sexta-feira, 20 de março de 2009

Breve retrospectiva

Estamos chegando ao final desta gestão no COSEMS/SP. Cabe enfatizar que os resultados atingidos, nesse período, são consequência do trabalho realizado de forma coletiva e não somente por esta gestão, mas também pelas diretorias anteriores.
No início desta gestão, realizamos o planejamento estratégico com a participação de membros da diretoria, representantes regionais, técnicos e convidados. Esta atividade foi de fundamental importância para traçarmos as principais diretrizes, prioridades, estratégias, ações e encaminhamentos para realizarmos as pactuações com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a fim de implantar o Pacto pela Saúde no estado.
Entre as principais ações realizadas nesse período, podemos destacar:

- O processo de regionalização desencadeado no estado, com a implantação de 66 regiões de saúde com os respectivos Colegiados de Gestão Regionais (CGR), permitindo um maior protagonismo e participação dos gestores municipais na construção de um Sistema de Saúde descentralizado de forma pactuada, numa perspectiva de planejamento e execução em nível regional. Entretanto, podemos observar que ainda existe uma heterogeneidade entre os CGRs, tendo como desafios a participação efetiva de todos os gestores, seja do nível municipal como do nível estadual, e a permanente qualificação de todos os participantes destes CGRs para que eles aumentem a sua capacidade técnica e participação política no Sistema;
- A homologação de 643 Termos de Compromissos de Gestão Municipais e do Termo de Compromisso de Gestão Estadual na Comissão Intergestores Tripartite, demonstrando que o estado de São Paulo está implantando, com a participação efetiva dos municípios, o Pacto pela Saúde. Fica a tarefa de realizarmos as revisões, as devidas adequações e atualizações destes respectivos Termos;
- A aprovação da Programação Pactuada Integrada (PPI), após um grande processo de debate, em nível regional e da CIB, demonstrou o grau de amadurecimento, profissionalismo e solidariedade por parte de todos os atores em busca da garantia de maior acesso, integralidade, resolubilidade e equidade no SUS, numa lógica que atenda mais às necessidades da população e não somente da oferta de mercado e dos prestadores. Entretanto, para que a PPI possa ser colocada, efetivamente, em prática, é preciso implantar o Complexo Regulador no estado, com a maior urgência, através de uma Política de Regulação e, sobretudo, definir o Plano Diretor de Investimentos com a participação e financiamento das três esferas de gestão do SUS.
Associado a todo este processo, não deixamos de pautar as questões imprescindíveis relacionadas ao financiamento, à assistência farmacêutica, aos insumos de diabetes, à gestão do trabalho, à educação permanente, à vigilância em saúde, à atenção básica, às redes de alta complexidade, ao controle e participação social, entre tantos outros temas discutidos, pactuados e a pactuar.
Temos convicção de que, apesar de todas estas ações realizadas, ainda há muito que se fazer para que tenhamos o SUS que acreditamos e queremos para as nossas regiões e todo o país. E para que isto ocorra, faz-se necessário que continuemos com o processo de fortalecimento de nossa entidade, de forma solidária, responsável, unida e com maturidade, para que possamos atender às necessidades não só dos gestores e trabalhadores da saúde, mas de toda a população.
Finalmente, gostaríamos de agradecer a todos os gestores, técnicos, pessoal administrativo, consultores, apoiadores que participaram da construção de todo esse processo árduo e complexo. Como dissemos, esse é um processo que só é possível de ser construído de forma coletiva, solidária e, seguramente, isto vem ocorrendo graças à participação efetiva de cada um de vocês! Muito obrigado a todos!

Balanço da gestão


Jorge Harada, médico pediatra e presidente do COSEMS/SP



Jornal do COSEMS/SP: Jorge Harada, qual sua avaliação da gestão (2007/2009) da atual diretoria do COSEMS/SP que termina agora?

Jorge Harada: O saldo é bastante positivo, pois conseguimos firmar vários compromissos discutidos quando fizemos o planejamento estratégico, no início dessa gestão. Os resultados foram alcançados por conta de uma construção coletiva, com participação ativa dos membros da diretoria e do Conselho de Representantes Regionais (CRR) do COSEMS/SP. A estratégia dos apoiadores, que implantamos aqui em São Paulo, foi de fundamental importância, pois conseguimos capilarizar ações para a construção do Pacto pela Saúde e do SUS em nosso estado. Conseguimos elaborar uma agenda, uma série de compromissos, com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), e isso foi de fundamental importância.

Jornal do COSEMS/SP: A que você credita a maior aproximação com a SES/SP que houve em sua gestão?

Jorge Harada: A maior aproximação do COSEMS/SP com a SES/SP aconteceu por uma série de conjunturas, como os atores que estão trabalhando na SES/SP no momento. Se não tivesse ocorrido essa aproximação, essa co-gestão, não teríamos conseguido avançar como avançamos. E eu acredito que essa aproximação tenha continuidade. Tanto COSEMS/SP quanto SES/SP têm responsabilidades e, claro, há divergências, não no que diz respeito ao que fazer, mas ao como fazer.

Jornal do COSEMS/SP: Liste os principais pontos de sua gestão.

Jorge Harada: Conseguimos desenvolver positivamente a questão da regionalização, com maior participação dos gestores e a implantação das 66 regiões de saúde. Os Colegiados de Gestão Regionais (CGR), implantados nas regiões, estão sendo de fundamental importância. Os CGR são capazes de identificar não só as questões de maior estrangulamento, mas também as qualidades do território e, assim, é possível construir o SUS na realidade das regiões. Podemos trabalhar regionalmente questões fundamentais do SUS, como incremento de financiamento, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Gestão do Trabalho, Educação Permanente, Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e também as Redes de Atenção à Saúde, Gestão e Linhas de Cuidado. Os CGR têm uma responsabilidade muito grande e ascendente em nossa agenda. É importante que os CGR sejam um espaço de militância, de trabalho político, considerando o SUS como política pública, de inclusão social. É preciso fortalecer o movimento sanitário para que haja contribuição não só na saúde, mas na consolidação do processo democrático no país.
Outro ponto importante que conseguimos viabilizar foi a concretização da Programação Pactuada Integrada (PPI) no estado. Por mais que ainda seja preciso aperfeiçoar, sem dúvida conseguimos avançar, pois trabalhamos na perspectiva de atender às necessidades da população, como o aumento do acesso, a integralidade e a busca da equidade.

Jornal do COSEMS/SP: E o que mudou para o COSEMS/SP enquanto entidade?

Jorge Harada: Há um processo de fortalecimento de nossa entidade, não só fruto dessa gestão, mas das que nos antecederam também. Este fortalecimento é a efetiva representação dos tão diferentes municípios, para construirmos o SUS com justiça social. Essa gestão deu continuidade ao processo que faz com que os municípios sejam atores na construção do SUS. O CRR conta hoje com 64 membros, um aumento muito grande, já que antes eram 24. Com isso, há maior protagonismo e responsabilidades do gestor municipal, e isso é fundamental. O total apoio da diretoria, dos membros do CRR, dos apoiadores, dos funcionários do setor administrativo do COSEMS/SP, dos técnicos dos municípios que participam dos Grupos Técnicos Bipartite, tem feito a diferença e, com isso, conseguimos ações mais organizadas. A agenda com a SES/SP e o apoio do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Ministério da Saúde também são fundamentais.

Jornal do COSEMS/SP: Haverá eleições durante o XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em Guarulhos. Como está sendo o processo de transição?

Jorge Harada: Estamos fazendo a transição de forma transparente e democrática, continuando na mesma linha de representatividade na diretoria, no que diz respeito à representação regional, partidária e econômica e ao porte de municípios. Acredito que será uma transição tranquila, para que não haja divisão. O nosso objetivo é manter a entidade coesa, garantindo a união dos gestores e o fortalecimento do COSEMS/SP para que possamos construir de forma solidária, atendendo às necessidades do movimento municipalista.

SES/SP promove oficina de acolhimento aos novos gestores da Saúde


A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), com o apoio do COSEMS/SP, promoveu no último dia 18 de fevereiro a Oficina de Recepção dos Novos Gestores Municipais. Com presença de prefeitos e Secretários Municipais de Saúde de todo o estado, o evento abrigou palestras que abordaram temas importantes como Avanços e Desafios do SUS, Regionalização, Pacto de Gestão e Financiamento. Na ocasião, a SES/SP lançou a Agenda do Gestor.
Renílson Rehem de Souza, Secretário Adjunto de Saúde do Estado de São Paulo e Jorge Harada, presidente do COSEMS/SP, abriram o evento, destacando a importância da iniciativa e o grande número de pessoas presentes.
A primeira mesa teve como tema “O SUS como Direito – Marcos históricos, avanços e desafios – Gestão e Financiamento” e contou com as participações de José Carlos Seixas, assessor de gabinete da SES/SP e Aparecida Linhares Pimenta, 1ª vice-presidente do COSEMS/SP. A seguir, o tema Regionalização foi discutido. Renílson Rehem de Souza e Jorge Harada participaram da mesa que teve como tema “O fortalecimento das regiões de Saúde: Plano Estadual de Saúde, Pacto de Gestão, Regionalização, Colegiado de Gestão Regional, Atenção Básica e Rede de Atenção à Saúde”.
A seguir, houve o lançamento oficial da Agenda do Gestor. Compuseram a mesa José Serra, Governador do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Renílson Rehem de Souza, Jorge Harada e Januario Montone, Secretário Municipal de Saúde de São Paulo.
Renílson Rehem de Souza fez um discurso de despedida do cargo de Secretário Adjunto. “Estou me despedindo e agradeço a colaboração de todos e a parceria com o COSEMS/SP, aqui representado pelo Jorge Harada. Espero ter contribuído com o SUS de São Paulo e, como nordestino, fico a vontade para dizer que para onde o SUS de São Paulo for, vai levar o SUS do Brasil”.
Em seguida o Governador de São Paulo proferiu seu discurso, agradecendo a participação de todos e a contribuição dada pelo Secretário Adjunto. José Serra destacou o trabalho dos envolvidos na elaboração da Agenda do Gestor. Serra anunciou um programa de investimento para que os municípios possam reformar e reequipar seus postos de saúde e unidades do Programa de Saúde da Família. Inicialmente, os beneficiados serão municípios com menos de 50 mil habitantes, que receberão, a partir de abril, R$ 13, 4 milhões extras, de acordo com a população. Municípios com até 9,9 mil habitantes receberão R$ 15 mil, os que tiverem entre 10 e 19,9 mil receberão R$ 25 mil e os com população entre 20 mil e 49,9 mil habitantes receberão R$ 50 mil.
Os recursos poderão ser utilizados para a realização de reparos de infra-estrutura predial, pintura, reforço nas redes elétrica e hidráulica, além da aquisição de equipamentos médicos, mobiliário e outros materiais considerados necessários para aprimorar o atendimento aos usuários do SUS.
Na parte da tarde o evento continuou com as presenças de Marta Campagnoni, coordenadora da Atenção Básica da SES/SP e de Maria do Carmo Cabral Carpintéro, 2ª vice-presidente do COSEMS/SP, na mesa “Apresentação da Agenda do Gestor e Proposta Bipartite de Apoio Permanente aos Gestores Municipais”.
Luiz Maria Ramos Filho, coordenador da Coordenadoria de Regiões de Saúde da SES/SP, proferiu a palestra “Linhas de crédito e programas de auxílio a municípios e hospitais filantrópicos”.
O evento terminou com a apresentação de Victor Matsudo, que falou do Programa Agita São Paulo da SES/SP.

segunda-feira, 16 de março de 2009

Eleições no COSEMS/SP

O COSEMS/SP, em sua história, tem demonstrado como é possível unir os municípios na defesa de seus interesses na saúde em meio à imensa diversidade que esse universo contém.
Universo que se compõe de gestores afiliados a diferentes partidos e a partido algum, com diferentes experiências na gestão que variam de pequenos e pouco populosos municípios a megalópoles integrantes de regiões metropolitanas com milhões de habitantes, e que se encontram em situações geográficas que contrastam tanto em distância entre si quanto em posição estratégica no mapa do estado.
Tamanha diversidade acaba por se identificar na defesa dos interesses dos sistemas locais de saúde, agora fortalecidos pela possibilidade de uma agenda regional trazida pela implantação bipartite dos Colegiados de Gestão Regionais.
Todo esse esforço de unidade na diversidade tem se refletido nas 14 diretorias que exerceram a representação dos Secretários Municipais de Saúde na construção do COSEMS/SP.
No XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, que acontece entre os dias 24 e 27 de março, em Guarulhos, teremos eleições para renovação dos 22 cargos de direção, assim como já ocorreu com a indicação dos 64 novos conselheiros representantes regionais, por ocasião da oficina de acolhimento aos novos gestores da saúde. O debate constante tem sido a ferramenta que articula nossos diversos interesses e consolida a agenda de decisões bipartite, fortalecendo os municípios em sua missão de construção do SUS no estado de São Paulo.
Que este debate permanente se intensifique no processo eleitoral e promova a convergência de todos os interesses para uma pauta unificada de um programa de trabalho para o COSEMS/SP no biênio 2009/2010.
Que este debate continue sendo a ferramenta de fortalecimento dos sistemas locais e regionais de saúde, de seus gestores, dos municípios e do COSEMS/SP.
Que o exemplo republicano de unidade na diversidade continue fazendo do COSEMS/SP um exemplo para a construção do SUS como política pública inclusiva, participativa e garantidora dos direitos da população brasileira no estado de São Paulo.

Diretoria do COSEMS/SP

Congresso discute Regionalização Solidária

Evento reunirá Secretários Municipais de Saúde e suas equipes em Guarulhos. Expectativa é de ampla participação em ano de eleições no COSEMS/SP.

O COSEMS/SP e a Prefeitura Municipal de Guarulhos promovem o XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. O evento acontece entre os dias 24 e 27 de março, em Guarulhos, tendo como tema “Regionalização Solidária e Pacto pela Saúde: o protagonismo dos municípios”.
O Congresso contará com 12 Cursos, 12 Rodas de Conversas, três Grandes Conversas e o Café com Ideias, abrigando ainda a I Mostra de Experiências Regionais e a I Mostra Macro Regional de Experiências Municipais da Região Metropolitana de São Paulo.
Programação
As atividades se iniciam no dia 24, às 19 horas, com a abertura oficial do Congresso, seguida de um evento cultural.
No dia 25, com início às 8 horas, serão realizados os seguintes cursos:
O SUS para novos Secretários Municipais de Saúde (este com a duração de dois dias)
Assistência Farmacêutica
Controle Social e Gestão Participativa
Regulação da Atenção à Saúde
Gestão do Fundo Municipal de Saúde e critérios de repasse do recurso federal nos cinco blocos
Vigilância em Saúde.
Os cursos têm a duração de oito horas.
Três Rodas de Conversa terão início às 8 horas, com término ao meio-dia. São elas: Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf)
Saúde Mental e Superação do Manicômio
Saúde Bucal
Outras três Rodas terão início às 14h com término previsto para as 16h:
Saúde do Trabalhador
Redes de Atenção
Judicialização.
Regionalização na Consolidação do SUS é o tema da Grande Conversa deste dia, com início às 16h30.
No dia 26, os cursos também têm início às 8 horas e haverá a continuação do curso O SUS para novos Secretários Municipais de Saúde. Ainda acontecerão os cursos:
Atenção Básica
Determinantes Sociais e Promoção da Saúde no Município
Planejamento e Gestão: Elaboração do Plano Municipal, da Programação Anual e do Relatório de Gestão
Educação Permanente
Contratualização de Serviços de Saúde.
Três Rodas de Conversas terão início às 8 horas, com término ao meio-dia:
Urgência e Emergência
Humanização do Cuidado
Práticas Integrativas
Outras três Rodas terão início às 14h com término previsto para as 16h:
Cultura de Paz e Políticas Públicas para a Superação da Violência
Saúde e Envelhecimento
Fixação do Médico no SUS
Ainda no dia 26 será realizada a Grande Conversa Atenção Básica, das 16h30 às 18h30. O Café com Ideias Município Mundo acontecerá logo em seguida, às 18h30.
As atividades do dia 27 se iniciam com a Grande Conversa Modelo de Gestão no SUS. Neste dia acontecerá a Assembleia Geral Ordinária do COSEMS/SP, quando haverá a eleição da nova diretoria da entidade.
Durante todo o Congresso haverá a apresentação permanente das duas Mostras de Experiências em Gestão de Saúde.

Serviço:
XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
I Mostra de Experiências Regionais
I Mostra Macro Regional de Experiências Municipais da Região Metropolitana de São Paulo
Quando: 24 a 27 de março de 2009
Onde: Centro Municipal de Educação Adamastor – Avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos – SP
Inscrições e mais informações:
www.conasems.org.br/sp
Fone: (11) 3435-5996 / (11) 7838-6404
E-mail:
secretariosaude2009@midiamaxeventos.com.br
Sobre Guarulhos:
O município de Guarulhos localiza-se na Região Metropolitana de São Paulo, a 17 km da capital. Guarulhos possui mais de um milhão de habitantes e abriga o principal complexo aeroportuário da América do Sul, o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Governador André Franco Montoro, localizado no bairro de Cumbica. O aeroporto, inaugurado em 1985, recebe diariamente cerca de 100 mil pessoas e tem capacidade para atender 17 milhões de passageiros por ano.

Agita São Paulo promove caminhada

Como parte das comemorações da Semana Mundial de Atividade Física, entre 4 e 11 de abril, o Programa Agita São Paulo e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo promovem uma caminhada no dia 5, na capital paulista. O evento, chamado Caminhada Agita Mundo 2009, terá a concentração em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), às 9 horas. O tema do evento é “Vizinhança ativa constrói saúde” e a participação é aberta a toda a população.
Mais informações com Luiz Carlos de Oliveira pelo e-mail:
luis.oliveira@celafiscs.org.br
ou pelos telefones:
(11) 4229-8980 / 4229-9643

De usuária a gestora

Ivete Costa Cipolla, Secretária Municipal de Saúde de Rio Claro

Jornal do COSEMS/SP: A sua trajetória é peculiar. Conte-nos como passou de usuária a Secretária Municipal de Saúde de Rio Claro.
Ivete Costa Cipolla:
Eu trabalhava na área da educação, como coordenadora pedagógica. Com a criação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rio Claro, em 1990, entrei como representante do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, Apeoesp. Ajudei na montagem do Conselho, na formulação do estatuto. Depois, virei conselheira e representei outras entidades, como a Santa Casa de Misericórdia e a Igreja.
Nessa época, a presidência do Conselho era do Secretário Municipal de Saúde, mas esta regra mudou em 1996. O então prefeito me indicou para o cargo, e fui eleita em votação unânime.

Jornal do COSEMS/SP: E você imaginava que poderia se tornar Secretária?
Ivete Costa Cipolla:
Fui presidente do CMS por muito tempo, até o fim de 2008. Enfrentamos muitos problemas na gestão anterior a esta, por conta da contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para a gestão. Entretanto, recebi convite do então prefeito para assumir a Secretaria. Mas não assumi, e acredito que os problemas, de uma certa forma, me fortaleceram e, agora, recebi novo convite, aceitei e me senti muito honrada por me tornar uma Secretária-Usuária.

Jornal do COSEMS/SP: E como enfrenta os desafios do novo cargo?
Ivete Costa Cipolla:
Desde que estou no Conselho eu procuro aprender. Participei do Conselho por 18 anos, 12 deles de dedicação exclusiva, pois já tinha me aposentado. Sempre me dispus a participar de eventos, com o objetivo de buscar conhecimento e trocar experiências. Também contei e conto com a ajuda de muitas pessoas, o que é de fundamental importância para o meu crescimento. Participarei do Congresso do COSEMS/SP, em Guarulhos, pois acredito que a parceria é fundamental e o Congresso é um excelente espaço para o aprendizado, afinal, eu me propus a fazer um trabalho, vou fazer por inteiro e a ajuda de meus companheiros é essencial.

Sud Mennucci trabalha a saúde psíquica das mulheres

Foto: SMS Sud Mennucci



Desde 1996 Sud Mennucci desenvolve um trabalho contínuo, através do qual obteve redução do analfabetismo e promoveu estímulos a projetos sociais para geração de renda. Com isso, houve melhora nos índices de saúde e de qualidade de vida.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Sud Mennucci contribuiu ativamente, dentre várias iniciativas, quando implantou o projeto Mães de Sonhos em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, focando em mulheres que são arrimo de família. Os resultados são muito positivos. A iniciativa surgiu no final de 2006 através de um diagnóstico que apontou a fragilidade emocional destas mulheres.
O projeto Mães de Sonhos trabalha com as mulheres que, muitas vezes, encontram-se em condição de vulnerabilidade sócio-econômica. Entre os objetivos propostos destacam-se: o fortalecimento da saúde psíquica; a reflexão sobre a importância dos papéis sociais de mãe, esposa, profissional e ser humano; o aumento da auto-estima; a melhora nas relações interpessoais com filhos, companheiros e com elas próprias, além do favorecimento da integração com o grupo, que foram alcançados durante a sua execução.
Metodologia
Para trabalhar com o grupo, a SMS, através de uma psicóloga e uma pedagoga, ministrou encontros com palestras, aulas expositivas e dinâmicas de grupos. Há reuniões periódicas que são realizadas com a equipe da entidade onde é desenvolvido o projeto. O “Termo de Convivência Grupal” foi estabelecido entre as mulheres atendidas e visa zelar pelo respeito mútuo e sigilo. Ocasionalmente são realizadas entrevistas individuais e também em grupo, quando identificada esta demanda.
“Nosso foco é na família, em desenvolver um trabalho psicológico com as mães de crianças e adolescentes que apresentam problemas de comportamento. Os resultados são muito positivos e nós já aumentamos a atuação atendendo, inclusive, a uma reivindicação das mulheres participantes, que pediram pela continuação e ampliação do Mães de Sonhos”, afirma Eliana Luzia Covre Dias Martines, Secretária Municipal de Saúde de Sud Mennucci.
Reconhecimento
A equipe envolvida credita o sucesso do projeto à dedicação de todos os envolvidos. “Superamos as dificuldades com bastante empenho, pois houve um envolvimento muito grande entre os profissionais e as participantes. Sabemos que o processo de mudança comportamental é complexo, lento e extenso, mas já conseguimos perceber os resultados, e isso é fundamental para a consolidação dos nossos objetivos”, explica Eliana Covre Martines.
A conquista do Prêmio David Capistrano foi comemorada no município. “Ficamos muito felizes, é um reconhecimento grande para o nosso trabalho. Nos espelhamos na programação do Congresso do COSEMS/SP e realizamos o Jantar com Ideias, com todos os envolvidos no projeto e outras pessoas do nosso município, inclusive o prefeito. Pudemos contar um pouco o que é o Mães de Sonhos e trocar experiências com os presentes. Oferecemos o troféu às verdadeiras Mães de Sonhos”, completa a Secretária Municipal de Saúde.