Como ocorre desde sua criação em 1988, o SUS continua com avanços e retrocessos. São 20 anos de muitas lutas, conquistas e derrotas, e este ano de 2008 não está sendo diferente.
Foi aprovado o Orçamento Federal de 2008 para o Ministério da Saúde, no valor de 48 bilhões. Segundo análise feita pelo CONASEMS este valor não dá sequer para cobrir as despesas já realizadas e as propostas novas aprovadas em Portarias, e há risco dos recursos federais terminarem antes de terminar o ano, o que seria péssimo para todos os gestores e para a população.
O Senado aprovou a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), com mais recursos para a Saúde. Se a Emenda for aprovada no Congresso, teremos dinheiro novo, e isto será ótimo, tanto para cobrir o déficit no orçamento de 2008, como para aumentar recursos para áreas deficitárias do SUS.
Mas há risco da EC 29 não ser aprovada na Câmara de Deputados; e o CONASEMS está solicitando que os gestores façam articulação com os deputados e peçam apoio para colocar a EC 29 na pauta do Congresso e aprovar a proposta que veio do Senado.
Ou seja, avanços e retrocessos, com riscos e possibilidades em relação ao financiamento do Sistema!
Em São Paulo, estamos avançando na construção da PPI e, apesar das dificuldades, acreditamos que em junho São Paulo vai ter uma programação pactuada que vai refletir a situação do SUS no Estado. E isto será um avanço. Mas por outro lado há receio de muitos gestores, principalmente de municípios de pequeno e médio porte, em relação à garantia de acesso aos serviços especializados, e também em relação à forma como será feita a regulação deste acesso.
Ou seja, avanços e riscos, pois existe tanto a possibilidade de conseguir dar alguns passos importantes no sentido da integralidade, como de não conseguir garantir o atendimento especializado sem recurso financeiro novo, e sem o monitoramento através da regulação do que foi pactuado!
A relação dos municípios com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) avançou com o Pró-Santa Casa II, e os Colegiados de Gestão Regional (CGR) saíram fortalecidos com este processo.
Mas a decisão da SES/SP de implantar os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) sem que os municípios e os CGR possam opinar e deliberar sobre a localização e as possíveis formas de gestão destes Ambulatórios, é um retrocesso, pois evidencia a falta de solidariedade e entendimento da direção da SES/SP em relação ao Pacto de Gestão. A diferença radical de posicionamento do COSEMS/SP e da SES/SP na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite evidencia o quanto estamos distantes do SUS constitucional.
Avançamos com a Portaria Ministerial 3237, que definiu ampliação do elenco de medicamentos da Atenção Básica que podemos adquirir com os recursos repassados diretamente pelo Ministério da Saúde, e retrocedemos ao não conseguir convencer a SES/ SP que o aumento de 40 centavos per capita fosse repassado para os municípios.
Avançamos com a definição da obrigatoriedade do Estado repassar 30 centavos per capita para aquisição de insumos de diabetes para todos os municípios, e retrocedemos quando a SES/SP decidiu suspender, desde julho de 2007, os repasses através de Termos Aditivos de recursos para cobrir 75% do total de pacientes insulino dependentes, o que está gerando uma crise nos municípios, com perdas de até 70% em relação ao que recebiam anteriormente.
O ano de 2008 ainda está começando e todos estes movimentos do SUS têm impacto na gestão municipal. O COSEMS/SP espera, e vai trabalhar com afinco, para que o SUS continue avançando e que sejamos capazes de superar os enormes obstáculos para garantir atenção integral à saúde da população.
Diretoria do COSEMS/SP
sexta-feira, 16 de maio de 2008
Cursos e Conversas
Durante o XXII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, foram realizados 14 Cursos Pré-Congresso: Assistência Farmacêutica; Gestão do Fundo Municipal de Saúde; Gestão do Trabalho e Educação Permanente; Gestão Participativa e Controle Social; Pacto de Gestão: Construção dos Colegiados de Gestão Regionais; Saúde Bucal; Vigilância em Saúde; Atenção Básica; Determinantes da Saúde e Promoção; Modalidades de Gestão: Administração Direta, OS, Oscip e Fundação Estatal; Planejamento e Gestão: Elaboração do Plano Municipal, da Programação Anual e do Relatório de Gestão; Regulação; Saúde do Trabalhador e Saúde Mental.
Também foram realizadas dez Rodas de Conversa: Atenção Básica e Modelo de Atenção; Saúde Mental e Superação do Manicômio; Formação para o SUS; Promoção de Saúde e Ações Intersetoriais; Urgência e Emergência; Humanização do Cuidado; Vigilância; Cultura da Paz e Políticas Públicas para a Superação da Violência; Saúde e Envelhecimento, e Financiamento.
Neste ano, aconteceu também o Café com Idéias, um espaço onde Aparecida Linhares Pimenta (Amparo) 1ª vice-presidente do COSEMS/SP e Arthur Chioro, apoiador da entidade, debateram com os presentes, em um clima descontraído, o tema “20 anos do SUS – Olhando para o Futuro”.
A mesa “Grande Conversa” discutiu os eixos da VIII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e contou com a participação de Nelson Rodrigues dos Santos, presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado; Emerson Elias Merhy, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Sérgio Gomes, jornalista da Oboré.
“Esta é a primeira vez que participo do Congresso e o curso propicia atualização e informação”.
Everton de Paula Yoneda, Farmacêutico Bioquímico da SMS Santos, participou do curso Assistência Farmacêutica.
“A Roda está sendo muito produtiva, pois podemos acompanhar toda a diversidade do SUS no Estado, de acordo com a realidade de cada município”.
Denílson Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Itapeva, participou da Roda de Conversa sobre Atenção Básica.
“Gostei muito do curso, pois foi bastante esclarecedor. É muito importante nos reunirmos para trocar experiências e buscar melhorias. Às vezes, a Saúde Bucal é esquecida, mas neste encontro foi possível clarear as idéias para articular mais”.
Maria Auxiliadora Regatieri, Coordenadora de Saúde Bucal da SMS Assis, participou do curso Saúde Bucal.
“Sou da Comissão Organizadora deste evento e membro da Diretoria do COSEMS/SP e estou muito orgulhosa, pois o Congresso contou com ótima infra-estrutura. Acho que a introdução do Prêmio David Capistrano serviu de estímulo aos municípios, pois foram muitos trabalhos apresentados. Achei muito interessante a introdução da Grande Conversa, que fez uma análise da Mostra”.
Nancy Ferreira da Silva Cunha, Secretária Municipal de Saúde de Lourdes, participou do curso Vigilância em Saúde.
“A troca de experiências em eventos como este é fundamental, já que podemos ver outras realidades. É uma grande oportunidade de abrir a cabeça, pois há muitas pessoas participando”.
Márcia Araújo Reis Oliveira, Diretora da Divisão de Saúde do Trabalhador da SMS Bauru, participou do curso Saúde do Trabalhador.
“É muito interessante mostrar a situação do seu município e também ver a dos outros. Percebo que há muitos problemas semelhantes, como falta de recursos. Aprendo aqui e aplico no meu município”.
Adélia Multini, enfermeira da SMS São João da Boa Vista.
“Estamos participando ativamente do Congresso, nas Rodas de Conversa e nas mesas-redondas, e a experiência tem sido ótima. O formato em roda é muito interessante, pois temos orientação e a participação é maior. Também apresentamos trabalhos na Mostra”.
Júlio Inácio Vila Nova, Secretário Municipal de Saúde de Tatuí.
Também foram realizadas dez Rodas de Conversa: Atenção Básica e Modelo de Atenção; Saúde Mental e Superação do Manicômio; Formação para o SUS; Promoção de Saúde e Ações Intersetoriais; Urgência e Emergência; Humanização do Cuidado; Vigilância; Cultura da Paz e Políticas Públicas para a Superação da Violência; Saúde e Envelhecimento, e Financiamento.
Neste ano, aconteceu também o Café com Idéias, um espaço onde Aparecida Linhares Pimenta (Amparo) 1ª vice-presidente do COSEMS/SP e Arthur Chioro, apoiador da entidade, debateram com os presentes, em um clima descontraído, o tema “20 anos do SUS – Olhando para o Futuro”.
A mesa “Grande Conversa” discutiu os eixos da VIII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e contou com a participação de Nelson Rodrigues dos Santos, presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado; Emerson Elias Merhy, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Sérgio Gomes, jornalista da Oboré.
“Esta é a primeira vez que participo do Congresso e o curso propicia atualização e informação”.
Everton de Paula Yoneda, Farmacêutico Bioquímico da SMS Santos, participou do curso Assistência Farmacêutica.
“A Roda está sendo muito produtiva, pois podemos acompanhar toda a diversidade do SUS no Estado, de acordo com a realidade de cada município”.
Denílson Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Itapeva, participou da Roda de Conversa sobre Atenção Básica.
“Gostei muito do curso, pois foi bastante esclarecedor. É muito importante nos reunirmos para trocar experiências e buscar melhorias. Às vezes, a Saúde Bucal é esquecida, mas neste encontro foi possível clarear as idéias para articular mais”.
Maria Auxiliadora Regatieri, Coordenadora de Saúde Bucal da SMS Assis, participou do curso Saúde Bucal.
“Sou da Comissão Organizadora deste evento e membro da Diretoria do COSEMS/SP e estou muito orgulhosa, pois o Congresso contou com ótima infra-estrutura. Acho que a introdução do Prêmio David Capistrano serviu de estímulo aos municípios, pois foram muitos trabalhos apresentados. Achei muito interessante a introdução da Grande Conversa, que fez uma análise da Mostra”.
Nancy Ferreira da Silva Cunha, Secretária Municipal de Saúde de Lourdes, participou do curso Vigilância em Saúde.
“A troca de experiências em eventos como este é fundamental, já que podemos ver outras realidades. É uma grande oportunidade de abrir a cabeça, pois há muitas pessoas participando”.
Márcia Araújo Reis Oliveira, Diretora da Divisão de Saúde do Trabalhador da SMS Bauru, participou do curso Saúde do Trabalhador.
“É muito interessante mostrar a situação do seu município e também ver a dos outros. Percebo que há muitos problemas semelhantes, como falta de recursos. Aprendo aqui e aplico no meu município”.
Adélia Multini, enfermeira da SMS São João da Boa Vista.
“Estamos participando ativamente do Congresso, nas Rodas de Conversa e nas mesas-redondas, e a experiência tem sido ótima. O formato em roda é muito interessante, pois temos orientação e a participação é maior. Também apresentamos trabalhos na Mostra”.
Júlio Inácio Vila Nova, Secretário Municipal de Saúde de Tatuí.
Congresso cercado de emoção discute os 20 anos do SUS e do COSEMS/SP
Repleto de homenagens, evento ressalta o papel de David Capistrano e premia experiências exitosas; Financiamento e Pacto pela Saúde também foram destaques.
O XXII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, promovido pelo COSEMS/SP e pela Prefeitura Municipal de Bauru, aconteceu entre os dias 25 e 29 de março, em Bauru. O evento, que comemorou os 20 anos do SUS e do COSEMS/SP, teve como tema “Saúde é direito de cidadania: SUS e COSEMS/SP 20 anos”. Cerca de XXX congressistas participaram do evento, que abrigou ainda o VIII Cursos Pré-Congresso e a VIII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios com o Prêmio David Capistrano.
A abertura oficial do evento aconteceu no dia 27. Na mesa, destaque para as presenças de Tuga Angerami, prefeito de Bauru; José Luiz Riani Costa, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (MS), representando José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Renílson Rehem de Souza, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, representando Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo; Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Belo Horizonte – MG) presidente do CONASEMS; Jorge Harada (Embu) presidente do COSEMS/SP; Mário Ramos de Paula e Silva (Bauru) membro da diretoria do COSEMS/SP e Rodrigo Rocha, representando a Universidade do Sagrado Coração (USC), local do evento.
Durante a cerimônia, foi realizada uma homenagem aos presidentes do COSEMS/SP nestes 20 anos de atividade. Também foram homenageadas pessoas importantes para a entidade. Os homenageados ganharam placas comemorativas. Em seguida, foram lançadas duas publicações do COSEMS/SP: “20 anos SUS e COSEMS/SP. Da Constituinte 88 ao Pacto pela Saúde” e o primeiro volume dos Cadernos de Regionalização “O olhar municipal”. Ao final do evento, foi servido um coquetel aos presentes.
Financiamento e Pacto pela Saúde
No dia 28, a primeira mesa-redonda teve o tema “Financiamento do SUS” e foi coordenada por Jorge Harada. Os palestrantes foram Luiz Roberto Barradas Barata; Aparecida Linhares Pimenta (Amparo) 1ª vice-presidente do COSEMS/SP Gílson Carvalho, médico pediatra e de saúde pública. Em seguida, sob a coordenação de José Enio Servilha Duarte, Secretário-Executivo do CONASEMS, Gastão Wagner de Souza Campos, da Universidade de Campinas, proferiu a palestra “20 anos de SUS: Desafios e Perspectivas”.
“Pacto pela Saúde” foi o tema da segunda mesa-redonda, coordenada por Maria do Carmo Carpintéro (Várzea Paulista) 2ª vice-presidente do COSEMS/SP. Os palestrantes foram Denise Fonseca, coordenadora geral de Apoio à Gestão Descentralizada do MS; Suely Vallim, diretora técnica de Departamento de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP); José Enio Servilha Duarte e Jorge Harada.
Após esta mesa, aconteceu a premiação das experiências exitosas municipais (ver matéria na página 3). No dia 29, ocorreu a Assembléia Geral Ordinária da entidade e foi elaborada a Carta de Bauru.
Balanço“Nosso Congresso conseguiu cumprir os objetivos, festejando e fazendo um balanço de 20 anos do SUS e traçando perspectivas. Destaco a grande participação, não só de Secretários, mas também de técnicos, e o envolvimento de todos eles. Destaco também a qualidade dos cursos e dos trabalhos apresentados na Mostra. Creio que o Congresso não foi exclusivamente técnico e teve tons de politização. Além disso, o evento foi tomado de muita emoção, com a homenagem aos presidentes e pessoas importantes para o SUS e para o COSEMS/SP. A homenagem a David Capistrano também foi muito importante, cercada de muita emoção, e isso nos faz perceber que estamos vivos nos processos de articulação e mobilização pela construção do SUS”, afirmou Jorge Harada, presidente da entidade.
O XXII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, promovido pelo COSEMS/SP e pela Prefeitura Municipal de Bauru, aconteceu entre os dias 25 e 29 de março, em Bauru. O evento, que comemorou os 20 anos do SUS e do COSEMS/SP, teve como tema “Saúde é direito de cidadania: SUS e COSEMS/SP 20 anos”. Cerca de XXX congressistas participaram do evento, que abrigou ainda o VIII Cursos Pré-Congresso e a VIII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios com o Prêmio David Capistrano.
A abertura oficial do evento aconteceu no dia 27. Na mesa, destaque para as presenças de Tuga Angerami, prefeito de Bauru; José Luiz Riani Costa, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (MS), representando José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Renílson Rehem de Souza, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, representando Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo; Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Belo Horizonte – MG) presidente do CONASEMS; Jorge Harada (Embu) presidente do COSEMS/SP; Mário Ramos de Paula e Silva (Bauru) membro da diretoria do COSEMS/SP e Rodrigo Rocha, representando a Universidade do Sagrado Coração (USC), local do evento.
Durante a cerimônia, foi realizada uma homenagem aos presidentes do COSEMS/SP nestes 20 anos de atividade. Também foram homenageadas pessoas importantes para a entidade. Os homenageados ganharam placas comemorativas. Em seguida, foram lançadas duas publicações do COSEMS/SP: “20 anos SUS e COSEMS/SP. Da Constituinte 88 ao Pacto pela Saúde” e o primeiro volume dos Cadernos de Regionalização “O olhar municipal”. Ao final do evento, foi servido um coquetel aos presentes.
Financiamento e Pacto pela Saúde
No dia 28, a primeira mesa-redonda teve o tema “Financiamento do SUS” e foi coordenada por Jorge Harada. Os palestrantes foram Luiz Roberto Barradas Barata; Aparecida Linhares Pimenta (Amparo) 1ª vice-presidente do COSEMS/SP Gílson Carvalho, médico pediatra e de saúde pública. Em seguida, sob a coordenação de José Enio Servilha Duarte, Secretário-Executivo do CONASEMS, Gastão Wagner de Souza Campos, da Universidade de Campinas, proferiu a palestra “20 anos de SUS: Desafios e Perspectivas”.
“Pacto pela Saúde” foi o tema da segunda mesa-redonda, coordenada por Maria do Carmo Carpintéro (Várzea Paulista) 2ª vice-presidente do COSEMS/SP. Os palestrantes foram Denise Fonseca, coordenadora geral de Apoio à Gestão Descentralizada do MS; Suely Vallim, diretora técnica de Departamento de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP); José Enio Servilha Duarte e Jorge Harada.
Após esta mesa, aconteceu a premiação das experiências exitosas municipais (ver matéria na página 3). No dia 29, ocorreu a Assembléia Geral Ordinária da entidade e foi elaborada a Carta de Bauru.
Balanço“Nosso Congresso conseguiu cumprir os objetivos, festejando e fazendo um balanço de 20 anos do SUS e traçando perspectivas. Destaco a grande participação, não só de Secretários, mas também de técnicos, e o envolvimento de todos eles. Destaco também a qualidade dos cursos e dos trabalhos apresentados na Mostra. Creio que o Congresso não foi exclusivamente técnico e teve tons de politização. Além disso, o evento foi tomado de muita emoção, com a homenagem aos presidentes e pessoas importantes para o SUS e para o COSEMS/SP. A homenagem a David Capistrano também foi muito importante, cercada de muita emoção, e isso nos faz perceber que estamos vivos nos processos de articulação e mobilização pela construção do SUS”, afirmou Jorge Harada, presidente da entidade.
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