Orçamentos MS 2010
View more documents from guest73b649.
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
terça-feira, 27 de outubro de 2009
A Privatização da Rede Pública é Ineficiente e Injusta - Nota da Abrasco
A Lei das Organizações Sociais (OSs) recentemente aprovada em SP é duplamente questionável. Atualiza a velha polêmica sobre o processo de "terceirização" da gestão que acompanha a transferência de responsabilidades sanitárias para organizações privadas e filantrópicas que não necessariamente dispõem de portfólios que comprovem inequívoca superioridade em termos de eficiência administrativa e qualidade assistencial. E acrescenta a "novidade" de autorizar o setor público a vender serviços ao setor privado (25% da capacidade instalada). Trata-se de um "detalhe" que fere o SUS estruturalmente, uma ameaça de “desuniversalização” do SUS, que não pode ser encarada como artefato ingênuo, acionado para incrementar receitas.
No atual contexto, marcado pela busca de alternativas dos municípios quanto ao "modelo de gestão" a adotar, nos marcos impostos pela ausência de Reforma Administrativa há um esgotamento da forma com que o SUS vem sendo construído. Vivemos um impasse. Por um lado a restrição de 54% dos gastos para contratação de pessoal, imposta pela Lei de responsabilidade fiscal, faz com que grande parte das cidades não possa mais contratar pela administração direta. Por outro, há limites da "racionalidade" da administração direta em relação ao dinamismo e complexidade do SUS.
Estamos diante de imensos desafios. Em face das tentativas de ruptura da solidariedade social, que fundamenta o SUS, é imprescindível repudiar as ameaças de sua fragmentação e confinamento a um programa assistencial para brasileiros pobres. Mas não apenas isso: também assumir e compartilhar com outras entidades científicas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais os esforços para coordenar a reflexão e a construção de alternativas para efetivar o SUS.
Nunca assistimos passivamente as políticas de desmonte do SUS. Ao longo dos vinte anos de sua implementação, resistimos a inúmeros e intensos ataques à garantia formal e real do direito à saúde. Por isso temos consciência e autoridade para julgar a natureza deletéria da lei das OSs e das articulações em curso para intensificar a capitalização e financeirização das atividades de saúde e custeio do componente privado do complexo médico industrial.
No atual contexto, marcado pela busca de alternativas dos municípios quanto ao "modelo de gestão" a adotar, nos marcos impostos pela ausência de Reforma Administrativa há um esgotamento da forma com que o SUS vem sendo construído. Vivemos um impasse. Por um lado a restrição de 54% dos gastos para contratação de pessoal, imposta pela Lei de responsabilidade fiscal, faz com que grande parte das cidades não possa mais contratar pela administração direta. Por outro, há limites da "racionalidade" da administração direta em relação ao dinamismo e complexidade do SUS.
Estamos diante de imensos desafios. Em face das tentativas de ruptura da solidariedade social, que fundamenta o SUS, é imprescindível repudiar as ameaças de sua fragmentação e confinamento a um programa assistencial para brasileiros pobres. Mas não apenas isso: também assumir e compartilhar com outras entidades científicas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais os esforços para coordenar a reflexão e a construção de alternativas para efetivar o SUS.
Nunca assistimos passivamente as políticas de desmonte do SUS. Ao longo dos vinte anos de sua implementação, resistimos a inúmeros e intensos ataques à garantia formal e real do direito à saúde. Por isso temos consciência e autoridade para julgar a natureza deletéria da lei das OSs e das articulações em curso para intensificar a capitalização e financeirização das atividades de saúde e custeio do componente privado do complexo médico industrial.
Que privatizem as secretarias da Saúde
Cid Carvalhaes*
A terceirização da saúde por meio das organizações sociais de saúde é uma proposta antidemocrática e antissocial
A TERCEIRIZAÇÃO da saúde por meio das OSS (organizações sociais de saúde) é uma proposta antidemocrática e antissocial. Desde que foi implementada, tem demonstrado dificuldades em apresentar o controle do destino de verbas do dinheiro público para o privado. Na realidade, tem acumulado dívidas orçamentárias grandiosas. Veja como exemplo o caso da Fundação Zerbini, com dívida de R$ 260 milhões, sem falar de Sanatorinhos (Carapicuíba e Itu), Hospital Francisco Morato, maternidade de Cotia, entre outros. Os governos estadual e municipal alegam que o custo de internação nos hospitais administrados pelas OSS é baixo. Mas o problema é que nesses hospitais não são atendidos pacientes com doenças de alta complexidade. Não há unidades de hemodiálise para tratamento de doentes renais crônicos, por exemplo. Quem precisa de internações prolongadas encontra as portas fechadas, e os atendimentos e internações são seletivos. Os politraumatizados também não são atendidos. Além disso, os hospitais não fazem transplante de órgãos nem oferecem medicação de alto custo. Os pacientes com problemas complexos são enviados para outros hospitais ou prontos-socorros da rede pública sem a certeza da agilidade no atendimento. A alegação de que as OSS não têm fins lucrativos é usada como desculpa para o pagamento de "polpudos" salários a seus diretores. Os cargos em comissão são preenchidos de acordo com os interesses circunstanciais dos gestores privados, levantando a hipótese de benefícios imediatistas de quem os promove. Quem perde é a população, principalmente a mais carente. Em São Paulo, o assunto não chegou sequer a ser discutido no Conselho Municipal de Saúde. O Ministério Público já denunciou que é uma maneira de burlar, de uma só vez, o controle público, a lei de licitações, os limites para gastos com pessoal e a responsabilidade fiscal, ultrajando o SUS. As OSS podem contratar serviços e funcionários e usar bens municipais sem recorrer a licitações ou concursos públicos, bastando apenas a assinatura de convênios. Tais métodos são contrários aos princípios consagrados da administração pública. Fica claro que o convênio transfere para a iniciativa privada importante segmento do patrimônio público, sem nenhum controle do Tribunal de Contas. Funcionários capacitados e experientes, que dedicaram suas vidas ao serviço público, podem ser trocados como se trocam computadores. A defesa intransigente das OSS pelo governo do Estado de São Paulo representa uma desculpa burocrática, uma confissão de completa inoperância do governo para justificar sua ineficiência gerencial. Querem um governo mínimo com alta carga tributária e transferência de recursos para atender a interesses mercantilistas da iniciativa privada. Isso é uma fuga da responsabilidade. Houve inversão na maneira de interpretar a legislação, que diz que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Constituição diz que a iniciativa privada pode atuar como complementar aos serviços de saúde. Na prática, os defensores das OSS deixam o Estado como atividade complementar, invertendo a lógica da lei e prejudicando a população que depende da saúde estatal. A lei das OSS se assemelha a outra experiência rechaçada pela população de São Paulo, ou seja, o PAS, do ex-prefeito Paulo Maluf. Trata-se, na verdade, de um PAS de casaca. Portanto, desafio a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e o governo do Estado a abrir as contas dos hospitais e unidades de saúde administradas por OSS para que a verdade seja levada ao conhecimento da opinião pública. Que venha a privatização. Mas por que eles não privatizam antes a própria Secretaria da Saúde e, também, as chefias dos Executivos?
* Cid Carvalhaes médico e advogado, é presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo.
Texto publicado originalmente em Tendências e Debates do jornal Folha de São Paulo em 26/10/2009.
A terceirização da saúde por meio das organizações sociais de saúde é uma proposta antidemocrática e antissocial
A TERCEIRIZAÇÃO da saúde por meio das OSS (organizações sociais de saúde) é uma proposta antidemocrática e antissocial. Desde que foi implementada, tem demonstrado dificuldades em apresentar o controle do destino de verbas do dinheiro público para o privado. Na realidade, tem acumulado dívidas orçamentárias grandiosas. Veja como exemplo o caso da Fundação Zerbini, com dívida de R$ 260 milhões, sem falar de Sanatorinhos (Carapicuíba e Itu), Hospital Francisco Morato, maternidade de Cotia, entre outros. Os governos estadual e municipal alegam que o custo de internação nos hospitais administrados pelas OSS é baixo. Mas o problema é que nesses hospitais não são atendidos pacientes com doenças de alta complexidade. Não há unidades de hemodiálise para tratamento de doentes renais crônicos, por exemplo. Quem precisa de internações prolongadas encontra as portas fechadas, e os atendimentos e internações são seletivos. Os politraumatizados também não são atendidos. Além disso, os hospitais não fazem transplante de órgãos nem oferecem medicação de alto custo. Os pacientes com problemas complexos são enviados para outros hospitais ou prontos-socorros da rede pública sem a certeza da agilidade no atendimento. A alegação de que as OSS não têm fins lucrativos é usada como desculpa para o pagamento de "polpudos" salários a seus diretores. Os cargos em comissão são preenchidos de acordo com os interesses circunstanciais dos gestores privados, levantando a hipótese de benefícios imediatistas de quem os promove. Quem perde é a população, principalmente a mais carente. Em São Paulo, o assunto não chegou sequer a ser discutido no Conselho Municipal de Saúde. O Ministério Público já denunciou que é uma maneira de burlar, de uma só vez, o controle público, a lei de licitações, os limites para gastos com pessoal e a responsabilidade fiscal, ultrajando o SUS. As OSS podem contratar serviços e funcionários e usar bens municipais sem recorrer a licitações ou concursos públicos, bastando apenas a assinatura de convênios. Tais métodos são contrários aos princípios consagrados da administração pública. Fica claro que o convênio transfere para a iniciativa privada importante segmento do patrimônio público, sem nenhum controle do Tribunal de Contas. Funcionários capacitados e experientes, que dedicaram suas vidas ao serviço público, podem ser trocados como se trocam computadores. A defesa intransigente das OSS pelo governo do Estado de São Paulo representa uma desculpa burocrática, uma confissão de completa inoperância do governo para justificar sua ineficiência gerencial. Querem um governo mínimo com alta carga tributária e transferência de recursos para atender a interesses mercantilistas da iniciativa privada. Isso é uma fuga da responsabilidade. Houve inversão na maneira de interpretar a legislação, que diz que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Constituição diz que a iniciativa privada pode atuar como complementar aos serviços de saúde. Na prática, os defensores das OSS deixam o Estado como atividade complementar, invertendo a lógica da lei e prejudicando a população que depende da saúde estatal. A lei das OSS se assemelha a outra experiência rechaçada pela população de São Paulo, ou seja, o PAS, do ex-prefeito Paulo Maluf. Trata-se, na verdade, de um PAS de casaca. Portanto, desafio a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo e o governo do Estado a abrir as contas dos hospitais e unidades de saúde administradas por OSS para que a verdade seja levada ao conhecimento da opinião pública. Que venha a privatização. Mas por que eles não privatizam antes a própria Secretaria da Saúde e, também, as chefias dos Executivos?
* Cid Carvalhaes médico e advogado, é presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo.
Texto publicado originalmente em Tendências e Debates do jornal Folha de São Paulo em 26/10/2009.
Reequilibrar o SUS
É PREOCUPANTE a redução de leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dez anos, conforme mostrou esta Folha.Dados do Ministério da Saúde evidenciam uma queda do número de leitos destinados a internações do SUS de 26% entre 2000 e 2009. No período, em contraste, a população cresceu cerca de 15%, estima o IBGE.Decerto reduções de leitos não significam, necessariamente, que o sistema tenha piorado na mesma proporção. A substituição de internações por tratamentos ambulatoriais tem sido adotada em vários países. Além de poupar recursos, a medida tende a ser mais confortável para pacientes e seus familiares.No caso brasileiro, em alguma medida a redução apontada no número de leitos é reflexo da implantação da reforma psiquiátrica. Iniciado em 2001, o programa preconiza a internação somente em casos extremos. Desde então, mais de um terço do total de leitos psiquiátricos foi desativado. Em paralelo, expande-se, ainda que em ritmo lento, a rede de unidades ambulatoriais de saúde mental, os Caps (Centros de Atenção Psicossocial).Apesar desse vetor, que alivia a necessidade de internações, é provável que a redução de leitos no SUS reflita também o aumento, em hospitais conveniados, do atendimento ao sistema privado de saúde, em detrimento do público. A baixa remuneração de procedimentos pelo SUS incentiva essa migração onde o mercado pode pagar mais.Um meio justo de atenuar esse desequilíbrio seria o governo efetivar o ressarcimento ao SUS por tratamentos que a rede pública aplica a pacientes com planos privados. O dinheiro dessa cobrança poderia alimentar um programa de aumento paulatino nos preços dos procedimentos pagos pelo SUS, o que ajudaria a reequilibrar o sistema.
Editorial publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo em 26/10/2009.
Editorial publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo em 26/10/2009.
Hospitais privados reduzem leitos do SUS
Participação de unidades particulares nas internações feitas pelo sistema caiu de 68,8% para 55,5% entre 1995 e 2007
Pesquisador afirma que os hospitais privados estão trocando o SUS pelos planos de saúde por causa dos valores pagos pelo governo
Ricardo Westin
Da Reportagem Local
Os leitos na rede pública de saúde vêm minguando ano a ano. Pesquisas indicam que os hospitais privados estão reservando aos clientes dos planos de saúde os leitos que antes eram destinados aos doentes do Sistema Único de Saúde.Entre 2000 e 2009, apesar do crescimento da população, a quantidade de leitos do SUS -em hospitais públicos e em hospitais privados conveniados ao governo- caiu 26%, segundo o Ministério da Saúde.A participação dos hospitais privados nas internações feitas pelo SUS recuou de 68,8% para 55,5% entre 1995 e 2007, revelam dados do ministério."A situação dos leitos do SUS hoje é crítica e dramática", diz Ivan Coelho, pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).Dos 190 milhões de brasileiros, pouco mais de 40 milhões têm plano de saúde. O restante só pode usar a rede pública.Em Pernambuco, quatro hospitais privados especializados em cirurgias ortopédicas deixaram de atender pelo SUS neste ano. Com 400 leitos a menos, os hospitais públicos do Estado ficaram abarrotados.Um cirurgião do Hospital Estadual da Restauração, em Recife, diz que há pacientes em macas nos corredores e que, pela falta de vagas, muitos são mandados para casa sem ser operados. "As pessoas estão ficando aleijadas", diz ele, que pediu para não ser identificado.O aposentado Claudemir José da Cruz, 65, quebrou a perna ao ser atropelado em Recife no início de setembro. Passou uma semana numa maca no corredor do Hospital da Restauração e foi mandado para casa sem ser operado. "Disseram que ele vai ter que esperar mais", conta o filho Claudemir.O ministério não vê a redução de leitos como algo negativo. Diz que ela se deve sobretudo à evolução da medicina: doenças que até pouco tempo atrás exigiam hospitalização agora são resolvidas nos ambulatórios.Especialistas afirmam que esse argumento é insuficiente para explicar uma queda tão dramática nos leitos públicos."Quem saiu do SUS não foi o hospital público. Foi o hospital privado, principalmente o lucrativo", explica o médico pesquisador da Ensp (Escola Nacional de Saúde Pública) José Mendes Ribeiro.Os hospitais privados lucrativos não são obrigados a atender pelo SUS. Eles recebem do governo federal por cada atendimento realizado.De acordo com o pesquisador da Ensp, os hospitais privados estão trocando o SUS pelos planos de saúde justamente por causa dos valores pagos pelo governo. O hospital que faz, por exemplo, uma extração de próstata recebe R$ 480 se o paciente é do SUS. Se o operado tem plano de saúde, a remuneração sobe para R$ 1.835.A Santa Casa de Porto Alegre, um hospital privado sem fins lucrativos, está pouco a pouco reduzindo sua dependência econômica do SUS. Em 1996, 61% das receitas vinham do sistema. Em 2008, 32%.Para o médico Gastão Wagner, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, a redução de leitos ajuda a mostrar "uma crise estrutural do SUS". "O SUS está subfinanciado e, dessa forma, não sobreviverá."O médico ressalva, porém, que não basta aumentar os valores da tabela de remuneração do SUS, porque assim os hospitais realizariam só as cirurgias mais caras. O ideal, diz ele, é que o modelo de pagamento por procedimento seja substituído por contratos de metas -para receber determinado valor, o hospital teria de realizar um leque de cirurgias fixado pelo governo.
Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo de 23/10/2009.
Pesquisador afirma que os hospitais privados estão trocando o SUS pelos planos de saúde por causa dos valores pagos pelo governo
Ricardo Westin
Da Reportagem Local
Os leitos na rede pública de saúde vêm minguando ano a ano. Pesquisas indicam que os hospitais privados estão reservando aos clientes dos planos de saúde os leitos que antes eram destinados aos doentes do Sistema Único de Saúde.Entre 2000 e 2009, apesar do crescimento da população, a quantidade de leitos do SUS -em hospitais públicos e em hospitais privados conveniados ao governo- caiu 26%, segundo o Ministério da Saúde.A participação dos hospitais privados nas internações feitas pelo SUS recuou de 68,8% para 55,5% entre 1995 e 2007, revelam dados do ministério."A situação dos leitos do SUS hoje é crítica e dramática", diz Ivan Coelho, pesquisador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).Dos 190 milhões de brasileiros, pouco mais de 40 milhões têm plano de saúde. O restante só pode usar a rede pública.Em Pernambuco, quatro hospitais privados especializados em cirurgias ortopédicas deixaram de atender pelo SUS neste ano. Com 400 leitos a menos, os hospitais públicos do Estado ficaram abarrotados.Um cirurgião do Hospital Estadual da Restauração, em Recife, diz que há pacientes em macas nos corredores e que, pela falta de vagas, muitos são mandados para casa sem ser operados. "As pessoas estão ficando aleijadas", diz ele, que pediu para não ser identificado.O aposentado Claudemir José da Cruz, 65, quebrou a perna ao ser atropelado em Recife no início de setembro. Passou uma semana numa maca no corredor do Hospital da Restauração e foi mandado para casa sem ser operado. "Disseram que ele vai ter que esperar mais", conta o filho Claudemir.O ministério não vê a redução de leitos como algo negativo. Diz que ela se deve sobretudo à evolução da medicina: doenças que até pouco tempo atrás exigiam hospitalização agora são resolvidas nos ambulatórios.Especialistas afirmam que esse argumento é insuficiente para explicar uma queda tão dramática nos leitos públicos."Quem saiu do SUS não foi o hospital público. Foi o hospital privado, principalmente o lucrativo", explica o médico pesquisador da Ensp (Escola Nacional de Saúde Pública) José Mendes Ribeiro.Os hospitais privados lucrativos não são obrigados a atender pelo SUS. Eles recebem do governo federal por cada atendimento realizado.De acordo com o pesquisador da Ensp, os hospitais privados estão trocando o SUS pelos planos de saúde justamente por causa dos valores pagos pelo governo. O hospital que faz, por exemplo, uma extração de próstata recebe R$ 480 se o paciente é do SUS. Se o operado tem plano de saúde, a remuneração sobe para R$ 1.835.A Santa Casa de Porto Alegre, um hospital privado sem fins lucrativos, está pouco a pouco reduzindo sua dependência econômica do SUS. Em 1996, 61% das receitas vinham do sistema. Em 2008, 32%.Para o médico Gastão Wagner, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, a redução de leitos ajuda a mostrar "uma crise estrutural do SUS". "O SUS está subfinanciado e, dessa forma, não sobreviverá."O médico ressalva, porém, que não basta aumentar os valores da tabela de remuneração do SUS, porque assim os hospitais realizariam só as cirurgias mais caras. O ideal, diz ele, é que o modelo de pagamento por procedimento seja substituído por contratos de metas -para receber determinado valor, o hospital teria de realizar um leque de cirurgias fixado pelo governo.
Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo de 23/10/2009.
Reduzir leitos não é problema, diz ministério
Segundo secretário, queda no número de leitos, que ele afirma ser tendência, não significou desassistência para pacientes do SUS
Outro fator que explica redução, de acordo com Alberto Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção de doenças
Da Reportagem Local
O Ministério da Saúde não vê a redução dos leitos do SUS como algo necessariamente negativo. Segundo Alberto Beltrame, secretário nacional de Atenção à Saúde, a queda no número de leitos hospitalares é uma tendência mundial."A tendência é que os hospitais passem a fazer os procedimentos de maior complexidade e que os de menor complexidade sejam resolvidos nos ambulatórios [sem hospitalização]. É o que acontece com as cirurgias de catarata, por exemplo", diz.O mesmo raciocínio vale para o tratamento de doentes de Aids e alguns tipos de câncer, que até alguns anos atrás precisavam ser internados.Outro fator para a redução do número de leitos, segundo Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção de doenças, como as realizadas pelo Programa Saúde da Família. Isso fez com que menos pessoas fossem internadas por causa de diarréia ou pneumonia. "Os pequenos hospitais veem o Saúde da Família como inimigo porque lhes tira clientela."Ele acrescenta: "O número de leitos no SUS se reduziu. Mas isso causou desassistência? Eu posso afirmar que não".Beltrame afirma ainda que o crescimento dos leitos dedicados aos clientes de plano de saúde nem sempre deve ser considerado como algo positivo. Ele lembra que há muitos pacientes que preferem ser internados porque há planos que cobrem o custo de certos medicamentos, como os de câncer, apenas durante a internação.No entanto, o secretário de Atenção à Saúde admite que a tabela de remuneração do SUS "não é a melhor tabela do mundo". "Não podemos comparar a remuneração dos planos de saúde com a remuneração do SUS. Temos dificuldade de financiamento do sistema. De qualquer forma, temos feito reajustes."As prioridades do Ministério da Saúde, ele diz, são melhorar a gestão dos hospitais públicos para que os leitos sejam aproveitados de forma mais racional e manter uma "relação preferencial" com os hospitais filantrópicos (também chamados privados sem fins lucrativos, que devem destinar 60% de seus atendimentos ao SUS) e não com os hospitais privados com fins lucrativos. (RW)
Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo de 23/10/2009.
Outro fator que explica redução, de acordo com Alberto Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção de doenças
Da Reportagem Local
O Ministério da Saúde não vê a redução dos leitos do SUS como algo necessariamente negativo. Segundo Alberto Beltrame, secretário nacional de Atenção à Saúde, a queda no número de leitos hospitalares é uma tendência mundial."A tendência é que os hospitais passem a fazer os procedimentos de maior complexidade e que os de menor complexidade sejam resolvidos nos ambulatórios [sem hospitalização]. É o que acontece com as cirurgias de catarata, por exemplo", diz.O mesmo raciocínio vale para o tratamento de doentes de Aids e alguns tipos de câncer, que até alguns anos atrás precisavam ser internados.Outro fator para a redução do número de leitos, segundo Beltrame, foi o crescimento das ações de prevenção de doenças, como as realizadas pelo Programa Saúde da Família. Isso fez com que menos pessoas fossem internadas por causa de diarréia ou pneumonia. "Os pequenos hospitais veem o Saúde da Família como inimigo porque lhes tira clientela."Ele acrescenta: "O número de leitos no SUS se reduziu. Mas isso causou desassistência? Eu posso afirmar que não".Beltrame afirma ainda que o crescimento dos leitos dedicados aos clientes de plano de saúde nem sempre deve ser considerado como algo positivo. Ele lembra que há muitos pacientes que preferem ser internados porque há planos que cobrem o custo de certos medicamentos, como os de câncer, apenas durante a internação.No entanto, o secretário de Atenção à Saúde admite que a tabela de remuneração do SUS "não é a melhor tabela do mundo". "Não podemos comparar a remuneração dos planos de saúde com a remuneração do SUS. Temos dificuldade de financiamento do sistema. De qualquer forma, temos feito reajustes."As prioridades do Ministério da Saúde, ele diz, são melhorar a gestão dos hospitais públicos para que os leitos sejam aproveitados de forma mais racional e manter uma "relação preferencial" com os hospitais filantrópicos (também chamados privados sem fins lucrativos, que devem destinar 60% de seus atendimentos ao SUS) e não com os hospitais privados com fins lucrativos. (RW)
Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo de 23/10/2009.
"Debandada" do SUS incha hospital em PE
Pacientes aguardam em corredor de hospital no Recife (PE); segundo o Ministério da Saúde, número de leitos do SUS diminuiu (Guga Matos/Folha Imagem)Da Reportagem Local
Médicos e pacientes perceberam que as filas no Hospital Estadual da Restauração, em Recife, ficaram ainda maiores depois que dois hospitais privados no Grande Recife e outros dois no interior de Pernambuco deixaram de atender pelo SUS.Esses hospitais, que realizavam principalmente cirurgias ortopédicas, tiraram 400 leitos do sistema público de saúde."Aqui não há lugar para todo mundo. Algumas ficam amontoadas em macas nos corredores e outras são mandadas para casa", diz um cirurgião.A Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco não havia respondido até ontem aos questionamentos enviados pela Folha.Um dos estabelecimentos que deixaram de atender pelo SUS foi o Hospital Geral de Camaragibe, no Grande Recife. Os 74 leitos eram reservados a pacientes da rede pública. Agora o hospital, o único na cidade de Camaragibe, passou a atender clientes de planos de saúde."Somos um hospital privado e temos contas a pagar. Devo R$ 5 milhões em impostos. Essa tabela do SUS é ridícula. Estamos tentando sobreviver", diz o diretor do hospital, Marcos Augusto dos Santos.
Texto publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo de 23/10/2009.
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Caravana em Defesa do SUS
A Caravana em Defesa do SUS chegou a São Paulo nesta quinta-feira, dia 8 de outubro. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital paulista. A organização do evento é do Conselho Nacional da Saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, Conselhos de Saúde, CONASEMS, CONASS e Movimentos Sociais. Maria do Carmo Cabral Carpintéro, Secretária Municipal de Saúde de Amparo e Presidente do COSEMS/SP compôs a mesa.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Caravana em Defesa do SUS em São Paulo
Dia 08 de outubro de 2009
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Auditório Franco Montoro
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - São Paulo - SP
Veja a programação.
Caravana em Defesa do SUS vai percorrer todo o Brasil
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), os Conselhos Estaduais de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e os Movimentos Sociais, está lançando, em todos Estados brasileiros, neste ano de 2009, a Caravana em Defesa do SUS.
A proposta da Caravana faz parte da Agenda Política do Conselho Nacional de Saúde aprovada pelo pleno em sua reunião ordinária de janeiro de 2009, que inclui temas como a Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS, definidos como estratégia para o cumprimento de suas ações.
Um dos pontos importantes do evento é o lançamento da Campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade, além da Campanha em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº29, que está recebendo contribuições e apoio por meio de assinaturas eletrônicas na internet.
A proposta foi apresentada em ato público no Fórum Social Mundial da Saúde, em janeiro, e depois lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, no dia 12 de março, com a participação de diversos parlamentares, gestores, trabalhadores e representantes de movimentos populares.
Com o tema “Todos em Defesa do SUS”, a ideia da caravana é discutir os problemas e os avanços do SUS em cada Unidade da Federação. Depois, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília, no mês de dezembro.
Local: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - Auditório Franco Montoro
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - São Paulo - SP
Veja a programação.
Caravana em Defesa do SUS vai percorrer todo o Brasil
O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), os Conselhos Estaduais de Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e os Movimentos Sociais, está lançando, em todos Estados brasileiros, neste ano de 2009, a Caravana em Defesa do SUS.
A proposta da Caravana faz parte da Agenda Política do Conselho Nacional de Saúde aprovada pelo pleno em sua reunião ordinária de janeiro de 2009, que inclui temas como a Gestão do Trabalho, Modelo de Atenção, Financiamento, Controle Social, Intersetorialidade, Complexo Produtivo da Saúde e Humanização no SUS, definidos como estratégia para o cumprimento de suas ações.
Um dos pontos importantes do evento é o lançamento da Campanha do SUS como Patrimônio Social, Cultural, Imaterial da Humanidade, além da Campanha em favor da Regulamentação da Emenda Constitucional nº29, que está recebendo contribuições e apoio por meio de assinaturas eletrônicas na internet.
A proposta foi apresentada em ato público no Fórum Social Mundial da Saúde, em janeiro, e depois lançada oficialmente na Câmara dos Deputados, no dia 12 de março, com a participação de diversos parlamentares, gestores, trabalhadores e representantes de movimentos populares.
Com o tema “Todos em Defesa do SUS”, a ideia da caravana é discutir os problemas e os avanços do SUS em cada Unidade da Federação. Depois, todas as propostas serão apresentadas durante um Encontro Nacional em Brasília, no mês de dezembro.
Assinar:
Postagens (Atom)
