terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Todos ao Congresso!

O próximo Congresso do COSEMS/SP, em sua 23ª edição, trará importantes novidades. Cursos serão realizados ao mesmo tempo em que as atividades de debate, a fim de que os diferentes públicos interessados nos vários aspectos do Congresso se relacionem tanto com as agendas técnicas quanto com as agendas políticas de Saúde. A Mostra de Experiências Regionais acontece como evento que destaca o avanço da regionalização da Saúde no Estado de São Paulo e aponta para o fortalecimento da inovação tecnológica e da produção de serviços e programas de Saúde que a regionalização proporciona.
A Assembleia Ordinária escolherá a nova a diretoria em um momento de forte renovação de governos e Secretários Municipais de Saúde, esperando fomentar renovadas relações entre o gestor estadual e os municípios na defesa dos interesses destes no âmbito do SUS.
O período que se encerra lega para a próxima diretoria o patrimônio de uma Programação Pactuada Integrada (PPI) resultante de uma intensa mobilização regional na perspectiva de sistemas locais de saúde estáveis e condizentes com a demanda regional. O próprio processo de instituição das 66 Regiões de Saúde alcançou etapas avançadas no sentido de promover o encontro da oferta e da demanda em Saúde. A iniciativa de tentar levar o Pacto de gestão ao limite de suas potencialidades bi e tripartites culminou no projeto de apoiamento dos Colegiados de Gestão Regionais (CGRs) através da mobilização de especialistas no campo da gestão de Saúde que têm qualificado pautas e ações desenvolvidas regionalmente a partir dos CGRs.
Assim, entendemos que este 23º Congresso coroa um período de enorme esforço de descentralização do Sistema no Estado de São Paulo, expresso no próprio tema, “Regionalização Solidária e Pacto pela Saúde: o protagonismo dos municípios”.
Apoiar, divulgar e comparecer ao Congresso de Secretários Municipais de Saúde é definitivamente um compromisso que se impõe a todos que contribuíram em todos os municípios e regiões com esse esforço.
Aceite a representação do seu CGR no COSEMS/SP!
Apresente a experiência de sua região na Mostra Regional de Experiências Municipais!
Integre a nova diretoria e assuma o desafio de condução coletiva da agenda municipal da Saúde para os próximos anos!
Vamos todos ao Congresso!

Caminhos da Gestão Participativa

Ponto de Vista

Paulo Capucci, ex-SMS Guarulhos e diretor de comunicação do COSEMS/SP. O município de Guarulhos foi vencedor de dois Prêmios Sérgio Arouca de Gestão Participativa, do Ministério da Saúde (MS).

Jornal do COSEMS/SP: Paulo Capucci, o município de Guarulhos foi premiado nas duas últimas edições do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa oferecido pelo Ministério da Saúde. A que você atribui esse reconhecimento?
Paulo Capucci:
Isso se deve basicamente a dois aspectos. O primeiro é o histórico notável de participação popular na Saúde na cidade de Guarulhos a partir das ações do Conselho Municipal de Saúde que, há mais de dez anos, vem continuamente aprimorando sua organização, amadurecendo pautas e acompanhando a agenda do SUS no Brasil. O outro aspecto é a iniciativa do governo municipal que, a partir de 2001, reconheceu o Conselho Municipal de Saúde, instalou legalmente conselhos gestores em todas as unidades e propôs um planejamento com forte envolvimento dos segmentos da cidade, chamado de Projeto Saúde Participativa. O Projeto consiste na realização de encontros bienais com toda a população dos 14 distritos de Saúde, ocasião em que a análise do território, suas prioridades e a viabilidade de avanço na programação de Saúde são debatidos. Usuários e trabalhadores se manifestam franca e livremente perante gestores, especialmente o prefeito e o Secretário Municipal de Saúde, que compareceram a todos esses eventos.
Jornal do COSEMS/SP: O que mudou no planejamento e nas prioridades a partir do Saúde Participativa?
Paulo Capucci:
A principal mudança se deu na equipe da Secretaria, tanto no âmbito central quanto nos distritos de Saúde, que passou a compreender melhor as demandas populares por serviços e ações de Saúde. Assim, o diálogo entre os segmentos sociais e a equipe da Saúde ficou menos ruidoso, incentivando compreensão mútua acerca dos obstáculos a serem superados e as potencialidades para fazê-lo.
Jornal do COSEMS/SP: E o MS então reconheceu o trabalho, atribuindo os Prêmios Sérgio Arouca em 2007 e 2008, é isso?
Paulo Capucci:
Em 2007, o Ministério premiou o município por ter associado os mecanismos conselhais a agendas de ampla e livre participação na discussão da Saúde no município. Em 2008, o MS premiou Guarulhos pela iniciativa de um projeto correlato chamado Pró-Rede de Saúde, que implementou, através de lei municipal, a alocação de recursos financeiros nas unidades do Sistema para que o conselho gestor de cada unidade decida sobre as prioridades de uso dos recursos na manutenção predial, compra de equipamentos e melhoria contínua do acolhimento nas unidades, prestando contas à Secretaria a cada quatro meses de despesas. Esse projeto empoderou mais ainda o papel do conselho gestor e tem aproximado cada vez mais a população da sua unidade de referência no Sistema de Saúde municipal.

Experiência exitosa: Tecendo Redes de Paz no município de São Paulo



Os problemas relativos às violências são uma importante questão de saúde pública, já que a Saúde tem a tarefa do cuidado e da reabilitação das vítimas e da elaboração de estratégias de prevenção. No município de São Paulo, entre 2000 e 2007, ocorreram nos hospitais do SUS 399.495 internações por acidentes e violências (SIH/CEInfo, 2008). As causas principais são quedas, acidentes de trânsito e homicídios. Diante do quadro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo implantou o programa “Tecendo Redes de Paz” com o objetivo de minimizar o impacto da violência na saúde dos cidadãos e contribuir para o processo de construção de uma cultura de paz. Os resultados são positivos.
Os princípios que orientam o programa são a garantia de direitos para todos enquanto produção de cidadania; a concepção da violência como um fenômeno complexo, multicausal e interdisciplinar; a transformação da cultura da violência na direção de uma cultura da paz e o trabalho em parceria com diferentes setores de governo e da sociedade civil. Entre as diversas formas de violência, priorizou-se trabalhar com violência sexual, doméstica, institucional, acidente de trânsito, homicídio e suicídio. Entre as prioridades, busca-se garantir a cidadania dos grupos mais vulneráveis: crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência física ou mental.
Metodologia e Resultados
Para a organização do trabalho em Rede de Cuidados integral às pessoas em situação de violência e acidentes, foi desenvolvido o projeto “Redes de paz – Construindo alternativas à violência”, em 2005. O projeto representa um esforço no envolvimento de pessoas e serviços, com reuniões de articulação nos territórios, cursos e oficinas. Foram feitas parcerias com outros setores de governo e da sociedade civil, para estimular a participação ativa de todos os atores envolvidos e das comunidades locais na atuação da prevenção da violência e acidentes e da promoção da saúde.
Em 2007, foram editados uma revista e um vídeo sobre o tema e três cadernos de orientação relacionados ao atendimento de pessoas em situação de violência. O material foi distribuído para cerca de 700 unidades de Saúde do município, além de outras secretarias de governo e organizações não-governamentais (ONGs). Foram capacitados mais de mil profissionais da Saúde de todos os segmentos profissionais e também trabalhadores de educação, assistência social, conselheiros tutelares e técnicos de ONGs, favorecendo a rede local e a troca de experiências.
Foram implantados, ainda, a ficha única de notificação de violência e acidente nos serviços de saúde da rede ambulatorial e hospitalar do município e o Sistema de Informação para a Vigilância de Violência e Acidentes, SIVVA.
A cultura da violência suscita muitos medos e insegurança em todos os cidadãos, inclusive nos trabalhadores da Saúde e o projeto “Tecendo Redes de Paz” tem cumprido seus objetivos, pois foi possível observar que os trabalhadores estão mais sensibilizados e preparados para o desafio de organizar as Redes de Cuidado às pessoas em situação de violência. Além disso, o tema da violência está mais presente na agenda das políticas, assim como mais trabalhadores da Saúde estão interessados em participar da construção das Redes de Paz.

COSEMS/SP promove oficinas para acolhimento a novos Secretários Municipais de Saúde

Neste ano de 2009, com a eleição dos novos prefeitos e a consequente mudança de Secretários Municipais de Saúde, o COSEMS/SP está promovendo oficinas de acolhimento a estes novos Secretários. Neste momento, têm acontecido reuniões em todas as regiões de Saúde do Estado, com a participação de todos os municípios.
A iniciativa tem dado resultados positivos e está estimulando os Secretários a conhecerem mais o SUS, o COSEMS/SP e a participarem do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, que será realizado entre os dias 24 e 27 de março, em Guarulhos, tendo como tema principal “Regionalização Solidária e Pacto pela Saúde: o protagonismo dos municípios”.
“Temos que destacar o papel fundamental das oficinas para os Secretários, tanto os novos quanto os que já têm experiência. É importante divulgar o SUS, o Pacto pela Saúde e a importância de nossa entidade, que muitos não conheciam”, afirma Maria Dalva Amim dos Santos, ex-Secretária Municipal de Saúde de Embu-Guaçu e membro da diretoria do COSEMS/SP.
Os membros do COSEMS/SP, diretores, representantes regionais e apoiadores, estão participando ativamente das reuniões, permitindo que os novos Secretários entrem em contato com a agenda atual do SUS e seus principais desafios, estabelecendo uma relação de parceria e solidariedade entre os vários atores presentes na construção do Sistema de Saúde em São Paulo.
Nas oficinas, são realizadas palestras sobre o SUS, o Pacto pela Saúde e o COSEMS/SP. “Eu participei de duas oficinas, uma na região de Registro e outra englobando as regiões dos Mananciais e Bandeirantes. Em ambas a participação foi muito boa, apesar de algumas ausências”, diz Maria Dalva Amim dos Santos.
“Para os novos Secretários, a ansiedade é muito grande e a oficina instigou as pessoas a conhecerem mais os processos de trabalho e a construção do SUS”, afirma.
O XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde, promovido pelo COSEMS/SP está próximo e os participantes da oficina se mostraram empolgados para participar do evento. “A oficina estimulou as pessoas a conhecerem e a participarem mais”, completa a diretora do COSEMS/SP.
O movimento de acolhimento aos novos Secretários, realizado neste primeiro momento através das oficinas, será de grande contribuição para a consolidação de um SUS com cada vez mais qualidade para todos os cidadãos de São Paulo.