segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Genética no SUS ainda é promessa

Portaria que instituiu o serviço devia ter sido regulamentada em fevereiro
Karina Toledo (Agência Estado)

A política de atenção em genética no Sistema Único de Saúde (SUS) deveria ter saído do papel há pelo menos nove meses. A proposta era organizar e ampliar os serviços já existentes na rede pública para atender três grupos de doenças: anomalias congênitas, erros inatos do metabolismo e deficiência mental de causa genética (mais informações nesta pág.). Prevista para ser publicada em fevereiro, a regulamentação que colocaria a ideia em prática ainda não saiu. O alto custo do tratamento de algumas doenças pode ser um dos motivos da demora.Quando a portaria que oficializou a inclusão do serviço foi publicada, em janeiro deste ano, o então responsável pelo assunto no ministério, Joselito Pedrosa, garantiu que até o fim de 2009 pelo menos dez centros de referência em genética já estariam em funcionamento. Sua substituta, Inez Gadelha, afirma que nem a regulamentação da portaria fica pronta antes de 2010.O texto que detalha como vai funcionar a atenção genética no SUS foi elaborado por um grupo de trabalho montado pelo ministério há cinco anos. Inez, no entanto, afirma que essa proposta é impossível de ser colocada em prática. "Há uma variedade imensa de doenças e faltam recursos humanos. Existem apenas 200 especialistas em genética no País. É preciso criar critérios para o tratamento de cada doença e mobilizar pessoas, dizer o que cada um vai fazer", diz.A alegação é contestada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Salmo Raskin, que participou do grupo de trabalho. "O texto, pronto há dois anos, traz todos os protocolos necessários para diagnóstico e tratamento das principais doenças genéticas. O que tem ali é mais do que suficiente para dar início ao atendimento. A medida que forem surgindo detalhes, o ministério pode publicar portarias complementares", defende.Para Raskin, é impossível combater a falta de especialistas sem a implantação da atenção genética no SUS. "Se não houver financiamento do governo e demanda na área de genética, não haverá interessados pela especialidade", analisa.Essa também é a visão do coordenador do Centro de Genética Médica da Unifesp e criador de um dos primeiros programas de residência médica na área, Décio Brunoni. "O serviço de genética da Unifesp existe porque a universidade banca. Os exames são feitos com verbas de pesquisa. É assim em outros 30 hospitais universitários, que também se beneficiariam com a política", afirma. Brunoni revela que o atraso têm causado desmobilização dos serviços existentes e minado o interesse dos formandos em medicina pela especialidade. "No Brasil só há 20 vagas e estamos na iminência de não haver candidatos", lamenta.Os especialistas apontam como uma possível causa para a demora na implantação da política o medo de que, com a atenção genética, se elevem os gastos com medicamentos de alto custo. "Já há tratamento para cerca de seis doenças genéticas, mas o custo é alto. Com o aconselhamento genético, a tendência é que mais casos sejam diagnosticados", diz Raskin.Embora reconheça que o tema seja uma preocupação, Inez Gadelha garante que esse não é, no momento, o obstáculo para a implantação da atenção genética. "A discussão ainda está numa fase muito mais primária."

Temporão admite falha no atendimento a paciente que quer parar de fumar

Diana Brito
colaboração para a Folha Online, no Rio

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu nesta sexta-feira que há falhas no atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) para quem quer parar de fumar. Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que o país tem 24,6 milhões de fumantes .
"Um dos grandes desafios é ampliar a oferta de tratamento. A pesquisa mostra que mais da metade dos fumantes querem parar de fumar. No entanto, muitas vezes, essas pessoas não encontram espaço terapêutico para isso", afirmou Temporão durante a divulgação da Petab (Pesquisa Especial de Tabagismo), na sede do IBGE, no Rio.
De acordo com o ministro, há esforço do governo federal com secretarias municipais para ampliar o acesso a medicamentos e a tratamentos. "O SUS está se preparando para isso. Precisamos qualificar e aprofundar essa estratégia [de combate ao fumo] cada vez mais", disse.
Além de medicamentos, ele indicou alternativas para tratamento como terapia em grupo e grupos de discussão.
"O hábito de fumar não é um habito. O fumante é um dependente químico de uma droga chamada nicotina. Isso é um reflexo da dificuldade que parte dos fumantes tem de parar de fumar", disse.
Tabaco
Ao analisar a Petab, o ministro afirmou --com base em levantamento da PNSN (Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição) realizada em 1989-- que houve uma queda de 50% no número de fumantes no Brasil nos últimos 20 anos.
"Um dado divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde mostra redução [nos últimos 20 anos] de 20% das mortes de doenças cardiovasculares, já como reflexo de uma queda de 50% da proporção de fumantes. Ou seja, há 15 anos, 34% da população adulta brasileira fumava, e e agora, 17%", afirmou Temporão.
Lei antifumo
O ministro disse também que o governo federal pretende ampliar a lei antifumo, que entrou em vigor recentemente em alguns Estados. Temporão afirmou que na próxima semana o projeto sobre a nova lei será votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
"Vai ser impedido por lei fumar em ambientes de trabalho [no país]. Bares e restaurantes também é importante. A questão que o governo defende é que ninguém pode ser exposto à fumaça do outro em um espaço coletivo. Um dado recente do Inca (Instituto Nacional de Câncer) e da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) indica que sete pessoas por dia no Brasil morrem porque estão sujeitas ao fumo passivo", afirmou o ministro.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Temporão critica previsão orçamentária à saúde e diz que situação continua crônica

Gabriela Guerreiro
da Folha Online, em Brasília

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) disse nesta quinta-feira que as previsões orçamentárias para a área da saúde em 2010 são as "piores possíveis", uma vez que a correção dos recursos destinados para o ministério estão atreladas ao crescimento econômico do país --que não deve atingir este ano os números esperados pelo governo.
O ministro disse que a situação da saúde no país continua "crônica" no que diz respeito a melhorias no tratamento e atendimento à população.
"A situação do financiamento da saúde continua crônica do ponto de vista da falta de uma sustentabilidade econômico/financeira de longo prazo que lhe permita incorporar novos procedimentos, novos medicamentos, ampliar centros de tratamentos especializados, ampliar o Saúde da Família, que hoje cobre 100 milhões de brasileiros, mas o ideal é que tivéssemos um cobertura de toda população", disse.
Na opinião do ministro, como o país deve registrar um crescimento abaixo do esperado este ano, o orçamento da saúde sofrerá impactos em 2010. "As previsões para o ano que vem são as piores possíveis porque como a correção do Ministério da Saúde é pela variação nominal do PIB [Produto Interno Bruto] e, evidentemente, neste ano vamos ter um crescimento econômico abaixo do que a média dos últimos anos. A correção do Orçamento eu estimo que será no mínimo a metade do que a média histórica dos últimos 6, 7 anos", disse.
Temporão estima em R$ 55 bilhões o orçamento do Ministério da Saúde em 2010, valor que, segundo o ministro, é insuficiente para o setor. "Pode parecer um volume expressivo, mas quando você divide por cada um dos 190 milhões de brasileiros isso dá quase um terço per capita do que as famílias que tem plano de saúde gastam para proteger suas famílias."
Diante do esperado baixo orçamento, Temporão disse que o governo vai priorizar as áreas mais "críticas" da saúde, sem comprometer o atendimento à população de baixa renda. "É claro que se a situação se configurar como parece que está se configurando vamos ter que definir prioridades e destinar recursos para áreas mais críticas, mais agudas onde o atendimento à população não pode de maneira nenhuma ser comprometido", afirmou.
O ministro disse que houve "grande melhoria" na cobertura do SUS (Sistema Único de Saúde), se comparado com os números registrados no início da década de 90, mas afirmou que o padrão de vida moderno da população apresenta novos desafios para o sistema.
"É um programa que tem muitos pontos fortes, cresceu e se qualificou, mas que apresenta, também, grandes fragilidades. Tempo de espera por exames especializados, tempo de espera por cirurgias, as condições de acolhimento em situações de urgência e emergência que em alguns lugares ainda deixam a desejar, mas estamos enfrentando esses desafios", afirmou.
Temporão participa de debate nesta quinta-feira na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado para discutir o SUS.

Brasileiro gasta mais de 20% da renda com saúde

AE - Agência Estado

SÃO PAULO - Apesar de o Brasil ter um Sistema Único de Saúde (SUS) que pressupõe acesso universal, integral e equânime ao atendimento, sem desembolsos extras além dos impostos que todos pagam, 7% dos domicílios brasileiros, nos quais vivem cerca de 11 milhões de pessoas, já comprometem 20% ou mais do seu poder de compra com saúde.
O dado é de um estudo inédito da Universidade de São Paulo (USP), que reuniu pesquisadores da Faculdade de Economia e Administração (FEA), da Faculdade de Economia de Ribeirão Preto e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Leste, entre outros. Medicamentos e planos de saúde são hoje as principais despesas de saúde das famílias brasileiras.
"Considerando que temos um sistema universal de saúde, que prevê a integralidade das coberturas, o grau de comprometimento deveria ser zero e não 20%", afirma o professor da FEA Antonio Carlos Campino, diretor no Brasil do projeto Financiamento em Saúde e Proteção Social na América Latina, que também tem braços em outros seis países da região.
Os resultados do País, obtidos a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a última disponível, serão apresentados hoje na FEA de São Paulo durante o seminário Gastos Catastróficos em Saúde no Brasil. O evento é gratuito e aberto aos interessados.
Gastos catastróficos são aqueles que ultrapassam uma proporção da renda ou da capacidade de pagar dos cidadãos, podendo contribuir para o empobrecimento e dificultar o acesso à saúde. Diferentes estudos têm apontado que esse porcentual de comprometimento perigoso pode ser de 20%, 30% ou 40% da capacidade de pagamento (gasto total menos as despesas com alimentação).
No Brasil, apenas 1% dos domicílios atingiu o limite o máximo da capacidade de pagamento, mas, trocando em números, trata-se de 1,6 milhão de pessoas que têm esse nível de despesa com saúde. O maior índice de comprometimento foi encontrado no Centro-Oeste do País, que atingiu 8% dos domicílios com 20% ou mais da renda engessada. O menor foi registrado na Região Norte, 5%. O Sudeste ficou na média nacional, com 7%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Brasil terá quase meio milhão de novos casos de câncer em 2010









Estimativa do número de casos novos de câncer
(exceto pele não melanoma) para o ano de 2010 mundo.





Marina Lemle
Especial para o UOL Ciência e Saúde

O país terá mais de 489 mil novos casos de câncer em 2010, segundo estimativa divulgada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro. Os tipos de câncer mais frequentes na população serão o de pele não melanoma, o de próstata e o de mama feminina.
O levantamento mostra que o câncer será mais prevalente nas mulheres (52%) do que nos homens (48%). Apesar de homens adoecerem e morrerem mais do que as mulheres, a população feminina é mais numerosa, especialmente nas faixas etárias mais avançadas, o que explica o resultado.
O envelhecimento é a principal causa de câncer em todo o A esperança de vida da população brasileira, que era de 62 anos em 1980, será de 76 anos em 2020. De acordo com o diretor geral do Inca, Luiz Antonio Santini, 43% dos casos ocorrem em pessoas com mais de 65 anos. Segundo ele, a expectativa de aumento do número de novos casos no Brasil nos próximos dez anos é de 34,6%.
O coordenador de Prevenção e Vigilância do Inca, Cláudio Noronha, acrescenta que o número de casos cresce na mesma proporção que o envelhecimento da população.
Câncer mais comum mata pouco
O tipo de câncer mais comum, em ambos os sexos, é o de pele não melanoma, que soma aproximadamente 114 mil casos novos, ou 23% do total de casos estimados para 2010. Esse levantamento é separado dos outros, na estimativa, por se tratar de uma doença com bom prognóstico e que implica baixíssimo risco de morte. Segundo Cláudio Noronha, 10% destes casos poderiam ser evitados com o controle da exposição ao sol.
Sem considerar o câncer de pele não melanoma, o número total estimado de novos casos é de 375.420, o que significa dois casos a cada mil brasileiros por ano ou 200 para cada 100 mil pessoas.
O tipo mais comum de tumor nos homens é o de próstata, seguido de pulmão, cólon e reto, estômago, oral, esôfago, leucemias e pele melanoma. Entre as mulheres, os cânceres mais frequentes são os de mama, colo de útero, cólon e reto, pulmão, estômago, leucemias, oral, pele melanoma e esôfago.
Os dados utilizados para o cálculo têm como base o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e os Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP). O Inca esclarece que a estimativa atual não pode ser comparada com as anteriores, porque reflete um contexto que se modifica ao longo do tempo.
Prevenção
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a tendência de mortalidade é menor em países desenvolvidos, onde a população tem mais acesso aos serviços de saúde. “Em média 40% das mortes por câncer poderiam ser evitadas”, afirma Luiz Antonio Santini.
Além do envelhecimento e da exposição ao sol sem proteção, são fatores de risco o tabagismo, o consumo de álcool, o sedentarismo, a ingestão de comidas gordurosas.
Estima-se que 30% dos novos casos de câncer previstos para 2010 (exceto os de pele não melanoma) poderiam ser evitados com o combate ao tabagismo. E uma alimentação rica em frutas, verduras e fibras, além de pobre em gorduras, poderia prevenir 35% deles.
Diferenças entre regiões
Exceto no caso do câncer de próstata, que é o mais comum em homens em todas as regiões do país, cada região possui perfil diferente em relação à prevalência de câncer masculino. Nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, o tumor mais comum é o de pulmão. Já no Norte e no Nordeste, é o de estômago.
Em relação às mulheres, o câncer de mama só não é o mais comum no Norte, região em que o tumor de colo de útero é o mais prevalente. No Sul e no Sudeste, o câncer de cólon e reto é o segundo mais frequente. No Centro-Oeste e no Nordeste, o segundo câncer mais comum é o de colo de útero.
O câncer de pulmão será mais frequente nas mulheres do Rio Grande do Sul (21 para cada 100 mil mulheres). É lá, também, que estará o maior número de casos de câncer de próstata (80 para cada 100 mil homens) e de pulmão (48 para cada 100 mil). Já o câncer de estômago será mais incidente entre os homens e mulheres do Ceará (17 para cada 100 mil homens e 10 para cada 100 mil mulheres, respectivamente).
Detecção precoce
Em relação aos cânceres mais incidentes entre as mulheres – mama e colo de útero – alguns hábitos estão associados à prevenção. A amamentação, a prática de atividade física e alimentação saudável, além da manutenção do peso corporal estão associadas a um menor risco de desenvolver câncer de mama. A primeira gravidez após os 30 anos, o uso de anticoncepcionais orais, menopausa tardia e reposição hormonal são fatores de risco associados ao câncer de mama.
O Inca recomenda exame clínico das mamas anualmente a partir dos 40 anos e mamografia bienal dos 50 aos 69 anos. A partir dos 40 anos, caso o exame clínico esteja alterado, é preciso realizar mamografia.
A incidência do câncer do colo de útero é cerca de duas vezes maior em países em desenvolvimento do que em países desenvolvidos. Este é um tumor passível de ser evitado, prevenido e detectado precocemente por meio do exame de Papanicolaou, conhecido como "preventivo".
Mulheres de 25 a 59 anos devem fazer o exame Papanicolaou periodicamente. Se o resultado for normal em dois exames anuais seguidos, o preventivo deve ser repetido a cada três anos. As mulheres da região norte, onde a incidência da doença é maior, têm menos acesso aos serviços médicos do que as das outras regiões.
Já os homens a partir dos 50 anos devem procurar um posto de saúde ou um médico para realizar exames de rotina. Se, apesar de não ter sintoma de tumor na próstata (dificuldade de urinar, frequência urinária alterada ou diminuição da força do jato da urina, entre outros), o homem tiver histórico familiar da doença, precisa relatar isso ao médico para fazer os exames necessários.
Investimentos
O gasto mundial com câncer é de cerca de US$ 286 bilhões, sendo que US$ 219 bilhões são investidos nos Estados Unidos. Apenas 5% do total é investido em outros países. No Brasil, segundo Santini, foram gastos, pelo SUS, em 2007, R$ 1.800.000. “A previsão é que os investimentos sejam duplicados em cinco anos, com um aumento de 20% ao ano”, informou. De acordo com ele, a partir do ano 2000 houve um aumento do número de sessões de radioterapia, quimioterapia e internações. “O aumento do número de casos vem sendo acompanhado pelo aumento das políticas públicas de saúde”, garantiu.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Na 1ª semana, campanha já realizou 50 mil testes anti-HIV em São Paulo

Solange Spigliatti
Agência Estado


São Paulo - Cerca de 50 mil testes anti-HIV foram realizados na primeira semana da segunda edição da campanha "Fique Sabendo", de incentivo ao teste precoce anti-HIV, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Levantamento realizado pela pasta aponta que 66% dos testes foram feitos em mulheres e 34%, em homens.A ação é uma iniciativa da Coordenação do Programa Estadual DST/Aids-SP em parceria com Instituto Adolfo Lutz. Cerca de 460 municípios aderiram à campanha. A meta é realizar 150 mil testes até o dia 1º do próximo mês, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. O Ministério da Saúde estima que cerca de 630 mil brasileiros são hoje portadores do HIV. Desses, 255 mil ainda não sabem seu status sorológico. A partir desses dados, os Programas Nacional, Estadual e Municipal DST/Aids decidiram estruturar planos para o incentivo ao teste precoce, dentro e fora dos serviços.

Obama enfrenta batalha no Senado por reforma da Saúde

da France Presse, em Washington

A reforma da Saúde nos Estados Unidos, prioridade do presidente Barack Obama, superou um obstáculo importante no Senado, mas a forte oposição neste domingo a pontos-chave da proposta oficial permitem prever uma dura batalha.
Com uma pequena margem, o Senado norte-americano votou no sábado à noite em favor do início formal do debate sobre o projeto de lei da reforma do sistema de Saúde promovida por Obama.
Mas neste domingo os republicanos já traçaram a sua estratégia de batalha, e o líder republicano no Congresso, Mitch McConnell, do Kentucky, advertiu aos democratas que ainda resta um longo caminho pela frente.
"Basta olhar as recentes atividades parlamentares no Senado: no Congresso anterior foram necessárias quatro semanas para aprovar um projeto de lei agrícola, sete semanas para a criação do Departamento de Segurança Interna, há alguns anos, e oito semanas para um projeto de lei de Energia. O Senado não faz as coisas muito rapidamente", disse.
Custos e ônus
O próximo feriado de Ação de Graças poderá ser marcado por um áspero debate sobre o ponto central da lei: seus custos em termos de aumentos de impostos e os ônus da chamada "opção pública" sobre o sistema de Saúde.
Outros pontos polêmicos, como o financiamento do aborto, também poderão passar para o primeiro plano, na medida em que democratas e republicanos se enfrentarem sobre a maior reorganização do sistema de Saúde em quatro décadas.
Como era de se esperar, as reações à decisão de sábado de permitir que o projeto seja debatido no plenário, uma vitória do governo, discorreu por linhas estritamente partidárias.
O senador democrata Dick Durbin, do Illinois, estado de Obama, comemorou uma "vitória impressionante" do presidente, mas o senador republicano Kay Bailey Hutchison, do Texas, classificou o projeto de "lei terrível" e um "desastre para o país".
Espera-se que o debate no Senado comece no dia 30 de novembro, depois do feriado de Ação de Graças, e se estenda por pelo menos três semanas, já que os senadores debaterão possíveis mudanças na legislação.
Alternativa pública
O texto prevê, entre outros pontos, a implementação de uma alternativa pública de cobertura de Saúde para competir com as seguradoras privadas.
Essa cobertura, cujo custo é estimado em 848 bilhões de dólares até 2019, deverá permitir economizar e reduzir o déficit orçamentário norte-americano de 130 bilhões de dólares no mesmo período.
A aprovação do projeto de lei pelo Senado obrigaria este e a Câmara dos Representantes, que aprovou seu próprio texto sobre a reforma do sistema de assistência médica em 7 de novembro, a negociar um acordo.
O Senado e a Câmara dos Deputados deverão, em seguida, aprovar esse acordo antes de submeter a lei ao presidente para a sua ratificação e promulgação.
Os republicanos se esforçam para prolongar a batalha para a reforma do sistema de saúde até o próximo ano, à espera de que a perspectiva das eleições legislativas de metade de mandato, em novembro de 2010, leve os democratas eleitos nos estados conservadores a votar contra a reforma.
Debate
O líder da minoria republicana, Mitch McConnell, alertou no sábado, no início dos debates no Senado, para a aprovação "deste programa extremamente custoso em um momento no qual (...) nossos credores internacionais, os chineses, nos dão lições sobre nossa dívida".
O líder da maioria democrata, Harry Reid, respondeu afirmando que os republicanos tinham decidido gastar bilhões de dólares para financiar "uma guerra desnecessária" no Iraque durante o mandato do presidente anterior, George W. Bush.
A Casa Branca lançou na sexta-feira um segundo apelo aos legisladores indecisos, afirmando que a aprovação da reforma do sistema de Saúde é "essencial".
Os Estados Unidos são o único dos países democráticos industrializados de envergadura que não possui um seguro médico universal, com o qual o deixa 36 milhões de cidadãos sem cobertura.

"Ato médico" cria polêmica entre profissionais da saúde

Editoria de Arte/Folha Imagem

Cláudia Collucci
Márcio Pinho
da Folha de S.Paulo

Médicos e outras categorias da área da saúde vêm travando uma queda-de-braço desde o último dia 21 de outubro, quando a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei conhecido por "ato médico" e que agora tramita no Senado.
Pelo projeto, apenas médicos estão autorizados a diagnosticar doenças e prescrever tratamentos. As outras 13 categorias da área da saúde, não.
Fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros e psicólogos, entre outros, afirmam que perderão sua autonomia de atuação caso o projeto seja aprovado e sancionado pelo presidente Lula.
A versão é rebatida pelo CFM (Conselho Federal de Medicina). O órgão alega que a lei preencherá uma lacuna ao regulamentar o exercício da medicina, definindo os atos privativos dos médicos e resguardando as competências específicas das 13 profissões.
No entanto, para Gil Almeida, presidente do Conselho de Fisioterapia do Estado de São Paulo e integrante do movimento "Ato Médico Não", esse "resguardo" é vago e vai gerar discussão na Justiça.
Ele afirma que a lei proposta engessará o desenvolvimento das profissões e poderá dificultar o acesso à saúde caso seja instituída uma triagem médica.
Pesquisadores da área da saúde pública entendem que é legítimo o projeto definir as competências exclusivas dos médicos, mas veem corporativismo. "Para os idosos, os doentes crônicos, é impossível a gente pensar em cuidado integral sem a colaboração de uma equipe multidisciplinar", diz Lígia Bahia, professora de saúde pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Na avaliação de Luís Eugênio Fernandes de Souza, professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, as disputas são legítimas, mas o que está em jogo é uma reserva de mercado. Ele diz que não é interesse da sociedade nem viável economicamente a definição estrita de atribuições para cada profissão.
"Temos uma série de programas de saúde pública, como o da hanseníase, para os quais existem protocolos bem definidos em que outros profissionais da saúde podem fazer, inclusive, a prescrição de medicamentos. Se o projeto proíbe isso, vai criar um obstáculo. E os pacientes de cidades que não têm médico? Deixarão de ser atendidos?", questiona.
Souza lembra que há uma má distribuição de médicos no país. "No interior da Bahia, tem prefeitura que precisa de médico, oferece salário de R$ 17 mil e não encontra profissional."
Na opinião do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Erickson Gavazza Marques, a prioridade deve ser sempre o atendimento à pessoa. "Nosso objetivo não é ser guardião de profissão nenhuma. Se o médico não é capaz de prestar determinado serviço, não há razão para que outros profissionais não possam prestar a assistência desde que isso esteja bem regulamentado."

Falsa polêmica
Segundo o presidente do CFM, Roberto d'Ávila, "no mundo todo", o que caracteriza a profissão médica é o diagnóstico e o tratamento de doenças. "É só isso que queremos garantir. Está no senso comum, na história da medicina. O resto é falsa polêmica. Não há nada de corporativismo." Ele diz que em relação aos programas de saúde que envolvam doenças crônicas -em que enfermeiros prescrevem remédios, por exemplo-, nada vai mudar. "O paciente só precisa fazer o diagnóstico e receber a primeira receita do médico."
Ávila afirma que há gestores públicos que vêm delegando competências médicas a outros profissionais para baratear o custo da saúde. "Há equipes de saúde sem médicos, onde enfermeiros e outros profissionais estão fazendo diagnósticos, prescrevendo. Isso é inaceitável. Lutamos por equipes completas, multidisciplinares, onde cada um tenha sua função específica", diz ele.

Para médico, lei protegerá a sociedade

Psicóloga afirma que lei é retrocesso

Vacina contra dengue deve ficar pronta em cinco anos, diz Temporão

Diana Brito
Colaboração para a Folha Online, no Rio

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou durante o lançamento da campanha "Rio contra a dengue verão 2009/2010" que prevê que o país tenha uma vacina contra a doença em até cinco anos.
No evento, realizado no Maracanãzinho, Temporão disse ainda que o medicamento está sendo desenvolvido pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) em uma parceria com o laboratório britânico GlaxoSmithKline.
"Nós estimamos que em cinco anos teremos uma vacina que possa proteger nossa população dessa doença. São 60 milhões de euros investidos, metade do Ministério da Saúde e metade da empresa farmacêutica. É a primeira vez que um laboratório público e uma multinacional se associam para desenvolver uma tecnologia para resolver um problema de saúde pública brasileiro", disse Temporão.
De acordo com o ministro, de 2008 para 2009 o Brasil reduziu em 46% o número de casos de dengue. "Reduzimos também mais de 80% o número de mortes, e 64% o número de casos graves."
O governador do Rio, Sérgio Cabral, afirmou que 3.000 bombeiros irão atuar durante o verão no combate ao foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Segundo o governo estadual, o trabalho dos agentes de controle já está sendo feito por 1.800 militares e outros 1.200 reforçarão o quadro.
"Temos também mais 2.000 homens que poderão atuar em caso de emergência", disse. No ano passado, 2.500 bombeiros trabalharam como agentes no combate à dengue.
Uma novidade neste ano é que o Estado pretende usar o larvicida Diflubenzurom. Segundo especialistas, o produto tem um poder residual maior, que age contra as larvas do mosquito por mais tempo.
De acordo com o governo estadual, a entrega dos exames laboratoriais para detectar o vírus da dengue será mais rápida. Ao longo deste ano, técnicos do Lacenn (Laboratório Central Noel Nutels), responsável pela análise sorológica e pelo isolamento viral da dengue, conseguiram reduzir de três dias para 24 horas o tempo de processamento dos exames.
Entre janeiro e setembro de 2009 foram recebidas e processadas 3.303 amostras para sorologia de dengue em todo o Estado do Rio.
"Continuamos como combate ao mosquito de uma forma extremamente efetiva, mas principalmente levando cultura à população", disse o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes.
Ele disse ainda que no próximo verão a Secretaria de Saúde terá uma parceria com o grupo de funk Furacão 2000, o AfroReggae e o time de famosos Planet Globe, além de realizar apresentações em comunidades.

Fortalecendo a Atenção Primária em Saúde e a Gestão da Enfermagem no SUS

Mais informações: www.abeneventos.com.br

Um encontro inusitado, paralelo ao 61º Congresso Brasileiro de Enfermagem, que acontece de 7 a 10 de dezembro de 2009, em Fortaleza - Ceará. Trata-se da realização do Fórum de Discussão voltado aos Enfermeiros e Enfermeiras Gestores Municipais da Saúde, na perspectiva da Atenção Primária à Saúde.
Com o tema “Fortalecendo a Atenção Primária em Saúde e a Gestão da Enfermagem no SUS”, o fórum tem como objetivo debater questões que permeiam o dia a dia destes gestores com foco na Atenção Primária em Saúde (APS), tais como:
- características do trabalho do Enfermeiro na gestão da saúde frente à mudança de paradigmas;
- formação e educação permanente do Enfermeiro para a gestão no SUS e para a APS;
- gestão do trabalho da Enfermagem;
- integralidade da gestão sob o olhar do Enfermeiro;
- gerenciando pessoas e equipes interdisciplinares.
Idealizado pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde em conjunto com a ABEn, o Fórum conta com o apoio do CONASEMS e se propõe a produzir documento norteador para o Departamento Científico de Atenção Primária à Saúde/Saúde da Família que será criado pela ABEn durante o 61º CBEn.
Contamos com a ativa e relevante colaboração e participação dos Enfermeiros e Enfermeiras Gestores Municipais de Saúde nesse importante Fórum que ocorrerá dia 10/11/09, das 8 às 11 horas, no Ponta Mar Hotel, na capital cearense.
Inscreva-se já pelo e-mail: aben@abennacional.org.br , com sra. Luciana.
Outras informações sobre o 61º CBEn acesse: http://www.aben-ce.com.br/

Mudança de esquema para tratamento da tuberculose

A videoconferência sobre “Mudança de esquema para tratamento da tuberculose” será dia 27 de novembro de 2009 das 9h30 às 11h30.
A apresentação poderá ser vista numa das salas e auditórios relacionados a seguir das DRS e SAP e também via internet no seguinte endereço eletrônico: http://www.media.escolasdegoverno.sp.gov.br/aovivo
Para encaminhar dúvidas e interações: E-mail: fundap.vc@fundap.sp.gov.br

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Seguridade legitima conselhos de secretários na gestão do SUS

Fernando Coruja apresentou parecer favorável à proposta que também autoriza repasses públicos aos conselhos de Saúde. Foto: Edson Santos


A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira a legalização do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Também autorizou o Fundo Nacional de Saúde (FNS) a lhes destinar recursos.

As medidas foram propostas pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) no Projeto de Lei 5203/09, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Fernando Coruja (PPS-SC).

O parlamentar catarinense destacou que o projeto institucionaliza os dois conselhos como fóruns de organização, articulação e direção do Sistema Único de Saúde (SUS), em sua relação com estados e municípios.

20 anos de atuação
Coruja lembrou que o Conass e o Conasems já atuam na negociação e pactuação das políticas do SUS há mais de 20 anos. Mas como não tem existência legal, encontram dificuldades na sua atuação.

Segundo o relator, sem o reconhecimento formal é mais difícil para os conselhos "a formalização de parcerias, a colaboração interinstitucional e o recebimento de recursos do Poder Executivo para o bom desempenho de seu papel".

O FNS é o gestor financeiro, na esfera federal, dos recursos do SUS. Este ano o fundo foi contemplado com R$ 54,5 bilhões. Os recursos são usados nas despesas do Ministério da Saúde e na transferência para a cobertura de ações e serviços de saúde a serem executados pelos municípios e estados. O projeto do deputado Chinaglia define também as atribuições dos dois conselhos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-5203/2009

Fonte: Agência Câmara