Eleição é a “vitamina” da democracia. Dizem mesmo que é a grande festa cívica das sociedades democráticas. Momento de renovação de esperanças, revisão de perspectivas, avaliação do projeto político que nos guia para o futuro.
Se o período eleitoral nos traz disso tudo um pouco, como anda a discussão do projeto para a saúde das e nas cidades nas eleições 2008?
Em que categoria está colocada a saúde no debate eleitoral? Problema difícil? Desafio insuperável? “Ralo” de dinheiro sem “retorno político”?
Se ouvimos freqüentemente essas posições, como devemos, nós gestores municipais da saúde, participar do debate eleitoral? Certamente aí duas questões são fundamentais a nos guiar:
1) Reafirmar junto aos movimentos sociais e populares o direito à saúde, civilizatório, emancipador e gancho de resgate constante de cidadania;
2) Influenciar o debate e orientar candidatos próximos na compreensão do funcionamento e no desenvolvimento do nosso sistema nacional de oferta de serviços e acesso à saúde, o SUS.
Não há como negar que a imensa maioria dos candidatos desconhece como funciona o SUS e, portanto, não tem propostas para desenvolvê-lo ao nível municipal do sistema.
Há, também, candidaturas que negam o SUS, à medida que propõem “soluções mágicas”, ora privatizantes, ora estatizantes, frutos de lampejos de clareza auto-atribuída que só fazem obscurecer e empobrecer o debate. Quanto ao diálogo com os movimentos sociais, trata-se de momento imperdível para debatermos o vínculo, muitas vezes, oportunista entre a promessa de novos equipamentos e a redenção do estado de saúde de todos e de cada um.
Aumentar simplesmente a oferta de serviços pode aprofundar a iniqüidade de acesso, pois segmentos sociais mais bem organizados que influenciam nas decisões costumam ser aqueles mais bem aquinhoados com recursos já existentes. Nesse sentido, tratar definitivamente da Atenção Básica (AB), revista e ampliada em sua capacidade resolutiva, é ponto de partida e, em muitos municípios, de chegada para garantir equidade e qualidade nos sistemas locais de saúde.
Há, entre nós, inúmeros exemplos, especialmente em médios e pequenos municípios, que operaram mudanças e alcançaram bons resultados no incremento do status de saúde da população, a partir da melhor organização da AB.
Há, portanto, um elo entre as duas questões propostas: fortalecer o debate eleitoral com movimentos e organizações de nossa comunidade e sociedade locais, envolvendo em compromissos públicos candidatos e candidatas a prefeito e a vereador, incrementando o desenvolvimento do SUS municipal em suas futuras gestões.
Perder essa oportunidade de fortalecer o SUS, dando de ombros ou “torcendo o nariz” para as eleições, achando que elas mais atrapalham do que ajudam nossa agenda de gestores, é um equívoco.
Assim como somente lamentar que candidatos não conheçam ou não falem do SUS é equívoco maior ainda, pois essa situação só reflete o desconhecimento expresso nas próprias demandas populares, que não raro, negam o SUS e suas práticas inovadoras, talvez pelo absoluto desconhecimento de um projeto nacional que tem nos sistemas locais de saúde sua peça mais engenhosa e garantidora de acesso e direitos dos cidadãos no Brasil.
DIRETORIA DO COSEMS/SP
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
Sistemas europeus de saúde e o SUS
A realização da oficina “Características de alguns sistemas de saúde quanto à universalidade e equidade no acesso” e o relatório produzido a partir dela “Comparação entre Sistemas de Serviços de Saúde da Europa e o SUS: pontos para reflexão da agenda da Atenção Básica” procuram comparar as realidades dos sistemas públicos de saúde europeus e o SUS.
Além de Sílvio Fernandes da Silva, ex-Secretário Municipal de Londrina (PR) e ex-presidente do CONASEMS, a oficina, realizada durante o XXIV Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, realizado pelo CONASEMS, no Pará, teve como palestrantes as professoras e pesquisadoras Lígia Giovanella, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e Eleonor Minho Conill, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Oficina e Comparação
Os objetivos da Oficina foram compreender e comparar sistemas públicos de saúde com acesso universal, com ênfase em parâmetros assistenciais de oferta e utilização de serviços, organização do modelo de atenção à saúde e formas de financiamento.
Para a elaboração do relatório foram colhidas informações das apresentações das palestrantes, de documentos distribuídos, dos debates entre os participantes e de dados coletados em órgãos de pesquisa.
A comparação feita entre sistemas europeus e o SUS, apesar das diferenças sócio-econômicas, históricas e culturais dos países europeus e o Brasil, foi feita porque algumas variáveis são mais fáceis de serem comparadas entre países que têm acesso universal aos sistemas de saúde. O Brasil é um dos poucos países do continente americano com essa característica. “A comparação do SUS com os sistemas europeus é muito útil como ponto de reflexão. Eles têm uma história de décadas de construção de sistemas universais”, afirma Sílvio Fernandes da Silva.
Resultados
De acordo com o estudo, é possível perceber, na Atenção Básica, comparando os sistemas europeus e o SUS, uma grande diferença na organização e na gestão do cuidado da saúde. Na Europa, há maior preocupação em organizar o cuidado da atenção por vinculação do médico com usuários previamente registrados. O gerenciamento do cuidado é geralmente feito com a participação deste profissional. A Atenção Básica procura assumir a demanda da atenção à saúde no seu nível de competência, condicionando o acesso ao especialista. Para isso, há investimentos na formação do generalista, a forma de remuneração é vinculada à produtividade e à obtenção de melhores resultados, sendo possível atender a demanda e realizar atividades de prevenção e promoção da saúde no nível básico de atenção.
Entre os resultados da oficina, destaca-se que, na Atenção Básica, os países europeus têm mais médicos por habitante do que no Brasil. Além disso, há maior produção de consultas médicas nas áreas básica e especializada. A proporção de médicos generalistas na Europa é bem superior à média brasileira. No SUS, a adscrição de usuários por médico é de 3.500 a 4.500 pacientes, bem superior à média encontrada nos países europeus, de 1.030 a 2.500 pacientes, e a remuneração dos médicos, mesmo nos países com menor faixa salarial, é maior do que a praticada no SUS. No SUS, ainda há grande rotatividade de profissionais que atuam na Atenção Básica.
A cobertura assistencial pública nos países europeus chega a quase 100%, enquanto que, no Brasil, o sistema público cobre 75%. As taxas de internação e o número de leitos por habitante também são bem superiores. A porcentagem dos gastos públicos em relação aos gastos totais também é bem maior na Europa do que no Brasil.
“Na Europa, proporcionalmente, há mais médicos na Atenção Básica que no Brasil e, além disso, há mais generalistas. Este é um desafio que precisamos enfrentar. Para isso, são necessárias políticas que incentivem o aumento do número de médicos generalistas no Brasil”, explica Silva.
Ponto positivo
Para o ex-presidente do CONASEMS, um ponto positivo é que o SUS dá ênfase ao multiprofissionalismo. “Na Europa, os sistemas são organizados tendo o médico como figura central. Já no SUS, o papel dos enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde é muito importante na organização do serviço de saúde, e isso é um avanço”, salienta.
O modelo almejado no SUS não é médico-centrado. Tanto na Saúde da Família quanto nas UBS tradicionais, preconiza-se o trabalho multiprofissional e interdisciplinar, na perspectiva da integralidade e equidade na atenção. Na prática, porém, há um conflito entre o que se pretende e o que efetivamente acontece. No SUS, o modelo tende a ser médico-centrado devido à hegemonização na cultura das organizações de saúde e da própria população. Há dificuldade em organizar o trabalho em equipe multiprofissional no SUS, pois não há consolidação do modelo de atenção que integre a clínica com as outras ações de saúde, na perspectiva da integralidade da atenção. Além disso, há oferta insuficiente de médicos, sobretudo para exercer a função de generalista e gerenciador do cuidado.
Além de Sílvio Fernandes da Silva, ex-Secretário Municipal de Londrina (PR) e ex-presidente do CONASEMS, a oficina, realizada durante o XXIV Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, realizado pelo CONASEMS, no Pará, teve como palestrantes as professoras e pesquisadoras Lígia Giovanella, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e Eleonor Minho Conill, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Oficina e Comparação
Os objetivos da Oficina foram compreender e comparar sistemas públicos de saúde com acesso universal, com ênfase em parâmetros assistenciais de oferta e utilização de serviços, organização do modelo de atenção à saúde e formas de financiamento.
Para a elaboração do relatório foram colhidas informações das apresentações das palestrantes, de documentos distribuídos, dos debates entre os participantes e de dados coletados em órgãos de pesquisa.
A comparação feita entre sistemas europeus e o SUS, apesar das diferenças sócio-econômicas, históricas e culturais dos países europeus e o Brasil, foi feita porque algumas variáveis são mais fáceis de serem comparadas entre países que têm acesso universal aos sistemas de saúde. O Brasil é um dos poucos países do continente americano com essa característica. “A comparação do SUS com os sistemas europeus é muito útil como ponto de reflexão. Eles têm uma história de décadas de construção de sistemas universais”, afirma Sílvio Fernandes da Silva.
Resultados
De acordo com o estudo, é possível perceber, na Atenção Básica, comparando os sistemas europeus e o SUS, uma grande diferença na organização e na gestão do cuidado da saúde. Na Europa, há maior preocupação em organizar o cuidado da atenção por vinculação do médico com usuários previamente registrados. O gerenciamento do cuidado é geralmente feito com a participação deste profissional. A Atenção Básica procura assumir a demanda da atenção à saúde no seu nível de competência, condicionando o acesso ao especialista. Para isso, há investimentos na formação do generalista, a forma de remuneração é vinculada à produtividade e à obtenção de melhores resultados, sendo possível atender a demanda e realizar atividades de prevenção e promoção da saúde no nível básico de atenção.
Entre os resultados da oficina, destaca-se que, na Atenção Básica, os países europeus têm mais médicos por habitante do que no Brasil. Além disso, há maior produção de consultas médicas nas áreas básica e especializada. A proporção de médicos generalistas na Europa é bem superior à média brasileira. No SUS, a adscrição de usuários por médico é de 3.500 a 4.500 pacientes, bem superior à média encontrada nos países europeus, de 1.030 a 2.500 pacientes, e a remuneração dos médicos, mesmo nos países com menor faixa salarial, é maior do que a praticada no SUS. No SUS, ainda há grande rotatividade de profissionais que atuam na Atenção Básica.
A cobertura assistencial pública nos países europeus chega a quase 100%, enquanto que, no Brasil, o sistema público cobre 75%. As taxas de internação e o número de leitos por habitante também são bem superiores. A porcentagem dos gastos públicos em relação aos gastos totais também é bem maior na Europa do que no Brasil.
“Na Europa, proporcionalmente, há mais médicos na Atenção Básica que no Brasil e, além disso, há mais generalistas. Este é um desafio que precisamos enfrentar. Para isso, são necessárias políticas que incentivem o aumento do número de médicos generalistas no Brasil”, explica Silva.
Ponto positivo
Para o ex-presidente do CONASEMS, um ponto positivo é que o SUS dá ênfase ao multiprofissionalismo. “Na Europa, os sistemas são organizados tendo o médico como figura central. Já no SUS, o papel dos enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde é muito importante na organização do serviço de saúde, e isso é um avanço”, salienta.
O modelo almejado no SUS não é médico-centrado. Tanto na Saúde da Família quanto nas UBS tradicionais, preconiza-se o trabalho multiprofissional e interdisciplinar, na perspectiva da integralidade e equidade na atenção. Na prática, porém, há um conflito entre o que se pretende e o que efetivamente acontece. No SUS, o modelo tende a ser médico-centrado devido à hegemonização na cultura das organizações de saúde e da própria população. Há dificuldade em organizar o trabalho em equipe multiprofissional no SUS, pois não há consolidação do modelo de atenção que integre a clínica com as outras ações de saúde, na perspectiva da integralidade da atenção. Além disso, há oferta insuficiente de médicos, sobretudo para exercer a função de generalista e gerenciador do cuidado.
Embu investe em Educação Permanente
Formatura dos facilitadores de Educação Permanente em SaúdeFoto: SMS Embu
A partir de uma proposta do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Embu implantou, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), facilitadores em Saúde Permanente em todas as unidades de saúde.
Os trabalhadores das unidades se reúnem com o objetivo de discutirem e de refletirem sobre dificuldades encontradas. Os facilitadores se encontram no Núcleo de Educação Permanente uma vez por mês, proporcionando uma grande troca de experiências.
“Os resultados são muito positivos, pois todos podem aprender enquanto trabalham. Nas reuniões, são expostas as dificuldades e também o que deu certo, e todos participam”, afirma Flávia Carotta, assistente técnica em Educação Permanente da SMS de Embu.
Flávia Carotta explica que, quando há problemas para resolver, nas reuniões, com a participação de todos, as soluções são mais facilmente encontradas e colocadas em prática. “Com a participação no Núcleo de Educação Permanente, o profissional se sente mais responsável, mais motivado, participa mais e tem mais conhecimento. Tudo isso é revertido para a população”, explica.
Prêmio
Quanto ao Prêmio David Capistrano, a assistente técnica diz que foi muito prazeroso ganhar. “Nosso município tem muita tradição em ganhar prêmios em vigilância em saúde, mas este, na área de educação, formação, recursos humanos, foi o primeiro. E ganhar o David Capistrano foi reconfortante e muito estimulante, principalmente por saber que a SMS está investindo em pessoas”, completou Carotta.
Os trabalhadores das unidades se reúnem com o objetivo de discutirem e de refletirem sobre dificuldades encontradas. Os facilitadores se encontram no Núcleo de Educação Permanente uma vez por mês, proporcionando uma grande troca de experiências.
“Os resultados são muito positivos, pois todos podem aprender enquanto trabalham. Nas reuniões, são expostas as dificuldades e também o que deu certo, e todos participam”, afirma Flávia Carotta, assistente técnica em Educação Permanente da SMS de Embu.
Flávia Carotta explica que, quando há problemas para resolver, nas reuniões, com a participação de todos, as soluções são mais facilmente encontradas e colocadas em prática. “Com a participação no Núcleo de Educação Permanente, o profissional se sente mais responsável, mais motivado, participa mais e tem mais conhecimento. Tudo isso é revertido para a população”, explica.
Prêmio
Quanto ao Prêmio David Capistrano, a assistente técnica diz que foi muito prazeroso ganhar. “Nosso município tem muita tradição em ganhar prêmios em vigilância em saúde, mas este, na área de educação, formação, recursos humanos, foi o primeiro. E ganhar o David Capistrano foi reconfortante e muito estimulante, principalmente por saber que a SMS está investindo em pessoas”, completou Carotta.
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Aprovada em São Paulo a PPI
A construção e consolidação do Sistema Único de Saúde é um desafio permanente no Estado de São Paulo. Para dar continuidade neste processo na lógica e perspectiva do Pacto pela Saúde, o COSEMS/SP tem como uma das prioridades, pactuadas de forma bipartite com a SES/SP, implantar a Programação Pactuada Integrada (PPI), o que acabamos de concluir.
Este trabalho teve início em Setembro de 2007, com a constituição de um grupo bipartite, que vem desde então trabalhando de forma intensa para possibilitar a efetiva implantação deste instrumento no Estado. Sempre tivemos a preocupação de desenvolver o trabalho respeitando a premissa de fortalecermos os Colegiados de Gestão Regional (CGR), espaço onde se deu a maior parte da discussão, programação e pactuação dos procedimentos de média complexidade ambulatorial e hospitalar, mas com ênfase na programação a partir da Atenção Básica.
No âmbito financeiro, a decisão de limitar o remanejamento em 5% para cada município viabilizou a conclusão desta etapa. Cerca de 4 bilhões de reais foram movimentados entre 250 municípios que cederam para outros 350, com alguns ficando na posição em que estavam. Essa atitude fortalece o conjunto dos municípios que solidariamente estão se ajustando entre si.
Trata-se de processo complexo e, como tal, é natural que existam muitas dúvidas, questionamentos, diferenças e divergências. Entretanto, há que se ter maturidade e solidariedade para continuarmos progredindo na construção da PPI no Estado, suplantando e equacionando as dificuldades a ela inerentes. Está claro que somente desta forma conseguiremos ter um Sistema de Saúde mais equânime e que atenda às necessidades da população e não à lógica da oferta e de mercado que pressionam o Sistema.
Assim, a aprovação da PPI, nos coloca outros urgentes desafios. Entre esses, destaca-se a implementação do Complexo Regulador, com efetiva participação dos municípios, imprescindível para fazer as readequações e aperfeiçoamentos necessários. Outro desafio é a elaboração imediata do Plano Diretor de Investimentos Estadual, de forma bipartite, mas com financiamento de todos os entes federados, especialmente o Estado e a União. Os municípios, há muito já se sabe, estão esgotados na sua capacidade de investimento e lutam com muitas dificuldades para arcar com o custeio do sistema já instalado.
Enfim, conseguimos um grande avanço na consolidação do SUS no Estado de São Paulo, mas só poderemos de fato comemorar quando recompusermos nossa capacidade de crescer na direção de nossas demandas locais regionalizadas.
Este trabalho teve início em Setembro de 2007, com a constituição de um grupo bipartite, que vem desde então trabalhando de forma intensa para possibilitar a efetiva implantação deste instrumento no Estado. Sempre tivemos a preocupação de desenvolver o trabalho respeitando a premissa de fortalecermos os Colegiados de Gestão Regional (CGR), espaço onde se deu a maior parte da discussão, programação e pactuação dos procedimentos de média complexidade ambulatorial e hospitalar, mas com ênfase na programação a partir da Atenção Básica.
No âmbito financeiro, a decisão de limitar o remanejamento em 5% para cada município viabilizou a conclusão desta etapa. Cerca de 4 bilhões de reais foram movimentados entre 250 municípios que cederam para outros 350, com alguns ficando na posição em que estavam. Essa atitude fortalece o conjunto dos municípios que solidariamente estão se ajustando entre si.
Trata-se de processo complexo e, como tal, é natural que existam muitas dúvidas, questionamentos, diferenças e divergências. Entretanto, há que se ter maturidade e solidariedade para continuarmos progredindo na construção da PPI no Estado, suplantando e equacionando as dificuldades a ela inerentes. Está claro que somente desta forma conseguiremos ter um Sistema de Saúde mais equânime e que atenda às necessidades da população e não à lógica da oferta e de mercado que pressionam o Sistema.
Assim, a aprovação da PPI, nos coloca outros urgentes desafios. Entre esses, destaca-se a implementação do Complexo Regulador, com efetiva participação dos municípios, imprescindível para fazer as readequações e aperfeiçoamentos necessários. Outro desafio é a elaboração imediata do Plano Diretor de Investimentos Estadual, de forma bipartite, mas com financiamento de todos os entes federados, especialmente o Estado e a União. Os municípios, há muito já se sabe, estão esgotados na sua capacidade de investimento e lutam com muitas dificuldades para arcar com o custeio do sistema já instalado.
Enfim, conseguimos um grande avanço na consolidação do SUS no Estado de São Paulo, mas só poderemos de fato comemorar quando recompusermos nossa capacidade de crescer na direção de nossas demandas locais regionalizadas.
Capivari em busca da qualidade de vida
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Foto: SMS Capivari
A Secretaria Municipal de Saúde de Capivari implantou o matriciamento no serviço de saúde do município. Uma equipe interdisciplinar trabalha com o objetivo de promover mudanças nos programas e nas ações para descentralizar o acesso à especialidade e possibilitar a discussão em grupo de casos clínicos em comum.
A implantação do matriciamento teve início há dois anos, tendo como base a formação de grupos focais para o atendimento a portadores de diabetes, hipertensão, gestantes, dificuldades escolares, depressão e alcoolismo, buscando maior troca entre os profissionais envolvidos. Além de auxiliarem o paciente, os profissionais realizam palestras e reuniões para definir qual o encaminhamento.
Uma das atividades realizadas é o incentivo à atividade física. Os Agentes Comunitários de Saúde estão sendo capacitados, com a presença de dois profissionais de educação física admitidos pela Secretaria Municipal de Saúde e tendo como parceiros a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Esportes. Os Agentes realizam o trabalho em creches, escolas e grupos da terceira idade, visando um modo de vida mais saudável.
O trabalho é realizado nos bairros, tendo como base a Unidade de Saúde da Família e as Unidades Básicas de Saúde, oferecendo informações e atividades para melhorar a qualidade de vida, com enfoque na alimentação, nas condições de higiene, na prática de atividades físicas e em temas sugeridos pela equipe ou pelos grupos focais. As especialidades envolvidas no matriciamento são psicologia, fonoaudiologia, serviço social, farmácia, nutrição, fisioterapia, educação física e terapia ocupacional.
Elizaete da Costa Arona, Secretaria Municipal de Saúde de Capivari, acredita que as mudanças devem ser contínuas para que apresentem bons resultados. “Para diminuir o número de doenças crônicas não transmissíveis e melhorar a qualidade de vida de idosos, é preciso valorizar o trabalho interdisciplinar, mudando a visão medicocêntrica, até hoje estabelecida nos serviços de saúde. Como conseqüência, temos observado entre os paciente que aderiram as atividades físicas e aos grupos focais a redução no uso de medicamentos, a diminuição de queixas de dor crônica e a melhora nos indicadores de saúde”, afirma.
Após ter o trabalho como um dos vencedores do Prêmio David Capistrano, Elizaete Arona creditou o sucesso a toda a equipe envolvida. “Fiquei surpresa com o prêmio, principalmente por sermos um município pequeno. Mas a premiação veio devido ao trabalho de toda a equipe, nestes dois anos. Todos se esforçaram nesta iniciativa de valorização e de capacitação dos profissionais para um melhor atendimento aos pacientes”, completou.
A implantação do matriciamento teve início há dois anos, tendo como base a formação de grupos focais para o atendimento a portadores de diabetes, hipertensão, gestantes, dificuldades escolares, depressão e alcoolismo, buscando maior troca entre os profissionais envolvidos. Além de auxiliarem o paciente, os profissionais realizam palestras e reuniões para definir qual o encaminhamento.
Uma das atividades realizadas é o incentivo à atividade física. Os Agentes Comunitários de Saúde estão sendo capacitados, com a presença de dois profissionais de educação física admitidos pela Secretaria Municipal de Saúde e tendo como parceiros a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Esportes. Os Agentes realizam o trabalho em creches, escolas e grupos da terceira idade, visando um modo de vida mais saudável.
O trabalho é realizado nos bairros, tendo como base a Unidade de Saúde da Família e as Unidades Básicas de Saúde, oferecendo informações e atividades para melhorar a qualidade de vida, com enfoque na alimentação, nas condições de higiene, na prática de atividades físicas e em temas sugeridos pela equipe ou pelos grupos focais. As especialidades envolvidas no matriciamento são psicologia, fonoaudiologia, serviço social, farmácia, nutrição, fisioterapia, educação física e terapia ocupacional.
Elizaete da Costa Arona, Secretaria Municipal de Saúde de Capivari, acredita que as mudanças devem ser contínuas para que apresentem bons resultados. “Para diminuir o número de doenças crônicas não transmissíveis e melhorar a qualidade de vida de idosos, é preciso valorizar o trabalho interdisciplinar, mudando a visão medicocêntrica, até hoje estabelecida nos serviços de saúde. Como conseqüência, temos observado entre os paciente que aderiram as atividades físicas e aos grupos focais a redução no uso de medicamentos, a diminuição de queixas de dor crônica e a melhora nos indicadores de saúde”, afirma.
Após ter o trabalho como um dos vencedores do Prêmio David Capistrano, Elizaete Arona creditou o sucesso a toda a equipe envolvida. “Fiquei surpresa com o prêmio, principalmente por sermos um município pequeno. Mas a premiação veio devido ao trabalho de toda a equipe, nestes dois anos. Todos se esforçaram nesta iniciativa de valorização e de capacitação dos profissionais para um melhor atendimento aos pacientes”, completou.
Criado o Fórum Paulista da Reforma Sanitária
No Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, foi lançado o Fórum Paulista da Reforma Sanitária. O ato aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo (SindSaúde-SP) e contou com a participação de 27 associações, entre elas o COSEMS/SP. O objetivo é repolitizar e qualificar o debate no campo da saúde coletiva.
Neste primeiro encontro, houve um debate com as participações de Amélia Cohn, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e de Nelson Rodrigues dos Santos, presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado.
O Fórum Paulista da Reforma Sanitária pretende promover uma discussão ampla e plural, que aponte avanços e retrocessos da construção da cidadania, da Reforma Sanitária, do SUS e do enfrentamento das desigualdades, no país e no Estado de São Paulo.
Em 29 de maio, foi realizada a segunda reunião do Fórum, que não contou com debatedores convidados, funcionando como uma Roda de Conversa para o aprofundamento de temas como a conjuntura política e as políticas de saúde. Neste formato, é possível a participação de todos os presentes.
Durante o encontro, foi definida a agenda para o Fórum, assim como a estrutura de comunicação e organização. Outros temas discutidos foram Financiamento em Saúde e a necessidade da regulamentação da Emenda Constitucional 29. O Fórum já conta com representações regionais em Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba.
No dia 7 de agosto, aconteceu nova reunião plenária, que teve como tema “Saúde e Sociedade e os Determinantes Sociais da Saúde”. Nesta reunião, foi definida agenda para o segundo semestre.
Entidades que formalizaram a adesão ao Fórum Paulista da Reforma Sanitária:
Abres (Associação Brasileira de Economia da Saúde);
APSP (Associação Paulista de Saúde Pública);
Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas-SP;
Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde);
Cesco-ABC (Centro de Estudos de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC);
Comitê Contra a Tortura;
Conselho Gestor Casa Verde-Cachoeirinha;
Conselho Municipal de Saúde de Campinas;
Conselho Regional de Odontologia;
Conselho Regional de Psicologia;
Conselho Regional de Serviço Social;
COSEMS/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo);
Fundação Nacional de Cultura Negra. GT-Visa-Abrasco (Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva);
Humaniza-SUS;
Idisa (Instituto de Direito Sanitário Aplicado);
Movimento de Luta Antimanicomial;
Movimento Nossa São Paulo;
Secretaria Municipal de Saúde de Sumaré;
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Paulista;
SindSaúde-SP (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo);
SindSep-SP (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo);
SinPsi (Sindicato dos Psicólogos do Estado de SP);
Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de SP);
União de Movimentos Populares de Saúde;
Unisanta (Universidade Santa Cecília, de Santos);
Universidade Camilo Castelo Branco
Mais informações:
Alexandre Nemes (alenemes@usp.br)
Marco Manfredini (manfra@usp.br)
Neste primeiro encontro, houve um debate com as participações de Amélia Cohn, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e de Nelson Rodrigues dos Santos, presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado.
O Fórum Paulista da Reforma Sanitária pretende promover uma discussão ampla e plural, que aponte avanços e retrocessos da construção da cidadania, da Reforma Sanitária, do SUS e do enfrentamento das desigualdades, no país e no Estado de São Paulo.
Em 29 de maio, foi realizada a segunda reunião do Fórum, que não contou com debatedores convidados, funcionando como uma Roda de Conversa para o aprofundamento de temas como a conjuntura política e as políticas de saúde. Neste formato, é possível a participação de todos os presentes.
Durante o encontro, foi definida a agenda para o Fórum, assim como a estrutura de comunicação e organização. Outros temas discutidos foram Financiamento em Saúde e a necessidade da regulamentação da Emenda Constitucional 29. O Fórum já conta com representações regionais em Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba.
No dia 7 de agosto, aconteceu nova reunião plenária, que teve como tema “Saúde e Sociedade e os Determinantes Sociais da Saúde”. Nesta reunião, foi definida agenda para o segundo semestre.
Entidades que formalizaram a adesão ao Fórum Paulista da Reforma Sanitária:
Abres (Associação Brasileira de Economia da Saúde);
APSP (Associação Paulista de Saúde Pública);
Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas-SP;
Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde);
Cesco-ABC (Centro de Estudos de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina do ABC);
Comitê Contra a Tortura;
Conselho Gestor Casa Verde-Cachoeirinha;
Conselho Municipal de Saúde de Campinas;
Conselho Regional de Odontologia;
Conselho Regional de Psicologia;
Conselho Regional de Serviço Social;
COSEMS/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo);
Fundação Nacional de Cultura Negra. GT-Visa-Abrasco (Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva);
Humaniza-SUS;
Idisa (Instituto de Direito Sanitário Aplicado);
Movimento de Luta Antimanicomial;
Movimento Nossa São Paulo;
Secretaria Municipal de Saúde de Sumaré;
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Paulista;
SindSaúde-SP (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo);
SindSep-SP (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias do Município de São Paulo);
SinPsi (Sindicato dos Psicólogos do Estado de SP);
Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e a Família do Estado de SP);
União de Movimentos Populares de Saúde;
Unisanta (Universidade Santa Cecília, de Santos);
Universidade Camilo Castelo Branco
Mais informações:
Alexandre Nemes (alenemes@usp.br)
Marco Manfredini (manfra@usp.br)
Observatório de Saúde da Região Metropolitana: COSEMS/SP é entidade fundadora
O COSEMS/SP, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo assinaram um protocolo de trabalho que instituiu o Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O Observatório tem como objetivo principal apoiar os espaços institucionais de articulação entre os diversos atores envolvidos na construção e na implementação de políticas públicas na RMSP.
Ao Observatório cabe reunir e organizar as atribuições necessárias para gerenciar e oferecer dados e informações de saúde na RMSP, de acordo com os eixos: Condições de Vida e Saúde, Capacidade Instalada, Financiamento e Gasto, Força de Trabalho em Saúde, Gestão do Conhecimento em Saúde e Participação e Controle do SUS.
O Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo conta com um Conselho Deliberativo, um Conselho Técnico, Comitês Temáticos e uma Secretaria Executiva. O Conselho Deliberativo é formado pelas instituições signatárias do Protocolo de Intenções nº 001/2003, entre elas o COSEMS/SP. O Observatório tem duas entidades parceiras, a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), vinculada à Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo e a Organização Pan Americana de Saúde (Opas).
Para Paulo Capucci (Guarulhos), membro da diretoria do COSEMS/SP, o Observatório é de fundamental importância para os Secretários Municipais de Saúde e para todos aqueles que lutam pela construção do SUS. "Ter dados comparados para regiões de saúde é um recurso que reforça muito nossa capacidade de intervenção nos diferentes territórios. A experiência do Observatório Metropolitano deve ser apoiada e reproduzida nesse formato para as demais macro regiões do Estado de São Paulo", afirma.
Para saber mais:
Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo
Rua Cristiano Viana, 428, 3º andar, sala 305
CEP 05411-902 Cerqueira César
São Paulo-SP
Telefone: (11) 3066-5618
Fax: (11) 3066-5451
http://www.observasaude.sp.gov.br/
observasaude@fundap.sp.gov.br
Ao Observatório cabe reunir e organizar as atribuições necessárias para gerenciar e oferecer dados e informações de saúde na RMSP, de acordo com os eixos: Condições de Vida e Saúde, Capacidade Instalada, Financiamento e Gasto, Força de Trabalho em Saúde, Gestão do Conhecimento em Saúde e Participação e Controle do SUS.
O Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo conta com um Conselho Deliberativo, um Conselho Técnico, Comitês Temáticos e uma Secretaria Executiva. O Conselho Deliberativo é formado pelas instituições signatárias do Protocolo de Intenções nº 001/2003, entre elas o COSEMS/SP. O Observatório tem duas entidades parceiras, a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), vinculada à Secretaria de Gestão Pública do Estado de São Paulo e a Organização Pan Americana de Saúde (Opas).
Para Paulo Capucci (Guarulhos), membro da diretoria do COSEMS/SP, o Observatório é de fundamental importância para os Secretários Municipais de Saúde e para todos aqueles que lutam pela construção do SUS. "Ter dados comparados para regiões de saúde é um recurso que reforça muito nossa capacidade de intervenção nos diferentes territórios. A experiência do Observatório Metropolitano deve ser apoiada e reproduzida nesse formato para as demais macro regiões do Estado de São Paulo", afirma.
Para saber mais:
Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo
Rua Cristiano Viana, 428, 3º andar, sala 305
CEP 05411-902 Cerqueira César
São Paulo-SP
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