Posicionamento do COSEMS/SP sobre matéria publicada no Jornal do CREMESP - Edição de Abril de 2010

Fomos surpreendidos com a publicação no jornal do CREMESP - edição de abril 2010 - de matérias que tratam de pesquisa sobre a rede de CAPS no estado de São Paulo, realizada pelo Departamento de Fiscalização do CREMESP e do apoio deste Conselho às AME-psiquiatria.
Cabe ressaltar a importância da iniciativa do Departamento em conhecer melhor e aprofundar o olhar sobre a implantação da rede substitutiva em saúde mental, parte importante da Política Nacional de Saúde Mental, pactuada nas várias instâncias de gestão e controle social no SUS.
Entretanto, não conseguimos compreender como nós, gestores municipais representados pelo COSEMS/SP, responsáveis pela implantação desta rede em cada município, não tenhamos tido a oportunidade de participar deste debate e de contribuir para uma compreensão mais ampla dos dados. Sequer recebemos o relatório produzido pelo CRM, tendo dele conhecimento apenas pelo seu órgão de comunicação.
Estamos falando de uma reforma ampla da atenção em saúde mental, de recente implantação (a partir da Lei 10.216 de 04 de junho de 2001) que reorganiza todo o processo de atenção a partir dos princípios da integralidade, da humanização, da inclusão social e da reinserção social de milhares de pessoas em situação de sofrimento psíquico.
Num momento em que todo o país se mobiliza para realizar a IV Conferência Nacional de Saúde Mental, gestores, trabalhadores e usuários de todo o país estão organizando as conferências municipais e estaduais onde são debatidas as propostas para qualificação da implantação da reforma psiquiátrica em todo o Brasil; num contexto onde o estado de São Paulo se coloca como o único estado do Brasil a não convocar a Conferência Estadual, fragilizando a possibilidade do maior estado brasileiro se representar neste espaço democrático de formulação da política nacional, seria de grande contribuição se a matéria veiculada pelo CREMESP pudesse refletir sobre os caminhos da reforma de forma mais aprofundada, expressando visões mais plurais que aquelas ali refletidas e ajudando a apontar caminhos de qualificação e aperfeiçoamento da rede em implantação.
Todos são bem vindos neste debate!
Um grande número de municípios no Brasil, de forma crescente como mostram os números da pesquisa realizada, tem aceitado o desafio de implantar uma nova perspectiva de atenção em saúde mental, superando uma história de exclusão que, por exemplo, colocou nos últimos anos, só no estado de São Paulo, mais de 6.000 pessoas como moradoras de hospitais psiquiátricos, com internações de mais de um ano (em alguns casos mais de 10, 20 anos) sem nenhuma perspectiva de ressocialização, sem nenhuma oferta da instituição que pudesse ser considerada um projeto terapêutico.
Não podemos aceitar que modelos, como é o caso da AME-Psiquiatria, que se contrapõe aos princípios da Reforma Psiquiátrica em curso, proposto no jornal pelo CREMESP e engendrados, na prática, pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sem nenhuma discussão com os demais gestores do SUS e com a sociedade civil, sejam implantadas de forma autoritária e ao arrepio dos princípios legais vigentes.
Mudar a realidade sanitária de décadas, transformar o modelo de atenção com foco na pessoa e na defesa da vida, requer maturidade e o esforço de todos: gestores, trabalhadores, sociedade organizada, entidades profissionais, poder judiciário... Que este diálogo possa ser aprofundado e que os problemas encontrados possam ser pautados, de forma franca e responsável, com uma agenda coletiva de busca dos melhores dispositivos para fazer avançar a Política Nacional de Saúde Mental e assim garantir melhor qualidade de vida para muitos.
Cuidar sim, excluir não!

Diretoria do COSEMS/SP
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo

Ministério da Saúde e ABRASCO lançam Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde

O Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB) e a ABRASCO lançaram, no último dia 26 de abril, a Rede de Pesquisa em Atenção Primária em Saúde durante a solenidade de encerramento do “5º Seminário Internacional de Atenção Primária – Saúde da Família, agora mais que nunca”. A iniciativa tem como objetivo proporcionar um canal de comunicação e articulação entre pesquisadores, profissionais, usuários e gestores da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, através da divulgação de estudos e pesquisas realizadas na área e promover a melhoria da utilização dos resultados visando a qualificação da gestão da APS. Entre as atividades a serem desenvolvidas pela Rede estão a criação e o gerenciamento de um portal eletrônico que servirá de elo entre pesquisadores, profissionais e gestores de saúde. O portal terá um cadastro de pesquisas e pesquisadores em APS, promovendo também a divulgação de trabalhos, fomentando assim o debate entre os integrantes da comunidade envolvidos na área de pesquisa, gestão e aplicação da Atenção Primária à Saúde. A rede também deverá ser um instrumento de mediação na tradução de resultados de pesquisa em colaboração para a definição de critérios para a elaboração de termos de referência. Para o Presidente da ABRASCO, Prof. Luiz Facchini, a ideia "é melhorar a comunicação e a utilização dos resultados das pesquisas tanto na área de aplicação como na gestão saúde".
Mais informações pelo email: pesquisaapsabrasco@ensp.fiocruz.br

MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS TEVE 440 TRABALHOS EXPOSTOS

A Mostra de Experiências Exitosas, que aconteceu durante o XXIV Congresso do COSEMS/SP, teve neste ano 440 trabalhos inscritos, numa evidência do crescente interesse dos profissionais de saúde pelo desenvolvimento de novas práticas em seus municípios.
Trata-se de uma busca permanente pelo desenvolvimento de projetos que venham a proporcionar um novo olhar sobre cada segmento da saúde, cada tipo de atividade, sempre voltada ao melhor atendimento e melhores resultados para o usuário do SUS e o cumprimento das tarefas profissionais dos técnicos de saúde.
Dessa forma, os projetos bem sucedidos desenvolvidos nos municípios são enviados para a organização do Congresso e, após verificados em seu conteúdo e forma, acabam transformados em pôsteres, que são expostos durante a realização do evento.
Neste ano, 10 trabalhos foram premiados com o II Troféu “David Capistrano”. São eles:

- A Integração da Vigilância Ambiental e da Atenção Básica na Gestão de Área Contaminada com Populações Expostas – O caso “Mansões Santo Antonio”
Município: Campinas
Autor: Janete do Prado A. Navarro

- Matriciamento em Regulação do Acesso e Sistema: Integrando a Rede de Saúde de Diadema a partir da Atenção Básica.
Município: Diadema
Autor: Larissa Desiderá Santo André

- Cuidando de quem Cuida.
Município: Iracemápolis
Autor: Fabio Ricardo Leme

- A Educação Permanente como Fator Determinante para a Reorganização da Atenção às Pessoas com DST/HIV/AIDS na Rede de Atenção à Saúde de Marília.
Município: Marília
Autor: Urânia Gomes dos Santos

- Padronização Regional de Medicamentos Anti-Hipertensivos e Antidiabéticos nos Municípios da Microrregião de Ourinhos.
Município: Ourinhos.
Autor: Maurício Massayuri Nambu

- Oficinas Terapêuticas “Fazer para Ser Feliz”.
Município: Santa Fé do Sul
Autor: Maria Sueli Pelayo Herrera Rodriguez

- A Implantação da Terapia Comunitária como Estratégia de Promoção à Saúde no Município de Santos: Espaços de Escuta e Acolhimentos nas Unidades de Saúde.
Município: Santos
Autor: Acácia Costa

- Rede Integrada de Atenção ao Câncer Bucal em São Bernardo do Campo.
Município: São Bernardo do Campo
Autor: Rosana de Vito Izzo

- Complexidade do Acompanhamento da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.
Município: São Paulo
Autor: Edjane Maria Torreão de Brito

- Tecnologia da Informação: A Inclusão Digital como Estratégia de Reabilitação Psicossocial – CAPS II Suzano
Município: Suzano
Autor: Valesca Garcia Lesta

Outros 40 trabalhos receberam Menção Honrosa.