Eleito para a presidência do COSEMS/SP em Assembléia Geral Ordinária realizada durante o XXV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em Santos, Ademar Arthur Chioro dos Reis, Secretário Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo nos fala de suas suas expectativas para a associação nos próximos dois anos, bem como comenta de maneira clara e objetiva as principais dificuldades e as prioridades atuais da saúde pública em São Paulo:
Jornal do COSEMS: Depois de 14 anos o senhor volta à presidência do COSEMS. Qual o significado e importância disso?
Dr. Arthur: Retorno à presidência do COSEMS em um contexto no qual a instituição está bem mais fortalecida e representativa. O último congresso realizado em Santos demonstrou claramente essa pujança, porque o evento foi o maior que já realizamos em toda a história do COSEMS, com cerca de 1.500 inscritos e mais de 300 municípios representados. Hoje, o nosso Conselho é um importante interlocutor com as várias instâncias que atuam na área da Saúde, notadamente com os governos federal e estadual. Além disso, quero destacar a qualidade dos demais integrantes da atual diretoria e o relevante trabalho deixado pela diretoria anterior, o que facilita o encaminhamento dos compromissos que vão pautar a nossa gestão nos próximos dois anos, expressos na Carta de Santos.
Jornal do COSEMS: Em sua opinião o que mudou e quais foram as principais conquistas do SUS e do COSEMS nesse período?
Dr. Arthur: Houve uma expansão significativa do SUS desde a sua criação em 1989. Ocorreram avanços inegáveis nas redes de urgência e emergência, na assistência farmacêutica, na política de saúde mental e na atenção básica, que passou a contar com agentes comunitários, apoiadores e as equipes da Estratégia de Saúde de Família, entre outras áreas onde as conquistas foram significativas. É evidente que ainda existem muitos aspectos a serem melhorados, mas o Sistema Único de Saúde, no meu entender, está se consolidando cada vez mais e consegue atender os 182 milhões de brasileiros cobrindo muitas das lacunas da saúde suplementar. O COSEMS, por sua vez, conseguiu firmar-se e ser respeitado por todos os setores que atuam na área da Saúde. O Conselho tem conduzido suas ações de forma democrática e suprapartidária. Hoje é uma entidade que não pode ser descon-siderada em qualquer discussão que se venha a fazer sobre políticas públicas de saúde tal a dimensão da representatividade adquirida ao longo dos seus 23 anos de existência.
Jornal do COSEMS: Quais são as diretrizes do COSEMS para os dois próximos anos? Principais metas e desafios.
Dr. Arthur: A Carta de Santos será o grande referencial para as intervenções desta diretoria. Todos os pontos discutidos e aprovados no último congresso merecerão nosso empenho, mas temos quatro temas que reputo como priori-tários. Um deles é o financiamento do SUS. Vamos lutar pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 pelo Congresso Nacional, pela criação de novas fontes de financiamento e para que o governo do estado de São Paulo participe do cofinanciamento das ações de saúde. A maioria dos municípios está estrangulada financeiramente com as demandas crescentes do SUS. Outra questão essencial é a re-gulação da força de trabalho em saúde, em particular dos médicos. O aperfeiçoamento da Política de Regulação da Atenção à Saúde é outro desafio que teremos de enfrentar visando à integração entre os serviços municipais e as referências regionais. Por fim, pretendemos agir para que o uso de novos medicamentos e tecnologias seja feito de forma racional, de forma a evitar demandas judiciais desnecessárias, que desorganizam os orçamentos das secretarias de Saúde.
Jornal do COSEMS: Como o senhor vê hoje o relacionamento do COSEMS com a SES/SP?
Dr. Arthur: Estamos esperançosos com a nova equipe da SES/SP. O secretário Giovanni Guido Cerri abriu o diálogo conosco logo que assumiu o cargo e as reuniões da Comissão Bipartite têm sido produtivas e convergentes. Espero que esse bom relacionamento se traduza em ações concretas, porque há problemas graves na gestão regional do SUS e no acesso aos serviços de referência regional. O governo estadual também precisa deixar de ser omisso no cofinanciamento da Atenção Básica, das UPAs e do SAMU, das ações de Saúde Bucal e da Saúde Mental.
Jornal do COSEMS: Panorama atual e prioridades do SUS em São Paulo hoje.
Dr. Arthur: A ampliação da retaguarda de UTI ,o custeio da Atenção Básica, o aprimoramento dos processos de regulação e o fortalecimento dos Colegiados de Gestão Regional são questões prioritárias em nosso estado. O problema das vagas hospitalares e de serviços especializados é grave em quase todos os municípios e os hospitais de referência estadual não estão conseguindo suprir essa lacuna, mais por falta de organização do que capacidade para atender a demanda. Enquanto a obtenção de vagas for conseguida à margem da regulação pactuada, teremos uma enorme demanda reprimida em alguns setores. A inclusão da Atenção Básica na agenda da SES/SP é outra reivindicação importante dos municípios, porque o governo estadual tem se mos-trado distante do atendimento primário. A gestão regional, por sua vez, permite a troca de experiências e a definição de medidas que diminuam os gargalos assistenciais existentes atualmente, possibilitando um diálogo franco e direto com os representantes do Estado.
