Editorial

As novas gestões municipais iniciaram-se sob o signo de uma enorme crise do capitalismo. Se já éramos campeões em má distribuição de rendas, a desigualdade que vinha caindo, voltou a subir. Some-se a isto o crescente desemprego e, ao final da equação, teremos deterioração da qualidade de vida e da saúde das pessoas.
Os governos locais têm sido os mais afetados, com perdas neste ano de até 40% da sua arrecadação. Se é nas cidades que a vida acontece, ampliam-se as responsabilidades dos prefeitos, vereadores e gestores de políticas públicas para aprimorar os instrumentos de gestão, de contenção de custos e desperdícios; mas também de fazer política “para cima”: não obstante sejamos os executores, as fontes de financiamento principais estão no governo federal e estadual. Faz-se necessário discutir o pacto federativo e partilha fiscal, ampliando na mesma proporção das responsabilidades, o dinheiro para executá-las. Este é um desafio posto.
Se a Saúde tem potencial para alavancar o crescimento econômico pela capacidade de gerar emprego, incorporar novas tecnologias e investimentos em obras, tem-se o risco concreto de piora no financiamento, pois, nestes tempos bicudos, há muito mais dinheiro para recuperar bancos e montadoras de automóveis que para salvar vidas. O corte no orçamento federal demonstra isso. Não obstante a sensibilidade do governo para as áreas sociais, a Saúde, com um corte de “apenas” 1,4% , já terá 660 milhões de reais a menos no ano.
Ao COSEMS/SP e à sua nova diretoria também estão postos os desafios. Ao lado de continuarmos a busca incessante de diálogo com o governo estadual e federal, cabe-nos coordenar o conjunto de Secretários Municipais para, solidariamente, construirmos os pactos pela saúde e pela vida em nossos municípios. Cabe-nos juntar os esforços dos municípios para continuar exigindo da Secretaria Estadual a ampliação do financiamento para a atenção básica, para a assistência farmacêutica, saúde mental e outros. Continuar exigindo maior estruturação das DRS para garantir a consolidação da regionalização, do plano diretor de investimentos e de apoio técnico aos municípios.
O nosso recém encerrado Congresso e a forma como foram escolhidos os nomes da atual diretoria serão elementos estratégicos para o nosso sucesso.
As mesas e cursos permitiram reflexões para se construir agendas de consolidação do SUS. Temas estratégicos como a regulação do trabalho em saúde e da formação de profissionais considerando as especificidades regionais; das insuficiências legais nas relações interfederativas; das novas formas de gestão como as Fundações Públicas de Direito Privado; da humanização da assistência e das insuficiências da atenção básica ainda hoje no Estado de São Paulo, apontam caminhos complexos e difíceis de serem trilhados, mas que devem ser abertos se quisermos um SUS como manda a Constituição Cidadã.
A nova diretoria, composta não só pela sua executiva e vogais, mas por todos os representantes regionais, tem potencial para enfrentar tais e tamanhos desafios. O seu processo de escolha, com o consenso em torno dos nomes, a sua pluralidade de representação política, das regiões do Estado e do tamanho dos municípios, são elementos da sua fortaleza e da sua capacidade de negociação em torno de temas de tamanha envergadura para a construção de um SUS cada vez mais includente, humanizado e de qualidade.

Cursos e Conversas

Neste ano, foram realizados os seguintes Cursos durante o Congresso: O SUS para novos Secretários de Saúde; Assistência Farmacêutica; Controle Social e Gestão Participativa; Regulação da Atenção à Saúde; Gestão do Fundo e Critérios de Repasse do Recurso Federal nos Cinco Blocos; Vigilância em Saúde; Atenção Básica; Determinantes Sociais e Promoção da Saúde no Município; Planejamento e Gestão: Elaboração do Plano Municipal, da Programação Anual e do Relatório de Gestão; Educação Permanente e Contratualização de Serviços de Saúde.
Foram realizadas ainda doze Rodas de Conversa: Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF); Saúde Mental e Superação do Manicômio; Saúde Bucal; Saúde do Trabalhador; Redes de Atenção; Judicialização; Urgência e Emergência; Humanização do Cuidado; Práticas Integrativas; Cultura da Paz e Políticas Públicas para a Superação da Violência; Saúde e Envelhecimento e Fixação do Médico no SUS.
Durante todo o evento, ficaram expostos os pôsteres da I Mostra de Experiências Regionais e da I Mostra Macro Regional de Experiências Municipais da Região Metropolitana de São Paulo.

“O Congresso está sendo de grande valia, pois muitas experiências podem ser trocadas. Achei interessante a proposta das visitas. Eu fui conhecer o Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso”.
Breno Volpiani Bossi
Diretor Municipal de Saúde de Montemor

“Esta é a primeira vez que participo do Congresso e gostei muito do curso Atenção Básica”.
Cristiane de Melo
Enfermeira da SMS Guararema

“Fiz os cursos de Controle Social e de Planejamento e Gestão e achei muito bons. Por mais que já tenhamos conhecimentos, sempre é possível aprender mais um pouco”.
Maria das Graças de Souza
Secretária Adjunta da SMS Embu

“Eu sempre participo do Congresso, que é um espaço efetivo de troca de experiências, solidárias e afetivas, com os colegas que trabalham com saúde pública. Nesta edição, destaco a discussão da Regionalização Solidária e do desenvolvimento dos Colegiados de Gestão Regionais”.
Márcio Travaglini Carvalho
Médico e apoiador do COSEMS/SP

“A Roda de Urgência e Emergência teve uma participação bem variada, entre técnicos e gestores, e este é um assunto que precisa estar sempre em pauta. As discussões mostraram que estamos no caminho certo de Redes de Atenção à Saúde, precisamos continuar debatendo a necessidade de ampliar os investimentos em educação permanente em urgência”.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG)

Regionalização, Atenção Básica e Modelo de Gestão do SUS foram temas de destaque no XXIII Congresso

Três mesas denominadas Grandes Conversas aconteceram durante o XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. No dia 25, a mesa foi coordenada pelo então diretor do COSEMS/SP Paulo Fernando Capucci, com o tema foi “Regionalização na consolidação do SUS”. Os palestrantes foram Áurea Maria Zöllner Ianni, pesquisadora científica do Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (IS-SES/SP) e docente do Departamento de Medicina Social da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Sílvio Fernandes da Silva, assessor técnico do CONASEMS e Lumena Almeida Castro Furtado, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Bernardo do Campo. O debatedor foi o então presidente da entidade, Jorge Harada.
Atenção Básica foi o tema da Grande Conversa do dia 26, que teve a coordenação de Maria do Carmo Cabral Carpintéro, SMS de Amparo e membro da diretoria do COSEMS/SP. O debate foi mediado por Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) e contou com as palestras de Claunara Schilling Mendonça, diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (MS), Marta Campagnoni Andrade, coordenadora da Atenção Básica da SES/SP e Aparecida Linhares Pimenta, Secretária Adjunta da SMS de Diadema e membro da diretoria do COSEMS/SP.
Com a coordenação de Roberto Mardem Soares Farias, SMS de Sumaré, a Grande Conversa do dia 27 teve como tema “Modelo de Gestão no SUS” e contou com as presenças de Adail de Almeida Rollo, diretor de articulação de Redes de Atenção da Secretaria de Atenção à Saúde do MS, Ademar Arthur Chioro dos Reis, SMS de São Bernardo do Campo e Lenir Santos, consultora jurídica do CONASEMS e do COSEMS/SP.
No dia 26, o Café com Ideias apresentou o tema “Município Mundo”, com debates de Paulo Fernando Capucci e Jorge Kayano, médico sanitarista do IS-SES/SP e pesquisador do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais (Polis).
No dia 27, antes da Assembleia Ordinária do COSEMS/SP, foi formada a mesa de encerramento do evento, com as presenças de Jorge Harada, Aparecida Linhares Pimenta, Maria do Carmo Cabral Carpintéro, José Enio Servilha Duarte, secretário executivo do CONASEMS e de Carlos Chnaiderman, SMS de Guarulhos.
O anfitrião cumprimentou a todos e agradeceu a presença no evento. Jorge Harada recebeu homenagem, na despedida do cargo de presidente do COSEMS/SP.

XXIII Congresso acolhe novos Secretários Municipais de Saúde e discute o protagonismo dos municípios

Evento reuniu cerca de 1200 participantes em Guarulhos. Nova diretoria foi eleita.

O XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo aconteceu em Guarulhos, de 24 a 27 de março, realizado pelo COSEMS/SP e pela Prefeitura Municipal de Guarulhos. O tema desta edição foi “Regionalização Solidária e Pacto pela Saúde: o protagonismo dos municípios”. O evento contou com cerca de 1.200 participantes.
Na noite do dia 24, aconteceu a solenidade de abertura, seguida de coquetel. Na mesa, destaque para as presenças de Sebastião Almeida, prefeito de Guarulhos, Nilson Ferraz Paschoa, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), Jorge Harada, então presidente do COSEMS/SP, Carlos Chnaiderman, Secretário Municipal de Saúde de Guarulhos, Janete Pietá, deputada federal, Adriano Diogo, deputado estadual, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), Tereza Pinho de Almeida Tashiro, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Saúde de Guarulhos e Denise Oliveira Reis, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Guarulhos.
Jorge Harada agradeceu a presença de todos, destacou os 21 anos do SUS e os novos Secretários Municipais de Saúde. “Este Congresso também será de acolhimento para os gestores que estão assumindo agora. Precisamos trabalhar para que o SUS não seja uma política de governo, uma política partidária, mas sim uma política de Estado. Devemos fortalecer e construir o SUS na perspectiva do Pacto pela Saúde, com participação efetiva dos entes federados. Tivemos avanços nos últimos anos, mas ainda temos muito que fazer e o papel do COSEMS/SP é de fundamental importância”. Ao fim de seu pronunciamento, o então presidente da entidade agradeceu o apoio recebido por diretores, trabalhadores, assessores e apoiadores do COSEMS/SP na construção do SUS no Estado de São Paulo.
Assembleia
No dia 27, foi realizada a Assembleia Ordinária do COSEMS/SP. Jorge Harada fez um balanço de sua gestão como presidente da entidade, destacando os pontos positivos e os avanços, como a implantação da Programação Pactuada Integrada (PPI) e dos Colegiados de Gestão Regionais (CGR) nas 66 regiões de Saúde do Estado, o fortalecimento do COSEMS/SP, com a realização do Congresso festivo em Bauru, em 2008 e as publicações impressas, entre outras questões. Em seguida, houve a prestação de contas da entidade, que foram aprovadas.
Após a prestação de contas os presentes elaboraram a Carta de Guarulhos, documento político do COSEMS/SP.
Eleições
Os municípios de Campinas e São Paulo se candidataram para receberem o XXIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde, no ano que vem. Os Secretários Municipais de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva e Januario Montone, apresentaram seus municípios e houve votação. Campinas foi escolhida como sede do próximo Congresso.
Houve consenso na escolha dos membros para compor a diretoria do COSEMS/SP, inclusive com muitos nomes indicados pelos CGR. Após a formação da chapa única, os novos membros foram eleitos por aclamação, para os próximos dois anos de mandato. Maria do Carmo Cabral Carpintéro (SMS Amparo) é a nova presidente da entidade, que tem como 1º vice-presidente José Carlos Ramos de Oliveira (SMS Mogi das Cruzes) e como 2º vice-presidente Odílio Rodrigues Filho (SMS Santos). Veja os demais eleitos no expediente, na página 2.

Fotos do XXIII Congresso

Fotos do XXIII Congresso

Fotos do XXIII Congresso

Fotos do XXIII Congresso

Fotos do XXIII Congresso

Fotos do XXIII Congresso

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