São Paulo - O Ministério da Saúde liberou R$ 3,7 milhões por ano para a manutenção de 38 novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) em 13 Estados do País. Com a ampliação, o número de CEOs sobe para 809 no Brasil ante 100 unidades em 2004."Antes, quem precisava de tratamento especializado tinha de pagar um dentista particular. Com a ampliação, permitimos a oferta de todos os cuidados, desde os básicos até os avançados, pelo Sistema Único de Saúde (SUS)", diz Gilberto Pucca, coordenador Nacional de Saúde Bucal.
Fonte: Agência Estado
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
População em situação de rua será alvo de ações de saúde
Governo, Fiocruz e entidades assistencialistas formarão um comitê que atuará junto a essa faixa carente
BRASÍLIA - Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua. O comitê vai contar com a participação de vários órgãos ligados saúde, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Pastoral Nacional da População de Rua e a Organização Médicos Sem Fronteiras.
O comitê vai propor ações e apresentar subsídios voltados à saúde da população em situação de rua. Também vai elaborar propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS). A coordenação será da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
A iniciativa faz parte da política nacional para a população de rua, instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de um decreto que busca promover os direitos humanos, civis, políticos, econômicos e sociais dessa população. São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate Fome, da Justiça, Saúde, Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, Esporte e da Cultura.
Fonte: Agência Brasil
BRASÍLIA - Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União institui o Comitê Técnico de Saúde para a População em Situação de Rua. O comitê vai contar com a participação de vários órgãos ligados saúde, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Pastoral Nacional da População de Rua e a Organização Médicos Sem Fronteiras.
O comitê vai propor ações e apresentar subsídios voltados à saúde da população em situação de rua. Também vai elaborar propostas de intervenção conjunta nas diversas instâncias e órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS). A coordenação será da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.
A iniciativa faz parte da política nacional para a população de rua, instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de um decreto que busca promover os direitos humanos, civis, políticos, econômicos e sociais dessa população. São responsáveis pela política a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate Fome, da Justiça, Saúde, Educação, das Cidades, do Trabalho e Emprego, Esporte e da Cultura.
Fonte: Agência Brasil
Ausência do Estado
Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o objetivo explícito de mostrar a importância do papel do poder público na vida da população brasileira, o recém-divulgado estudo Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades é, em vários aspectos, uma comprovação da inexistência de serviços públicos em muitas localidades, ou de sua insuficiência, em outras.Apesar do alto custo que a sustentação do seu enorme aparato impõe a todos os cidadãos - como deixa claro o próprio estudo do Ipea, ao registrar o imenso contingente de funcionários públicos espalhados pelo País -, o Estado não cumpre adequadamente seu papel em parte significativa do território nacional. Em milhares de municípios faltam serviços públicos essenciais, e os mais prejudicados são justamente os que mais precisam deles, pois suas populações não dispõem de recursos para pagar pelos serviços privados.O objetivo do trabalho, como afirma em seu prefácio o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, foi "destacar como ocorre a presença do Estado ao longo do território brasileiro, com ênfase especial nas municipalidades, onde, de fato, vivem e convivem os brasileiros e as brasileiras". O que se destaca, porém, é o contrário desse enunciado - ou seja, a ausência do Estado.A carência da ação pública é notável especialmente na área da saúde, o que mostra, mais uma vez, a limitada eficácia do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos princípios foram estabelecidos em 1990, cumprindo determinação constitucional. Entre esses princípios estão a universalidade, a integralidade (atender às necessidades das pessoas, ainda que não sejam iguais às da maioria) e equidade (todos devem ter igual oportunidade de usar o sistema público de saúde). De um total de 5.564 municípios, 1.867 (33,5%) não dispõe de estabelecimentos de atendimento de urgência do SUS e um número ligeiramente maior (1.875 municípios) não tem estabelecimentos de atendimento de internação do SUS. Em 938 municípios, as unidades do SUS não dispõem de equipamentos para diagnóstico e terapia.Ainda na área da saúde, a pesquisa constatou que os moradores de 428 localidades não dispõem de médico que atendam pelo SUS. Em 2.780 municípios não há unidades de vigilância epidemiológica e sanitária de qualquer ordem. Obtidos a partir de informações dos três níveis de governo, esses dados são bastante recentes, referindo-se a abril deste ano.É uma deficiência socialmente perversa, pois prejudica mais os mais pobres. Com razão, o presidente do Ipea observa que "quem mais sofre com a ausência do Estado é aquele contingente da população que não tem recursos próprios para utilizar os serviços privados, e depende do setor público". Ou seja, a ineficácia do serviço público atinge mais duramente a base da pirâmide social.Na área da cultura, a pesquisa constatou que, em 2.953 municípios (ou 53% do total), não existem estabelecimentos públicos de cultura, como museus e teatros. Em 1.560, não existe serviço de cultura com patrocínio público em nenhum nível de governo.Dados como esses poderiam ser utilizados como argumento para aumentar os gastos dos três níveis de governo, sobretudo com a contratação de pessoal. Mas, na maioria dos casos, não se trata de falta de pessoal ou de recursos, e sim de má distribuição dos serviços públicos. Uma mudança nos critérios de montagem dos orçamentos, sobretudo os da União e dos Estados, para o atendimento prioritário dos municípios carentes, por exemplo, reduziria rapidamente esses indicadores negativos sobre a distribuição dos serviços públicos de saúde e de cultura.Quanto a funcionários públicos, seu número é mais do que suficiente para prestar serviços à população em todos os municípios. Só na área de educação e saúde, o poder público emprega 4,2 milhões de pessoas. No total, havia, em 2008, 8,2 milhões de funcionários públicos, o equivalente a 20,8% do total de brasileiros com emprego formal. Ou seja, um entre cinco trabalhadores registrados estava empregado no serviço público. A maior parte deles (4,4 milhões) era formada por funcionários municipais; os governos estaduais empregavam 3,1 milhões de pessoas e o federal, os demais 676 mil funcionários.
Fonte: O Estado de São Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo
O colapso anunciado do sistema de saúde
José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior*
Um sistema universalizado e gratuito de saúde pública, como o adotado constitucionalmente pelo Brasil e materializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem duas características principais: é democrático e justo com os cidadãos, mas, por outro lado, exige fontes de recursos crescentes para funcionar.Nesse último caso, a lógica é incontestável. Ano após ano a população se multiplica, novas doenças são identificadas e procedimentos, adotados, tratamentos mais complexos são desenvolvidos e a expectativa de vida aumenta. Todos esses aspectos, relacionados ao desenvolvimento da sociedade, contraditoriamente pressionam o sistema de saúde, que necessita de mais dinheiro para continuar atendendo a toda a demanda, oferecendo recursos médicos mais modernos (e eficientes) e ampliando a cobertura.Como exemplo desse aumento de abrangência, podemos citar as cirurgias estéticas, e até de mudança de sexo, atualmente realizadas pelo SUS. Esses tipos de intervenções e, consequentemente, de gastos, não faziam parte do planejamento quando o SUS foi criado, há 20 anos. Essa situação se repete periodicamente e vai continuar ocorrendo no futuro. Sem dúvida, são ganhos para a população, que recebe um atendimento mais amplo e qualificado, mas custa dinheiro.A conclusão, portanto, é simples. O orçamento para a saúde precisa de acréscimos permanentes e crescentes e, mesmo assim, nunca se chegará a um número suficiente. Não é um raciocínio mercantilista, mas apenas realista diante da natureza da questão. E deve ser respeitado, pelo menos se a intenção é oferecer um sistema público que funcione na prática e com qualidade, e não apenas utilizar o conceito de saúde universal para publicidade.Diante disso, é preocupante observar o ministro da saúde informar que a previsão de orçamento para 2010 "é a pior possível". Segundo José Gomes Temporão, é provável que os reajustes não alcancem a metade da média histórica dos últimos sete anos, já que o repasse está condicionado ao crescimento econômico do País - regra que, indiretamente, confia no fortalecimento da saúde dos cidadãos em épocas de recessão econômica. E o resultado do PIB do 3º trimestre confirma essas expectativas.Se, como foi dito, é necessário aumento orçamentário permanente apenas para manter o atendimento já realizado, diminuir os reajustes é a receita para o colapso. Infelizmente, em saúde não há como economizar dinheiro. Nem é preciso dizer o que significa, na prática, contenção de despesas nessa área.No Brasil o quadro ainda é mais grave. A redução orçamentária para 2010 já seria um problema se a assistência tivesse sido satisfatória em 2009. Por aqui, no entanto, é necessário muito investimento para recuperar uma estrutura que vem sendo deteriorada há anos. A questão não é aumentar o orçamento para manter o nível do atendimento, mas investir pesadamente para estabelecer um sistema digno, do qual ainda estamos longe.De acordo com o que o próprio ministro disse aos jornais, "a situação do financiamento da saúde continua crônica do ponto de vista da falta de uma sustentabilidade econômico-financeira de longo prazo que lhe permita incorporar novos procedimentos, novos medicamentos, ampliar centros de tratamentos especializados".Neste cenário, o colapso da saúde no Brasil está muito próximo. Não é preciso ser especialista para concluir isso. Apenas aqueles que fecham os olhos para a realidade dos hospitais que prestam atendimento pelo SUS não conseguem enxergar esse naufrágio iminente.No caso das Santas Casas e dos hospitais beneficentes, que respondem por cerca de um terço dos leitos hospitalares do País e realizam mais de 185 milhões de atendimentos ambulatoriais de pacientes da rede pública, a situação é alarmante. Há anos essas unidades têm trabalhado com um déficit de 40% nos procedimentos realizados pelo SUS.Esse quadro produziu uma dívida que as entidades não conseguem mais suportar. Algumas fecharam e várias estão diminuindo sua capacidade de atendimento para o SUS. É preciso, urgentemente, direcionar verbas para corrigir essa distorção. Mas, pelo que se pode observar, o problema vai se agravar.E a solução não se resume ao aumento dos números. Existem questões estruturais que também devem ser resolvidas para garantir a boa aplicação do dinheiro. Nesse caso, a principal é a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29. Sem essa medida, pouco importa a quantidade de recursos destinada para a saúde. Simplesmente porque, atualmente, não existem regras para definir o que são procedimentos de saúde, e o dinheiro para hospitais e pacientes pode ser usado para uma variedade interminável de ações governamentais, como obras de saneamento básico ou incrementos em ações sociais. Por isso, mesmo que o Orçamento da União destine sua maior fatia para a rubrica "saúde", não quer dizer que todo o valor seja realmente investido em atendimento médico para a população.É recomendável, também, incluir na atual discussão o incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos encarregadas de gerenciar hospitais públicos. Trata-se de um modelo que tem apresentado seguidamente resultados positivos na gestão dos recursos e na qualidade dos serviços. Em São Paulo, unidades com essa forma de gestão atenderam 25% a mais de pacientes com economia de 10% de recursos.As soluções para o financiamento para a saúde devem obrigatoriamente respeitar a lógica de orçamento crescente e a boa administração dos recursos públicos. Sem isso, o colapso está mais próximo do que se imagina e a atitude mais honesta será admitir que o Estado fracassou em sua nobre intenção de oferecer atendimento público gratuito e de qualidade para a população.
*José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, advogado, é presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo
Um sistema universalizado e gratuito de saúde pública, como o adotado constitucionalmente pelo Brasil e materializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem duas características principais: é democrático e justo com os cidadãos, mas, por outro lado, exige fontes de recursos crescentes para funcionar.Nesse último caso, a lógica é incontestável. Ano após ano a população se multiplica, novas doenças são identificadas e procedimentos, adotados, tratamentos mais complexos são desenvolvidos e a expectativa de vida aumenta. Todos esses aspectos, relacionados ao desenvolvimento da sociedade, contraditoriamente pressionam o sistema de saúde, que necessita de mais dinheiro para continuar atendendo a toda a demanda, oferecendo recursos médicos mais modernos (e eficientes) e ampliando a cobertura.Como exemplo desse aumento de abrangência, podemos citar as cirurgias estéticas, e até de mudança de sexo, atualmente realizadas pelo SUS. Esses tipos de intervenções e, consequentemente, de gastos, não faziam parte do planejamento quando o SUS foi criado, há 20 anos. Essa situação se repete periodicamente e vai continuar ocorrendo no futuro. Sem dúvida, são ganhos para a população, que recebe um atendimento mais amplo e qualificado, mas custa dinheiro.A conclusão, portanto, é simples. O orçamento para a saúde precisa de acréscimos permanentes e crescentes e, mesmo assim, nunca se chegará a um número suficiente. Não é um raciocínio mercantilista, mas apenas realista diante da natureza da questão. E deve ser respeitado, pelo menos se a intenção é oferecer um sistema público que funcione na prática e com qualidade, e não apenas utilizar o conceito de saúde universal para publicidade.Diante disso, é preocupante observar o ministro da saúde informar que a previsão de orçamento para 2010 "é a pior possível". Segundo José Gomes Temporão, é provável que os reajustes não alcancem a metade da média histórica dos últimos sete anos, já que o repasse está condicionado ao crescimento econômico do País - regra que, indiretamente, confia no fortalecimento da saúde dos cidadãos em épocas de recessão econômica. E o resultado do PIB do 3º trimestre confirma essas expectativas.Se, como foi dito, é necessário aumento orçamentário permanente apenas para manter o atendimento já realizado, diminuir os reajustes é a receita para o colapso. Infelizmente, em saúde não há como economizar dinheiro. Nem é preciso dizer o que significa, na prática, contenção de despesas nessa área.No Brasil o quadro ainda é mais grave. A redução orçamentária para 2010 já seria um problema se a assistência tivesse sido satisfatória em 2009. Por aqui, no entanto, é necessário muito investimento para recuperar uma estrutura que vem sendo deteriorada há anos. A questão não é aumentar o orçamento para manter o nível do atendimento, mas investir pesadamente para estabelecer um sistema digno, do qual ainda estamos longe.De acordo com o que o próprio ministro disse aos jornais, "a situação do financiamento da saúde continua crônica do ponto de vista da falta de uma sustentabilidade econômico-financeira de longo prazo que lhe permita incorporar novos procedimentos, novos medicamentos, ampliar centros de tratamentos especializados".Neste cenário, o colapso da saúde no Brasil está muito próximo. Não é preciso ser especialista para concluir isso. Apenas aqueles que fecham os olhos para a realidade dos hospitais que prestam atendimento pelo SUS não conseguem enxergar esse naufrágio iminente.No caso das Santas Casas e dos hospitais beneficentes, que respondem por cerca de um terço dos leitos hospitalares do País e realizam mais de 185 milhões de atendimentos ambulatoriais de pacientes da rede pública, a situação é alarmante. Há anos essas unidades têm trabalhado com um déficit de 40% nos procedimentos realizados pelo SUS.Esse quadro produziu uma dívida que as entidades não conseguem mais suportar. Algumas fecharam e várias estão diminuindo sua capacidade de atendimento para o SUS. É preciso, urgentemente, direcionar verbas para corrigir essa distorção. Mas, pelo que se pode observar, o problema vai se agravar.E a solução não se resume ao aumento dos números. Existem questões estruturais que também devem ser resolvidas para garantir a boa aplicação do dinheiro. Nesse caso, a principal é a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29. Sem essa medida, pouco importa a quantidade de recursos destinada para a saúde. Simplesmente porque, atualmente, não existem regras para definir o que são procedimentos de saúde, e o dinheiro para hospitais e pacientes pode ser usado para uma variedade interminável de ações governamentais, como obras de saneamento básico ou incrementos em ações sociais. Por isso, mesmo que o Orçamento da União destine sua maior fatia para a rubrica "saúde", não quer dizer que todo o valor seja realmente investido em atendimento médico para a população.É recomendável, também, incluir na atual discussão o incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos encarregadas de gerenciar hospitais públicos. Trata-se de um modelo que tem apresentado seguidamente resultados positivos na gestão dos recursos e na qualidade dos serviços. Em São Paulo, unidades com essa forma de gestão atenderam 25% a mais de pacientes com economia de 10% de recursos.As soluções para o financiamento para a saúde devem obrigatoriamente respeitar a lógica de orçamento crescente e a boa administração dos recursos públicos. Sem isso, o colapso está mais próximo do que se imagina e a atitude mais honesta será admitir que o Estado fracassou em sua nobre intenção de oferecer atendimento público gratuito e de qualidade para a população.
*José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, advogado, é presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo
Fonte: O Estado de São Paulo
Editorial - A Atenção Básica e o SUS que queremos
É inquestionável a importância do SUS capaz de garantir, a mais de 160 milhões brasileiros, ações de saúde como direito de cidadania. Os seus números são impressionantes: mais de 12 milhões de internações, mais de 1 bilhão de procedimentos na atenção básica, além da excelência de programas como da AIDS, de Imunização, transplantes e outros
É também inegável as suas fragilidades. Das pequenas às grandes cidades, é queixa comum do usuário a dificuldade de acesso e a sua desumanização. É evidente o fosso que separa o SUS real do SUS sonhado pelo Movimento Sanitário, às duras penas inscritas na Constituição.
São inúmeras as explicações, mas destacamos aqui a insuficiência da atenção primária, particularmente no Estado de São Paulo.
A opção pela estratégia do Saúde da Família como eixo estruturante da atenção primária é acertada. Através dele é possível garantir a integralidade da atenção sem apartar a prevenção e promoção à saúde da clínica individual, reabilitação e cura. É uma estratégia que pode dar conta de cuidar dos pacientes crônicos sem, contudo, deixar de acolher os usuários quando manifestam uma necessidade de saúde. Suas equipes têm grande potencial para se tornarem efetivamente a gestora do cuidado nas redes de saúde e coordenar o fluxo das pessoas nos vários territórios assistenciais.
Entretanto, a sua expansão, notadamente nos últimos 3 anos tem se dado lentamente (vide tabela abaixo). Em São Paulo a ampliação se deu basicamente às custas de cidades com menos de 100 mil habitantes. O crescimento nas cidades com mais de 200 mil habitantes foi quase nulo. Nos pequenos municípios por já terem atingido um alto índice de cobertura e nos grandes pelas imensas dificuldades estruturais do sistema. É de se notar que, principalmente em São Paulo, este crescimento não se deu com médicos de saúde da família, mas com médicos de várias especialidades ou recém-formados, o que reduz em muito a competência para lidar com a complexidade do adoecimento na atenção primária. Esta é uma das causas pelas quais continua alta a internação por doenças sensíveis à atenção básica, bem como a mortalidade materna.
Para que a atenção primária cumpra o seu potencial e o PSF consiga expandir mais rapidamente há que se enfrentar algumas questões conceituais e alguns desafios estruturais.
A Equipe mínima (que vai se firmando como equipe padrão) dá conta de toda a complexidade do processo saúde-adoecimento em cidades industriais e em sociedades violentas, com alto grau de desagregação familiar, onde além das doenças crônicas tradicionais, junta-se as provocadas pela exclusão social, pelo stress, péssimas condições sanitárias nas nossas periferias, pela alienação e péssimas condições de trabalho e ambiental?
É possível manter as diretrizes e princípios da atenção primária incorporadas pelo PSF (territorialização, trabalho em equipe multidisciplinar, atendimentos domiciliares, adscrição) flexibilizando a jornada do generalista – 2 de 20 horas ou composições como 1 generalista 20 h e um pediatra também em 20 h ? Isto realmente reduziria a efetividade da Equipe de Saúde da Família?
Qual seria uma proporção adequada entre equipe e população sob cuidado? É possível fazer promoção, prevenção, clínica ampliada e acolhimento da demanda espontânea com a atual relação de uma equipe para aproximadamente 3500 pessoas?
A territorialização, como forma de vinculação da clientela, ao impedir o direito de escolha do usuário e a rigidez com a qual se define a população a ser atendida, não pode provocar iniqüidades e exclusão de grupos vulneráveis?
É possível termos médicos de família em quantidade suficiente para ampliar a cobertura sem a regulação da residência médica, particularmente nas universidades federais e estaduais paulistas?
Como fazer para garantir educação permanente para melhorar a capacidade dos “super-especialistas” que se tornaram médicos de família fazer clínica ampliada? Estima-se que em S. Paulo tenha um contingente de mais de 3000 médicos nesta situação.
O que fazer com os pediatras, clínicos e ginecologistas que são responsáveis por mais de 70% da atenção básica no Estado?
Como fazer para expandir a estratégia de saúde da família sem precarizar os contratos de trabalho através de terceirizações, quando a maior parte dos municípios de São Paulo já se encontra próximos do limite da responsabilidade fiscal?
Qual a responsabilidades da Secretaria Estadual de Saúde e do Governo Federal na contratação de pessoas para a atenção primária? É possível carreiras estaduais e federais, sempre sob a gestão do município?
Como os municípios poderão ampliar a sua atenção primária sem que o governo federal e, particularmente, o Estadual aumentem a sua responsabilidade no financiamento dela?
Obviamente há outras questões que o espaço não comporta. Importa dizer, porém, que se não as enfrentarmos de imediato e sem tergiversações, amplia-se a tendência atual de privatização do Sistema de Saúde, com a classe média sendo atendida pelos planos e seguros-doenças e reservando o PSF para os pobres, tornando a atenção primária como sinônimo de primitiva, focalizada em alguns problemas priorizados pelos economistas de plantão.
Cobertura de PSF no Brasil, conforme o porte dos municípios – Fonte Ministério da Saúde:
Municípios com menos de 5000 hab -
Ano: 2006 - Cobertura: 87,6%
Ano: 2009 - Cobertura: 90%
Municípios com pop entre 200 e 500 mil hab -
Ano: 2006 Cobertura: 30,1%
Ano: 2009 - Cobertura: 30%
Municípios com mais de 500 mil hab -
Ano: 2006 - Cobertura: 27,4%
Ano: 2009 - Cobertura: 29,4%
Cobertura de PSF no Estado de São Paulo:
Ano:2006
Cobertura: 23,1%
Ano: 2008
Cobertura: 25,6%
É também inegável as suas fragilidades. Das pequenas às grandes cidades, é queixa comum do usuário a dificuldade de acesso e a sua desumanização. É evidente o fosso que separa o SUS real do SUS sonhado pelo Movimento Sanitário, às duras penas inscritas na Constituição.
São inúmeras as explicações, mas destacamos aqui a insuficiência da atenção primária, particularmente no Estado de São Paulo.
A opção pela estratégia do Saúde da Família como eixo estruturante da atenção primária é acertada. Através dele é possível garantir a integralidade da atenção sem apartar a prevenção e promoção à saúde da clínica individual, reabilitação e cura. É uma estratégia que pode dar conta de cuidar dos pacientes crônicos sem, contudo, deixar de acolher os usuários quando manifestam uma necessidade de saúde. Suas equipes têm grande potencial para se tornarem efetivamente a gestora do cuidado nas redes de saúde e coordenar o fluxo das pessoas nos vários territórios assistenciais.
Entretanto, a sua expansão, notadamente nos últimos 3 anos tem se dado lentamente (vide tabela abaixo). Em São Paulo a ampliação se deu basicamente às custas de cidades com menos de 100 mil habitantes. O crescimento nas cidades com mais de 200 mil habitantes foi quase nulo. Nos pequenos municípios por já terem atingido um alto índice de cobertura e nos grandes pelas imensas dificuldades estruturais do sistema. É de se notar que, principalmente em São Paulo, este crescimento não se deu com médicos de saúde da família, mas com médicos de várias especialidades ou recém-formados, o que reduz em muito a competência para lidar com a complexidade do adoecimento na atenção primária. Esta é uma das causas pelas quais continua alta a internação por doenças sensíveis à atenção básica, bem como a mortalidade materna.
Para que a atenção primária cumpra o seu potencial e o PSF consiga expandir mais rapidamente há que se enfrentar algumas questões conceituais e alguns desafios estruturais.
A Equipe mínima (que vai se firmando como equipe padrão) dá conta de toda a complexidade do processo saúde-adoecimento em cidades industriais e em sociedades violentas, com alto grau de desagregação familiar, onde além das doenças crônicas tradicionais, junta-se as provocadas pela exclusão social, pelo stress, péssimas condições sanitárias nas nossas periferias, pela alienação e péssimas condições de trabalho e ambiental?
É possível manter as diretrizes e princípios da atenção primária incorporadas pelo PSF (territorialização, trabalho em equipe multidisciplinar, atendimentos domiciliares, adscrição) flexibilizando a jornada do generalista – 2 de 20 horas ou composições como 1 generalista 20 h e um pediatra também em 20 h ? Isto realmente reduziria a efetividade da Equipe de Saúde da Família?
Qual seria uma proporção adequada entre equipe e população sob cuidado? É possível fazer promoção, prevenção, clínica ampliada e acolhimento da demanda espontânea com a atual relação de uma equipe para aproximadamente 3500 pessoas?
A territorialização, como forma de vinculação da clientela, ao impedir o direito de escolha do usuário e a rigidez com a qual se define a população a ser atendida, não pode provocar iniqüidades e exclusão de grupos vulneráveis?
É possível termos médicos de família em quantidade suficiente para ampliar a cobertura sem a regulação da residência médica, particularmente nas universidades federais e estaduais paulistas?
Como fazer para garantir educação permanente para melhorar a capacidade dos “super-especialistas” que se tornaram médicos de família fazer clínica ampliada? Estima-se que em S. Paulo tenha um contingente de mais de 3000 médicos nesta situação.
O que fazer com os pediatras, clínicos e ginecologistas que são responsáveis por mais de 70% da atenção básica no Estado?
Como fazer para expandir a estratégia de saúde da família sem precarizar os contratos de trabalho através de terceirizações, quando a maior parte dos municípios de São Paulo já se encontra próximos do limite da responsabilidade fiscal?
Qual a responsabilidades da Secretaria Estadual de Saúde e do Governo Federal na contratação de pessoas para a atenção primária? É possível carreiras estaduais e federais, sempre sob a gestão do município?
Como os municípios poderão ampliar a sua atenção primária sem que o governo federal e, particularmente, o Estadual aumentem a sua responsabilidade no financiamento dela?
Obviamente há outras questões que o espaço não comporta. Importa dizer, porém, que se não as enfrentarmos de imediato e sem tergiversações, amplia-se a tendência atual de privatização do Sistema de Saúde, com a classe média sendo atendida pelos planos e seguros-doenças e reservando o PSF para os pobres, tornando a atenção primária como sinônimo de primitiva, focalizada em alguns problemas priorizados pelos economistas de plantão.
Cobertura de PSF no Brasil, conforme o porte dos municípios – Fonte Ministério da Saúde:
Municípios com menos de 5000 hab -
Ano: 2006 - Cobertura: 87,6%
Ano: 2009 - Cobertura: 90%
Municípios com pop entre 200 e 500 mil hab -
Ano: 2006 Cobertura: 30,1%
Ano: 2009 - Cobertura: 30%
Municípios com mais de 500 mil hab -
Ano: 2006 - Cobertura: 27,4%
Ano: 2009 - Cobertura: 29,4%
Cobertura de PSF no Estado de São Paulo:
Ano:2006
Cobertura: 23,1%
Ano: 2008
Cobertura: 25,6%
Caravana em Defesa do SUS em São Paulo
A Caravana em Defesa do SUS, evento nacional promovido pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) passou por São Paulo no dia 8 de outubro. O objetivo do evento foi promover em debate em torno da conjuntura atual da saúde, considerando, dentre outros fatores, as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços nas três esferas de governo.São Paulo foi o 14º estado do país a receber o evento, que aconteceu na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital, e contou com a presença de representantes de vários municípios. O evento não contou com a participação estadual, já que não havia representantes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) na mesa.
Francisco Batista Júnior, presidente do CNS, destacou o fato de que a Caravana é um fato novo. “Aprovamos um documento que possa ser apresentado ao presidente Lula e à Câmara Federal, sugerindo medidas que entendemos que devem ser colocadas em prática imediatamente para resgatar a qualidade de funcionamento do SUS. O sistema, sendo universal e integral, é muito ambicioso. Entretanto, é sub-financiado, comparado com países como Argentina e Chile, o recurso que é destinado ao programa de saúde no Brasil é muito menor", enfatizou.
A Secretária Municipal de Saúde de Amparo e presidente do COSEMS/SP Maria do Carmo Cabral Carpintéro destacou os desafios do SUS e a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29.
As propostas da Caravana em Defesa do SUS são: Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000, Criação da Carreira Única da Saúde, Criação do Serviço Civil em Saúde, Autonomia Administrativa e Financeira dos Serviços do SUS, Profissionalização da Administração e Gestão do SUS, Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Responsabilidade Sanitária.
Os desafios da Atenção Básica
Seminário discutirá a organização de uma política de Atenção Básica no estado. Iniciativa do COSEMS/SP, o evento tem realização compartilhada com a SES/SP
O Estado de São Paulo não tem uma política definida de Atenção Básica. O Grupo Técnico Bipartite de Atenção Básica, que se reúne periodicamente, discute o tema e o COSEMS/SP propôs à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) a realização de um seminário para que, juntos, estado e municípios possam compor um documento norteador da política de Atenção Básica no estado. O seminário aconteceria em dezembro, mas devido a problemas na licitação, o encontro deve ocorrer somente em 2010, reunindo Secretários Municipais de Saúde, membros da Diretoria e do Conselho de Representantes Regionais do COSEMS/SP e representantes da SES/SP.
A política de Atenção Básica deverá estabelecer o papel do estado no que diz respeito aos apoios técnico e financeiro, discutir as diferentes modalidades de organização, a implantação da política de humanização e o gerenciamento dos recursos humanos. Outro ponto importante é o fortalecimento e a qualificação da Atenção Básica no estado.
“A construção da política de Atenção Básica, que hoje não existe, é fundamental e deve ser uma ação conjunta entre estado e municípios. Foi elaborado um documento tratando dos principais a temas a serem discutidos durante o evento, as ideias-força. O seminário, fruto do trabalho do Grupo Técnico Bipartite, será um espaço importante para os municípios discutirem e a minha expectativa é que seja um encontro bastante proveitoso e que possamos realmente estabelecer a política de Atenção Básica no estado”, afirma Célia Cristina Pereira Bortoletto, Secretária Municipal de Saúde de Suzano, membro da Diretoria do COSEMS/SP e do Grupo Técnico Bipartite de Atenção Básica.
Ações do estado
Marta Campagnoni, coordenadora da Atenção Básica da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da SES/SP, destaca a aproximação da SES/SP com o objetivo de fortalecer e apoiar a Atenção Básica no estado. “Temos que estabelecer a política de Atenção Básica no estado, pois sentimos a necessidade de definir a organização, a gestão. A iniciativa foi do COSEMS/SP, mas a SES/SP entende que precisamos centralizar as principais questões para formarmos o documento norteador”, afirma.
A coordenadora apontou ações políticas por parte da SES/SP na Atenção Básica, como o Programa Qualis Mais, que financia 402 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outros critérios, com repasses fundo a fundo. O Programa Renova SUS, com verba destinada para municípios comprarem equipamentos ou realizarem pequenas reformas em unidades de saúde e o programa de Articuladores da Atenção Básica, onde técnicos da SES/SP prestam apoio institucional aos municípios, em especial aos pequenos, desde março de 2009. Campagnoni destacou ainda que em 2010 a SES/SP manterá a parceria com o COSEMS/SP, com a nova edição da Agenda do Gestor Municipal, uma agenda de mesa diária que também é uma agenda política, pois traz propostas aos gestores municipais.
Para a SES/SP, a realização do seminário para elaboração do documento norteador da política de Atenção Básica no estado deverá ocorrer na primeira semana do mês de março de 2010. “Tivemos um problema com a licitação do local para a realização do evento, pois os valores estavam muito altos inviabilizando, assim, o seminário em dezembro. Mas estamos nos empenhando para que aconteça em março”, completa Marta Campagnoni.
Visão da academia
Gastão Wagner de Souza Campos, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de Campinas (Unicamp) e um dos palestrantes do seminário, é pessimista no que diz respeito a uma rede de Atenção Básica com boa cobertura. “O Ministério da Saúde tem a estratégia de Saúde da Família, que foi imposta de cima para baixo, mas tem pontos interessantes, como as equipes e a questão do território. Alguns estados também têm uma política de Atenção Básica, mas são poucos, como Minas Gerais e Ceará e os municípios adotam políticas muito heterogêneas. Normalmente, o que se tem como modelo dominante é um pronto atendimento degradado, uma Atenção Básica de péssima qualidade”, afirma.
Campos cita o exemplo dos sistemas europeus de saúde e diz que é necessária uma política nacional de Atenção Básica, com Saúde da Família com flexibilidade de acordo com as características das regiões. “É preciso dobrar o investimento e ter uma política de pessoal, nacional e estadual, com a formação de médicos generalistas. Entretanto, não vejo nenhuma das instâncias de governo se mexendo, estou pessimista”, diz.
No que diz respeito à falta de Política de Atenção Básica no estado e realização do seminário, Campos crê que não há consenso no estado e que “um dos elementos da crise é a falta de um projeto comum em São Paulo”.
A política de Atenção Básica deverá estabelecer o papel do estado no que diz respeito aos apoios técnico e financeiro, discutir as diferentes modalidades de organização, a implantação da política de humanização e o gerenciamento dos recursos humanos. Outro ponto importante é o fortalecimento e a qualificação da Atenção Básica no estado.
“A construção da política de Atenção Básica, que hoje não existe, é fundamental e deve ser uma ação conjunta entre estado e municípios. Foi elaborado um documento tratando dos principais a temas a serem discutidos durante o evento, as ideias-força. O seminário, fruto do trabalho do Grupo Técnico Bipartite, será um espaço importante para os municípios discutirem e a minha expectativa é que seja um encontro bastante proveitoso e que possamos realmente estabelecer a política de Atenção Básica no estado”, afirma Célia Cristina Pereira Bortoletto, Secretária Municipal de Saúde de Suzano, membro da Diretoria do COSEMS/SP e do Grupo Técnico Bipartite de Atenção Básica.
Ações do estado
Marta Campagnoni, coordenadora da Atenção Básica da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da SES/SP, destaca a aproximação da SES/SP com o objetivo de fortalecer e apoiar a Atenção Básica no estado. “Temos que estabelecer a política de Atenção Básica no estado, pois sentimos a necessidade de definir a organização, a gestão. A iniciativa foi do COSEMS/SP, mas a SES/SP entende que precisamos centralizar as principais questões para formarmos o documento norteador”, afirma.
A coordenadora apontou ações políticas por parte da SES/SP na Atenção Básica, como o Programa Qualis Mais, que financia 402 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outros critérios, com repasses fundo a fundo. O Programa Renova SUS, com verba destinada para municípios comprarem equipamentos ou realizarem pequenas reformas em unidades de saúde e o programa de Articuladores da Atenção Básica, onde técnicos da SES/SP prestam apoio institucional aos municípios, em especial aos pequenos, desde março de 2009. Campagnoni destacou ainda que em 2010 a SES/SP manterá a parceria com o COSEMS/SP, com a nova edição da Agenda do Gestor Municipal, uma agenda de mesa diária que também é uma agenda política, pois traz propostas aos gestores municipais.
Para a SES/SP, a realização do seminário para elaboração do documento norteador da política de Atenção Básica no estado deverá ocorrer na primeira semana do mês de março de 2010. “Tivemos um problema com a licitação do local para a realização do evento, pois os valores estavam muito altos inviabilizando, assim, o seminário em dezembro. Mas estamos nos empenhando para que aconteça em março”, completa Marta Campagnoni.
Visão da academia
Gastão Wagner de Souza Campos, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de Campinas (Unicamp) e um dos palestrantes do seminário, é pessimista no que diz respeito a uma rede de Atenção Básica com boa cobertura. “O Ministério da Saúde tem a estratégia de Saúde da Família, que foi imposta de cima para baixo, mas tem pontos interessantes, como as equipes e a questão do território. Alguns estados também têm uma política de Atenção Básica, mas são poucos, como Minas Gerais e Ceará e os municípios adotam políticas muito heterogêneas. Normalmente, o que se tem como modelo dominante é um pronto atendimento degradado, uma Atenção Básica de péssima qualidade”, afirma.
Campos cita o exemplo dos sistemas europeus de saúde e diz que é necessária uma política nacional de Atenção Básica, com Saúde da Família com flexibilidade de acordo com as características das regiões. “É preciso dobrar o investimento e ter uma política de pessoal, nacional e estadual, com a formação de médicos generalistas. Entretanto, não vejo nenhuma das instâncias de governo se mexendo, estou pessimista”, diz.
No que diz respeito à falta de Política de Atenção Básica no estado e realização do seminário, Campos crê que não há consenso no estado e que “um dos elementos da crise é a falta de um projeto comum em São Paulo”.
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
Internet na medicina reduz em 50% ida de pacientes para grandes centros
Telemedicina ajuda médicos a terem online segunda opinião sobre casos.Especialista diz que ainda há dificuldade de infraestrutura no Brasil.
Do G1, em Brasília
(Foto: O secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Francisco Campos
(Ruben Silva/Ministério da Saúde)
Um levantamento do Ministério da Saúde obtido pelo G1 mostra que a troca de informações via internet sobre pacientes entre médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) está reduzindo em pelo menos 50% os deslocamentos de quem está em tratamento entre cidades pequenas e grandes centros.
A telemedicina serve como suporte ao diagnóstico e não permite ao médico dar diagnósticos à distância. Um dermatologista, por exemplo, que tenha dúvidas sobre o estado de um paciente, pode enviar uma foto do caso via e-mail a outro médico, que faz outra análise. Isso evita que o paciente tenha que ir a outro hospital em um grande centro.
A pesquisa, feita pela Universidade Federal de Minas Gerais, mostra também que o custo de atendimento chegou a ser dez vezes menor no estado. Esse custo, segundo o ministério, inclui desde os computadores utilizados no programa até a economia feita com a gasolina não utilizada nos deslocamentos.
“Tem prefeitura em Minas que gasta mais com combustível e deslocamento do que para pagar médicos no local”, afirma Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do ministério.
O programa do Ministério da Saúde, chamado de Telessaúde Brasil, está em 728 municípios de somente dez estados (AC, AM, CE, GO, MG, PE, RJ, SP, SC e RS), mas a proposta é expandir aos outros no ano que vem.
Segundo Chao Lung Wen, professor da Universidade de São Paulo da área de telemedicina, um dos problemas para a expansão do sistema é a dificuldade estrutural. “O Brasil tem muitos locais em que precisamos criar bandas de comunicação de alta performance. Mas as coisas não estão paradas. Mesmo os locais com dificuldades estão sendo identificados”, diz.
Ele aponta também que a disseminação da prática passa pelos profissionais. “Além de prover a tecnologia, prover banda, você precisa desenvolver um novo hábito, que não está no dia a dia deles [dos médicos]. É uma estratégia de treinamento contínuo e criação de políticas de apoio”, afirma.
terça-feira, 22 de dezembro de 2009
Orçamento destina mais R$ 2,2 bilhões para a saúde em 2010
Da Agência Brasil
A área de saúde deverá receber no ano que vem mais R$ 2,2 bilhões destinados as ações de média e de alta complexidade. A informação foi dada na noite desta terça-feira (22) pelo relator geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que também informou que vai destinar mais R$ 1,7 bilhão para o Programa de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal. Com esses novos recursos, a saúde deverá receber em 2010 cerca de R$ 66,6 bilhões.Magela disse que a inclusão desses novos recursos para a saúde e para atender a agricultura foi negociada com o o governo e vai permitir a votação do Orçamento na noite de hoje na Comissão Mista de Orçamento e no Congresso Nacional. A questão de mais recursos para atender a política de preços mínimos vinha sendo pedida pelos parlamentares do setor agrícola e poderia até inviabilizar a votação do Orçamento.Líderes da Comissão de Orçamento e o relator Magela estão reunidos com representantes de bancadas negociando, ainda, alguns pontos em que há divergências, principalmente na questão das emendas de bancadas para permitir que a votação do relatório final seja por consenso na comissão e também no plenário do Congresso.
A área de saúde deverá receber no ano que vem mais R$ 2,2 bilhões destinados as ações de média e de alta complexidade. A informação foi dada na noite desta terça-feira (22) pelo relator geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que também informou que vai destinar mais R$ 1,7 bilhão para o Programa de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal. Com esses novos recursos, a saúde deverá receber em 2010 cerca de R$ 66,6 bilhões.Magela disse que a inclusão desses novos recursos para a saúde e para atender a agricultura foi negociada com o o governo e vai permitir a votação do Orçamento na noite de hoje na Comissão Mista de Orçamento e no Congresso Nacional. A questão de mais recursos para atender a política de preços mínimos vinha sendo pedida pelos parlamentares do setor agrícola e poderia até inviabilizar a votação do Orçamento.Líderes da Comissão de Orçamento e o relator Magela estão reunidos com representantes de bancadas negociando, ainda, alguns pontos em que há divergências, principalmente na questão das emendas de bancadas para permitir que a votação do relatório final seja por consenso na comissão e também no plenário do Congresso.
Ministério da Saúde libera R$ 225 milhões para construir 880 postos de saúde
O secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, em imagem de agosto deste ano (Foto: Elza Fiúza/ABr )Dinheiro é só para estrutura básica; municípios terão que equipar postos.Secretário do ministério diz que há déficit no número de UBS no país.
Rafael Targino
Do G1, em Brasília
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou nesta terça-feira (22) a liberação de R$ 225,4 milhões para a construção de 880 postos de saúde em 779 cidades do país. Cada unidade básica de saúde (UBS) vai custar entre R$ 200 mil e 400 mil.
Segundo o ministério, a criação destes postos está dentro do Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê investimento total de R$ 330 milhões até o ano que vem. Mais 200 devem ser anunciadas nas próximas semanas. As UBS são preparadas para receber as equipes de Saúde da Família, que dão assistência básica à população.
O dinheiro será destinado somente para a infraestrutura básica. Os municípios ficarão responsáveis pela compra dos equipamentos. “Quando o município adere ao programa, assume formalmente o compromisso conosco. Preocupação quanto ao equipamento, é uma preocupação menor, porque é de baixo custo, basicamente mobiliário”, disse ao G1 o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame. Caso os municípios não executem o combinado com o órgão, o dinheiro terá que ser devolvido.
Segundo o ministério, a criação destes postos está dentro do Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê investimento total de R$ 330 milhões até o ano que vem. Mais 200 devem ser anunciadas nas próximas semanas. As UBS são preparadas para receber as equipes de Saúde da Família, que dão assistência básica à população.
O dinheiro será destinado somente para a infraestrutura básica. Os municípios ficarão responsáveis pela compra dos equipamentos. “Quando o município adere ao programa, assume formalmente o compromisso conosco. Preocupação quanto ao equipamento, é uma preocupação menor, porque é de baixo custo, basicamente mobiliário”, disse ao G1 o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame. Caso os municípios não executem o combinado com o órgão, o dinheiro terá que ser devolvido.
O início da operação também depende dos municípios. De acordo com Beltrame, a maioria deve estar funcionando ainda em 2010, mas o cronograma de execução de cada UBS só será apresentado durante o recebimento das verbas por parte do município.
O secretário reconhece que há um déficit no número de UBS funcionando, mesmo sem conseguir estimar um número para tal. “Ainda existe um déficit que temos que trabalhar. Em torno de 60% de equipes de Saúde da Família têm estrutura precária”, disse.
Uma pesquisa feita por uma universidade do Rio em 4.986 municípios, divulgada pelo ministério, mostra que a redução da taxa de mortalidade infantil é mais acentuada onde o programa Saúde da Família atua. De acordo com o levantamento, foram evitadas 5,4 mortes em cada mil crianças com menos de um ano.
O secretário reconhece que há um déficit no número de UBS funcionando, mesmo sem conseguir estimar um número para tal. “Ainda existe um déficit que temos que trabalhar. Em torno de 60% de equipes de Saúde da Família têm estrutura precária”, disse.
Uma pesquisa feita por uma universidade do Rio em 4.986 municípios, divulgada pelo ministério, mostra que a redução da taxa de mortalidade infantil é mais acentuada onde o programa Saúde da Família atua. De acordo com o levantamento, foram evitadas 5,4 mortes em cada mil crianças com menos de um ano.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Senado dos EUA dá novo passo adiante para aprovar reforma da saúde
Da Agência Efe, em Washington
O Senado dos Estados Unidos deu nesta segunda-feira um novo passo adiante para tramitar o projeto de lei de reforma de saúde, ao aprovar por 60 votos uma moção de procedimento que abre a via para a votação definitiva na próxima quarta-feira.
O resultado da votação foi de 60 a favor e 40 contra, em uma consulta que começou à 1h local (3h de Brasília).
Ao conseguir uma maioria de 60 votos na Câmara Alta, de uma centena de cadeiras, os democratas evitam que a oposição republicana possa bloquear o processo para a aprovação.
Ainda serão necessárias outras duas votações de procedimento antes que o Senado se pronuncie, previsivelmente na quarta-feira, sobre se aprova o projeto de lei, mas o resultado de hoje antecipa o "sim" nessa rodada.
Até sábado passado não estava claro se os democratas poderiam contar com os 60 votos, pois embora no papel seu grupo no Senado tenha esse número --58 legisladores democratas e dois independentes que votam com eles --um de seus senadores, Ben Nelson, do Nebraska, tinha expressado suas dúvidas ao considerar que a medida devia impor mais restrições ao aborto.
Finalmente, após longas sessões negociadoras, Nelson anunciou no sábado que apoiaria a medida, após conseguir fundos adicionais para seu estado e que o projeto de lei especificasse que não poderão ser usados fundos federais para custear abortos.
A Casa Branca, onde o presidente Barack Obama fez da reforma da saúde sua principal prioridade legislativa, lançou este domingo um apelo aos senadores para que aprovem o projeto de lei.
Em declarações à rede de televisão NBC, o principal assessor político da Casa Branca, David Axelrod, declarou que a medida, como está, representa um compromisso e como tal não é perfeita, mas representa sim um grande passo adiante, podendo ser melhorada no futuro.
De forma similar se pronunciou o vice-presidente americano, Joe Biden, em artigo de opinião publicado hoje no jornal "The New York Times".
De acordo com Biden, a proposta "não é perfeita, mas não é só uma medida boa, é muito boa".
A versão definitiva da medida proposta pelos democratas para dar cobertura médica a cerca de 30 milhões de pessoas que carecem dela nos EUA eliminou a criação de uma opção pública, um seguro de saúde público que concorresse com o setor privado.
Em seu lugar, será permitido às seguradoras privadas que possam oferecer planos de cobertura em todo o país, em vez de estar submetidos às regulações de cada estado diferente.
Uma das grandes inovações da medida é a proibição às seguradoras de rejeitar dar cobertura a quem já sofre de doenças.
Essa proibição teria efeito imediato para as crianças, e se estenderia a toda a população para 2014.
O projeto de lei, cujos benefícios excluem os imigrantes ilegais, também impõe mais limites aos lucros destas companhias.
O Senado dos Estados Unidos deu nesta segunda-feira um novo passo adiante para tramitar o projeto de lei de reforma de saúde, ao aprovar por 60 votos uma moção de procedimento que abre a via para a votação definitiva na próxima quarta-feira.
O resultado da votação foi de 60 a favor e 40 contra, em uma consulta que começou à 1h local (3h de Brasília).
Ao conseguir uma maioria de 60 votos na Câmara Alta, de uma centena de cadeiras, os democratas evitam que a oposição republicana possa bloquear o processo para a aprovação.
Ainda serão necessárias outras duas votações de procedimento antes que o Senado se pronuncie, previsivelmente na quarta-feira, sobre se aprova o projeto de lei, mas o resultado de hoje antecipa o "sim" nessa rodada.
Até sábado passado não estava claro se os democratas poderiam contar com os 60 votos, pois embora no papel seu grupo no Senado tenha esse número --58 legisladores democratas e dois independentes que votam com eles --um de seus senadores, Ben Nelson, do Nebraska, tinha expressado suas dúvidas ao considerar que a medida devia impor mais restrições ao aborto.
Finalmente, após longas sessões negociadoras, Nelson anunciou no sábado que apoiaria a medida, após conseguir fundos adicionais para seu estado e que o projeto de lei especificasse que não poderão ser usados fundos federais para custear abortos.
A Casa Branca, onde o presidente Barack Obama fez da reforma da saúde sua principal prioridade legislativa, lançou este domingo um apelo aos senadores para que aprovem o projeto de lei.
Em declarações à rede de televisão NBC, o principal assessor político da Casa Branca, David Axelrod, declarou que a medida, como está, representa um compromisso e como tal não é perfeita, mas representa sim um grande passo adiante, podendo ser melhorada no futuro.
De forma similar se pronunciou o vice-presidente americano, Joe Biden, em artigo de opinião publicado hoje no jornal "The New York Times".
De acordo com Biden, a proposta "não é perfeita, mas não é só uma medida boa, é muito boa".
A versão definitiva da medida proposta pelos democratas para dar cobertura médica a cerca de 30 milhões de pessoas que carecem dela nos EUA eliminou a criação de uma opção pública, um seguro de saúde público que concorresse com o setor privado.
Em seu lugar, será permitido às seguradoras privadas que possam oferecer planos de cobertura em todo o país, em vez de estar submetidos às regulações de cada estado diferente.
Uma das grandes inovações da medida é a proibição às seguradoras de rejeitar dar cobertura a quem já sofre de doenças.
Essa proibição teria efeito imediato para as crianças, e se estenderia a toda a população para 2014.
O projeto de lei, cujos benefícios excluem os imigrantes ilegais, também impõe mais limites aos lucros destas companhias.
Ministério muda regras para facilitar venda de remédios para idosos
Agência Estado
São Paulo - Idosos não precisam mais sair de casa para comprar medicamentos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Quem tem 60 anos ou mais pode assinar uma procuração para que qualquer pessoa compre em seu nome os remédios nas farmácias particulares com o selo "Aqui tem Farmácia Popular". A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU).José Miguel do Nascimento, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, afirma que "há idosos que, muitas vezes, têm dificuldade para se locomover. Ao facilitar o acesso aos medicamentos, humanizamos o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde). Qualquer parente ou amigo poderá ir às unidades".A pessoa que for comprar medicamentos no lugar do idoso deve levar, além da procuração reconhecida em cartório, a receita médica de unidade de saúde pública ou privada, além dos documentos de identidade e CPF próprios e do paciente.
São Paulo - Idosos não precisam mais sair de casa para comprar medicamentos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Quem tem 60 anos ou mais pode assinar uma procuração para que qualquer pessoa compre em seu nome os remédios nas farmácias particulares com o selo "Aqui tem Farmácia Popular". A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU).José Miguel do Nascimento, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, afirma que "há idosos que, muitas vezes, têm dificuldade para se locomover. Ao facilitar o acesso aos medicamentos, humanizamos o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde). Qualquer parente ou amigo poderá ir às unidades".A pessoa que for comprar medicamentos no lugar do idoso deve levar, além da procuração reconhecida em cartório, a receita médica de unidade de saúde pública ou privada, além dos documentos de identidade e CPF próprios e do paciente.
Aprovado piso e plano de carreira para agentes de saúde
Agência Estado - 17/12/09
Brasília - O Senado Federal aprovou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde. O valor do piso e os termos do plano de carreira, no entanto, ainda precisam ser definidos por projeto de lei complementar. Proposta da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê em R$ 930 o salário mínimo para a categoria. A senadora não soube dizer qual será o impacto aos cofres públicos se o piso de R$ 930 for aprovado. A PEC segue para promulgação do Congresso.De acordo com a senadora, cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde estão em atividade em todo o País. Cada um deles acompanha, por mês, cerca de 150 famílias. Projeções da senadora indicam que mais de 340 milhões de visitas são realizadas a cada ano. Os agentes comunitários de saúde são ligados ao Programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde, e prestam serviço aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada município."A proposta faz justiça ao relevante papel exercido pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Sistema Único de Saúde. Atuando em contato estreito com as comunidades, intervêm diretamente sobre as situações cotidianas, determinando, em última análise, as condições de saúde da população", defendeu a senadora. "Seu trabalho é, portanto, um dos mais efetivos fatores contribuintes para a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira registrada nos últimos anos", afirmou.De acordo com a senadora, apesar de haver transferência de recursos promovida pela União para os entes federados, a título de incentivo de custeio, na proporção de R$ 651 mensais por agente registrado, muitos profissionais recebem apenas um salário mínimo por mês. De acordo com a emenda aprovada pelo Senado, o governo federal continuará sendo o responsável pelo pagamento dos salários da categoria.O texto foi aprovado em tempo recorde no Senado e recebeu o aval de todos os senadores. Encaminhado anteontem para análise da Comissão de Constituição e Justiça, o texto teve o parecer apresentado no mesmo dia pela senadora Patrícia Saboya. A emenda foi aprovada na manhã de ontem na comissão e, por acordo de líderes, foi aprovado em plenário em dois turnos de votação.Para acelerar as cinco sessões de discussões exigidas para votação de emenda à constituição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu e encerrou sucessivas sessões. Quando o texto foi aprovado, cerca de 80 agentes comunitários assistiram à sessão das galerias e cantaram o hino nacional. Apesar de ser proibida a manifestação nas galerias, os senadores seguiram o coro e cantaram o hino em pé.
Brasília - O Senado Federal aprovou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde. O valor do piso e os termos do plano de carreira, no entanto, ainda precisam ser definidos por projeto de lei complementar. Proposta da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê em R$ 930 o salário mínimo para a categoria. A senadora não soube dizer qual será o impacto aos cofres públicos se o piso de R$ 930 for aprovado. A PEC segue para promulgação do Congresso.De acordo com a senadora, cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde estão em atividade em todo o País. Cada um deles acompanha, por mês, cerca de 150 famílias. Projeções da senadora indicam que mais de 340 milhões de visitas são realizadas a cada ano. Os agentes comunitários de saúde são ligados ao Programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde, e prestam serviço aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada município."A proposta faz justiça ao relevante papel exercido pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Sistema Único de Saúde. Atuando em contato estreito com as comunidades, intervêm diretamente sobre as situações cotidianas, determinando, em última análise, as condições de saúde da população", defendeu a senadora. "Seu trabalho é, portanto, um dos mais efetivos fatores contribuintes para a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira registrada nos últimos anos", afirmou.De acordo com a senadora, apesar de haver transferência de recursos promovida pela União para os entes federados, a título de incentivo de custeio, na proporção de R$ 651 mensais por agente registrado, muitos profissionais recebem apenas um salário mínimo por mês. De acordo com a emenda aprovada pelo Senado, o governo federal continuará sendo o responsável pelo pagamento dos salários da categoria.O texto foi aprovado em tempo recorde no Senado e recebeu o aval de todos os senadores. Encaminhado anteontem para análise da Comissão de Constituição e Justiça, o texto teve o parecer apresentado no mesmo dia pela senadora Patrícia Saboya. A emenda foi aprovada na manhã de ontem na comissão e, por acordo de líderes, foi aprovado em plenário em dois turnos de votação.Para acelerar as cinco sessões de discussões exigidas para votação de emenda à constituição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu e encerrou sucessivas sessões. Quando o texto foi aprovado, cerca de 80 agentes comunitários assistiram à sessão das galerias e cantaram o hino nacional. Apesar de ser proibida a manifestação nas galerias, os senadores seguiram o coro e cantaram o hino em pé.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Sudeste concentra quase metade de todos os atendimentos do SUS no país
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira (15) mostra que a região Sudeste é que a concentra o maior número de atendimentos ambulatoriais realizados pelo do SUS (Sistema Único de Saúde) no país. São 1,3 bilhão de atendimentos na região ou quase a metade dos 2,7 bilhões de procedimentos realizados em todo o Brasil - o que representa 49,14% dos atendimentos do SUS no país.
A pesquisa "Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades", que traça um panorama da atuação das três esferas de governo pelo Brasil, revelou ainda que o Estado de São Paulo, sozinho, concentra quase o mesmo número de funcionários do SUS de toda a região Nordeste. O Estado tem cerca de 465 mil funcionários contra pouco mais de 491 mil trabalhadores para os nove Estados do Nordeste. Somando apenas os médicos, São Paulo tem mais de 54 mil no SUS enquanto todos os Estados nordestinos têm 36.284. O número é quase o mesmo da região Sul: 32.046 médicos. O Centro-Oeste (12.685) e Norte (7.535) são as regiões com menos médicos do SUS no país.O documento revela, entretanto, que praticamente todos os municípios do país possuem pelo menos uma unidade ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS). A exceção ficou por conta das localidades de Paraíso (SP) e Mimoso de Goiás (GO), únicas cidades no país onde não há qualquer unidade do SUS para atender a população.
Atendimento do SUS
Sudeste 1.371.337.168
Nordeste 690.720.964
Sul 372.355.491
Norte 185.388.640
Centro-Oeste 171.149.442
TOTAL 2.790.951.705
Em São Paulo
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira (15) mostra que a região Sudeste é que a concentra o maior número de atendimentos ambulatoriais realizados pelo do SUS (Sistema Único de Saúde) no país. São 1,3 bilhão de atendimentos na região ou quase a metade dos 2,7 bilhões de procedimentos realizados em todo o Brasil - o que representa 49,14% dos atendimentos do SUS no país.
A pesquisa "Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades", que traça um panorama da atuação das três esferas de governo pelo Brasil, revelou ainda que o Estado de São Paulo, sozinho, concentra quase o mesmo número de funcionários do SUS de toda a região Nordeste. O Estado tem cerca de 465 mil funcionários contra pouco mais de 491 mil trabalhadores para os nove Estados do Nordeste. Somando apenas os médicos, São Paulo tem mais de 54 mil no SUS enquanto todos os Estados nordestinos têm 36.284. O número é quase o mesmo da região Sul: 32.046 médicos. O Centro-Oeste (12.685) e Norte (7.535) são as regiões com menos médicos do SUS no país.O documento revela, entretanto, que praticamente todos os municípios do país possuem pelo menos uma unidade ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS). A exceção ficou por conta das localidades de Paraíso (SP) e Mimoso de Goiás (GO), únicas cidades no país onde não há qualquer unidade do SUS para atender a população.
Atendimento do SUS
Sudeste 1.371.337.168
Nordeste 690.720.964
Sul 372.355.491
Norte 185.388.640
Centro-Oeste 171.149.442
TOTAL 2.790.951.705
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Médicos ficam fora do Conselho Nacional de Saúde pela 1ª vez
Sem cadeira cativa, entidades médicas rejeitaram disputar vaga na eleição para a diretoria do órgão
Cláudia Collucci
Da Reportagem Local
Pela primeira vez em 55 anos, o CNS (Conselho Nacional de Saúde) não terá a representação dos médicos. O conselho é um órgão consultivo do Ministério da Saúde para políticas públicas. A posse da nova diretoria ocorreu anteontem.As três entidades médicas, AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos), recusaram-se a disputar uma vaga com outras 11 categorias da saúde em um processo eleitoral. Até então, os médicos tinham cadeira cativa no CNS.O conselho tem 48 membros titulares: 50% representam entidades e movimentos sociais de usuários do SUS; 25%, entidades de profissionais de saúde; e 25%, governo, entidades de prestadores de serviços de saúde, conselhos de secretários de Saúde e entidades empresariais que atuam na área.A briga se arrasta desde 2006, quando passou a vigorar um decreto que acabou com as vagas fixas no CNS -que também eram privilégio de outras categorias, como os enfermeiros e farmacêuticos. As entidades passaram a disputar entre si as 12 vagas reservadas aos profissionais da saúde.Na época, para conter a pressão médica, o CNS aprovou regimento interno garantindo a permanência de uma cadeira fixa só para os médicos. Neste ano, a polêmica se repetiu, mas o conselho manteve a decisão de não garantir o privilégio.O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, afirma que apenas obedeceu ao decreto de 2006, mas que propôs um acordo verbal que previa a garantia de uma vaga titular e duas suplências às três entidades."Fizemos todos os movimentos ao nosso alcance para demover as entidades médicas dessa decisão. Não é verdade que eles foram excluídos", diz.Já o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, alega que as decisões do CNS têm sido tomadas por meio de manobras políticas, e não baseadas em critérios técnicos. "Não é correto disputar uma vaga com outras profissões. Cada uma tem as suas especificidades."Para ele, um conselho nacional de saúde sem as entidades médicas é "um atentado contra a saúde dos cidadãos".
Agentes da dengue têm de trabalhar a pé em São Paulo
Contrato entre a Prefeitura de São Paulo e empresa que fornecia cerca de 500 Kombis terminou em junho e não foi renovado
Funcionários contam que, em razão do peso, parte do material de trabalho é deixada nos postos de saúde e não é usada nas rondas
Ricardo Westin
André Caramante
Da Reportagem Local
Desde junho, os 2.400 agentes da Prefeitura de São Paulo que buscam e eliminam larvas e mosquitos da dengue não têm carro para fazer o trabalho. Como agora são obrigados a ir de casa em casa a pé, não conseguem cobrir a cidade inteira.A prefeitura tinha contrato com uma empresa que fornecia ao redor de 500 Kombis com motorista à Secretaria Municipal da Saúde. O acordo terminou em junho passado, e não se contratou outra empresa.Sem carro, a gestão Gilberto Kassab (DEM) determinou que os agentes de zoonoses percorram um raio de 1,5 km a partir de uma UBS (posto de saúde). "Muita casa fica com larvas não detectadas. A cidade está praticamente indefesa diante da dengue", alerta uma agente.Como outros funcionários, ela falou com a Folha sob a condição de que não se publicasse seu nome.A prefeitura admite que agentes trabalham a pé, mas diz que é temporário. De qualquer forma, afirma não ver prejuízo na prevenção da dengue.Jogando dominóSegundo o biólogo Paulo Roberto Urbinatti, da Faculdade de Saúde Pública da USP, as autoridades precisam aumentar o "esforço amostral para detectar mais casos positivos". "Não se pode deixar de visitar as casas."Esta é a época do ano em que a detecção e o combate à dengue se fazem mais necessários. Perto do verão, as chuvas se tornam frequentes e as temperaturas sobem -água parada e calor propiciam o rápido desenvolvimento das larvas do mosquito Aedes aegypti.Os agentes vão às casas passando um pente-fino em caixas d'água, jardins e quintais e desenhando um mapa das áreas mais críticas. Havendo larva, colocam veneno em pó. Encontrando mosquito, borrifam fumaça. Também ensinam a população a evitar água parada."Você anda demais. E ainda passa por morro, baixada e favela. Sem carro não dá", afirma um agente. "As meninas são as que mais sentem."A Folha ouviu de outro funcionário que, em razão do peso, parte do material de trabalho acaba sendo deixada nos postos de saúde e não é utilizada nas rondas a pé. O material inclui sacos de larvicida, bombas de fumaça, potes para recolher larvas, redes para cobrir caixas d'água, frascos de álcool e pranchetas com formulários.Assim que o contrato de transporte terminou, os agentes, segundo eles próprios contam, ficavam nas bases distribuídas pela cidade sem ter o que fazer: "Ficávamos lá, um olhando para a cara do outro, conversando ou jogando dominó". Só recentemente foram deslocados para as UBSs.A cidade de São Paulo registrou 564 casos de dengue neste ano. As últimas duas mortes ocorreram em 2007.
SP ainda não concluiu mapa de infestação
Da Reportagem Local
No final de novembro, o Ministério da Saúde divulgou o mapa de infestação do mosquito Aedes aegypti no país, um levantamento que serve de base para que prefeitos e governadores planejem suas ações e evitem epidemias de dengue.Ao todo, 157 cidades estudaram a infestação de larvas do mosquito em seus territórios. São Paulo não enviou seus dados.A prefeitura diz que o atraso não tem relação com a falta de carros para os agentes de zoonoses e que deve concluir o levantamento em uma semana.O combate à dengue é dividido. O ministério e o Estado, basicamente, entram com dinheiro e capacitação técnica. A prefeitura envia os agentes a campo. (RW)
Da Reportagem Local
No final de novembro, o Ministério da Saúde divulgou o mapa de infestação do mosquito Aedes aegypti no país, um levantamento que serve de base para que prefeitos e governadores planejem suas ações e evitem epidemias de dengue.Ao todo, 157 cidades estudaram a infestação de larvas do mosquito em seus territórios. São Paulo não enviou seus dados.A prefeitura diz que o atraso não tem relação com a falta de carros para os agentes de zoonoses e que deve concluir o levantamento em uma semana.O combate à dengue é dividido. O ministério e o Estado, basicamente, entram com dinheiro e capacitação técnica. A prefeitura envia os agentes a campo. (RW)
Solução sairá nos próximos dias, diz prefeitura
Da Reportagem Local
A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio de nota, afirmou à Folha que a falta de carros para os agentes de zoonoses que combatem a dengue "será solucionada nos próximos dias". Está em curso uma licitação para contratar uma empresa de transporte.A secretaria acrescentou que alguns agentes puderam usar carros de outros órgãos da prefeitura, mas que, de qualquer forma, a falta de veículos não prejudicou o trabalho de busca e eliminação do Aedes aegypti.Esse serviço, disse, agora conta com o apoio dos agentes comunitários de saúde -aqueles que, como parte do Programa Saúde da Família, vão de casa em casa educando sobre a prevenção de doenças, entre outras atribuições.A Secretaria da Saúde afirmou que os agentes comunitários, além de orientarem a população, eliminam "possíveis criadouros" do mosquito. Ou seja, a área não coberta pelos 2.400 agentes de zoonoses é alcançada pelos 5.700 agentes comunitários. É por isso que agora as bases do programa de combate à dengue são as UBSs (postos de saúde).Procurado pela Folha, o Sindicomunitário (sindicato dos agentes comunitários de saúde) contestou o argumento da prefeitura. Disse que os agentes de saúde não foram capacitados para buscar e eliminar focos do mosquito da dengue."Os agentes comunitários educam a população sobre a doença, mas não sobem em caixa d'água para colher larva", explicou o presidente do sindicato, José Roberto Prebill.A Secretaria Municipal da Saúde afirma que São Paulo não registra casos de dengue desde junho e que, pelos critérios internacionais, tem "baixa incidência" da doença. Nos próximos dias, colocará no ar uma campanha de rádio e TV para lembrar os cuidados necessários contra a dengue.O Sindsep (sindicato dos servidores municipais) realizará uma assembleia nesta segunda para discutir as "precárias condições de trabalho" dos agentes de zoonoses. A presidente do sindicato, Irene Batista de Paula, afirma que não se descarta uma paralisação geral dos funcionários. (RW)
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Unidades de emergência do Rio aumentam e causam polêmica
Postos 24 horas atendem casos menos graves; população gosta, mas críticos consideram 'eleitoreiros'
Fabiana Cimieri, Agência Estado, Rio
Uma solução criada pelo governo Sérgio Cabral para desafogar a fila nas emergências de hospitais públicos no Rio promete se tornar vedete do debate eleitoral em 2010. As Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas (UPAs), implantadas pelo secretário de Saúde e Defesa Civil, Sergio Côrtes, caíram no gosto da população e foram adotadas como política de governo na gestão do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O governo federal já inaugurou 123 unidades em todo o País e promete abrir outras 377 até o fim de 2010. Modelo semelhante foi adotado pela cidade de São Paulo com a Assistência Médica Ambulatorial (AMA).As UPAs fazem atendimentos de emergência de baixa e média complexidade. A primeira foi inaugurada em 2007. Atualmente, o Estado tem 22 UPAs e até o fim do ano serão inauguradas mais 46. No fim de semana, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, inaugurou a primeira UPA municipal. A pesquisadora Lígia Bahia,do Laboratório de Economia Política da Saúde (Leps) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, considera que a UPA não atende às grandes emergências nem presta atendimento continuado, mas que funciona politicamente. "É uma marca de governo que vai ser muito explorada nas eleições", afirma. "É uma solução improvisada e que não soluciona o principal problema da saúde no Rio", que é a falta de atendimento continuado para doenças crônicas. Para Lígia, o modelo das UPAs - em que a maioria dos profissionais é do Corpo de Bombeiros e os exames são feitos em parceria com laboratórios privados - vai contra os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). "Nos perguntamos como Temporão, um defensor ardoroso do SUS, pode concordar com a UPA, que é um anti-SUS", questiona. Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, "a UPA não diminuiu a fila nos hospitais porque o sistema que antecede esse atendimento, a atenção básica, está falido". O diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio, Oscar BerroBerro, discorda e diz que o governo federal anunciou, em parceria com Estado e município, o Plano de Expansão da Atenção Primária - seriam em 2010 mais 40 postos, 216 equipes do Programa de Saúde da Família, 89 de saúde bucal e 1.296 agentes comunitários. Apesar das críticas, a população aprova as UPAs. "Não esperava ser bem atendida, mas fui. Esperei meia hora, tomei o remédio e os médicos foram atenciosos", diz a empregada doméstica Catarina Brito, de 60 anos. O servente Marcelino Batista de Souza, de 54 anos, foi fazer exame de sangue para prevenção do câncer de próstata e conta que recebeu o resultado em duas horas.
Brasil gasta R$ 224,5 bilhões por ano com saúde, mostra pesquisa
Diana Brito
colaboração para a Folha Online, no Rio
Uma pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira mostra que os gastos com bens e serviços de saúde no Brasil foram de R$ 224,5 bilhões em 2007, o que equivale a 8,4% do PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano.
Segundo os pesquisadores do estudo "Conta Satélite de Saúde Brasil 2005-2007", o resultado é 0,2% acima do registrado dois anos antes (2005) e está próximo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O levantamento aponta também que, no mesmo período, a proporção dos gastos das famílias com a área de saúde caiu de 58,84% para 57,4%, enquanto os gastos do governo passou por um leve aumento no setor: de 40,1% para 41,6%.
De acordo com o IBGE, apesar do avanço do governo com relação ao aumento dos gastos, a participação pública no Brasil ainda é pequena quando comparada com outros países, que possuem em média 70% dos gastos cobertos pelo governo e 30% pelas famílias.
"O Brasil tem um padrão que tem o México e outros países com o mesmo tipo de perfil, um gasto proporcionalmente maior das famílias do que o gasto do próprio governo", destacou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, Maria Angélica Borges dos Santos.
colaboração para a Folha Online, no Rio
Uma pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira mostra que os gastos com bens e serviços de saúde no Brasil foram de R$ 224,5 bilhões em 2007, o que equivale a 8,4% do PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano.
Segundo os pesquisadores do estudo "Conta Satélite de Saúde Brasil 2005-2007", o resultado é 0,2% acima do registrado dois anos antes (2005) e está próximo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O levantamento aponta também que, no mesmo período, a proporção dos gastos das famílias com a área de saúde caiu de 58,84% para 57,4%, enquanto os gastos do governo passou por um leve aumento no setor: de 40,1% para 41,6%.
De acordo com o IBGE, apesar do avanço do governo com relação ao aumento dos gastos, a participação pública no Brasil ainda é pequena quando comparada com outros países, que possuem em média 70% dos gastos cobertos pelo governo e 30% pelas famílias.
"O Brasil tem um padrão que tem o México e outros países com o mesmo tipo de perfil, um gasto proporcionalmente maior das famílias do que o gasto do próprio governo", destacou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, Maria Angélica Borges dos Santos.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Temporão viaja à China em busca de cooperação farmacêutica
Viagem é parte de estratégia brasileira para aumentar conhecimento e potencial comercial do setor de saúde
Agência Efe
PEQUIM - O ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, inicia nesta sexta-feira, 4, uma visita oficial à China acompanhado de representantes do setor farmacêutico do Brasil, com o objetivo de buscar acordos de cooperação comercial e científica neste campo, informou um comunicado oficial.
Temporão e diretores das entidades de saúde Abifina, Abimo, Alanac, Interfarma e Pró-Genéricos, que reúnem mais de 300 empresas farmacêuticas do setor, buscarão no país asiático "articular cooperação e associações com as autoridades chinesas, especialmente no campo de remédios e equipamentos médicos".
A viagem é parte de uma estratégia brasileira para aumentar o conhecimento e o potencial comercial de um setor, o de saúde, que no país produz 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e dá trabalho direta ou indiretamente a 10% da população ativa.
"A meta é reduzir a dependência de conhecimentos procedentes do exterior, promover o desenvolvimento econômico, garantir o cuidado médico à população e produzir benefícios para a rede de saúde pública", destacou o comunicado oficial.
Gomes já realizou viagens com este objetivo comercial à Índia, em julho de 2008, e ao Reino Unido, em setembro de 2009, visita esta última que se coroou com um acordo de investimento de R$ 183 milhões da multinacional GlaxoSmithKline.
Em 2008, o Brasil importou da China produtos farmacêuticos e equipamento hospitalar no valor de R$ 617 milhões, 83% a mais que no ano anterior. As exportações foram notavelmente menores (R$ 7,8 milhões) e caíram 22% a respeito de 2007.
Agência Efe
PEQUIM - O ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, inicia nesta sexta-feira, 4, uma visita oficial à China acompanhado de representantes do setor farmacêutico do Brasil, com o objetivo de buscar acordos de cooperação comercial e científica neste campo, informou um comunicado oficial.
Temporão e diretores das entidades de saúde Abifina, Abimo, Alanac, Interfarma e Pró-Genéricos, que reúnem mais de 300 empresas farmacêuticas do setor, buscarão no país asiático "articular cooperação e associações com as autoridades chinesas, especialmente no campo de remédios e equipamentos médicos".
A viagem é parte de uma estratégia brasileira para aumentar o conhecimento e o potencial comercial de um setor, o de saúde, que no país produz 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e dá trabalho direta ou indiretamente a 10% da população ativa.
"A meta é reduzir a dependência de conhecimentos procedentes do exterior, promover o desenvolvimento econômico, garantir o cuidado médico à população e produzir benefícios para a rede de saúde pública", destacou o comunicado oficial.
Gomes já realizou viagens com este objetivo comercial à Índia, em julho de 2008, e ao Reino Unido, em setembro de 2009, visita esta última que se coroou com um acordo de investimento de R$ 183 milhões da multinacional GlaxoSmithKline.
Em 2008, o Brasil importou da China produtos farmacêuticos e equipamento hospitalar no valor de R$ 617 milhões, 83% a mais que no ano anterior. As exportações foram notavelmente menores (R$ 7,8 milhões) e caíram 22% a respeito de 2007.
Saúde corta verba para remédios
Secretários estaduais dizem que haverá redução de 4% no orçamento federal para medicamentos
Fabiane Leite - O Estado de São Paulo
Documento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) alerta que o orçamento federal para a compra de medicamentos em 2010 é menor do que o deste ano. O valor de R$ 3,3 bilhões representa uma redução 4%, ou R$ 140,7 milhões, e deverá afetar até mesmo o abastecimento de medicamentos especiais, como os usados para o combate de doenças como o câncer e a hepatite, por exemplo, diz o órgão. Além disso, não condiz com a promessa de ampliação do uso e do número de medicamentos disponibilizados pela rede pública, anunciada na última quarta-feira pelo governo federal.
"Toda a conformação do orçamento está na contramão do discurso do Ministério da Saúde", critica a presidente do conselho, Beatriz Dobashi, secretária da Saúde do Mato Grosso do Sul. "Não há como atualizar protocolos de tratamento e incorporar novas tecnologias. Sem recursos adicionais, haverá um colapso do sistema."
No total, o Conass cobra um acréscimo de R$ 8 bilhões aos R$ 31 bilhões que o governo pretende destinar a medicamentos especiais e básicos, ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias cardiológicas, e à atenção básica, que engloba o atendimento em postos de saúde.
O documento do Conass destaca que os valores ofertados para média e alta complexidade, por exemplo, podem "trazer significativas dificuldades para a oferta e a ampliação de atendimentos". No caso dos medicamentos, segundo os secretários, "o valor é insuficiente para fazer frente ao crescimento da demanda". Segundo o Conass, o valor de R$ 2,4 bilhões para os remédios especiais representa 3,4% de redução em relação ao Orçamento 2009.
A cobrança de mais recursos já chegou à Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar de Saúde pressiona por uma negociação com o governo federal para alterar a proposta. "Chega de priorizar cimento", afirmou o presidente da frente, Darcísio Perondi (PMDB-RS) (mais informações nesta página).
O Ministério da Saúde informou que ainda está analisando o documento, recém-divulgado pelo Conass. O titular da pasta, José Gomes Temporão (PMDB), que poderá ser candidato a deputado no próximo ano, tem se empenhado na criação de uma Contribuição Social da Saúde (CSS) para substituir a CPMF, proposta dentro do projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29. A mudança é uma antiga reivindicação dos movimentos sociais que defendem a construção do SUS.
Procurado, o Ministério do Planejamento, responsável pela proposta final do Orçamento, destacou que o orçamento da Saúde está atrelado à variação do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos pelo País), afetada neste ano pela crise econômica que estourou em 2008.
Fabiane Leite - O Estado de São Paulo
Documento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) alerta que o orçamento federal para a compra de medicamentos em 2010 é menor do que o deste ano. O valor de R$ 3,3 bilhões representa uma redução 4%, ou R$ 140,7 milhões, e deverá afetar até mesmo o abastecimento de medicamentos especiais, como os usados para o combate de doenças como o câncer e a hepatite, por exemplo, diz o órgão. Além disso, não condiz com a promessa de ampliação do uso e do número de medicamentos disponibilizados pela rede pública, anunciada na última quarta-feira pelo governo federal.
"Toda a conformação do orçamento está na contramão do discurso do Ministério da Saúde", critica a presidente do conselho, Beatriz Dobashi, secretária da Saúde do Mato Grosso do Sul. "Não há como atualizar protocolos de tratamento e incorporar novas tecnologias. Sem recursos adicionais, haverá um colapso do sistema."
No total, o Conass cobra um acréscimo de R$ 8 bilhões aos R$ 31 bilhões que o governo pretende destinar a medicamentos especiais e básicos, ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias cardiológicas, e à atenção básica, que engloba o atendimento em postos de saúde.
O documento do Conass destaca que os valores ofertados para média e alta complexidade, por exemplo, podem "trazer significativas dificuldades para a oferta e a ampliação de atendimentos". No caso dos medicamentos, segundo os secretários, "o valor é insuficiente para fazer frente ao crescimento da demanda". Segundo o Conass, o valor de R$ 2,4 bilhões para os remédios especiais representa 3,4% de redução em relação ao Orçamento 2009.
A cobrança de mais recursos já chegou à Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar de Saúde pressiona por uma negociação com o governo federal para alterar a proposta. "Chega de priorizar cimento", afirmou o presidente da frente, Darcísio Perondi (PMDB-RS) (mais informações nesta página).
O Ministério da Saúde informou que ainda está analisando o documento, recém-divulgado pelo Conass. O titular da pasta, José Gomes Temporão (PMDB), que poderá ser candidato a deputado no próximo ano, tem se empenhado na criação de uma Contribuição Social da Saúde (CSS) para substituir a CPMF, proposta dentro do projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29. A mudança é uma antiga reivindicação dos movimentos sociais que defendem a construção do SUS.
Procurado, o Ministério do Planejamento, responsável pela proposta final do Orçamento, destacou que o orçamento da Saúde está atrelado à variação do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos pelo País), afetada neste ano pela crise econômica que estourou em 2008.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Rejeição é pior que limites físicos da aids, diz estudo
Lígia Formenti - Agência Estado
BRASÍLIA - Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz com 1.260 brasileiros que fazem tratamento para aids mostra que elas sofrem mais por problemas relacionados à convivência social do que por problemas físicos. Entre as mulheres entrevistadas, 33% disseram ter grau intenso ou muito intenso de depressão. Mais do que o dobro dos índices registrados na população em geral, que é de 15%.No grupo masculino entrevistado pela pesquisa, os indicadores foram também superiores ao da média mundial: 23%. "O sentimento é na maioria das vezes provocado pela solidão, pelo medo da discriminação", afirma a coordenadora da pesquisa Célia Landmann.O trabalho mostra ainda que 65% avaliam que seu estado de saúde é bom ou ótimo: 10 pontos porcentuais acima do que o da população em geral. "Passado o impacto do diagnóstico e a primeira fase do uso de medicamentos, as pessoas começam a relatar uma significativa melhora. Elas usam geralmente como comparação a fase anterior ao início da terapia", conta a pesquisadora.Os dados foram divulgados hoje, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Para lembrar a data, o Ministério da Saúde lança uma campanha cujo tema é o preconceito e o estigma. O filme é protagonizado pelo estudante Samir Amim, de 22 anos.Soropositivo, na peça ele beija uma jovem que não tem o vírus. "A peça traz ao mesmo tempo uma mensagem de luta contra o preconceito de soropositivos e de casais discordantes", afirmou ele, durante a apresentação da peça.
BRASÍLIA - Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz com 1.260 brasileiros que fazem tratamento para aids mostra que elas sofrem mais por problemas relacionados à convivência social do que por problemas físicos. Entre as mulheres entrevistadas, 33% disseram ter grau intenso ou muito intenso de depressão. Mais do que o dobro dos índices registrados na população em geral, que é de 15%.No grupo masculino entrevistado pela pesquisa, os indicadores foram também superiores ao da média mundial: 23%. "O sentimento é na maioria das vezes provocado pela solidão, pelo medo da discriminação", afirma a coordenadora da pesquisa Célia Landmann.O trabalho mostra ainda que 65% avaliam que seu estado de saúde é bom ou ótimo: 10 pontos porcentuais acima do que o da população em geral. "Passado o impacto do diagnóstico e a primeira fase do uso de medicamentos, as pessoas começam a relatar uma significativa melhora. Elas usam geralmente como comparação a fase anterior ao início da terapia", conta a pesquisadora.Os dados foram divulgados hoje, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Para lembrar a data, o Ministério da Saúde lança uma campanha cujo tema é o preconceito e o estigma. O filme é protagonizado pelo estudante Samir Amim, de 22 anos.Soropositivo, na peça ele beija uma jovem que não tem o vírus. "A peça traz ao mesmo tempo uma mensagem de luta contra o preconceito de soropositivos e de casais discordantes", afirmou ele, durante a apresentação da peça.
Morte por Aids sobe em São Paulo após 13 anos de queda
Julliane Silveira
da Folha de S. Paulo
Balanço da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo mostra que a taxa de mortalidade por Aids no Estado subiu pela primeira vez desde 1995. O número de mortes em 2008 foi de 8,2 por 100 mil habitantes, contra 8 por 100 mil no ano anterior. Morrem cerca de 3.300 soropositivos por ano.
"O impacto da terapêutica antirretroviral nos últimos anos levou à queda da mortalidade e houve uma estagnação. O problema hoje ainda é o diagnóstico tardio do HIV. Muitas pessoas procuram o médico já com sintomatologia avançada, quando a terapia não é mais tão eficaz", afirma Maria Clara Viana, diretora do Programa Estadual DST-Aids.
Metade das mortes de soropositivos em São Paulo ocorre por essa razão. O restante se deve a dificuldades de adesão do paciente ao tratamento, infecções oportunistas ou no momento do diagnóstico e problemas com a terapia.
A contaminação por HIV, no entanto, caiu 64,4% de 1998 a 2008 --de 34,3 casos por 100 mil habitantes para 12,2 casos.
Novas recomendações
A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou ontem novas orientações para o tratamento da doença. Entre elas, recomenda-se iniciar o tratamento quando a dosagem de CD4 (células de defesa atacadas pelo HIV) chegar a 350 células por milímetro cúbico. Hoje, a orientação é de tratamento obrigatório a partir de 200.
"No Brasil, há recomendação de tratamento abaixo dos 350 desde 2008. Estamos discutindo começar mais cedo [entre 500 e 350] em casos especiais, como idosos, cardiopatas e doentes renais", diz Denize Lotufo, infectologista do Centro de Referência e Treinamento em Aids da secretaria estadual.
A OMS também orienta mulheres com o vírus a amamentar seus bebês até um ano de idade, com uso de medicamentos por ambos.
No entanto, segundo Lotufo, a recomendação não se aplica à realidade brasileira. "Isso vale para países pobres. Existe um risco grande de transmissão durante a amamentação e, aqui, oferecemos apoio às mães e aos filhos; seria um retrocesso tratar os bebês com medicamentos", afirma.
da Folha de S. Paulo
Balanço da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo mostra que a taxa de mortalidade por Aids no Estado subiu pela primeira vez desde 1995. O número de mortes em 2008 foi de 8,2 por 100 mil habitantes, contra 8 por 100 mil no ano anterior. Morrem cerca de 3.300 soropositivos por ano.
"O impacto da terapêutica antirretroviral nos últimos anos levou à queda da mortalidade e houve uma estagnação. O problema hoje ainda é o diagnóstico tardio do HIV. Muitas pessoas procuram o médico já com sintomatologia avançada, quando a terapia não é mais tão eficaz", afirma Maria Clara Viana, diretora do Programa Estadual DST-Aids.
Metade das mortes de soropositivos em São Paulo ocorre por essa razão. O restante se deve a dificuldades de adesão do paciente ao tratamento, infecções oportunistas ou no momento do diagnóstico e problemas com a terapia.
A contaminação por HIV, no entanto, caiu 64,4% de 1998 a 2008 --de 34,3 casos por 100 mil habitantes para 12,2 casos.
Novas recomendações
A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou ontem novas orientações para o tratamento da doença. Entre elas, recomenda-se iniciar o tratamento quando a dosagem de CD4 (células de defesa atacadas pelo HIV) chegar a 350 células por milímetro cúbico. Hoje, a orientação é de tratamento obrigatório a partir de 200.
"No Brasil, há recomendação de tratamento abaixo dos 350 desde 2008. Estamos discutindo começar mais cedo [entre 500 e 350] em casos especiais, como idosos, cardiopatas e doentes renais", diz Denize Lotufo, infectologista do Centro de Referência e Treinamento em Aids da secretaria estadual.
A OMS também orienta mulheres com o vírus a amamentar seus bebês até um ano de idade, com uso de medicamentos por ambos.
No entanto, segundo Lotufo, a recomendação não se aplica à realidade brasileira. "Isso vale para países pobres. Existe um risco grande de transmissão durante a amamentação e, aqui, oferecemos apoio às mães e aos filhos; seria um retrocesso tratar os bebês com medicamentos", afirma.
Seis medicamentos fitoterápicos são incluídos na lista do SUS
Angela Pinho
da Folha de S. Paulo, em Brasília
Seis novos fitoterápicos foram incluídos ontem na lista de remédios do SUS (Sistema Único de Saúde) que podem ser comprados com recursos do Ministério da Saúde. Até então, havia apenas duas plantas medicinais nesse rol: guaco, para tosse, e espinheira-santa, para úlcera.
Agora, foram incluídos medicamentos à base de alcachofra, aroeira, cáscara-sagrada, garra-do-diabo, isoflavona de soja e unha-de-gato. Eles são indicados para prisão de ventre, inflamações e dores abdominais, entre outros problemas.
A isoflavona da soja, por exemplo, é usada para aliviar sintomas da menopausa, já que tem estrutura molecular semelhante à do estrogênio.
Entretanto, para o presidente da Sociedade Brasileira do Climatério, César Eduardo Fernandes, a reposição hormonal é mais indicada, já que a isoflavona não tem ação a longo prazo e pode causar os mesmos efeitos colaterais. Para Fernandes, só deve ser utilizada quando a paciente não quiser ser tratada com hormônio.
Rosany Bochner, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), alerta que, ao utilizar um fitoterápico, as pessoas devem ter a mesma cautela que têm em relação a outros medicamentos, como avisar aos médicos sobre a utilização, já que alguns podem interagir com outros remédios.
Outra preocupação é com as plantas vendidas sem indicação médica, porque podem não funcionar corretamente na dose comercializada e podem ser tóxicas.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d'Ávila, diz não ter nada contra a aprovação de novos fitoterápicos, desde que tenham eficácia comprovada cientificamente -o que o ministério garante- e sejam receitados por médicos.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia do ministério, Reinaldo Guimarães, a vantagem dos fitoterápicos é que eles são baratos e têm uso tradicional no país.
da Folha de S. Paulo, em Brasília
Seis novos fitoterápicos foram incluídos ontem na lista de remédios do SUS (Sistema Único de Saúde) que podem ser comprados com recursos do Ministério da Saúde. Até então, havia apenas duas plantas medicinais nesse rol: guaco, para tosse, e espinheira-santa, para úlcera.
Agora, foram incluídos medicamentos à base de alcachofra, aroeira, cáscara-sagrada, garra-do-diabo, isoflavona de soja e unha-de-gato. Eles são indicados para prisão de ventre, inflamações e dores abdominais, entre outros problemas.
A isoflavona da soja, por exemplo, é usada para aliviar sintomas da menopausa, já que tem estrutura molecular semelhante à do estrogênio.
Entretanto, para o presidente da Sociedade Brasileira do Climatério, César Eduardo Fernandes, a reposição hormonal é mais indicada, já que a isoflavona não tem ação a longo prazo e pode causar os mesmos efeitos colaterais. Para Fernandes, só deve ser utilizada quando a paciente não quiser ser tratada com hormônio.
Rosany Bochner, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), alerta que, ao utilizar um fitoterápico, as pessoas devem ter a mesma cautela que têm em relação a outros medicamentos, como avisar aos médicos sobre a utilização, já que alguns podem interagir com outros remédios.
Outra preocupação é com as plantas vendidas sem indicação médica, porque podem não funcionar corretamente na dose comercializada e podem ser tóxicas.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d'Ávila, diz não ter nada contra a aprovação de novos fitoterápicos, desde que tenham eficácia comprovada cientificamente -o que o ministério garante- e sejam receitados por médicos.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia do ministério, Reinaldo Guimarães, a vantagem dos fitoterápicos é que eles são baratos e têm uso tradicional no país.
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