quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Ministério da Saúde libera R$ 3,7 mi para atendimento odontológico

São Paulo - O Ministério da Saúde liberou R$ 3,7 milhões por ano para a manutenção de 38 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 13 Estados do País. Com a ampliação, o número de CEOs sobe para 809 no Brasil ante 100 unidades em 2004."Antes, quem precisava de tratamento especializado tinha de pagar um dentista particular. Com a ampliação, permitimos a oferta de todos os cuidados, desde os básicos até os avançados, pelo Sistema Único de Saúde (SUS)", diz Gilberto Pucca, coordenador Nacional de Saúde Bucal.


Fonte: Agência Estado

População em situação de rua será alvo de ações de saúde

Governo, Fiocruz e entidades assistencialistas formarão um comitê que atuará junto a essa faixa carente

BRASÍLIA - Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua. O comitê vai contar com a participação de vários órgãos ligados saúde, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Pastoral Nacional da População de Rua e a Organização Médicos Sem Fronteiras.

O comitê vai propor ações e apresentar subsídios voltados à saúde da população em situação de rua. Também vai elaborar propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS). A coordenação será da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

A iniciativa faz parte da política nacional para a população de rua, instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de um decreto que busca promover os direitos humanos, civis, políticos, econômicos e sociais dessa população. São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate Fome, da Justiça, Saúde, Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, Esporte e da Cultura.

Fonte: Agência Brasil

Ausência do Estado

Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o objetivo explícito de mostrar a importância do papel do poder público na vida da população brasileira, o recém-divulgado estudo Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades é, em vários aspectos, uma comprovação da inexistência de serviços públicos em muitas localidades, ou de sua insuficiência, em outras.Apesar do alto custo que a sustentação do seu enorme aparato impõe a todos os cidadãos - como deixa claro o próprio estudo do Ipea, ao registrar o imenso contingente de funcionários públicos espalhados pelo País -, o Estado não cumpre adequadamente seu papel em parte significativa do território nacional. Em milhares de municípios faltam serviços públicos essenciais, e os mais prejudicados são justamente os que mais precisam deles, pois suas populações não dispõem de recursos para pagar pelos serviços privados.O objetivo do trabalho, como afirma em seu prefácio o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, foi "destacar como ocorre a presença do Estado ao longo do território brasileiro, com ênfase especial nas municipalidades, onde, de fato, vivem e convivem os brasileiros e as brasileiras". O que se destaca, porém, é o contrário desse enunciado - ou seja, a ausência do Estado.A carência da ação pública é notável especialmente na área da saúde, o que mostra, mais uma vez, a limitada eficácia do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos princípios foram estabelecidos em 1990, cumprindo determinação constitucional. Entre esses princípios estão a universalidade, a integralidade (atender às necessidades das pessoas, ainda que não sejam iguais às da maioria) e equidade (todos devem ter igual oportunidade de usar o sistema público de saúde). De um total de 5.564 municípios, 1.867 (33,5%) não dispõe de estabelecimentos de atendimento de urgência do SUS e um número ligeiramente maior (1.875 municípios) não tem estabelecimentos de atendimento de internação do SUS. Em 938 municípios, as unidades do SUS não dispõem de equipamentos para diagnóstico e terapia.Ainda na área da saúde, a pesquisa constatou que os moradores de 428 localidades não dispõem de médico que atendam pelo SUS. Em 2.780 municípios não há unidades de vigilância epidemiológica e sanitária de qualquer ordem. Obtidos a partir de informações dos três níveis de governo, esses dados são bastante recentes, referindo-se a abril deste ano.É uma deficiência socialmente perversa, pois prejudica mais os mais pobres. Com razão, o presidente do Ipea observa que "quem mais sofre com a ausência do Estado é aquele contingente da população que não tem recursos próprios para utilizar os serviços privados, e depende do setor público". Ou seja, a ineficácia do serviço público atinge mais duramente a base da pirâmide social.Na área da cultura, a pesquisa constatou que, em 2.953 municípios (ou 53% do total), não existem estabelecimentos públicos de cultura, como museus e teatros. Em 1.560, não existe serviço de cultura com patrocínio público em nenhum nível de governo.Dados como esses poderiam ser utilizados como argumento para aumentar os gastos dos três níveis de governo, sobretudo com a contratação de pessoal. Mas, na maioria dos casos, não se trata de falta de pessoal ou de recursos, e sim de má distribuição dos serviços públicos. Uma mudança nos critérios de montagem dos orçamentos, sobretudo os da União e dos Estados, para o atendimento prioritário dos municípios carentes, por exemplo, reduziria rapidamente esses indicadores negativos sobre a distribuição dos serviços públicos de saúde e de cultura.Quanto a funcionários públicos, seu número é mais do que suficiente para prestar serviços à população em todos os municípios. Só na área de educação e saúde, o poder público emprega 4,2 milhões de pessoas. No total, havia, em 2008, 8,2 milhões de funcionários públicos, o equivalente a 20,8% do total de brasileiros com emprego formal. Ou seja, um entre cinco trabalhadores registrados estava empregado no serviço público. A maior parte deles (4,4 milhões) era formada por funcionários municipais; os governos estaduais empregavam 3,1 milhões de pessoas e o federal, os demais 676 mil funcionários.

Fonte: O Estado de São Paulo

O colapso anunciado do sistema de saúde

José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior*

Um sistema universalizado e gratuito de saúde pública, como o adotado constitucionalmente pelo Brasil e materializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem duas características principais: é democrático e justo com os cidadãos, mas, por outro lado, exige fontes de recursos crescentes para funcionar.Nesse último caso, a lógica é incontestável. Ano após ano a população se multiplica, novas doenças são identificadas e procedimentos, adotados, tratamentos mais complexos são desenvolvidos e a expectativa de vida aumenta. Todos esses aspectos, relacionados ao desenvolvimento da sociedade, contraditoriamente pressionam o sistema de saúde, que necessita de mais dinheiro para continuar atendendo a toda a demanda, oferecendo recursos médicos mais modernos (e eficientes) e ampliando a cobertura.Como exemplo desse aumento de abrangência, podemos citar as cirurgias estéticas, e até de mudança de sexo, atualmente realizadas pelo SUS. Esses tipos de intervenções e, consequentemente, de gastos, não faziam parte do planejamento quando o SUS foi criado, há 20 anos. Essa situação se repete periodicamente e vai continuar ocorrendo no futuro. Sem dúvida, são ganhos para a população, que recebe um atendimento mais amplo e qualificado, mas custa dinheiro.A conclusão, portanto, é simples. O orçamento para a saúde precisa de acréscimos permanentes e crescentes e, mesmo assim, nunca se chegará a um número suficiente. Não é um raciocínio mercantilista, mas apenas realista diante da natureza da questão. E deve ser respeitado, pelo menos se a intenção é oferecer um sistema público que funcione na prática e com qualidade, e não apenas utilizar o conceito de saúde universal para publicidade.Diante disso, é preocupante observar o ministro da saúde informar que a previsão de orçamento para 2010 "é a pior possível". Segundo José Gomes Temporão, é provável que os reajustes não alcancem a metade da média histórica dos últimos sete anos, já que o repasse está condicionado ao crescimento econômico do País - regra que, indiretamente, confia no fortalecimento da saúde dos cidadãos em épocas de recessão econômica. E o resultado do PIB do 3º trimestre confirma essas expectativas.Se, como foi dito, é necessário aumento orçamentário permanente apenas para manter o atendimento já realizado, diminuir os reajustes é a receita para o colapso. Infelizmente, em saúde não há como economizar dinheiro. Nem é preciso dizer o que significa, na prática, contenção de despesas nessa área.No Brasil o quadro ainda é mais grave. A redução orçamentária para 2010 já seria um problema se a assistência tivesse sido satisfatória em 2009. Por aqui, no entanto, é necessário muito investimento para recuperar uma estrutura que vem sendo deteriorada há anos. A questão não é aumentar o orçamento para manter o nível do atendimento, mas investir pesadamente para estabelecer um sistema digno, do qual ainda estamos longe.De acordo com o que o próprio ministro disse aos jornais, "a situação do financiamento da saúde continua crônica do ponto de vista da falta de uma sustentabilidade econômico-financeira de longo prazo que lhe permita incorporar novos procedimentos, novos medicamentos, ampliar centros de tratamentos especializados".Neste cenário, o colapso da saúde no Brasil está muito próximo. Não é preciso ser especialista para concluir isso. Apenas aqueles que fecham os olhos para a realidade dos hospitais que prestam atendimento pelo SUS não conseguem enxergar esse naufrágio iminente.No caso das Santas Casas e dos hospitais beneficentes, que respondem por cerca de um terço dos leitos hospitalares do País e realizam mais de 185 milhões de atendimentos ambulatoriais de pacientes da rede pública, a situação é alarmante. Há anos essas unidades têm trabalhado com um déficit de 40% nos procedimentos realizados pelo SUS.Esse quadro produziu uma dívida que as entidades não conseguem mais suportar. Algumas fecharam e várias estão diminuindo sua capacidade de atendimento para o SUS. É preciso, urgentemente, direcionar verbas para corrigir essa distorção. Mas, pelo que se pode observar, o problema vai se agravar.E a solução não se resume ao aumento dos números. Existem questões estruturais que também devem ser resolvidas para garantir a boa aplicação do dinheiro. Nesse caso, a principal é a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29. Sem essa medida, pouco importa a quantidade de recursos destinada para a saúde. Simplesmente porque, atualmente, não existem regras para definir o que são procedimentos de saúde, e o dinheiro para hospitais e pacientes pode ser usado para uma variedade interminável de ações governamentais, como obras de saneamento básico ou incrementos em ações sociais. Por isso, mesmo que o Orçamento da União destine sua maior fatia para a rubrica "saúde", não quer dizer que todo o valor seja realmente investido em atendimento médico para a população.É recomendável, também, incluir na atual discussão o incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos encarregadas de gerenciar hospitais públicos. Trata-se de um modelo que tem apresentado seguidamente resultados positivos na gestão dos recursos e na qualidade dos serviços. Em São Paulo, unidades com essa forma de gestão atenderam 25% a mais de pacientes com economia de 10% de recursos.As soluções para o financiamento para a saúde devem obrigatoriamente respeitar a lógica de orçamento crescente e a boa administração dos recursos públicos. Sem isso, o colapso está mais próximo do que se imagina e a atitude mais honesta será admitir que o Estado fracassou em sua nobre intenção de oferecer atendimento público gratuito e de qualidade para a população.

*José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, advogado, é presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo


Fonte: O Estado de São Paulo

Editorial - A Atenção Básica e o SUS que queremos

É inquestionável a importância do SUS capaz de garantir, a mais de 160 milhões brasileiros, ações de saúde como direito de cidadania. Os seus números são impressionantes: mais de 12 milhões de internações, mais de 1 bilhão de procedimentos na atenção básica, além da excelência de programas como da AIDS, de Imunização, transplantes e outros
É também inegável as suas fragilidades. Das pequenas às grandes cidades, é queixa comum do usuário a dificuldade de acesso e a sua desumanização. É evidente o fosso que separa o SUS real do SUS sonhado pelo Movimento Sanitário, às duras penas inscritas na Constituição.
São inúmeras as explicações, mas destacamos aqui a insuficiência da atenção primária, particularmente no Estado de São Paulo.
A opção pela estratégia do Saúde da Família como eixo estruturante da atenção primária é acertada. Através dele é possível garantir a integralidade da atenção sem apartar a prevenção e promoção à saúde da clínica individual, reabilitação e cura. É uma estratégia que pode dar conta de cuidar dos pacientes crônicos sem, contudo, deixar de acolher os usuários quando manifestam uma necessidade de saúde. Suas equipes têm grande potencial para se tornarem efetivamente a gestora do cuidado nas redes de saúde e coordenar o fluxo das pessoas nos vários territórios assistenciais.
Entretanto, a sua expansão, notadamente nos últimos 3 anos tem se dado lentamente (vide tabela abaixo). Em São Paulo a ampliação se deu basicamente às custas de cidades com menos de 100 mil habitantes. O crescimento nas cidades com mais de 200 mil habitantes foi quase nulo. Nos pequenos municípios por já terem atingido um alto índice de cobertura e nos grandes pelas imensas dificuldades estruturais do sistema. É de se notar que, principalmente em São Paulo, este crescimento não se deu com médicos de saúde da família, mas com médicos de várias especialidades ou recém-formados, o que reduz em muito a competência para lidar com a complexidade do adoecimento na atenção primária. Esta é uma das causas pelas quais continua alta a internação por doenças sensíveis à atenção básica, bem como a mortalidade materna.
Para que a atenção primária cumpra o seu potencial e o PSF consiga expandir mais rapidamente há que se enfrentar algumas questões conceituais e alguns desafios estruturais.
A Equipe mínima (que vai se firmando como equipe padrão) dá conta de toda a complexidade do processo saúde-adoecimento em cidades industriais e em sociedades violentas, com alto grau de desagregação familiar, onde além das doenças crônicas tradicionais, junta-se as provocadas pela exclusão social, pelo stress, péssimas condições sanitárias nas nossas periferias, pela alienação e péssimas condições de trabalho e ambiental?
É possível manter as diretrizes e princípios da atenção primária incorporadas pelo PSF (territorialização, trabalho em equipe multidisciplinar, atendimentos domiciliares, adscrição) flexibilizando a jornada do generalista – 2 de 20 horas ou composições como 1 generalista 20 h e um pediatra também em 20 h ? Isto realmente reduziria a efetividade da Equipe de Saúde da Família?
Qual seria uma proporção adequada entre equipe e população sob cuidado? É possível fazer promoção, prevenção, clínica ampliada e acolhimento da demanda espontânea com a atual relação de uma equipe para aproximadamente 3500 pessoas?
A territorialização, como forma de vinculação da clientela, ao impedir o direito de escolha do usuário e a rigidez com a qual se define a população a ser atendida, não pode provocar iniqüidades e exclusão de grupos vulneráveis?
É possível termos médicos de família em quantidade suficiente para ampliar a cobertura sem a regulação da residência médica, particularmente nas universidades federais e estaduais paulistas?
Como fazer para garantir educação permanente para melhorar a capacidade dos “super-especialistas” que se tornaram médicos de família fazer clínica ampliada? Estima-se que em S. Paulo tenha um contingente de mais de 3000 médicos nesta situação.
O que fazer com os pediatras, clínicos e ginecologistas que são responsáveis por mais de 70% da atenção básica no Estado?
Como fazer para expandir a estratégia de saúde da família sem precarizar os contratos de trabalho através de terceirizações, quando a maior parte dos municípios de São Paulo já se encontra próximos do limite da responsabilidade fiscal?
Qual a responsabilidades da Secretaria Estadual de Saúde e do Governo Federal na contratação de pessoas para a atenção primária? É possível carreiras estaduais e federais, sempre sob a gestão do município?
Como os municípios poderão ampliar a sua atenção primária sem que o governo federal e, particularmente, o Estadual aumentem a sua responsabilidade no financiamento dela?
Obviamente há outras questões que o espaço não comporta. Importa dizer, porém, que se não as enfrentarmos de imediato e sem tergiversações, amplia-se a tendência atual de privatização do Sistema de Saúde, com a classe média sendo atendida pelos planos e seguros-doenças e reservando o PSF para os pobres, tornando a atenção primária como sinônimo de primitiva, focalizada em alguns problemas priorizados pelos economistas de plantão.

Cobertura de PSF no Brasil, conforme o porte dos municípios – Fonte Ministério da Saúde:

Municípios com menos de 5000 hab -
Ano: 2006 - Cobertura: 87,6%
Ano: 2009 - Cobertura: 90%
Municípios com pop entre 200 e 500 mil hab -

Ano: 2006 Cobertura: 30,1%
Ano: 2009 - Cobertura: 30%
Municípios com mais de 500 mil hab -

Ano: 2006 - Cobertura: 27,4%
Ano: 2009 - Cobertura: 29,4%

Cobertura de PSF no Estado de São Paulo:
Ano:2006
Cobertura: 23,1%
Ano: 2008
Cobertura: 25,6%

Caravana em Defesa do SUS em São Paulo


A Caravana em Defesa do SUS, evento nacional promovido pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) passou por São Paulo no dia 8 de outubro. O objetivo do evento foi promover em debate em torno da conjuntura atual da saúde, considerando, dentre outros fatores, as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços nas três esferas de governo.
São Paulo foi o 14º estado do país a receber o evento, que aconteceu na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital, e contou com a presença de representantes de vários municípios. O evento não contou com a participação estadual, já que não havia representantes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) na mesa.
Francisco Batista Júnior, presidente do CNS, destacou o fato de que a Caravana é um fato novo. “Aprovamos um documento que possa ser apresentado ao presidente Lula e à Câmara Federal, sugerindo medidas que entendemos que devem ser colocadas em prática imediatamente para resgatar a qualidade de funcionamento do SUS. O sistema, sendo universal e integral, é muito ambicioso. Entretanto, é sub-financiado, comparado com países como Argentina e Chile, o recurso que é destinado ao programa de saúde no Brasil é muito menor", enfatizou.
A Secretária Municipal de Saúde de Amparo e presidente do COSEMS/SP Maria do Carmo Cabral Carpintéro destacou os desafios do SUS e a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29.
As propostas da Caravana em Defesa do SUS são: Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000, Criação da Carreira Única da Saúde, Criação do Serviço Civil em Saúde, Autonomia Administrativa e Financeira dos Serviços do SUS, Profissionalização da Administração e Gestão do SUS, Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Responsabilidade Sanitária.

Os desafios da Atenção Básica

Seminário discutirá a organização de uma política de Atenção Básica no estado. Iniciativa do COSEMS/SP, o evento tem realização compartilhada com a SES/SP
O Estado de São Paulo não tem uma política definida de Atenção Básica. O Grupo Técnico Bipartite de Atenção Básica, que se reúne periodicamente, discute o tema e o COSEMS/SP propôs à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) a realização de um seminário para que, juntos, estado e municípios possam compor um documento norteador da política de Atenção Básica no estado. O seminário aconteceria em dezembro, mas devido a problemas na licitação, o encontro deve ocorrer somente em 2010, reunindo Secretários Municipais de Saúde, membros da Diretoria e do Conselho de Representantes Regionais do COSEMS/SP e representantes da SES/SP.
A política de Atenção Básica deverá estabelecer o papel do estado no que diz respeito aos apoios técnico e financeiro, discutir as diferentes modalidades de organização, a implantação da política de humanização e o gerenciamento dos recursos humanos. Outro ponto importante é o fortalecimento e a qualificação da Atenção Básica no estado.
“A construção da política de Atenção Básica, que hoje não existe, é fundamental e deve ser uma ação conjunta entre estado e municípios. Foi elaborado um documento tratando dos principais a temas a serem discutidos durante o evento, as ideias-força. O seminário, fruto do trabalho do Grupo Técnico Bipartite, será um espaço importante para os municípios discutirem e a minha expectativa é que seja um encontro bastante proveitoso e que possamos realmente estabelecer a política de Atenção Básica no estado”, afirma Célia Cristina Pereira Bortoletto, Secretária Municipal de Saúde de Suzano, membro da Diretoria do COSEMS/SP e do Grupo Técnico Bipartite de Atenção Básica.
Ações do estado
Marta Campagnoni, coordenadora da Atenção Básica da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da SES/SP, destaca a aproximação da SES/SP com o objetivo de fortalecer e apoiar a Atenção Básica no estado. “Temos que estabelecer a política de Atenção Básica no estado, pois sentimos a necessidade de definir a organização, a gestão. A iniciativa foi do COSEMS/SP, mas a SES/SP entende que precisamos centralizar as principais questões para formarmos o documento norteador”, afirma.
A coordenadora apontou ações políticas por parte da SES/SP na Atenção Básica, como o Programa Qualis Mais, que financia 402 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outros critérios, com repasses fundo a fundo. O Programa Renova SUS, com verba destinada para municípios comprarem equipamentos ou realizarem pequenas reformas em unidades de saúde e o programa de Articuladores da Atenção Básica, onde técnicos da SES/SP prestam apoio institucional aos municípios, em especial aos pequenos, desde março de 2009. Campagnoni destacou ainda que em 2010 a SES/SP manterá a parceria com o COSEMS/SP, com a nova edição da Agenda do Gestor Municipal, uma agenda de mesa diária que também é uma agenda política, pois traz propostas aos gestores municipais.
Para a SES/SP, a realização do seminário para elaboração do documento norteador da política de Atenção Básica no estado deverá ocorrer na primeira semana do mês de março de 2010. “Tivemos um problema com a licitação do local para a realização do evento, pois os valores estavam muito altos inviabilizando, assim, o seminário em dezembro. Mas estamos nos empenhando para que aconteça em março”, completa Marta Campagnoni.
Visão da academia
Gastão Wagner de Souza Campos, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de Campinas (Unicamp) e um dos palestrantes do seminário, é pessimista no que diz respeito a uma rede de Atenção Básica com boa cobertura. “O Ministério da Saúde tem a estratégia de Saúde da Família, que foi imposta de cima para baixo, mas tem pontos interessantes, como as equipes e a questão do território. Alguns estados também têm uma política de Atenção Básica, mas são poucos, como Minas Gerais e Ceará e os municípios adotam políticas muito heterogêneas. Normalmente, o que se tem como modelo dominante é um pronto atendimento degradado, uma Atenção Básica de péssima qualidade”, afirma.
Campos cita o exemplo dos sistemas europeus de saúde e diz que é necessária uma política nacional de Atenção Básica, com Saúde da Família com flexibilidade de acordo com as características das regiões. “É preciso dobrar o investimento e ter uma política de pessoal, nacional e estadual, com a formação de médicos generalistas. Entretanto, não vejo nenhuma das instâncias de governo se mexendo, estou pessimista”, diz.
No que diz respeito à falta de Política de Atenção Básica no estado e realização do seminário, Campos crê que não há consenso no estado e que “um dos elementos da crise é a falta de um projeto comum em São Paulo”.

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Internet na medicina reduz em 50% ida de pacientes para grandes centros



Telemedicina ajuda médicos a terem online segunda opinião sobre casos.Especialista diz que ainda há dificuldade de infraestrutura no Brasil.





Do G1, em Brasília
(Foto: O secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Francisco Campos
(Ruben Silva/Ministério da Saúde)


Um levantamento do Ministério da Saúde obtido pelo G1 mostra que a troca de informações via internet sobre pacientes entre médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) está reduzindo em pelo menos 50% os deslocamentos de quem está em tratamento entre cidades pequenas e grandes centros.
A telemedicina serve como suporte ao diagnóstico e não permite ao médico dar diagnósticos à distância. Um dermatologista, por exemplo, que tenha dúvidas sobre o estado de um paciente, pode enviar uma foto do caso via e-mail a outro médico, que faz outra análise. Isso evita que o paciente tenha que ir a outro hospital em um grande centro.
A pesquisa, feita pela Universidade Federal de Minas Gerais, mostra também que o custo de atendimento chegou a ser dez vezes menor no estado. Esse custo, segundo o ministério, inclui desde os computadores utilizados no programa até a economia feita com a gasolina não utilizada nos deslocamentos.
“Tem prefeitura em Minas que gasta mais com combustível e deslocamento do que para pagar médicos no local”, afirma Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do ministério.


O programa do Ministério da Saúde, chamado de Telessaúde Brasil, está em 728 municípios de somente dez estados (AC, AM, CE, GO, MG, PE, RJ, SP, SC e RS), mas a proposta é expandir aos outros no ano que vem.
Segundo Chao Lung Wen, professor da Universidade de São Paulo da área de telemedicina, um dos problemas para a expansão do sistema é a dificuldade estrutural. “O Brasil tem muitos locais em que precisamos criar bandas de comunicação de alta performance. Mas as coisas não estão paradas. Mesmo os locais com dificuldades estão sendo identificados”, diz.
Ele aponta também que a disseminação da prática passa pelos profissionais. “Além de prover a tecnologia, prover banda, você precisa desenvolver um novo hábito, que não está no dia a dia deles [dos médicos]. É uma estratégia de treinamento contínuo e criação de políticas de apoio”, afirma.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Orçamento destina mais R$ 2,2 bilhões para a saúde em 2010

Da Agência Brasil

A área de saúde deverá receber no ano que vem mais R$ 2,2 bilhões destinados as ações de média e de alta complexidade. A informação foi dada na noite desta terça-feira (22) pelo relator geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que também informou que vai destinar mais R$ 1,7 bilhão para o Programa de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal. Com esses novos recursos, a saúde deverá receber em 2010 cerca de R$ 66,6 bilhões.Magela disse que a inclusão desses novos recursos para a saúde e para atender a agricultura foi negociada com o o governo e vai permitir a votação do Orçamento na noite de hoje na Comissão Mista de Orçamento e no Congresso Nacional. A questão de mais recursos para atender a política de preços mínimos vinha sendo pedida pelos parlamentares do setor agrícola e poderia até inviabilizar a votação do Orçamento.Líderes da Comissão de Orçamento e o relator Magela estão reunidos com representantes de bancadas negociando, ainda, alguns pontos em que há divergências, principalmente na questão das emendas de bancadas para permitir que a votação do relatório final seja por consenso na comissão e também no plenário do Congresso.

Ministério da Saúde libera R$ 225 milhões para construir 880 postos de saúde

O secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, em imagem de agosto deste ano (Foto: Elza Fiúza/ABr )


Dinheiro é só para estrutura básica; municípios terão que equipar postos.Secretário do ministério diz que há déficit no número de UBS no país.


Rafael Targino
Do G1, em Brasília

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou nesta terça-feira (22) a liberação de R$ 225,4 milhões para a construção de 880 postos de saúde em 779 cidades do país. Cada unidade básica de saúde (UBS) vai custar entre R$ 200 mil e 400 mil.
Segundo o ministério, a criação destes postos está dentro do Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê investimento total de R$ 330 milhões até o ano que vem. Mais 200 devem ser anunciadas nas próximas semanas. As UBS são preparadas para receber as equipes de Saúde da Família, que dão assistência básica à população.
O dinheiro será destinado somente para a infraestrutura básica. Os municípios ficarão responsáveis pela compra dos equipamentos. “Quando o município adere ao programa, assume formalmente o compromisso conosco. Preocupação quanto ao equipamento, é uma preocupação menor, porque é de baixo custo, basicamente mobiliário”, disse ao G1 o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame. Caso os municípios não executem o combinado com o órgão, o dinheiro terá que ser devolvido.
O início da operação também depende dos municípios. De acordo com Beltrame, a maioria deve estar funcionando ainda em 2010, mas o cronograma de execução de cada UBS só será apresentado durante o recebimento das verbas por parte do município.
O secretário reconhece que há um déficit no número de UBS funcionando, mesmo sem conseguir estimar um número para tal. “Ainda existe um déficit que temos que trabalhar. Em torno de 60% de equipes de Saúde da Família têm estrutura precária”, disse.
Uma pesquisa feita por uma universidade do Rio em 4.986 municípios, divulgada pelo ministério, mostra que a redução da taxa de mortalidade infantil é mais acentuada onde o programa Saúde da Família atua. De acordo com o levantamento, foram evitadas 5,4 mortes em cada mil crianças com menos de um ano.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Senado dos EUA dá novo passo adiante para aprovar reforma da saúde

Da Agência Efe, em Washington

O Senado dos Estados Unidos deu nesta segunda-feira um novo passo adiante para tramitar o projeto de lei de reforma de saúde, ao aprovar por 60 votos uma moção de procedimento que abre a via para a votação definitiva na próxima quarta-feira.
O resultado da votação foi de 60 a favor e 40 contra, em uma consulta que começou à 1h local (3h de Brasília).
Ao conseguir uma maioria de 60 votos na Câmara Alta, de uma centena de cadeiras, os democratas evitam que a oposição republicana possa bloquear o processo para a aprovação.
Ainda serão necessárias outras duas votações de procedimento antes que o Senado se pronuncie, previsivelmente na quarta-feira, sobre se aprova o projeto de lei, mas o resultado de hoje antecipa o "sim" nessa rodada.
Até sábado passado não estava claro se os democratas poderiam contar com os 60 votos, pois embora no papel seu grupo no Senado tenha esse número --58 legisladores democratas e dois independentes que votam com eles --um de seus senadores, Ben Nelson, do Nebraska, tinha expressado suas dúvidas ao considerar que a medida devia impor mais restrições ao aborto.
Finalmente, após longas sessões negociadoras, Nelson anunciou no sábado que apoiaria a medida, após conseguir fundos adicionais para seu estado e que o projeto de lei especificasse que não poderão ser usados fundos federais para custear abortos.
A Casa Branca, onde o presidente Barack Obama fez da reforma da saúde sua principal prioridade legislativa, lançou este domingo um apelo aos senadores para que aprovem o projeto de lei.
Em declarações à rede de televisão NBC, o principal assessor político da Casa Branca, David Axelrod, declarou que a medida, como está, representa um compromisso e como tal não é perfeita, mas representa sim um grande passo adiante, podendo ser melhorada no futuro.
De forma similar se pronunciou o vice-presidente americano, Joe Biden, em artigo de opinião publicado hoje no jornal "The New York Times".
De acordo com Biden, a proposta "não é perfeita, mas não é só uma medida boa, é muito boa".
A versão definitiva da medida proposta pelos democratas para dar cobertura médica a cerca de 30 milhões de pessoas que carecem dela nos EUA eliminou a criação de uma opção pública, um seguro de saúde público que concorresse com o setor privado.
Em seu lugar, será permitido às seguradoras privadas que possam oferecer planos de cobertura em todo o país, em vez de estar submetidos às regulações de cada estado diferente.
Uma das grandes inovações da medida é a proibição às seguradoras de rejeitar dar cobertura a quem já sofre de doenças.
Essa proibição teria efeito imediato para as crianças, e se estenderia a toda a população para 2014.
O projeto de lei, cujos benefícios excluem os imigrantes ilegais, também impõe mais limites aos lucros destas companhias.

Ministério muda regras para facilitar venda de remédios para idosos

Agência Estado

São Paulo - Idosos não precisam mais sair de casa para comprar medicamentos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Quem tem 60 anos ou mais pode assinar uma procuração para que qualquer pessoa compre em seu nome os remédios nas farmácias particulares com o selo "Aqui tem Farmácia Popular". A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU).José Miguel do Nascimento, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, afirma que "há idosos que, muitas vezes, têm dificuldade para se locomover. Ao facilitar o acesso aos medicamentos, humanizamos o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde). Qualquer parente ou amigo poderá ir às unidades".A pessoa que for comprar medicamentos no lugar do idoso deve levar, além da procuração reconhecida em cartório, a receita médica de unidade de saúde pública ou privada, além dos documentos de identidade e CPF próprios e do paciente.

Aprovado piso e plano de carreira para agentes de saúde

Agência Estado - 17/12/09

Brasília - O Senado Federal aprovou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde. O valor do piso e os termos do plano de carreira, no entanto, ainda precisam ser definidos por projeto de lei complementar. Proposta da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê em R$ 930 o salário mínimo para a categoria. A senadora não soube dizer qual será o impacto aos cofres públicos se o piso de R$ 930 for aprovado. A PEC segue para promulgação do Congresso.De acordo com a senadora, cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde estão em atividade em todo o País. Cada um deles acompanha, por mês, cerca de 150 famílias. Projeções da senadora indicam que mais de 340 milhões de visitas são realizadas a cada ano. Os agentes comunitários de saúde são ligados ao Programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde, e prestam serviço aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada município."A proposta faz justiça ao relevante papel exercido pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Sistema Único de Saúde. Atuando em contato estreito com as comunidades, intervêm diretamente sobre as situações cotidianas, determinando, em última análise, as condições de saúde da população", defendeu a senadora. "Seu trabalho é, portanto, um dos mais efetivos fatores contribuintes para a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira registrada nos últimos anos", afirmou.De acordo com a senadora, apesar de haver transferência de recursos promovida pela União para os entes federados, a título de incentivo de custeio, na proporção de R$ 651 mensais por agente registrado, muitos profissionais recebem apenas um salário mínimo por mês. De acordo com a emenda aprovada pelo Senado, o governo federal continuará sendo o responsável pelo pagamento dos salários da categoria.O texto foi aprovado em tempo recorde no Senado e recebeu o aval de todos os senadores. Encaminhado anteontem para análise da Comissão de Constituição e Justiça, o texto teve o parecer apresentado no mesmo dia pela senadora Patrícia Saboya. A emenda foi aprovada na manhã de ontem na comissão e, por acordo de líderes, foi aprovado em plenário em dois turnos de votação.Para acelerar as cinco sessões de discussões exigidas para votação de emenda à constituição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu e encerrou sucessivas sessões. Quando o texto foi aprovado, cerca de 80 agentes comunitários assistiram à sessão das galerias e cantaram o hino nacional. Apesar de ser proibida a manifestação nas galerias, os senadores seguiram o coro e cantaram o hino em pé.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Sudeste concentra quase metade de todos os atendimentos do SUS no país

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira (15) mostra que a região Sudeste é que a concentra o maior número de atendimentos ambulatoriais realizados pelo do SUS (Sistema Único de Saúde) no país. São 1,3 bilhão de atendimentos na região ou quase a metade dos 2,7 bilhões de procedimentos realizados em todo o Brasil - o que representa 49,14% dos atendimentos do SUS no país.
A pesquisa "Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades", que traça um panorama da atuação das três esferas de governo pelo Brasil, revelou ainda que o Estado de São Paulo, sozinho, concentra quase o mesmo número de funcionários do SUS de toda a região Nordeste. O Estado tem cerca de 465 mil funcionários contra pouco mais de 491 mil trabalhadores para os nove Estados do Nordeste. Somando apenas os médicos, São Paulo tem mais de 54 mil no SUS enquanto todos os Estados nordestinos têm 36.284. O número é quase o mesmo da região Sul: 32.046 médicos. O Centro-Oeste (12.685) e Norte (7.535) são as regiões com menos médicos do SUS no país.O documento revela, entretanto, que praticamente todos os municípios do país possuem pelo menos uma unidade ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS). A exceção ficou por conta das localidades de Paraíso (SP) e Mimoso de Goiás (GO), únicas cidades no país onde não há qualquer unidade do SUS para atender a população.

Atendimento do SUS
Sudeste 1.371.337.168
Nordeste 690.720.964
Sul 372.355.491
Norte 185.388.640
Centro-Oeste 171.149.442
TOTAL 2.790.951.705

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Médicos ficam fora do Conselho Nacional de Saúde pela 1ª vez

Sem cadeira cativa, entidades médicas rejeitaram disputar vaga na eleição para a diretoria do órgão

Cláudia Collucci

Da Reportagem Local

Pela primeira vez em 55 anos, o CNS (Conselho Nacional de Saúde) não terá a representação dos médicos. O conselho é um órgão consultivo do Ministério da Saúde para políticas públicas. A posse da nova diretoria ocorreu anteontem.As três entidades médicas, AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos), recusaram-se a disputar uma vaga com outras 11 categorias da saúde em um processo eleitoral. Até então, os médicos tinham cadeira cativa no CNS.O conselho tem 48 membros titulares: 50% representam entidades e movimentos sociais de usuários do SUS; 25%, entidades de profissionais de saúde; e 25%, governo, entidades de prestadores de serviços de saúde, conselhos de secretários de Saúde e entidades empresariais que atuam na área.A briga se arrasta desde 2006, quando passou a vigorar um decreto que acabou com as vagas fixas no CNS -que também eram privilégio de outras categorias, como os enfermeiros e farmacêuticos. As entidades passaram a disputar entre si as 12 vagas reservadas aos profissionais da saúde.Na época, para conter a pressão médica, o CNS aprovou regimento interno garantindo a permanência de uma cadeira fixa só para os médicos. Neste ano, a polêmica se repetiu, mas o conselho manteve a decisão de não garantir o privilégio.O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, afirma que apenas obedeceu ao decreto de 2006, mas que propôs um acordo verbal que previa a garantia de uma vaga titular e duas suplências às três entidades."Fizemos todos os movimentos ao nosso alcance para demover as entidades médicas dessa decisão. Não é verdade que eles foram excluídos", diz.Já o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, alega que as decisões do CNS têm sido tomadas por meio de manobras políticas, e não baseadas em critérios técnicos. "Não é correto disputar uma vaga com outras profissões. Cada uma tem as suas especificidades."Para ele, um conselho nacional de saúde sem as entidades médicas é "um atentado contra a saúde dos cidadãos".

Agentes da dengue têm de trabalhar a pé em São Paulo


Contrato entre a Prefeitura de São Paulo e empresa que fornecia cerca de 500 Kombis terminou em junho e não foi renovado

Funcionários contam que, em razão do peso, parte do material de trabalho é deixada nos postos de saúde e não é usada nas rondas

Ricardo Westin
André Caramante

Da Reportagem Local

Desde junho, os 2.400 agentes da Prefeitura de São Paulo que buscam e eliminam larvas e mosquitos da dengue não têm carro para fazer o trabalho. Como agora são obrigados a ir de casa em casa a pé, não conseguem cobrir a cidade inteira.A prefeitura tinha contrato com uma empresa que fornecia ao redor de 500 Kombis com motorista à Secretaria Municipal da Saúde. O acordo terminou em junho passado, e não se contratou outra empresa.Sem carro, a gestão Gilberto Kassab (DEM) determinou que os agentes de zoonoses percorram um raio de 1,5 km a partir de uma UBS (posto de saúde). "Muita casa fica com larvas não detectadas. A cidade está praticamente indefesa diante da dengue", alerta uma agente.Como outros funcionários, ela falou com a Folha sob a condição de que não se publicasse seu nome.A prefeitura admite que agentes trabalham a pé, mas diz que é temporário. De qualquer forma, afirma não ver prejuízo na prevenção da dengue.Jogando dominóSegundo o biólogo Paulo Roberto Urbinatti, da Faculdade de Saúde Pública da USP, as autoridades precisam aumentar o "esforço amostral para detectar mais casos positivos". "Não se pode deixar de visitar as casas."Esta é a época do ano em que a detecção e o combate à dengue se fazem mais necessários. Perto do verão, as chuvas se tornam frequentes e as temperaturas sobem -água parada e calor propiciam o rápido desenvolvimento das larvas do mosquito Aedes aegypti.Os agentes vão às casas passando um pente-fino em caixas d'água, jardins e quintais e desenhando um mapa das áreas mais críticas. Havendo larva, colocam veneno em pó. Encontrando mosquito, borrifam fumaça. Também ensinam a população a evitar água parada."Você anda demais. E ainda passa por morro, baixada e favela. Sem carro não dá", afirma um agente. "As meninas são as que mais sentem."A Folha ouviu de outro funcionário que, em razão do peso, parte do material de trabalho acaba sendo deixada nos postos de saúde e não é utilizada nas rondas a pé. O material inclui sacos de larvicida, bombas de fumaça, potes para recolher larvas, redes para cobrir caixas d'água, frascos de álcool e pranchetas com formulários.Assim que o contrato de transporte terminou, os agentes, segundo eles próprios contam, ficavam nas bases distribuídas pela cidade sem ter o que fazer: "Ficávamos lá, um olhando para a cara do outro, conversando ou jogando dominó". Só recentemente foram deslocados para as UBSs.A cidade de São Paulo registrou 564 casos de dengue neste ano. As últimas duas mortes ocorreram em 2007.


SP ainda não concluiu mapa de infestação
Da Reportagem Local
No final de novembro, o Ministério da Saúde divulgou o mapa de infestação do mosquito Aedes aegypti no país, um levantamento que serve de base para que prefeitos e governadores planejem suas ações e evitem epidemias de dengue.Ao todo, 157 cidades estudaram a infestação de larvas do mosquito em seus territórios. São Paulo não enviou seus dados.A prefeitura diz que o atraso não tem relação com a falta de carros para os agentes de zoonoses e que deve concluir o levantamento em uma semana.O combate à dengue é dividido. O ministério e o Estado, basicamente, entram com dinheiro e capacitação técnica. A prefeitura envia os agentes a campo. (RW)


Solução sairá nos próximos dias, diz prefeitura

Da Reportagem Local

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio de nota, afirmou à Folha que a falta de carros para os agentes de zoonoses que combatem a dengue "será solucionada nos próximos dias". Está em curso uma licitação para contratar uma empresa de transporte.A secretaria acrescentou que alguns agentes puderam usar carros de outros órgãos da prefeitura, mas que, de qualquer forma, a falta de veículos não prejudicou o trabalho de busca e eliminação do Aedes aegypti.Esse serviço, disse, agora conta com o apoio dos agentes comunitários de saúde -aqueles que, como parte do Programa Saúde da Família, vão de casa em casa educando sobre a prevenção de doenças, entre outras atribuições.A Secretaria da Saúde afirmou que os agentes comunitários, além de orientarem a população, eliminam "possíveis criadouros" do mosquito. Ou seja, a área não coberta pelos 2.400 agentes de zoonoses é alcançada pelos 5.700 agentes comunitários. É por isso que agora as bases do programa de combate à dengue são as UBSs (postos de saúde).Procurado pela Folha, o Sindicomunitário (sindicato dos agentes comunitários de saúde) contestou o argumento da prefeitura. Disse que os agentes de saúde não foram capacitados para buscar e eliminar focos do mosquito da dengue."Os agentes comunitários educam a população sobre a doença, mas não sobem em caixa d'água para colher larva", explicou o presidente do sindicato, José Roberto Prebill.A Secretaria Municipal da Saúde afirma que São Paulo não registra casos de dengue desde junho e que, pelos critérios internacionais, tem "baixa incidência" da doença. Nos próximos dias, colocará no ar uma campanha de rádio e TV para lembrar os cuidados necessários contra a dengue.O Sindsep (sindicato dos servidores municipais) realizará uma assembleia nesta segunda para discutir as "precárias condições de trabalho" dos agentes de zoonoses. A presidente do sindicato, Irene Batista de Paula, afirma que não se descarta uma paralisação geral dos funcionários. (RW)


quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Unidades de emergência do Rio aumentam e causam polêmica


Postos 24 horas atendem casos menos graves; população gosta, mas críticos consideram 'eleitoreiros'

Fabiana Cimieri, Agência Estado, Rio

Uma solução criada pelo governo Sérgio Cabral para desafogar a fila nas emergências de hospitais públicos no Rio promete se tornar vedete do debate eleitoral em 2010. As Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas (UPAs), implantadas pelo secretário de Saúde e Defesa Civil, Sergio Côrtes, caíram no gosto da população e foram adotadas como política de governo na gestão do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O governo federal já inaugurou 123 unidades em todo o País e promete abrir outras 377 até o fim de 2010. Modelo semelhante foi adotado pela cidade de São Paulo com a Assistência Médica Ambulatorial (AMA).As UPAs fazem atendimentos de emergência de baixa e média complexidade. A primeira foi inaugurada em 2007. Atualmente, o Estado tem 22 UPAs e até o fim do ano serão inauguradas mais 46. No fim de semana, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, inaugurou a primeira UPA municipal. A pesquisadora Lígia Bahia,do Laboratório de Economia Política da Saúde (Leps) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, considera que a UPA não atende às grandes emergências nem presta atendimento continuado, mas que funciona politicamente. "É uma marca de governo que vai ser muito explorada nas eleições", afirma. "É uma solução improvisada e que não soluciona o principal problema da saúde no Rio", que é a falta de atendimento continuado para doenças crônicas. Para Lígia, o modelo das UPAs - em que a maioria dos profissionais é do Corpo de Bombeiros e os exames são feitos em parceria com laboratórios privados - vai contra os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). "Nos perguntamos como Temporão, um defensor ardoroso do SUS, pode concordar com a UPA, que é um anti-SUS", questiona. Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, "a UPA não diminuiu a fila nos hospitais porque o sistema que antecede esse atendimento, a atenção básica, está falido". O diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio, Oscar BerroBerro, discorda e diz que o governo federal anunciou, em parceria com Estado e município, o Plano de Expansão da Atenção Primária - seriam em 2010 mais 40 postos, 216 equipes do Programa de Saúde da Família, 89 de saúde bucal e 1.296 agentes comunitários. Apesar das críticas, a população aprova as UPAs. "Não esperava ser bem atendida, mas fui. Esperei meia hora, tomei o remédio e os médicos foram atenciosos", diz a empregada doméstica Catarina Brito, de 60 anos. O servente Marcelino Batista de Souza, de 54 anos, foi fazer exame de sangue para prevenção do câncer de próstata e conta que recebeu o resultado em duas horas.


Brasil gasta R$ 224,5 bilhões por ano com saúde, mostra pesquisa

Diana Brito
colaboração para a Folha Online, no Rio

Uma pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira mostra que os gastos com bens e serviços de saúde no Brasil foram de R$ 224,5 bilhões em 2007, o que equivale a 8,4% do PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano.
Segundo os pesquisadores do estudo "Conta Satélite de Saúde Brasil 2005-2007", o resultado é 0,2% acima do registrado dois anos antes (2005) e está próximo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O levantamento aponta também que, no mesmo período, a proporção dos gastos das famílias com a área de saúde caiu de 58,84% para 57,4%, enquanto os gastos do governo passou por um leve aumento no setor: de 40,1% para 41,6%.
De acordo com o IBGE, apesar do avanço do governo com relação ao aumento dos gastos, a participação pública no Brasil ainda é pequena quando comparada com outros países, que possuem em média 70% dos gastos cobertos pelo governo e 30% pelas famílias.
"O Brasil tem um padrão que tem o México e outros países com o mesmo tipo de perfil, um gasto proporcionalmente maior das famílias do que o gasto do próprio governo", destacou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, Maria Angélica Borges dos Santos.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Temporão viaja à China em busca de cooperação farmacêutica

Viagem é parte de estratégia brasileira para aumentar conhecimento e potencial comercial do setor de saúde

Agência Efe


PEQUIM - O ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, inicia nesta sexta-feira, 4, uma visita oficial à China acompanhado de representantes do setor farmacêutico do Brasil, com o objetivo de buscar acordos de cooperação comercial e científica neste campo, informou um comunicado oficial.

Temporão e diretores das entidades de saúde Abifina, Abimo, Alanac, Interfarma e Pró-Genéricos, que reúnem mais de 300 empresas farmacêuticas do setor, buscarão no país asiático "articular cooperação e associações com as autoridades chinesas, especialmente no campo de remédios e equipamentos médicos".

A viagem é parte de uma estratégia brasileira para aumentar o conhecimento e o potencial comercial de um setor, o de saúde, que no país produz 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e dá trabalho direta ou indiretamente a 10% da população ativa.

"A meta é reduzir a dependência de conhecimentos procedentes do exterior, promover o desenvolvimento econômico, garantir o cuidado médico à população e produzir benefícios para a rede de saúde pública", destacou o comunicado oficial.

Gomes já realizou viagens com este objetivo comercial à Índia, em julho de 2008, e ao Reino Unido, em setembro de 2009, visita esta última que se coroou com um acordo de investimento de R$ 183 milhões da multinacional GlaxoSmithKline.

Em 2008, o Brasil importou da China produtos farmacêuticos e equipamento hospitalar no valor de R$ 617 milhões, 83% a mais que no ano anterior. As exportações foram notavelmente menores (R$ 7,8 milhões) e caíram 22% a respeito de 2007.

Saúde corta verba para remédios

Secretários estaduais dizem que haverá redução de 4% no orçamento federal para medicamentos

Fabiane Leite - O Estado de São Paulo

Documento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) alerta que o orçamento federal para a compra de medicamentos em 2010 é menor do que o deste ano. O valor de R$ 3,3 bilhões representa uma redução 4%, ou R$ 140,7 milhões, e deverá afetar até mesmo o abastecimento de medicamentos especiais, como os usados para o combate de doenças como o câncer e a hepatite, por exemplo, diz o órgão. Além disso, não condiz com a promessa de ampliação do uso e do número de medicamentos disponibilizados pela rede pública, anunciada na última quarta-feira pelo governo federal.

"Toda a conformação do orçamento está na contramão do discurso do Ministério da Saúde", critica a presidente do conselho, Beatriz Dobashi, secretária da Saúde do Mato Grosso do Sul. "Não há como atualizar protocolos de tratamento e incorporar novas tecnologias. Sem recursos adicionais, haverá um colapso do sistema."

No total, o Conass cobra um acréscimo de R$ 8 bilhões aos R$ 31 bilhões que o governo pretende destinar a medicamentos especiais e básicos, ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias cardiológicas, e à atenção básica, que engloba o atendimento em postos de saúde.

O documento do Conass destaca que os valores ofertados para média e alta complexidade, por exemplo, podem "trazer significativas dificuldades para a oferta e a ampliação de atendimentos". No caso dos medicamentos, segundo os secretários, "o valor é insuficiente para fazer frente ao crescimento da demanda". Segundo o Conass, o valor de R$ 2,4 bilhões para os remédios especiais representa 3,4% de redução em relação ao Orçamento 2009.

A cobrança de mais recursos já chegou à Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar de Saúde pressiona por uma negociação com o governo federal para alterar a proposta. "Chega de priorizar cimento", afirmou o presidente da frente, Darcísio Perondi (PMDB-RS) (mais informações nesta página).

O Ministério da Saúde informou que ainda está analisando o documento, recém-divulgado pelo Conass. O titular da pasta, José Gomes Temporão (PMDB), que poderá ser candidato a deputado no próximo ano, tem se empenhado na criação de uma Contribuição Social da Saúde (CSS) para substituir a CPMF, proposta dentro do projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29. A mudança é uma antiga reivindicação dos movimentos sociais que defendem a construção do SUS.

Procurado, o Ministério do Planejamento, responsável pela proposta final do Orçamento, destacou que o orçamento da Saúde está atrelado à variação do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos pelo País), afetada neste ano pela crise econômica que estourou em 2008.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Dia Mundial de Luta Contra a Aids - Campanha Ministério da Saúde 2009

Dia Mundial de Luta Contra a Aids - Campanha Ministério da Saúde 2009

Rejeição é pior que limites físicos da aids, diz estudo

Lígia Formenti - Agência Estado

BRASÍLIA - Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz com 1.260 brasileiros que fazem tratamento para aids mostra que elas sofrem mais por problemas relacionados à convivência social do que por problemas físicos. Entre as mulheres entrevistadas, 33% disseram ter grau intenso ou muito intenso de depressão. Mais do que o dobro dos índices registrados na população em geral, que é de 15%.No grupo masculino entrevistado pela pesquisa, os indicadores foram também superiores ao da média mundial: 23%. "O sentimento é na maioria das vezes provocado pela solidão, pelo medo da discriminação", afirma a coordenadora da pesquisa Célia Landmann.O trabalho mostra ainda que 65% avaliam que seu estado de saúde é bom ou ótimo: 10 pontos porcentuais acima do que o da população em geral. "Passado o impacto do diagnóstico e a primeira fase do uso de medicamentos, as pessoas começam a relatar uma significativa melhora. Elas usam geralmente como comparação a fase anterior ao início da terapia", conta a pesquisadora.Os dados foram divulgados hoje, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Para lembrar a data, o Ministério da Saúde lança uma campanha cujo tema é o preconceito e o estigma. O filme é protagonizado pelo estudante Samir Amim, de 22 anos.Soropositivo, na peça ele beija uma jovem que não tem o vírus. "A peça traz ao mesmo tempo uma mensagem de luta contra o preconceito de soropositivos e de casais discordantes", afirmou ele, durante a apresentação da peça.

Morte por Aids sobe em São Paulo após 13 anos de queda

Julliane Silveira
da Folha de S. Paulo

Balanço da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo mostra que a taxa de mortalidade por Aids no Estado subiu pela primeira vez desde 1995. O número de mortes em 2008 foi de 8,2 por 100 mil habitantes, contra 8 por 100 mil no ano anterior. Morrem cerca de 3.300 soropositivos por ano.
"O impacto da terapêutica antirretroviral nos últimos anos levou à queda da mortalidade e houve uma estagnação. O problema hoje ainda é o diagnóstico tardio do HIV. Muitas pessoas procuram o médico já com sintomatologia avançada, quando a terapia não é mais tão eficaz", afirma Maria Clara Viana, diretora do Programa Estadual DST-Aids.
Metade das mortes de soropositivos em São Paulo ocorre por essa razão. O restante se deve a dificuldades de adesão do paciente ao tratamento, infecções oportunistas ou no momento do diagnóstico e problemas com a terapia.
A contaminação por HIV, no entanto, caiu 64,4% de 1998 a 2008 --de 34,3 casos por 100 mil habitantes para 12,2 casos.
Novas recomendações
A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou ontem novas orientações para o tratamento da doença. Entre elas, recomenda-se iniciar o tratamento quando a dosagem de CD4 (células de defesa atacadas pelo HIV) chegar a 350 células por milímetro cúbico. Hoje, a orientação é de tratamento obrigatório a partir de 200.
"No Brasil, há recomendação de tratamento abaixo dos 350 desde 2008. Estamos discutindo começar mais cedo [entre 500 e 350] em casos especiais, como idosos, cardiopatas e doentes renais", diz Denize Lotufo, infectologista do Centro de Referência e Treinamento em Aids da secretaria estadual.
A OMS também orienta mulheres com o vírus a amamentar seus bebês até um ano de idade, com uso de medicamentos por ambos.
No entanto, segundo Lotufo, a recomendação não se aplica à realidade brasileira. "Isso vale para países pobres. Existe um risco grande de transmissão durante a amamentação e, aqui, oferecemos apoio às mães e aos filhos; seria um retrocesso tratar os bebês com medicamentos", afirma.

Seis medicamentos fitoterápicos são incluídos na lista do SUS

Angela Pinho
da Folha de S. Paulo, em Brasília

Seis novos fitoterápicos foram incluídos ontem na lista de remédios do SUS (Sistema Único de Saúde) que podem ser comprados com recursos do Ministério da Saúde. Até então, havia apenas duas plantas medicinais nesse rol: guaco, para tosse, e espinheira-santa, para úlcera.
Agora, foram incluídos medicamentos à base de alcachofra, aroeira, cáscara-sagrada, garra-do-diabo, isoflavona de soja e unha-de-gato. Eles são indicados para prisão de ventre, inflamações e dores abdominais, entre outros problemas.
A isoflavona da soja, por exemplo, é usada para aliviar sintomas da menopausa, já que tem estrutura molecular semelhante à do estrogênio.
Entretanto, para o presidente da Sociedade Brasileira do Climatério, César Eduardo Fernandes, a reposição hormonal é mais indicada, já que a isoflavona não tem ação a longo prazo e pode causar os mesmos efeitos colaterais. Para Fernandes, só deve ser utilizada quando a paciente não quiser ser tratada com hormônio.
Rosany Bochner, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), alerta que, ao utilizar um fitoterápico, as pessoas devem ter a mesma cautela que têm em relação a outros medicamentos, como avisar aos médicos sobre a utilização, já que alguns podem interagir com outros remédios.
Outra preocupação é com as plantas vendidas sem indicação médica, porque podem não funcionar corretamente na dose comercializada e podem ser tóxicas.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d'Ávila, diz não ter nada contra a aprovação de novos fitoterápicos, desde que tenham eficácia comprovada cientificamente -o que o ministério garante- e sejam receitados por médicos.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia do ministério, Reinaldo Guimarães, a vantagem dos fitoterápicos é que eles são baratos e têm uso tradicional no país.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Genética no SUS ainda é promessa

Portaria que instituiu o serviço devia ter sido regulamentada em fevereiro
Karina Toledo (Agência Estado)

A política de atenção em genética no Sistema Único de Saúde (SUS) deveria ter saído do papel há pelo menos nove meses. A proposta era organizar e ampliar os serviços já existentes na rede pública para atender três grupos de doenças: anomalias congênitas, erros inatos do metabolismo e deficiência mental de causa genética (mais informações nesta pág.). Prevista para ser publicada em fevereiro, a regulamentação que colocaria a ideia em prática ainda não saiu. O alto custo do tratamento de algumas doenças pode ser um dos motivos da demora.Quando a portaria que oficializou a inclusão do serviço foi publicada, em janeiro deste ano, o então responsável pelo assunto no ministério, Joselito Pedrosa, garantiu que até o fim de 2009 pelo menos dez centros de referência em genética já estariam em funcionamento. Sua substituta, Inez Gadelha, afirma que nem a regulamentação da portaria fica pronta antes de 2010.O texto que detalha como vai funcionar a atenção genética no SUS foi elaborado por um grupo de trabalho montado pelo ministério há cinco anos. Inez, no entanto, afirma que essa proposta é impossível de ser colocada em prática. "Há uma variedade imensa de doenças e faltam recursos humanos. Existem apenas 200 especialistas em genética no País. É preciso criar critérios para o tratamento de cada doença e mobilizar pessoas, dizer o que cada um vai fazer", diz.A alegação é contestada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Salmo Raskin, que participou do grupo de trabalho. "O texto, pronto há dois anos, traz todos os protocolos necessários para diagnóstico e tratamento das principais doenças genéticas. O que tem ali é mais do que suficiente para dar início ao atendimento. A medida que forem surgindo detalhes, o ministério pode publicar portarias complementares", defende.Para Raskin, é impossível combater a falta de especialistas sem a implantação da atenção genética no SUS. "Se não houver financiamento do governo e demanda na área de genética, não haverá interessados pela especialidade", analisa.Essa também é a visão do coordenador do Centro de Genética Médica da Unifesp e criador de um dos primeiros programas de residência médica na área, Décio Brunoni. "O serviço de genética da Unifesp existe porque a universidade banca. Os exames são feitos com verbas de pesquisa. É assim em outros 30 hospitais universitários, que também se beneficiariam com a política", afirma. Brunoni revela que o atraso têm causado desmobilização dos serviços existentes e minado o interesse dos formandos em medicina pela especialidade. "No Brasil só há 20 vagas e estamos na iminência de não haver candidatos", lamenta.Os especialistas apontam como uma possível causa para a demora na implantação da política o medo de que, com a atenção genética, se elevem os gastos com medicamentos de alto custo. "Já há tratamento para cerca de seis doenças genéticas, mas o custo é alto. Com o aconselhamento genético, a tendência é que mais casos sejam diagnosticados", diz Raskin.Embora reconheça que o tema seja uma preocupação, Inez Gadelha garante que esse não é, no momento, o obstáculo para a implantação da atenção genética. "A discussão ainda está numa fase muito mais primária."

Temporão admite falha no atendimento a paciente que quer parar de fumar

Diana Brito
colaboração para a Folha Online, no Rio

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu nesta sexta-feira que há falhas no atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) para quem quer parar de fumar. Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que o país tem 24,6 milhões de fumantes .
"Um dos grandes desafios é ampliar a oferta de tratamento. A pesquisa mostra que mais da metade dos fumantes querem parar de fumar. No entanto, muitas vezes, essas pessoas não encontram espaço terapêutico para isso", afirmou Temporão durante a divulgação da Petab (Pesquisa Especial de Tabagismo), na sede do IBGE, no Rio.
De acordo com o ministro, há esforço do governo federal com secretarias municipais para ampliar o acesso a medicamentos e a tratamentos. "O SUS está se preparando para isso. Precisamos qualificar e aprofundar essa estratégia [de combate ao fumo] cada vez mais", disse.
Além de medicamentos, ele indicou alternativas para tratamento como terapia em grupo e grupos de discussão.
"O hábito de fumar não é um habito. O fumante é um dependente químico de uma droga chamada nicotina. Isso é um reflexo da dificuldade que parte dos fumantes tem de parar de fumar", disse.
Tabaco
Ao analisar a Petab, o ministro afirmou --com base em levantamento da PNSN (Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição) realizada em 1989-- que houve uma queda de 50% no número de fumantes no Brasil nos últimos 20 anos.
"Um dado divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde mostra redução [nos últimos 20 anos] de 20% das mortes de doenças cardiovasculares, já como reflexo de uma queda de 50% da proporção de fumantes. Ou seja, há 15 anos, 34% da população adulta brasileira fumava, e e agora, 17%", afirmou Temporão.
Lei antifumo
O ministro disse também que o governo federal pretende ampliar a lei antifumo, que entrou em vigor recentemente em alguns Estados. Temporão afirmou que na próxima semana o projeto sobre a nova lei será votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
"Vai ser impedido por lei fumar em ambientes de trabalho [no país]. Bares e restaurantes também é importante. A questão que o governo defende é que ninguém pode ser exposto à fumaça do outro em um espaço coletivo. Um dado recente do Inca (Instituto Nacional de Câncer) e da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) indica que sete pessoas por dia no Brasil morrem porque estão sujeitas ao fumo passivo", afirmou o ministro.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Temporão critica previsão orçamentária à saúde e diz que situação continua crônica

Gabriela Guerreiro
da Folha Online, em Brasília

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) disse nesta quinta-feira que as previsões orçamentárias para a área da saúde em 2010 são as "piores possíveis", uma vez que a correção dos recursos destinados para o ministério estão atreladas ao crescimento econômico do país --que não deve atingir este ano os números esperados pelo governo.
O ministro disse que a situação da saúde no país continua "crônica" no que diz respeito a melhorias no tratamento e atendimento à população.
"A situação do financiamento da saúde continua crônica do ponto de vista da falta de uma sustentabilidade econômico/financeira de longo prazo que lhe permita incorporar novos procedimentos, novos medicamentos, ampliar centros de tratamentos especializados, ampliar o Saúde da Família, que hoje cobre 100 milhões de brasileiros, mas o ideal é que tivéssemos um cobertura de toda população", disse.
Na opinião do ministro, como o país deve registrar um crescimento abaixo do esperado este ano, o orçamento da saúde sofrerá impactos em 2010. "As previsões para o ano que vem são as piores possíveis porque como a correção do Ministério da Saúde é pela variação nominal do PIB [Produto Interno Bruto] e, evidentemente, neste ano vamos ter um crescimento econômico abaixo do que a média dos últimos anos. A correção do Orçamento eu estimo que será no mínimo a metade do que a média histórica dos últimos 6, 7 anos", disse.
Temporão estima em R$ 55 bilhões o orçamento do Ministério da Saúde em 2010, valor que, segundo o ministro, é insuficiente para o setor. "Pode parecer um volume expressivo, mas quando você divide por cada um dos 190 milhões de brasileiros isso dá quase um terço per capita do que as famílias que tem plano de saúde gastam para proteger suas famílias."
Diante do esperado baixo orçamento, Temporão disse que o governo vai priorizar as áreas mais "críticas" da saúde, sem comprometer o atendimento à população de baixa renda. "É claro que se a situação se configurar como parece que está se configurando vamos ter que definir prioridades e destinar recursos para áreas mais críticas, mais agudas onde o atendimento à população não pode de maneira nenhuma ser comprometido", afirmou.
O ministro disse que houve "grande melhoria" na cobertura do SUS (Sistema Único de Saúde), se comparado com os números registrados no início da década de 90, mas afirmou que o padrão de vida moderno da população apresenta novos desafios para o sistema.
"É um programa que tem muitos pontos fortes, cresceu e se qualificou, mas que apresenta, também, grandes fragilidades. Tempo de espera por exames especializados, tempo de espera por cirurgias, as condições de acolhimento em situações de urgência e emergência que em alguns lugares ainda deixam a desejar, mas estamos enfrentando esses desafios", afirmou.
Temporão participa de debate nesta quinta-feira na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado para discutir o SUS.

Brasileiro gasta mais de 20% da renda com saúde

AE - Agência Estado

SÃO PAULO - Apesar de o Brasil ter um Sistema Único de Saúde (SUS) que pressupõe acesso universal, integral e equânime ao atendimento, sem desembolsos extras além dos impostos que todos pagam, 7% dos domicílios brasileiros, nos quais vivem cerca de 11 milhões de pessoas, já comprometem 20% ou mais do seu poder de compra com saúde.
O dado é de um estudo inédito da Universidade de São Paulo (USP), que reuniu pesquisadores da Faculdade de Economia e Administração (FEA), da Faculdade de Economia de Ribeirão Preto e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Leste, entre outros. Medicamentos e planos de saúde são hoje as principais despesas de saúde das famílias brasileiras.
"Considerando que temos um sistema universal de saúde, que prevê a integralidade das coberturas, o grau de comprometimento deveria ser zero e não 20%", afirma o professor da FEA Antonio Carlos Campino, diretor no Brasil do projeto Financiamento em Saúde e Proteção Social na América Latina, que também tem braços em outros seis países da região.
Os resultados do País, obtidos a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a última disponível, serão apresentados hoje na FEA de São Paulo durante o seminário Gastos Catastróficos em Saúde no Brasil. O evento é gratuito e aberto aos interessados.
Gastos catastróficos são aqueles que ultrapassam uma proporção da renda ou da capacidade de pagar dos cidadãos, podendo contribuir para o empobrecimento e dificultar o acesso à saúde. Diferentes estudos têm apontado que esse porcentual de comprometimento perigoso pode ser de 20%, 30% ou 40% da capacidade de pagamento (gasto total menos as despesas com alimentação).
No Brasil, apenas 1% dos domicílios atingiu o limite o máximo da capacidade de pagamento, mas, trocando em números, trata-se de 1,6 milhão de pessoas que têm esse nível de despesa com saúde. O maior índice de comprometimento foi encontrado no Centro-Oeste do País, que atingiu 8% dos domicílios com 20% ou mais da renda engessada. O menor foi registrado na Região Norte, 5%. O Sudeste ficou na média nacional, com 7%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Brasil terá quase meio milhão de novos casos de câncer em 2010









Estimativa do número de casos novos de câncer
(exceto pele não melanoma) para o ano de 2010 mundo.





Marina Lemle
Especial para o UOL Ciência e Saúde

O país terá mais de 489 mil novos casos de câncer em 2010, segundo estimativa divulgada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro. Os tipos de câncer mais frequentes na população serão o de pele não melanoma, o de próstata e o de mama feminina.
O levantamento mostra que o câncer será mais prevalente nas mulheres (52%) do que nos homens (48%). Apesar de homens adoecerem e morrerem mais do que as mulheres, a população feminina é mais numerosa, especialmente nas faixas etárias mais avançadas, o que explica o resultado.
O envelhecimento é a principal causa de câncer em todo o A esperança de vida da população brasileira, que era de 62 anos em 1980, será de 76 anos em 2020. De acordo com o diretor geral do Inca, Luiz Antonio Santini, 43% dos casos ocorrem em pessoas com mais de 65 anos. Segundo ele, a expectativa de aumento do número de novos casos no Brasil nos próximos dez anos é de 34,6%.
O coordenador de Prevenção e Vigilância do Inca, Cláudio Noronha, acrescenta que o número de casos cresce na mesma proporção que o envelhecimento da população.
Câncer mais comum mata pouco
O tipo de câncer mais comum, em ambos os sexos, é o de pele não melanoma, que soma aproximadamente 114 mil casos novos, ou 23% do total de casos estimados para 2010. Esse levantamento é separado dos outros, na estimativa, por se tratar de uma doença com bom prognóstico e que implica baixíssimo risco de morte. Segundo Cláudio Noronha, 10% destes casos poderiam ser evitados com o controle da exposição ao sol.
Sem considerar o câncer de pele não melanoma, o número total estimado de novos casos é de 375.420, o que significa dois casos a cada mil brasileiros por ano ou 200 para cada 100 mil pessoas.
O tipo mais comum de tumor nos homens é o de próstata, seguido de pulmão, cólon e reto, estômago, oral, esôfago, leucemias e pele melanoma. Entre as mulheres, os cânceres mais frequentes são os de mama, colo de útero, cólon e reto, pulmão, estômago, leucemias, oral, pele melanoma e esôfago.
Os dados utilizados para o cálculo têm como base o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e os Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP). O Inca esclarece que a estimativa atual não pode ser comparada com as anteriores, porque reflete um contexto que se modifica ao longo do tempo.
Prevenção
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a tendência de mortalidade é menor em países desenvolvidos, onde a população tem mais acesso aos serviços de saúde. “Em média 40% das mortes por câncer poderiam ser evitadas”, afirma Luiz Antonio Santini.
Além do envelhecimento e da exposição ao sol sem proteção, são fatores de risco o tabagismo, o consumo de álcool, o sedentarismo, a ingestão de comidas gordurosas.
Estima-se que 30% dos novos casos de câncer previstos para 2010 (exceto os de pele não melanoma) poderiam ser evitados com o combate ao tabagismo. E uma alimentação rica em frutas, verduras e fibras, além de pobre em gorduras, poderia prevenir 35% deles.
Diferenças entre regiões
Exceto no caso do câncer de próstata, que é o mais comum em homens em todas as regiões do país, cada região possui perfil diferente em relação à prevalência de câncer masculino. Nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, o tumor mais comum é o de pulmão. Já no Norte e no Nordeste, é o de estômago.
Em relação às mulheres, o câncer de mama só não é o mais comum no Norte, região em que o tumor de colo de útero é o mais prevalente. No Sul e no Sudeste, o câncer de cólon e reto é o segundo mais frequente. No Centro-Oeste e no Nordeste, o segundo câncer mais comum é o de colo de útero.
O câncer de pulmão será mais frequente nas mulheres do Rio Grande do Sul (21 para cada 100 mil mulheres). É lá, também, que estará o maior número de casos de câncer de próstata (80 para cada 100 mil homens) e de pulmão (48 para cada 100 mil). Já o câncer de estômago será mais incidente entre os homens e mulheres do Ceará (17 para cada 100 mil homens e 10 para cada 100 mil mulheres, respectivamente).
Detecção precoce
Em relação aos cânceres mais incidentes entre as mulheres – mama e colo de útero – alguns hábitos estão associados à prevenção. A amamentação, a prática de atividade física e alimentação saudável, além da manutenção do peso corporal estão associadas a um menor risco de desenvolver câncer de mama. A primeira gravidez após os 30 anos, o uso de anticoncepcionais orais, menopausa tardia e reposição hormonal são fatores de risco associados ao câncer de mama.
O Inca recomenda exame clínico das mamas anualmente a partir dos 40 anos e mamografia bienal dos 50 aos 69 anos. A partir dos 40 anos, caso o exame clínico esteja alterado, é preciso realizar mamografia.
A incidência do câncer do colo de útero é cerca de duas vezes maior em países em desenvolvimento do que em países desenvolvidos. Este é um tumor passível de ser evitado, prevenido e detectado precocemente por meio do exame de Papanicolaou, conhecido como "preventivo".
Mulheres de 25 a 59 anos devem fazer o exame Papanicolaou periodicamente. Se o resultado for normal em dois exames anuais seguidos, o preventivo deve ser repetido a cada três anos. As mulheres da região norte, onde a incidência da doença é maior, têm menos acesso aos serviços médicos do que as das outras regiões.
Já os homens a partir dos 50 anos devem procurar um posto de saúde ou um médico para realizar exames de rotina. Se, apesar de não ter sintoma de tumor na próstata (dificuldade de urinar, frequência urinária alterada ou diminuição da força do jato da urina, entre outros), o homem tiver histórico familiar da doença, precisa relatar isso ao médico para fazer os exames necessários.
Investimentos
O gasto mundial com câncer é de cerca de US$ 286 bilhões, sendo que US$ 219 bilhões são investidos nos Estados Unidos. Apenas 5% do total é investido em outros países. No Brasil, segundo Santini, foram gastos, pelo SUS, em 2007, R$ 1.800.000. “A previsão é que os investimentos sejam duplicados em cinco anos, com um aumento de 20% ao ano”, informou. De acordo com ele, a partir do ano 2000 houve um aumento do número de sessões de radioterapia, quimioterapia e internações. “O aumento do número de casos vem sendo acompanhado pelo aumento das políticas públicas de saúde”, garantiu.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Na 1ª semana, campanha já realizou 50 mil testes anti-HIV em São Paulo

Solange Spigliatti
Agência Estado


São Paulo - Cerca de 50 mil testes anti-HIV foram realizados na primeira semana da segunda edição da campanha "Fique Sabendo", de incentivo ao teste precoce anti-HIV, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Levantamento realizado pela pasta aponta que 66% dos testes foram feitos em mulheres e 34%, em homens.A ação é uma iniciativa da Coordenação do Programa Estadual DST/Aids-SP em parceria com Instituto Adolfo Lutz. Cerca de 460 municípios aderiram à campanha. A meta é realizar 150 mil testes até o dia 1º do próximo mês, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. O Ministério da Saúde estima que cerca de 630 mil brasileiros são hoje portadores do HIV. Desses, 255 mil ainda não sabem seu status sorológico. A partir desses dados, os Programas Nacional, Estadual e Municipal DST/Aids decidiram estruturar planos para o incentivo ao teste precoce, dentro e fora dos serviços.

Obama enfrenta batalha no Senado por reforma da Saúde

da France Presse, em Washington

A reforma da Saúde nos Estados Unidos, prioridade do presidente Barack Obama, superou um obstáculo importante no Senado, mas a forte oposição neste domingo a pontos-chave da proposta oficial permitem prever uma dura batalha.
Com uma pequena margem, o Senado norte-americano votou no sábado à noite em favor do início formal do debate sobre o projeto de lei da reforma do sistema de Saúde promovida por Obama.
Mas neste domingo os republicanos já traçaram a sua estratégia de batalha, e o líder republicano no Congresso, Mitch McConnell, do Kentucky, advertiu aos democratas que ainda resta um longo caminho pela frente.
"Basta olhar as recentes atividades parlamentares no Senado: no Congresso anterior foram necessárias quatro semanas para aprovar um projeto de lei agrícola, sete semanas para a criação do Departamento de Segurança Interna, há alguns anos, e oito semanas para um projeto de lei de Energia. O Senado não faz as coisas muito rapidamente", disse.
Custos e ônus
O próximo feriado de Ação de Graças poderá ser marcado por um áspero debate sobre o ponto central da lei: seus custos em termos de aumentos de impostos e os ônus da chamada "opção pública" sobre o sistema de Saúde.
Outros pontos polêmicos, como o financiamento do aborto, também poderão passar para o primeiro plano, na medida em que democratas e republicanos se enfrentarem sobre a maior reorganização do sistema de Saúde em quatro décadas.
Como era de se esperar, as reações à decisão de sábado de permitir que o projeto seja debatido no plenário, uma vitória do governo, discorreu por linhas estritamente partidárias.
O senador democrata Dick Durbin, do Illinois, estado de Obama, comemorou uma "vitória impressionante" do presidente, mas o senador republicano Kay Bailey Hutchison, do Texas, classificou o projeto de "lei terrível" e um "desastre para o país".
Espera-se que o debate no Senado comece no dia 30 de novembro, depois do feriado de Ação de Graças, e se estenda por pelo menos três semanas, já que os senadores debaterão possíveis mudanças na legislação.
Alternativa pública
O texto prevê, entre outros pontos, a implementação de uma alternativa pública de cobertura de Saúde para competir com as seguradoras privadas.
Essa cobertura, cujo custo é estimado em 848 bilhões de dólares até 2019, deverá permitir economizar e reduzir o déficit orçamentário norte-americano de 130 bilhões de dólares no mesmo período.
A aprovação do projeto de lei pelo Senado obrigaria este e a Câmara dos Representantes, que aprovou seu próprio texto sobre a reforma do sistema de assistência médica em 7 de novembro, a negociar um acordo.
O Senado e a Câmara dos Deputados deverão, em seguida, aprovar esse acordo antes de submeter a lei ao presidente para a sua ratificação e promulgação.
Os republicanos se esforçam para prolongar a batalha para a reforma do sistema de saúde até o próximo ano, à espera de que a perspectiva das eleições legislativas de metade de mandato, em novembro de 2010, leve os democratas eleitos nos estados conservadores a votar contra a reforma.
Debate
O líder da minoria republicana, Mitch McConnell, alertou no sábado, no início dos debates no Senado, para a aprovação "deste programa extremamente custoso em um momento no qual (...) nossos credores internacionais, os chineses, nos dão lições sobre nossa dívida".
O líder da maioria democrata, Harry Reid, respondeu afirmando que os republicanos tinham decidido gastar bilhões de dólares para financiar "uma guerra desnecessária" no Iraque durante o mandato do presidente anterior, George W. Bush.
A Casa Branca lançou na sexta-feira um segundo apelo aos legisladores indecisos, afirmando que a aprovação da reforma do sistema de Saúde é "essencial".
Os Estados Unidos são o único dos países democráticos industrializados de envergadura que não possui um seguro médico universal, com o qual o deixa 36 milhões de cidadãos sem cobertura.

"Ato médico" cria polêmica entre profissionais da saúde

Editoria de Arte/Folha Imagem

Cláudia Collucci
Márcio Pinho
da Folha de S.Paulo

Médicos e outras categorias da área da saúde vêm travando uma queda-de-braço desde o último dia 21 de outubro, quando a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei conhecido por "ato médico" e que agora tramita no Senado.
Pelo projeto, apenas médicos estão autorizados a diagnosticar doenças e prescrever tratamentos. As outras 13 categorias da área da saúde, não.
Fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros e psicólogos, entre outros, afirmam que perderão sua autonomia de atuação caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo presidente Lula.
A versão é rebatida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina). O órgão alega que a lei preencherá uma lacuna ao regulamentar o exercício da medicina, definindo os atos privativos dos médicos e resguardando as competências específicas das 13 profissões.
No entanto, para Gil Almeida, presidente do Conselho de Fisioterapia do Estado de São Paulo e integrante do movimento "Ato Médico Não", esse "resguardo" é vago e vai gerar discussão na Justiça.
Ele afirma que a lei proposta engessará o desenvolvimento das profissões e poderá dificultar o acesso à saúde caso seja instituída uma triagem médica.
Pesquisadores da área da saúde pública entendem que é legítimo o projeto definir as competências exclusivas dos médicos, mas veem corporativismo. "Para os idosos, os doentes crônicos, é impossível a gente pensar em cuidado integral sem a colaboração de uma equipe multidisciplinar", diz Lígia Bahia, professora de saúde pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Na avaliação de Luís Eugênio Fernandes de Souza, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, as disputas são legítimas, mas o que está em jogo é uma reserva de mercado. Ele diz que não é interesse da sociedade nem viável economicamente a definição estrita de atribuições para cada profissão.
"Temos uma série de programas de saúde pública, como o da hanseníase, para os quais existem protocolos bem definidos em que outros profissionais da saúde podem fazer, inclusive, a prescrição de medicamentos. Se o projeto proíbe isso, vai criar um obstáculo. E os pacientes de cidades que não têm médico? Deixarão de ser atendidos?", questiona.
Souza lembra que há uma má distribuição de médicos no país. "No interior da Bahia, tem prefeitura que precisa de médico, oferece salário de R$ 17 mil e não encontra profissional."
Na opinião do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Erickson Gavazza Marques, a prioridade deve ser sempre o atendimento à pessoa. "Nosso objetivo não é ser guardião de profissão nenhuma. Se o médico não é capaz de prestar determinado serviço, não há razão para que outros profissionais não possam prestar a assistência desde que isso esteja bem regulamentado."

Falsa polêmica
Segundo o presidente do CFM, Roberto d'Ávila, "no mundo todo", o que caracteriza a profissão médica é o diagnóstico e o tratamento de doenças. "É só isso que queremos garantir. Está no senso comum, na história da medicina. O resto é falsa polêmica. Não há nada de corporativismo." Ele diz que em relação aos programas de saúde que envolvam doenças crônicas -em que enfermeiros prescrevem remédios, por exemplo-, nada vai mudar. "O paciente só precisa fazer o diagnóstico e receber a primeira receita do médico."
Ávila afirma que há gestores públicos que vêm delegando competências médicas a outros profissionais para baratear o custo da saúde. "Há equipes de saúde sem médicos, onde enfermeiros e outros profissionais estão fazendo diagnósticos, prescrevendo. Isso é inaceitável. Lutamos por equipes completas, multidisciplinares, onde cada um tenha sua função específica", diz ele.

Para médico, lei protegerá a sociedade

Psicóloga afirma que lei é retrocesso

Vacina contra dengue deve ficar pronta em cinco anos, diz Temporão

Diana Brito
Colaboração para a Folha Online, no Rio

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou durante o lançamento da campanha "Rio contra a dengue verão 2009/2010" que prevê que o país tenha uma vacina contra a doença em até cinco anos.
No evento, realizado no Maracanãzinho, Temporão disse ainda que o medicamento está sendo desenvolvido pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em uma parceria com o laboratório britânico GlaxoSmithKline.
"Nós estimamos que em cinco anos teremos uma vacina que possa proteger nossa população dessa doença. São 60 milhões de euros investidos, metade do Ministério da Saúde e metade da empresa farmacêutica. É a primeira vez que um laboratório público e uma multinacional se associam para desenvolver uma tecnologia para resolver um problema de saúde pública brasileiro", disse Temporão.
De acordo com o ministro, de 2008 para 2009 o Brasil reduziu em 46% o número de casos de dengue. "Reduzimos também mais de 80% o número de mortes, e 64% o número de casos graves."
O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou que 3.000 bombeiros irão atuar durante o verão no combate ao foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Segundo o governo estadual, o trabalho dos agentes de controle já está sendo feito por 1.800 militares e outros 1.200 reforçarão o quadro.
"Temos também mais 2.000 homens que poderão atuar em caso de emergência", disse. No ano passado, 2.500 bombeiros trabalharam como agentes no combate à dengue.
Uma novidade neste ano é que o Estado pretende usar o larvicida Diflubenzurom. Segundo especialistas, o produto tem um poder residual maior, que age contra as larvas do mosquito por mais tempo.
De acordo com o governo estadual, a entrega dos exames laboratoriais para detectar o vírus da dengue será mais rápida. Ao longo deste ano, técnicos do Lacenn (Laboratório Central Noel Nutels), responsável pela análise sorológica e pelo isolamento viral da dengue, conseguiram reduzir de três dias para 24 horas o tempo de processamento dos exames.
Entre janeiro e setembro de 2009 foram recebidas e processadas 3.303 amostras para sorologia de dengue em todo o Estado do Rio.
"Continuamos como combate ao mosquito de uma forma extremamente efetiva, mas principalmente levando cultura à população", disse o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.
Ele disse ainda que no próximo verão a Secretaria de Saúde terá uma parceria com o grupo de funk Furacão 2000, o AfroReggae e o time de famosos Planet Globe, além de realizar apresentações em comunidades.