quarta-feira, 30 de março de 2011

XX Congresso do COSEMS/SP já é um grande sucesso


O XXV Congresso do COSEMS/SP teve início no dia de ontem, 29, e já se constitui num grande sucesso, tendo batido o recorde dos anos anteriores em número de inscritos e participantes, entre Secretários e técnicos de saúde. São cerca de 1.500 participantes e 2000 inscrições para as várias atividades. Iniciados ontem, dez cursos estão sendo oferecidos aos profissionais de saúde e todos tiveram uma grande procura, o que evidencia a importância dos temas escolhidos, dentre eles Contratualização de Serviços de Saúde, Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde. Hoje acontece a segunda fase desses cursos e, no período da tarde começam as Rodas de Conversa, também dez, e que tratarão de assuntos relevantes no cotidiano da saúde pública de todo o país. O objetivo é a consolidação e o fortalecimento do SUS, com qualidade e facilidade de acesso a todos os usuários. O Congresso do COSEMS é também uma excelente oportunidade de troca de experiências entre os profissionais e técnicos de saúde. Daí a grande procura que vem tendo, batendo recordes de participação a cada ano. Na noite de ontem aconteceu a abertura oficial do Congresso, cuja mesa foi composta pelo Secretário de Estado da Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri, Prefeito de Santos João Paulo Tavares Papa, Presidente do COSEMS/SP Dra Maria do Carmo Cabral Carpintéro, Presidente da Câmara Municipal de Santos Manoel Constantino, Secretário de Saúde de Santos e 1º. Vice-Presidente do COSEMS, Dr. Odílio Rodrigues Filho, Vice-Presidente do CONASEMS Dra. Aparecida Linhares Pimenta, representante do Ministério da Saúde Dr. Roberto Tykanori e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santos Luiz Antonio da Silva. A grande marca nos pronunciamentos foi a unanimidade nas reivindicações por uma maior participação do Estado no co-financiamento, a pactuação das diretrizes da Atenção Básica, Urgência e Emergência, Saúde Mental, Álcool e Drogas, Judicialização e Regulação, dentre outros, todos temas que se encontram na pauta de discussão com a Secretaria de Estado de Saúde. O Congresso prossegue hoje e amanhã, com as Rodas de Conversa e três Grandes Conversas, além do Café com Idéias. Na sexta-feira haverá a eleição e posse da nova diretoria do COSEMS, encerrando o evento. Haverá também a escolha do município que sediará o Congresso de 2012.

terça-feira, 29 de março de 2011

Tem início o XXV Congresso do COSEMS/SP

Iniciou-se no dia de hoje, 29 de março de 2011, no Mendes Convention Center, em Santos, o XXV Congresso do COSEMS/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo). A abertura oficial está marcada para as 19h30, porém, durante todo o dia acontece a II Mostra de Experiências Regionais e a realização da primeira etapa dos Cursos. Sob o tema “União, Estado e Municípios na Consolidação do SUS: Compromissos e Responsabilidades” o evento constitui-se num momento de grande importância para a reflexão sobre os desafios da consolidação do SUS e uma excelente oportunidade para a troca de experiências e saberes entre os profissionais da saúde. A programação do congresso inclui a realização de 10 Cursos, 10 Rodas de Conversa, 3 Grandes Conversas e o Café com Idéias, além da II Mostra de Experiências Regionais. Para quinta-feira, 31 de março, está confirmada a presença do Ministro da Saúde Alexandre Rocha Santos Padilha, em palestra com início às 19h00 e, na sexta-feira, dia do encerramento do evento, haverá a eleição e posse da nova diretoria da entidade, às 13h00.

terça-feira, 22 de março de 2011

O desafio da saúde

Dr. Gilberto Natalini
O acesso a serviços de saúde gratuitos para todo e qualquer cidadão brasileiro é um direito fundamental dos brasileiros e um dever do Estado garantido pela Constituição de 1988. Foi pensando nisso que a assembléia constituinte definiu, no mesmo documento, os parâmetros para a criação de um dos maiores e mais ambiciosos planos de saúde pública do mundo: o Sistema Único de Saúde, mais conhecido como SUS.
O SUS foi criado para substituir a assistência médica fornecida pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), restrita aos contribuintes da previdência social.
Quem não contribuísse dependia de serviços filantrópicos para obter atendimento gratuito. A situação mudou em 1990, quando a Lei Orgânica da Saúde tirou do papel as diretrizes da constituição e fundou o SUS.
O SUS define-se em alguns princípios, divididos em ideológicos e organizacionais. Os ideológicos são universalidade, integralidade e equidade. Ou seja, todo e qualquer cidadão brasileiro merece atendimento completo, desde preventivo até curativo, sem nenhum tipo de distinção.
Já os princípios organizacionais definem como o SUS deve funcionar. O SUS existe em três níveis: nacional, estadual e municipal. Cada um possui comando próprio e atribuições distintas. Essa é a descentralização, processo pelo qual o SUS passa desde a década de 90. Há também a hierarquização e regionalização do atendimento, oferecendo diretamente os serviços de saúde de baixa complexidade e utilizando os mais complexos apenas quando necessário.
Desde sua concepção o SUS enfrenta algumas dificuldades, devido principalmente ao seu financiamento e às dimensões do nosso país. Para tentar solucionar o problema da verba, foi criada em 1997 a CPMF, destinada inicialmente a financiar o Fundo Nacional de Saúde. Contudo, a arrecadação começou a ser utilizada em outros programas
sociais e a iniciativa não teve tanto sucesso quanto o esperado. Já a Emenda Constitucional nº 29, conhecida como PEC da Saúde, propõe uma solução viável para os problemas de financiamento. Atualmente, os estados são obrigados a investir uma determinada parte de sua arrecadação em educação. Com a PEC 29, a saúde também tem um
investimento mínimo definido pela constituição. O projeto surgiu há anos, foi aprovado em 2008 e aguarda regulamentação. Em todos esses anos fiz questão de apoiar essa importante conquista para a saúde brasileira.
Para discutir os problemas apresentados e propor novas soluções viáveis e eficientes, vou organizar o seminário “SUS – Financiamento e Gestão”. O evento contará com a participação de figuras importantíssimas no cenário nacional, como o ministro da Saúde e um dos maiores cirurgiões cardíacos da história da Medicina, o Dr. Adib Jatene. Será realizado na Câmara Municipal de São Paulo no dia 04
de abril, às 19h.
Lutar pelo SUS é lutar pela saúde do brasileiro. São mais de 20 anos de existência do sistema, com muitas conquistas, desafios e, acima de tudo, esperança. Vamos continuar na batalha pelo acesso universal a um serviço de saúde eficiente e de altíssima qualidade.

Gilberto Natalini, ex-presidente do Conselho Nacional de
Secretários Municipais de Saúde (Conasems) é vereador (PSDB) em São
Paulo