Ano vai, ano vem, balanços e perspectivas convivem juntos nos dezembros de todos. Para nós, militantes da Saúde Pública, trabalhadores e gestores nas unidades do Sistema, todos construtores do SUS em nossos municípios, 2008 deixa a marca do avanço na direção da descentralização pactuada do sistema e da integração regional. O processo foi árduo e tenso, à medida que necessitou – e ainda necessita – de revisão tanto do papel do gestor municipal como do gestor estadual quanto às responsabilidades e atribuições do Sistema em seu nível local e regional. No entanto, a regionalização do SUS em São Paulo está definida hoje em contornos mais nítidos na forma dos CGR, os Colegiados de Gestão Regionais. É certo que por dentro dos CGR as práticas ainda conflitam entre o passado de hierarquia central e maior autonomia para a decisão local e regional. Contudo, esse conflito é potencial gerador de solução inovadora para a relação de poder entre gestor estadual e municipal, devendo fortalecer a agenda da Programação Pactuada Integrada, a PPI.
De outro lado, a perspectiva para 2009 traz de imediato a tarefa de construir a agenda de investimentos tão necessária para consolidar o Pacto de Gestão nas 66 regiões de saúde no Estado de São Paulo. Em meio à crise financeira global, restritora do crédito e da produção, certamente haverá queda expressiva no ciclo de arrecadação crescente de recursos públicos observado nos últimos anos. No caso do setor Saúde, tido como um dos mais produtivos nas economias modernas, será mais do que hora de rever o paradoxo de ser a Saúde também um setor deficitário quanto à oferta de serviços em todo o Estado. Investir na Saúde qualificando e ampliando a rede de serviços do SUS, desde a atenção básica até os hospitais e unidades de especialidades, torna-se um imperativo econômico nos tempos de hoje, além de compromisso público político e moral com a população brasileira em todos os tempos, especialmente depois da Constituição de 1988. Então, se 2008 foi o ano da PPI, 2009 terá que ser o ano do PDI, o Plano Diretor de Investimentos! Sem uma agenda ousada de financiamento do SUS, tudo o que foi pactuado nesses últimos anos não resultará nos benefícios de direito da população, planejados com sua participação nas diversas instâncias do Sistema, com destaques para as Conferências de Saúde.
A chegada de um novo ano traz ainda um dever maior para todos nós: resgatar o debate sobre a Saúde das pessoas e das coletividades do lugar baixo em que foi colocado nessas últimas eleições municipais! Muito se falou mal de muito em nossa área de atuação militante e profissional, assim como muitos em nosso campo político multipartidário se calaram na defesa desses ataques, vindos na forma de um frenesi de desqualificação generalizada “da Saúde” e, por extensão, daqueles que pela Saúde trabalham e lutam há décadas. Para além de táticas eleitorais, o debate pela Saúde não pode permanecer na esfera das análises descontextualizadas e das promessas mirabolantes, sobretudo nos tempos difíceis que já hoje vivemos. Se assim não for, não será aqui inoportuno dizer que 2009 poderá se despedir daqui a doze meses como o ano do retrocesso do SUS em nosso Estado e no país. Porém, com nossos reconhecidos esforços, haveremos de fazer o SUS avançar ainda mais em nosso Estado, fortalecendo sempre nossa disposição para a luta em defesa da mais inclusiva agenda de direitos cidadãos do país. Feliz Ano Novo para todos nós!
Diretoria do COSEMS/SP
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
Reunião conjunta do COSEMS/SP discute ações e estratégias para 2009
A exemplo do ano passado, o COSEMS/SP encerrou as atividades de 2008 com uma reunião conjunta entre a Diretoria da entidade, os membros do Conselho de Representantes Regionais e os Apoiadores de Colegiados de Gestão Regionais e de Conselhos Municipais de Saúde. Os participantes puderam, em uma atividade com duração de um dia, debater temas de interesse da entidade e traçar estratégias para o próximo ano.
Jorge Harada (Embu), presidente do COSEMS/SP enfatizou a importância do encontro. “A reunião conjunta é fundamental para o debate, a discussão e a reflexão. Vamos discutir o atual momento da implantação do Pacto pela Saúde e os nossos desafios e avanços para a consolidação do SUS”, afirmou.
José Enio Servilha Duarte, secretário-executivo do CONASEMS, falou sobre a implantação do Pacto pela Saúde no resto do país. “Estamos discutindo o Pacto e, claro, não está perfeito, mas está construído, e isso é um avanço. Temos muitas dificuldades, mas em especial nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Ceará a implantação está mais avançada”, disse.
Regionalização
A assessora do COSEMS/SP Lumena Almeida Castro Furtado fez uma apresentação sobre o processo de regionalização e apontou que o maior desafio é consolidar os Colegiados de Gestão Regionais como espaços de co-gestão. De acordo com os relatórios enviados pelos apoiadores, foram traçados planos para a consolidação da regionalização. Após a apresentação, todos os presentes puderam trocar idéias, proporcionando uma grande discussão.
Foi discutido o trabalho de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde. Os apoiadores apresentaram um estudo e todos também puderam debater os pontos mais importantes.
Houve uma discussão sobre o planejamento do COSEMS/SP no ano de 2008 e as perspectivas para as ações do próximo ano, incluindo o acolhimento aos novos Secretários Municipais de Saúde que assumem em janeiro.
Jorge Harada (Embu), presidente do COSEMS/SP enfatizou a importância do encontro. “A reunião conjunta é fundamental para o debate, a discussão e a reflexão. Vamos discutir o atual momento da implantação do Pacto pela Saúde e os nossos desafios e avanços para a consolidação do SUS”, afirmou.
José Enio Servilha Duarte, secretário-executivo do CONASEMS, falou sobre a implantação do Pacto pela Saúde no resto do país. “Estamos discutindo o Pacto e, claro, não está perfeito, mas está construído, e isso é um avanço. Temos muitas dificuldades, mas em especial nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Ceará a implantação está mais avançada”, disse.
Regionalização
A assessora do COSEMS/SP Lumena Almeida Castro Furtado fez uma apresentação sobre o processo de regionalização e apontou que o maior desafio é consolidar os Colegiados de Gestão Regionais como espaços de co-gestão. De acordo com os relatórios enviados pelos apoiadores, foram traçados planos para a consolidação da regionalização. Após a apresentação, todos os presentes puderam trocar idéias, proporcionando uma grande discussão.
Foi discutido o trabalho de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde. Os apoiadores apresentaram um estudo e todos também puderam debater os pontos mais importantes.
Houve uma discussão sobre o planejamento do COSEMS/SP no ano de 2008 e as perspectivas para as ações do próximo ano, incluindo o acolhimento aos novos Secretários Municipais de Saúde que assumem em janeiro.
Desafios da fixação dos médicos
Aparecida Linhares Pimenta, SMS Amparo e 1ª vice-presidente do COSEMS/SP
Blog do COSEMS/SP: Um dos grandes desafios do SUS diz respeito à contratação e fixação de médicos. É difícil contratar e manter um médico?
Aparecida Linhares Pimenta: Com a implantação do SUS e a expansão dos serviços, houve um aumento na contratação da força de trabalho na saúde pública. Porém, o número de médicos no SUS é insuficiente, temos muita dificuldade em conseguir médicos. O problema existe em todas as formas de contratação e há alta rotatividade, em todo o país.
Blog do COSEMS/SP: É possível apontar algumas causas para este problema?
Aparecida Linhares Pimenta: Em outubro, participei um seminário sobre o tema em Campinas, “Trabalho Médico no SUS – desafios de fixação dos médicos nos serviços públicos de saúde”. O assunto foi amplamente discutido lá, e também sei de iniciativas semelhantes em outros lugares. Entre os fatores para a dificuldade de fixação os médicos e a alta rotatividade, é possível destacar os salários não competitivos, as condições muitas vezes inadequadas de trabalho e a posição político-ideológica dos médicos, que preferem múltiplos empregos e, de uma certa maneira, menosprezam o trabalho no posto médico.
Blog do COSEMS/SP: E há diretrizes para a solução deste problema?
Aparecida Linhares Pimenta: Existem algumas estratégias. Investimento em educação permanente; salários competitivos com o mercado de trabalho loco-regional; unidades e serviços de saúde em prédios adequados; disponibilidade de equipamentos e medicamentos; retaguarda laboratorial e de exames adequada; fortalecimento do trabalho em equipe, com co-responsabilização pelo cuidado; democratização das relações de trabalho; mudanças na formação profissional e na residência médica; admissão por concurso público e plano de classificação de cargos e salários. É um desafio grande, mas temos que lembrar que não é possível construir o SUS nos municípios sem os médicos.
Blog do COSEMS/SP: Um dos grandes desafios do SUS diz respeito à contratação e fixação de médicos. É difícil contratar e manter um médico?
Aparecida Linhares Pimenta: Com a implantação do SUS e a expansão dos serviços, houve um aumento na contratação da força de trabalho na saúde pública. Porém, o número de médicos no SUS é insuficiente, temos muita dificuldade em conseguir médicos. O problema existe em todas as formas de contratação e há alta rotatividade, em todo o país.
Blog do COSEMS/SP: É possível apontar algumas causas para este problema?
Aparecida Linhares Pimenta: Em outubro, participei um seminário sobre o tema em Campinas, “Trabalho Médico no SUS – desafios de fixação dos médicos nos serviços públicos de saúde”. O assunto foi amplamente discutido lá, e também sei de iniciativas semelhantes em outros lugares. Entre os fatores para a dificuldade de fixação os médicos e a alta rotatividade, é possível destacar os salários não competitivos, as condições muitas vezes inadequadas de trabalho e a posição político-ideológica dos médicos, que preferem múltiplos empregos e, de uma certa maneira, menosprezam o trabalho no posto médico.
Blog do COSEMS/SP: E há diretrizes para a solução deste problema?
Aparecida Linhares Pimenta: Existem algumas estratégias. Investimento em educação permanente; salários competitivos com o mercado de trabalho loco-regional; unidades e serviços de saúde em prédios adequados; disponibilidade de equipamentos e medicamentos; retaguarda laboratorial e de exames adequada; fortalecimento do trabalho em equipe, com co-responsabilização pelo cuidado; democratização das relações de trabalho; mudanças na formação profissional e na residência médica; admissão por concurso público e plano de classificação de cargos e salários. É um desafio grande, mas temos que lembrar que não é possível construir o SUS nos municípios sem os médicos.
Atividade física em Lourdes
Com o objetivo de mudar o comportamento das pessoas e de prevenir os agravos e as doenças associadas à falta de atividade física diária e regular, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Lourdes implantou o Programa de Atividades Físicas Agita Lourdes. A implantação do Programa ocorreu em 2005 e alcança resultados positivos.
“No setor de fisioterapia, percebemos que cerca de 60% dos usuários apresentavam algum tipo de dor muscular crônica, estando em tratamento farmacológico e fisioterápico e sem resposta positiva”, explica Regina Pozena, fisioterapeuta da SMS Lourdes.
O Programa é coordenado por duas fisioterapeutas e conta com uma equipe multidisciplinar, com terapeuta ocupacional, psicóloga, nutricionista e fonoaudiólogas. Foram formados grupos para atender aos pacientes que, antes de ingressarem no programa, são submetidos à avaliação médica e fisioterápica. As atividades incluem exercícios de alongamento, aeróbicos, respiratórios e atividades de relaxamento.
“Além de fazerem os exercícios durante os horários estabelecidos, os pacientes aprendem atividades que possam fazer em casa. Com isso, há uma grande melhora inclusive nas atividades diárias, de acordo com o relato dos pacientes”, conta a fisioterapeuta.
Atividades paralelas
A SMS Lourdes realiza palestras de temas de interesse, como a importância da atividade física como prevenção de problemas da coluna e da saúde geral, a obesidade e o estresse como possíveis fatores causais e/ou agravantes da dor, entre outros. Atividades de mobilização comunitária são promovidas periodicamente pela equipe, como caminhadas, campeonatos e gincanas. O objetivo é a adesão de novos integrantes.
Resultados
“Houve considerável melhora no quadro de dor dos pacientes com tratamento prolongado, alguns com alta fisioterápica, inclusive. Além disso, houve diminuição no consumo de analgésicos e antiinflamatórios e relato dos usuários de melhora na qualidade de vida, com maior disposição para o trabalho e lazer, melhora da auto-estima e obesos com perda de peso”, diz Regina Pozena. “Além da mudança de hábito dos usuários, é importante ressaltar a adesão dos profissionais de saúde. Claro que temos dificuldades, principalmente em trazer progressivamente mais pessoas para fazerem parte do grupo, mas o desafio é constante”, completa.
Prêmio
Regina Pozena conta como foi ser uma das vencedoras do Prêmio David Capistrano. “Foi muito gratificante ganhar, principalmente porque Lourdes é um município pequeno, com 2200 habitantes, e competimos com grandes centros bem equipados”, diz. “Foi um presente para comemorar os dez anos da Estratégia Saúde da Família, completados neste ano de 2008. Posso mostrar com grande orgulho o que uma gestão séria e comprometida pode fazer pela Saúde da coletividade, em especial, a do município de Lourdes. Com isso, Lourdes deixa seu marco neste ano em que se comemoram os 20 anos do SUS e, assim, teremos ainda muitos frutos bons sendo colhidos pela nossa população e plantados pelos nossos funcionários”, completa a fisioterapeuta.
“No setor de fisioterapia, percebemos que cerca de 60% dos usuários apresentavam algum tipo de dor muscular crônica, estando em tratamento farmacológico e fisioterápico e sem resposta positiva”, explica Regina Pozena, fisioterapeuta da SMS Lourdes.
O Programa é coordenado por duas fisioterapeutas e conta com uma equipe multidisciplinar, com terapeuta ocupacional, psicóloga, nutricionista e fonoaudiólogas. Foram formados grupos para atender aos pacientes que, antes de ingressarem no programa, são submetidos à avaliação médica e fisioterápica. As atividades incluem exercícios de alongamento, aeróbicos, respiratórios e atividades de relaxamento.
“Além de fazerem os exercícios durante os horários estabelecidos, os pacientes aprendem atividades que possam fazer em casa. Com isso, há uma grande melhora inclusive nas atividades diárias, de acordo com o relato dos pacientes”, conta a fisioterapeuta.
Atividades paralelas
A SMS Lourdes realiza palestras de temas de interesse, como a importância da atividade física como prevenção de problemas da coluna e da saúde geral, a obesidade e o estresse como possíveis fatores causais e/ou agravantes da dor, entre outros. Atividades de mobilização comunitária são promovidas periodicamente pela equipe, como caminhadas, campeonatos e gincanas. O objetivo é a adesão de novos integrantes.
Resultados
“Houve considerável melhora no quadro de dor dos pacientes com tratamento prolongado, alguns com alta fisioterápica, inclusive. Além disso, houve diminuição no consumo de analgésicos e antiinflamatórios e relato dos usuários de melhora na qualidade de vida, com maior disposição para o trabalho e lazer, melhora da auto-estima e obesos com perda de peso”, diz Regina Pozena. “Além da mudança de hábito dos usuários, é importante ressaltar a adesão dos profissionais de saúde. Claro que temos dificuldades, principalmente em trazer progressivamente mais pessoas para fazerem parte do grupo, mas o desafio é constante”, completa.
Prêmio
Regina Pozena conta como foi ser uma das vencedoras do Prêmio David Capistrano. “Foi muito gratificante ganhar, principalmente porque Lourdes é um município pequeno, com 2200 habitantes, e competimos com grandes centros bem equipados”, diz. “Foi um presente para comemorar os dez anos da Estratégia Saúde da Família, completados neste ano de 2008. Posso mostrar com grande orgulho o que uma gestão séria e comprometida pode fazer pela Saúde da coletividade, em especial, a do município de Lourdes. Com isso, Lourdes deixa seu marco neste ano em que se comemoram os 20 anos do SUS e, assim, teremos ainda muitos frutos bons sendo colhidos pela nossa população e plantados pelos nossos funcionários”, completa a fisioterapeuta.
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