Caminhos da Gestão Participativa

Ponto de Vista

Paulo Capucci, ex-SMS Guarulhos e diretor de comunicação do COSEMS/SP. O município de Guarulhos foi vencedor de dois Prêmios Sérgio Arouca de Gestão Participativa, do Ministério da Saúde (MS).

Jornal do COSEMS/SP: Paulo Capucci, o município de Guarulhos foi premiado nas duas últimas edições do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa oferecido pelo Ministério da Saúde. A que você atribui esse reconhecimento?
Paulo Capucci: Isso se deve basicamente a dois aspectos. O primeiro é o histórico notável de participação popular na Saúde na cidade de Guarulhos a partir das ações do Conselho Municipal de Saúde que, há mais de dez anos, vem continuamente aprimorando sua organização, amadurecendo pautas e acompanhando a agenda do SUS no Brasil. O outro aspecto é a iniciativa do governo municipal que, a partir de 2001, reconheceu o Conselho Municipal de Saúde, instalou legalmente conselhos gestores em todas as unidades e propôs um planejamento com forte envolvimento dos segmentos da cidade, chamado de Projeto Saúde Participativa. O Projeto consiste na realização de encontros bienais com toda a população dos 14 distritos de Saúde, ocasião em que a análise do território, suas prioridades e a viabilidade de avanço na programação de Saúde são debatidos. Usuários e trabalhadores se manifestam franca e livremente perante gestores, especialmente o prefeito e o Secretário Municipal de Saúde, que compareceram a todos esses eventos.
Jornal do COSEMS/SP: O que mudou no planejamento e nas prioridades a partir do Saúde Participativa?
Paulo Capucci: A principal mudança se deu na equipe da Secretaria, tanto no âmbito central quanto nos distritos de Saúde, que passou a compreender melhor as demandas populares por serviços e ações de Saúde. Assim, o diálogo entre os segmentos sociais e a equipe da Saúde ficou menos ruidoso, incentivando compreensão mútua acerca dos obstáculos a serem superados e as potencialidades para fazê-lo.
Jornal do COSEMS/SP: E o MS então reconheceu o trabalho, atribuindo os Prêmios Sérgio Arouca em 2007 e 2008, é isso?
Paulo Capucci: Em 2007, o Ministério premiou o município por ter associado os mecanismos conselhais a agendas de ampla e livre participação na discussão da Saúde no município. Em 2008, o MS premiou Guarulhos pela iniciativa de um projeto correlato chamado Pró-Rede de Saúde, que implementou, através de lei municipal, a alocação de recursos financeiros nas unidades do Sistema para que o conselho gestor de cada unidade decida sobre as prioridades de uso dos recursos na manutenção predial, compra de equipamentos e melhoria contínua do acolhimento nas unidades, prestando contas à Secretaria a cada quatro meses de despesas. Esse projeto empoderou mais ainda o papel do conselho gestor e tem aproximado cada vez mais a população da sua unidade de referência no Sistema de Saúde municipal.