quarta-feira, 16 de julho de 2008

A necessidade da manutenção do diálogo

Um dos grandes desafios colocados hoje no processo de construção do SUS é a necessidade de institucionalização e legitimidade jurídica dos colegiados interfederativos, ou seja, das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
Estas comissões ou “colegiados interfederativos”, denominação que Lenir Santos(1) considera mais apropriada, são arranjos criativos e interessantes, mas é necessário superar a situação atual em que as comissões tripartite e bipartites nunca foram objeto de disciplina normativa que lhes dêem segurança jurídica e organicidade.
Em junho de 2008, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) decidiu suspender a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e da Câmara Técnica (CT) da CIB, porque a direção não concordou com a avaliação feita pelo COSEMS/SP, em seu editorial, sobre alguns pontos importantes da condução da política estadual de saúde. O COSEMS/SP não dispunha de nenhum instrumento normativo que auxiliasse a entidade a manter as reuniões da CIB e da CT.
O COSEMS/SP compreende que existem diferenças na forma como a maioria dos gestores municipais entende e vivencia o processo de construção do SUS, no dia a dia dos municípios, e a forma como a SES/SP entende e vivencia o processo de construção do SUS enquanto gestor estadual. O COSEMS/SP compreende também que é legítimo e faz parte da democracia que estas diferenças sejam expressas publicamente, através dos mecanismos de comunicação do COSEMS/SP e da SES/SP. Mas, por maiores que sejam as divergências e as diferenças, é necessário que haja continuidade no processo de pactuação, deliberação e consolidação do SUS, de forma bipartite, havendo a necessidade de que se mantenha e fortaleça os espaços e agenda da CIB e respectiva Câmara Técnica. Neste sentido, retomada da agenda por parte da SES/SP e do COSEMS/SP mostra que estamos tendo maturidade e compromisso para a construção do SUS no Estado de São Paulo.
O CONASEMS e os COSEMSs precisam, em conjunto com o CONASS e Ministério da Saúde, assumir este desafio político de institucionalização das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, para que venhamos cada vez mais fortalecer e solidificar o Pacto Interfederativo entre os entes federados.
Cabe ressaltar, ainda, que com o Pacto pela Saúde, surge um novo espaço de diálogo intergestores: os Colegiados de Gestão Regionais (CGR). Nos CGR, amadurecem pautas e agendas que exigem agora de um número maior de gestores municipais e estaduais as mesmas competências de seus representantes na CIB. O diálogo estende-se e capilariza-se nas 63 regiões de saúde paulistas, além das três regiões intramunicipais de Guarulhos, em fase de implantação, cuja experiência intersetorial tem servido inclusive de lugar de pactuação de agendas para além do setor saúde.
É tempo de se pensar tanto na influência que os CGR devem exercer na pauta da própria CIB, como no papel decisório desses colegiados, considerando que aportes técnicos se darão progressiva e, constantemente, baseados na Programação Pactuada e Integrada, nos Planos de Investimentos, no acompanhamento e monitoramento das ações e do impacto dos benefícios alcançados. Nos CGR, parece ficar ainda mais claro o papel do gestor estadual, que aí poderá, sem dúvida, desenvolver sua melhor vocação articuladora e de suporte técnico e financeiro aos planos regionais pactuados. Essas conquistas, fruto do empenho de tantos, como já dito, têm que avançar em consonância com as exigências do ambiente de natureza fortemente contratual e pactuada que vigora hoje no SUS.

DIRETORIA DO COSEMS/SP

(1) Santos, L; Andrade, L.O.M SUS: O espaço da gestão inovada e dos consensos interfederativos, CONASEMS, IDISA, Campinas-SP, 2007.

Saúde do Trabalhador no setor canavieiro de Bauru



“Atuação do Cerest nas ações de vigilância em Saúde do Trabalhador no setor canavieiro” é o nome do trabalho vencedor apresentado pela SMS Bauru no Prêmio David Capistrano. As atividades tiveram início no ano passado, com o foco em usinas, e encontrou diversas irregularidades. Ações como essas são fundamentais para a prevenção de acidentes de trabalho.
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Regional de Bauru e o Departamento Regional de Saúde (DRS) realizaram capacitações específicas para o setor canavieiro. Em um trabalho de fiscalização, das 17 usinas da região, sete já receberam a visita das equipes. O Cerest e o DRS deram todo o apoio técnico, cabendo à Coordenação em Saúde do Trabalhador e à Vigilância em Saúde do município onde se localiza a usina o poder de autuação.
Todas as ações foram discutidas em conjunto, com participação de todos os envolvidos. “Encontramos várias situações em desacordo com as normas estabelecidas. Há casos de documentação irregular e de condições de trabalho inadequadas. Na maioria dos casos, há probabilidade de queda em grande altura dos trabalhadores, há locais em que o piso está irregular e ainda há trabalhadores exercendo a função em ambientes confinados, em locais onde não há medição da emissão de gases, por exemplo”, afirma Mariana de Oliveira Sanchez, fisioterapeuta do Cerest Bauru.
A fisioterapeuta conta que a principal questão é a ação preventiva. “Este trabalho é muito importante por ser preventivo. Ainda há muito que fazer, mas podemos evitar acidentes, e isso é muito importante”, afirma. “Fiquei muito feliz com o Prêmio, e isso motivará ainda mais a equipe”, completou Mariana Sanchez.

Congresso do CONASEMS debate os 20 anos do SUS em Belém

Com a participação de mais de duas mil pessoas, o XXIV Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, promovido pelo CONASEMS, aconteceu em Belém (PA) e marcou os 20 anos do SUS e da entidade que reúne os Secretários Municipais de Saúde do todo o país.
Este foi o maior evento da história do CONASEMS que realizou ainda, em paralelo, o V Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência.
O tema do Congresso foi “20 anos de SUS e do CONASEMS, Integralidade e Equidade com Sustentabilidade” e foi debatido em oficinas, mesas-redondas, palestras e momentos para a realização de troca de experiências.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Belo Horizonte – MG), presidente do CONASEMS, falou sobre as conquistas e dificuldades do SUS nestes 20 anos. “As pessoas utilizam o SUS direta ou indiretamente, independente de classe social; é preciso que a população brasileira entenda a abrangência, a ousadia e a generosidade proporcionadas pelo SUS”, disse.
Paulo Fernando Capucci (Guarulhos), membro da diretoria do COSEMS/SP, falou sobre o evento, pela primeira vez realizado na região norte do país. “Foi grande o número de participantes e pudemos discutir questões ligadas ao SUS na Amazônia, que é uma região de difícil acesso. Participei da mesa que discutiu Ações Intersetoriais. Ainda temos que trabalhar muito para que o SUS continue avançando, não só na qualidade da assistência e no acesso das agendas atuais, mas também na prevenção de doenças não-transmissíveis e na promoção da saúde”, afirmou.
Durante o evento, foi lançada a 3ª edição do Prêmio Sérgio Arouca, iniciativa do Ministério da Saúde, do CONASEMS e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O Prêmio é importante estratégia de reconhecimento de experiências exitosas e de produção acadêmica sobre o tema Gestão Participativa. Outra atividade paralela ao Congresso foi a Feira Brasil: Aqui tem SUS, que mostrou experiências de sucesso relacionadas à Gestão em Saúde. Ao final do evento, foi aprovada a Carta de Belém.

Mais informações: http://www.conasems.org.br/

Evento do Telessaúde Brasil reúne Secretários e lança o Computador da Saúde

Em abril, diversos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo se reuniram durante encontro promovido pela disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O evento marcou o lançamento do Computador da Saúde e a formação de uma rede de colaboração baseada em Telessaúde, em apoio à Atenção Básica, braço paulista do Projeto Nacional de Telessaúde, do Ministério da Saúde (MS).
Os kits do Computador da Saúde, compostos por um conjunto computacional acompanhado de impressora, webcam e máquina fotográfica digital, estão sendo entregues durante a fase de implantação do Projeto no Estado, primeiramente para as Unidades de Saúde da Família de municípios indicados pelo COSEMS/SP. Os kits contam com recursos educacionais acoplados e com acesso para conteúdos exclusivos, como cursos, vídeos e ferramentas de aprendizagem.
Para o uso do equipamento, há treinamento presencial de qualificação para os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF).
“Um dos desafios do Projeto de Telessaúde é buscar fatores motivacionais para que a educação permanente torne-se rotina na atividade dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família”, explica Ana Estela Haddad, diretora de Gestão da Educação na Saúde do MS. “Os kits viabilizam esse conceito, beneficiando os profissionais e, principalmente, a população, na medida em que os profissionais possam oferecer atenção à saúde mais resolutiva”, completa.
Para Chao Lung Wen, chefe da disciplina de Telemedicina da FMUSP e membro do Comitê Executivo de Telemedicina e Telessaúde do MS, “o Computador da Saúde representa mais que um conjunto computacional, pois é uma ferramenta informatizada para a qualificação das ESF, difundindo conhecimento e melhorando a qualidade do atendimento em Atenção Primária no Brasil”.
Jorge Harada (Embu), presidente do COSEMS/SP, ressaltou a importância da educação permanente. “É fundamental o Projeto de Telessaúde como estratégia e ferramenta para a consolidação do SUS, principalmente no que diz respeito à formação do profissional e no acesso às tecnologias”, afirmou.


Outras informações sobre Telessaúde podem ser obtidas nos sites:
http://www.telessaudebrasil.org.br/
http://www.telessaudesp.org.br/
http://www.projetohomemvirtual.org.br/