A agonia do SUS

Francisco Batista Júnior*

Essas são propostas que têm sintonia com os princípios do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo

O SISTEMA Único de Saúde e as suas mazelas estão nas manchetes como nunca antes em sua curta história neste país. As filas, as mortes, as carências, os choros, as greves. Mas em nenhuma das manchetes seus grandes feitos são realçados: os milhões de procedimentos, desde os mais simples até os mais especializados, nada chega ao conhecimento da imensa legião de usuários e adeptos e que fazem a inveja de praticamente todos os países do mundo. Para um país marcado pela ação patrimonialista, pelo autoritarismo, pela concentração de renda e pelo uso da doença como forma de enriquecimento, foi muita ousadia a aprovação de uma proposta política universal, integral, democrática e humanista. Com subfinanciamento crônico, deflagrou-se um dos mais violentos ataques jamais praticados contra aquela que consideramos a maior conquista da história recente do povo brasileiro. O SUS foi colocado à disposição dos grupos hegemônicos políticos e econômicos, que se apoderaram da sua gestão e dos seus destinos, promovendo um saque sem precedentes. Nomeações clientelistas e oportunistas fizeram o trabalho. Desmontaram o que havia de rede pública e de componentes estratégicos da atenção primária e especializada. Num segundo momento, promoveram um processo de privatização jamais visto no Estado brasileiro, por meio da sistemática compra de serviços, concomitante à desestruturação do setor público. Em seguida, avançaram na privatização também da gestão do trabalho, por meio dos processos de terceirização de trabalhadores em todos os níveis de formação e qualificação. Mas os inimigos do SUS não estavam satisfeitos. Partiram para o último, definitivo e mortal golpe: o processo de privatização da gerência dos serviços que compõem o patrimônio público, sob a alcunha de "parceria" e "colaboração" com o setor privado. Sempre tivemos claro que uma proposta abrangente, transformadora, ambiciosa e democrática como o SUS só seria viabilizada se ele fosse predominantemente público, por meio de um financiamento adequado, com a prioridade absoluta para a promoção da saúde, com carreira única, gestão profissionalizada e, por fim, democrática por excelência, conceitos que fazem parte do seu arcabouço jurídico. Os adversários do SUS fizeram tudo exatamente ao contrário. Daí os graves problemas que o sistema enfrenta e que são utilizados como argumentos para o golpe definitivo. Vivemos, em consequência de tudo isso, uma grande crise de financiamento, modelo de atenção, relação público-privada, gestão do sistema e de trabalho e controle social, tendo como crise maior e de sustentação geral a de impunidade. O discurso do momento é a necessidade de flexibilizar e tornar mais eficiente e moderna a gestão. E isso só seria possível com a realização de "parcerias" e "colaborações" com o setor privado. Nunca havíamos visto tantos editoriais, entrevistas e discursos nem tanta gente, inclusive alguns que fizeram a reforma sanitária, defendendo com tanta veemência as "parcerias", as "colaborações" e a "modernização do SUS". À revelia da lei, entregam de maneira criminosa a grupos privados o sistema em toda a sua estrutura, num processo que, além de burlar a Constituição Federal, institucionaliza, aperfeiçoa e aprofunda a privatização do Estado brasileiro naquilo que há de mais sagrado: a vida das pessoas. O Conselho Nacional de Saúde cumpre o seu papel de defesa do SUS e da população brasileira e apresenta ao governo e ao Legislativo as propostas: regulamentação da emenda constitucional 29; regulamentação do parágrafo 8º do artigo 37 da Constituição, que trata da autonomia administrativa e financeira dos serviços; regulamentação do inciso V do artigo 37 da Constituição, que trata da profissionalização da gestão; flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a saúde; criação da carreira única da saúde com responsabilidade tripartite; gestão participativa, humanizada e democrática; serviço civil em saúde durante dois anos para todos os profissionais graduados na área; um projeto nacional de cooperação das três esferas para estruturar as redes de atenção primária e de serviços especializados nos municípios em todo o país. Essas são propostas que têm sintonia com os princípios do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo plenamente.

*Francisco Batista Júnior, farmacêutico, pós-graduado em farmácia pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), é presidente do Conselho Nacional de Saúde e servidor do hospital Giselda Trigueiro, da rede do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte.

Fonte: Folha de São Paulo

Zilda Arns morreu em missão, como viveu toda a sua vida, diz Temporão

O Ministério da Saúde divulgou uma nota de pesar nesta quarta-feira pela morte da brasileira Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança.
De acordo com a pastoral, Zilda estava no Haiti desde a última segunda (11), para participar de um encontro com religiosos, e morreu em decorrência do terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu o país.
Veja, a seguir, a íntegra da nota.
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"O Ministério da Saúde recebeu com grande pesar a confirmação da morte da fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança Internacional, Zilda Arns Neumann, no tremor de terra ocorrido nesta terça-feira (12) no Haiti. A trajetória desta médica catarinense que acolheu como missão de vida a saúde pública é exemplar para todos os brasileiros.
Ao fundar a Pastoral da Criança --entidade que tem o Ministério da Saúde como principal parceiro financeiro desde 1985 e também um de seus principais parceiros técnicos--, Zilda prestou auxílio inestimável para desencadear país afora as políticas públicas de alimentação e nutrição, amamentação materna e controle da mortalidade infantil, entre outras ações de prevenção e promoção da saúde, tão preciosas ao desenvolvimento da infância. Hoje a Pastoral da Criança está presente em 27 países.
'A atuação desta grande mulher e grande sanitarista brasileira foi essencial para elevar a criança a uma condição prioritária dentro das políticas públicas brasileiras', afirmou o ministro José Gomes Temporão. 'Morreu em missão, como viveu toda a sua vida.'
Ao longo das últimas décadas, Zilda Arns Neumann tornou-se uma personalidade emblemática na defesa da saúde, bem-estar físico e mental das crianças e da população brasileira, tendo recebido prêmios nacionais, como a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, conferida em novembro passado pelo ministro Temporão, além de prêmios internacionais.
Era defensora contumaz da criação de uma fonte de recursos permanente para o SUS (Sistema Único de Saúde) e foi conselheira pelos últimos 18 anos do Conselho Nacional de Saúde. Sua atuação também é tida como fundamental para a sustentação de práticas hoje arraigadas no SUS, como o controle social e o cuidado com a saúde indígena.
Zilda Arns Neumann era atualmente coordenadora da Pastoral da Criança Internacional e da Pastoral do Idoso. Estava no Haiti disseminando entre religiosos de comunidades carentes daquele país as práticas exitosas da Pastoral.
Nascida em Forquilhinha (SC) em 1934 e irmã do cardeal-arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, Zilda Arns Neumann era médica formada em 1959 pela Universidade Federal do Paraná, tinha cinco filhos e dez netos. Atuou como pediatra no Hospital de Crianças Cezar Pernetta e como diretora técnica da Associação de Proteção Materno Infantill Saza Lattes, em Curitiba (PR), e, posteriormente, como diretora de Saúde Materno-Infantil, da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Paraná e do Ministério da Saúde."

Fonte: Folha Online

Obra foi revolução na saúde do País

Redução da mortalidade infantil e avanço no SUS têm a marca de Zilda

Adriana Carranca - O Estado de São Paulo

Zilda Arns Neumann mudou a história da desnutrição no Brasil. De casa em casa, de mãe em mãe, ela ensinou o País a alimentar suas crianças. "Com jeitinho, nós chegamos", dizia a quem lhe colocasse dificuldade. E com seu olhar sereno, voz baixa e sorriso estampado no rosto, a médica pediatra e sanitarista saiu, em março de 1983, batendo na porta dos 14,7 mil habitantes de Florestópolis, então cidade paranaense com maior índice de mortalidade infantil. Recrutou 20 mulheres. Com elas, treinou 76 líderes comunitárias, que formaram outras. E outras. Hoje, são 262 mil. Elas acompanham 1,9 milhão de crianças e gestantes em 4.063 municípios, onde a mortalidade infantil caiu de 127 para 11 óbitos por mil nascidos vivos - ou 91,3%, com uma política de baixo custo e grande alcance. A conquista do Brasil no combate à mortalidade infantil é a da Pastoral, hoje quase um braço do Ministério da Saúde, que transfere verba à organização. Em 2008, foram R$ 36 milhões."A queda da mortalidade infantil no País deve-se muito à ação da pastoral. Quando eu era ministro da Saúde, ela era nossa principal parceira", disse o governador José Serra. "Como indivíduo, ninguém fez tanto pelas crianças. Era uma mulher extraordinária, movida pela fé cristã e conhecedora do espírito de solidariedade." Depois de se espalhar pelos 27 Estados brasileiros, a Pastoral da Criança expandiu as fronteiras e chegou a 17 países. Em 2006, Zilda Arns foi indicada ao Nobel da Paz. "Com o apoio da Igreja Católica e sua penetração, a doutora Zilda criou uma rede de disseminação de informações e ações de saúde e um sistema único de monitoramento das crianças e famílias por voluntárias, o que mais tarde inspirou programas nacionais de agentes comunitários e o atual programa de saúde da família", disse o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, que por duas vezes esteve com Zilda no Conselho Nacional de Saúde. O soro caseiro - medida de sal e açúcar, em água - disseminado pela Pastoral da Criança para combater a desidratação por diarreia, então a principal causa de morte entre crianças de até 1 ano, foi incorporado à lista de remédios do Ministério da Saúde. "Quando a reidratação oral foi adotada pela saúde pública no Brasil, as líderes comunitárias da pastoral foram fundamentais para levar a informação sobre o soro às regiões mais carentes porque era consenso, então, até entre pediatras que a criança com desidratação não deveria comer. Mas, não repor sais e água só agravava o quadro", disse José Luiz Telles, do Ministério da Saúde.
ALIMENTAR A ESPERANÇA
Levar informação aos locais mais remotos era um dos maiores méritos da rede formada pela pastoral. A última campanha liderada por Zilda Arns ensina as mães a colocarem os bebês para dormir de barriga para cima. Parece simples, mas, ao contrário da antiga crença popular de que era pior para a criança, a posição pode evitar a morte súbita, principal causa de óbitos de bebês de até um ano nos países desenvolvidos. A médica sanitarista percebeu rapidamente a mudança demográfica no País e criou, em 2004, a Pastoral do Idoso, usando a mesma rede já estruturada nas comunidades. Médicos que trabalharam com Zilda costumam dizer que, mais do que dar comida, a médica tinha a capacidade de "alimentar no outro a esperança" de que era possível mudar, e com atitudes muito simples. Grande parte das voluntárias da pastoral não têm sequer o diploma do primeiro grau mas, com Zilda, aprenderam a salvar vidas. "Criar essa rede capaz de multiplicar o alcance da política ensinando mulheres da comunidade a cuidar de suas próprias crianças e idosos foi algo genial", diz o diretor executivo da Care Internacional, no Brasil, Markus Brose. As voluntárias visitam cada família atendida, pelo menos, três vezes por mês, ao fim do qual se reúnem com a coordenação regional. Todos os dados são registrados em questionários simples e depois processados pela pastoral nacional, o que permitiu criar indicadores para o acompanhamento das crianças no longo prazo. "Zilda criou um sistema de monitoramento da política de fazer inveja a qualquer ONG."
REPERCUSSÃO
Luiz Inácio Lula da Silva Presidente
"Profundamente consternado com a tragédia que atingiu o Haiti, ao qual nos sentimos vinculados fraternalmente em razão da presença da força de paz liderada pelo Brasil, transmito meu pesar e total solidariedade ao povo haitiano e à família das vítimas brasileiras, em especial de Zilda Arns. Que Deus dê conforto a todos neste momento doloroso"
Luiz Paulo Barreto Ministro interino da Justiça
"O Brasil perde a brasileira que sintetiza a palavra solidariedade. Ela deixa a marca do resgate da dignidade em mais de 8 milhões de brasileiros"
Michel Temer (PMDB-SP) Presidente da Câmara
"Ela é um sinônimo de doação, em sua luta pelos carentes, no combate à mortalidadeinfantil e na busca pela melhoria da vida do povo"
José Sarney (PMDB-AP) Presidente do Senado
"O Brasil perdeu uma de suas mais expressivas figuras. Ela era um exemplo extraordinário de dedicação a crianças, pobres e causas sociais"
Aécio Neves (PSDB) Governador de Minas
"Os inúmeros exemplos que ela nos deixa - de solidariedade, responsabilidade compartilhada e amor pelo Brasil - ficarão para sempre"
Armando Monteiro Presidente da CNI
"Seu trabalho humanitário sempre dignificou o País"

Ausência do Estado

Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o objetivo explícito de mostrar a importância do papel do poder público na vida da população brasileira, o recém-divulgado estudo Presença do Estado no Brasil: Federação, suas unidades e municipalidades é, em vários aspectos, uma comprovação da inexistência de serviços públicos em muitas localidades, ou de sua insuficiência, em outras.Apesar do alto custo que a sustentação do seu enorme aparato impõe a todos os cidadãos - como deixa claro o próprio estudo do Ipea, ao registrar o imenso contingente de funcionários públicos espalhados pelo País -, o Estado não cumpre adequadamente seu papel em parte significativa do território nacional. Em milhares de municípios faltam serviços públicos essenciais, e os mais prejudicados são justamente os que mais precisam deles, pois suas populações não dispõem de recursos para pagar pelos serviços privados.O objetivo do trabalho, como afirma em seu prefácio o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, foi "destacar como ocorre a presença do Estado ao longo do território brasileiro, com ênfase especial nas municipalidades, onde, de fato, vivem e convivem os brasileiros e as brasileiras". O que se destaca, porém, é o contrário desse enunciado - ou seja, a ausência do Estado.A carência da ação pública é notável especialmente na área da saúde, o que mostra, mais uma vez, a limitada eficácia do Sistema Único de Saúde (SUS), cujos princípios foram estabelecidos em 1990, cumprindo determinação constitucional. Entre esses princípios estão a universalidade, a integralidade (atender às necessidades das pessoas, ainda que não sejam iguais às da maioria) e equidade (todos devem ter igual oportunidade de usar o sistema público de saúde). De um total de 5.564 municípios, 1.867 (33,5%) não dispõe de estabelecimentos de atendimento de urgência do SUS e um número ligeiramente maior (1.875 municípios) não tem estabelecimentos de atendimento de internação do SUS. Em 938 municípios, as unidades do SUS não dispõem de equipamentos para diagnóstico e terapia.Ainda na área da saúde, a pesquisa constatou que os moradores de 428 localidades não dispõem de médico que atendam pelo SUS. Em 2.780 municípios não há unidades de vigilância epidemiológica e sanitária de qualquer ordem. Obtidos a partir de informações dos três níveis de governo, esses dados são bastante recentes, referindo-se a abril deste ano.É uma deficiência socialmente perversa, pois prejudica mais os mais pobres. Com razão, o presidente do Ipea observa que "quem mais sofre com a ausência do Estado é aquele contingente da população que não tem recursos próprios para utilizar os serviços privados, e depende do setor público". Ou seja, a ineficácia do serviço público atinge mais duramente a base da pirâmide social.Na área da cultura, a pesquisa constatou que, em 2.953 municípios (ou 53% do total), não existem estabelecimentos públicos de cultura, como museus e teatros. Em 1.560, não existe serviço de cultura com patrocínio público em nenhum nível de governo.Dados como esses poderiam ser utilizados como argumento para aumentar os gastos dos três níveis de governo, sobretudo com a contratação de pessoal. Mas, na maioria dos casos, não se trata de falta de pessoal ou de recursos, e sim de má distribuição dos serviços públicos. Uma mudança nos critérios de montagem dos orçamentos, sobretudo os da União e dos Estados, para o atendimento prioritário dos municípios carentes, por exemplo, reduziria rapidamente esses indicadores negativos sobre a distribuição dos serviços públicos de saúde e de cultura.Quanto a funcionários públicos, seu número é mais do que suficiente para prestar serviços à população em todos os municípios. Só na área de educação e saúde, o poder público emprega 4,2 milhões de pessoas. No total, havia, em 2008, 8,2 milhões de funcionários públicos, o equivalente a 20,8% do total de brasileiros com emprego formal. Ou seja, um entre cinco trabalhadores registrados estava empregado no serviço público. A maior parte deles (4,4 milhões) era formada por funcionários municipais; os governos estaduais empregavam 3,1 milhões de pessoas e o federal, os demais 676 mil funcionários.

Fonte: O Estado de São Paulo

O colapso anunciado do sistema de saúde

José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior*

Um sistema universalizado e gratuito de saúde pública, como o adotado constitucionalmente pelo Brasil e materializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tem duas características principais: é democrático e justo com os cidadãos, mas, por outro lado, exige fontes de recursos crescentes para funcionar.Nesse último caso, a lógica é incontestável. Ano após ano a população se multiplica, novas doenças são identificadas e procedimentos, adotados, tratamentos mais complexos são desenvolvidos e a expectativa de vida aumenta. Todos esses aspectos, relacionados ao desenvolvimento da sociedade, contraditoriamente pressionam o sistema de saúde, que necessita de mais dinheiro para continuar atendendo a toda a demanda, oferecendo recursos médicos mais modernos (e eficientes) e ampliando a cobertura.Como exemplo desse aumento de abrangência, podemos citar as cirurgias estéticas, e até de mudança de sexo, atualmente realizadas pelo SUS. Esses tipos de intervenções e, consequentemente, de gastos, não faziam parte do planejamento quando o SUS foi criado, há 20 anos. Essa situação se repete periodicamente e vai continuar ocorrendo no futuro. Sem dúvida, são ganhos para a população, que recebe um atendimento mais amplo e qualificado, mas custa dinheiro.A conclusão, portanto, é simples. O orçamento para a saúde precisa de acréscimos permanentes e crescentes e, mesmo assim, nunca se chegará a um número suficiente. Não é um raciocínio mercantilista, mas apenas realista diante da natureza da questão. E deve ser respeitado, pelo menos se a intenção é oferecer um sistema público que funcione na prática e com qualidade, e não apenas utilizar o conceito de saúde universal para publicidade.Diante disso, é preocupante observar o ministro da saúde informar que a previsão de orçamento para 2010 "é a pior possível". Segundo José Gomes Temporão, é provável que os reajustes não alcancem a metade da média histórica dos últimos sete anos, já que o repasse está condicionado ao crescimento econômico do País - regra que, indiretamente, confia no fortalecimento da saúde dos cidadãos em épocas de recessão econômica. E o resultado do PIB do 3º trimestre confirma essas expectativas.Se, como foi dito, é necessário aumento orçamentário permanente apenas para manter o atendimento já realizado, diminuir os reajustes é a receita para o colapso. Infelizmente, em saúde não há como economizar dinheiro. Nem é preciso dizer o que significa, na prática, contenção de despesas nessa área.No Brasil o quadro ainda é mais grave. A redução orçamentária para 2010 já seria um problema se a assistência tivesse sido satisfatória em 2009. Por aqui, no entanto, é necessário muito investimento para recuperar uma estrutura que vem sendo deteriorada há anos. A questão não é aumentar o orçamento para manter o nível do atendimento, mas investir pesadamente para estabelecer um sistema digno, do qual ainda estamos longe.De acordo com o que o próprio ministro disse aos jornais, "a situação do financiamento da saúde continua crônica do ponto de vista da falta de uma sustentabilidade econômico-financeira de longo prazo que lhe permita incorporar novos procedimentos, novos medicamentos, ampliar centros de tratamentos especializados".Neste cenário, o colapso da saúde no Brasil está muito próximo. Não é preciso ser especialista para concluir isso. Apenas aqueles que fecham os olhos para a realidade dos hospitais que prestam atendimento pelo SUS não conseguem enxergar esse naufrágio iminente.No caso das Santas Casas e dos hospitais beneficentes, que respondem por cerca de um terço dos leitos hospitalares do País e realizam mais de 185 milhões de atendimentos ambulatoriais de pacientes da rede pública, a situação é alarmante. Há anos essas unidades têm trabalhado com um déficit de 40% nos procedimentos realizados pelo SUS.Esse quadro produziu uma dívida que as entidades não conseguem mais suportar. Algumas fecharam e várias estão diminuindo sua capacidade de atendimento para o SUS. É preciso, urgentemente, direcionar verbas para corrigir essa distorção. Mas, pelo que se pode observar, o problema vai se agravar.E a solução não se resume ao aumento dos números. Existem questões estruturais que também devem ser resolvidas para garantir a boa aplicação do dinheiro. Nesse caso, a principal é a regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29. Sem essa medida, pouco importa a quantidade de recursos destinada para a saúde. Simplesmente porque, atualmente, não existem regras para definir o que são procedimentos de saúde, e o dinheiro para hospitais e pacientes pode ser usado para uma variedade interminável de ações governamentais, como obras de saneamento básico ou incrementos em ações sociais. Por isso, mesmo que o Orçamento da União destine sua maior fatia para a rubrica "saúde", não quer dizer que todo o valor seja realmente investido em atendimento médico para a população.É recomendável, também, incluir na atual discussão o incentivo às Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos encarregadas de gerenciar hospitais públicos. Trata-se de um modelo que tem apresentado seguidamente resultados positivos na gestão dos recursos e na qualidade dos serviços. Em São Paulo, unidades com essa forma de gestão atenderam 25% a mais de pacientes com economia de 10% de recursos.As soluções para o financiamento para a saúde devem obrigatoriamente respeitar a lógica de orçamento crescente e a boa administração dos recursos públicos. Sem isso, o colapso está mais próximo do que se imagina e a atitude mais honesta será admitir que o Estado fracassou em sua nobre intenção de oferecer atendimento público gratuito e de qualidade para a população.

*José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, advogado, é presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo


Fonte: O Estado de São Paulo

Internet na medicina reduz em 50% ida de pacientes para grandes centros

Telemedicina ajuda médicos a terem online segunda opinião sobre casos.Especialista diz que ainda há dificuldade de infraestrutura no Brasil.





Do G1, em Brasília
(Foto: O secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Francisco Campos
(Ruben Silva/Ministério da Saúde)


Um levantamento do Ministério da Saúde obtido pelo G1 mostra que a troca de informações via internet sobre pacientes entre médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) está reduzindo em pelo menos 50% os deslocamentos de quem está em tratamento entre cidades pequenas e grandes centros.
A telemedicina serve como suporte ao diagnóstico e não permite ao médico dar diagnósticos à distância. Um dermatologista, por exemplo, que tenha dúvidas sobre o estado de um paciente, pode enviar uma foto do caso via e-mail a outro médico, que faz outra análise. Isso evita que o paciente tenha que ir a outro hospital em um grande centro.
A pesquisa, feita pela Universidade Federal de Minas Gerais, mostra também que o custo de atendimento chegou a ser dez vezes menor no estado. Esse custo, segundo o ministério, inclui desde os computadores utilizados no programa até a economia feita com a gasolina não utilizada nos deslocamentos.
“Tem prefeitura em Minas que gasta mais com combustível e deslocamento do que para pagar médicos no local”, afirma Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do ministério.


O programa do Ministério da Saúde, chamado de Telessaúde Brasil, está em 728 municípios de somente dez estados (AC, AM, CE, GO, MG, PE, RJ, SP, SC e RS), mas a proposta é expandir aos outros no ano que vem.
Segundo Chao Lung Wen, professor da Universidade de São Paulo da área de telemedicina, um dos problemas para a expansão do sistema é a dificuldade estrutural. “O Brasil tem muitos locais em que precisamos criar bandas de comunicação de alta performance. Mas as coisas não estão paradas. Mesmo os locais com dificuldades estão sendo identificados”, diz.
Ele aponta também que a disseminação da prática passa pelos profissionais. “Além de prover a tecnologia, prover banda, você precisa desenvolver um novo hábito, que não está no dia a dia deles [dos médicos]. É uma estratégia de treinamento contínuo e criação de políticas de apoio”, afirma.

Orçamento destina mais R$ 2,2 bilhões para a saúde em 2010

Da Agência Brasil

A área de saúde deverá receber no ano que vem mais R$ 2,2 bilhões destinados as ações de média e de alta complexidade. A informação foi dada na noite desta terça-feira (22) pelo relator geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), que também informou que vai destinar mais R$ 1,7 bilhão para o Programa de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal. Com esses novos recursos, a saúde deverá receber em 2010 cerca de R$ 66,6 bilhões.Magela disse que a inclusão desses novos recursos para a saúde e para atender a agricultura foi negociada com o o governo e vai permitir a votação do Orçamento na noite de hoje na Comissão Mista de Orçamento e no Congresso Nacional. A questão de mais recursos para atender a política de preços mínimos vinha sendo pedida pelos parlamentares do setor agrícola e poderia até inviabilizar a votação do Orçamento.Líderes da Comissão de Orçamento e o relator Magela estão reunidos com representantes de bancadas negociando, ainda, alguns pontos em que há divergências, principalmente na questão das emendas de bancadas para permitir que a votação do relatório final seja por consenso na comissão e também no plenário do Congresso.

Senado dos EUA dá novo passo adiante para aprovar reforma da saúde

Da Agência Efe, em Washington

O Senado dos Estados Unidos deu nesta segunda-feira um novo passo adiante para tramitar o projeto de lei de reforma de saúde, ao aprovar por 60 votos uma moção de procedimento que abre a via para a votação definitiva na próxima quarta-feira.
O resultado da votação foi de 60 a favor e 40 contra, em uma consulta que começou à 1h local (3h de Brasília).
Ao conseguir uma maioria de 60 votos na Câmara Alta, de uma centena de cadeiras, os democratas evitam que a oposição republicana possa bloquear o processo para a aprovação.
Ainda serão necessárias outras duas votações de procedimento antes que o Senado se pronuncie, previsivelmente na quarta-feira, sobre se aprova o projeto de lei, mas o resultado de hoje antecipa o "sim" nessa rodada.
Até sábado passado não estava claro se os democratas poderiam contar com os 60 votos, pois embora no papel seu grupo no Senado tenha esse número --58 legisladores democratas e dois independentes que votam com eles --um de seus senadores, Ben Nelson, do Nebraska, tinha expressado suas dúvidas ao considerar que a medida devia impor mais restrições ao aborto.
Finalmente, após longas sessões negociadoras, Nelson anunciou no sábado que apoiaria a medida, após conseguir fundos adicionais para seu estado e que o projeto de lei especificasse que não poderão ser usados fundos federais para custear abortos.
A Casa Branca, onde o presidente Barack Obama fez da reforma da saúde sua principal prioridade legislativa, lançou este domingo um apelo aos senadores para que aprovem o projeto de lei.
Em declarações à rede de televisão NBC, o principal assessor político da Casa Branca, David Axelrod, declarou que a medida, como está, representa um compromisso e como tal não é perfeita, mas representa sim um grande passo adiante, podendo ser melhorada no futuro.
De forma similar se pronunciou o vice-presidente americano, Joe Biden, em artigo de opinião publicado hoje no jornal "The New York Times".
De acordo com Biden, a proposta "não é perfeita, mas não é só uma medida boa, é muito boa".
A versão definitiva da medida proposta pelos democratas para dar cobertura médica a cerca de 30 milhões de pessoas que carecem dela nos EUA eliminou a criação de uma opção pública, um seguro de saúde público que concorresse com o setor privado.
Em seu lugar, será permitido às seguradoras privadas que possam oferecer planos de cobertura em todo o país, em vez de estar submetidos às regulações de cada estado diferente.
Uma das grandes inovações da medida é a proibição às seguradoras de rejeitar dar cobertura a quem já sofre de doenças.
Essa proibição teria efeito imediato para as crianças, e se estenderia a toda a população para 2014.
O projeto de lei, cujos benefícios excluem os imigrantes ilegais, também impõe mais limites aos lucros destas companhias.

Ministério muda regras para facilitar venda de remédios para idosos

Agência Estado

São Paulo - Idosos não precisam mais sair de casa para comprar medicamentos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Quem tem 60 anos ou mais pode assinar uma procuração para que qualquer pessoa compre em seu nome os remédios nas farmácias particulares com o selo "Aqui tem Farmácia Popular". A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU).José Miguel do Nascimento, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, afirma que "há idosos que, muitas vezes, têm dificuldade para se locomover. Ao facilitar o acesso aos medicamentos, humanizamos o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde). Qualquer parente ou amigo poderá ir às unidades".A pessoa que for comprar medicamentos no lugar do idoso deve levar, além da procuração reconhecida em cartório, a receita médica de unidade de saúde pública ou privada, além dos documentos de identidade e CPF próprios e do paciente.

Aprovado piso e plano de carreira para agentes de saúde

Agência Estado - 17/12/09

Brasília - O Senado Federal aprovou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde. O valor do piso e os termos do plano de carreira, no entanto, ainda precisam ser definidos por projeto de lei complementar. Proposta da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê em R$ 930 o salário mínimo para a categoria. A senadora não soube dizer qual será o impacto aos cofres públicos se o piso de R$ 930 for aprovado. A PEC segue para promulgação do Congresso.De acordo com a senadora, cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde estão em atividade em todo o País. Cada um deles acompanha, por mês, cerca de 150 famílias. Projeções da senadora indicam que mais de 340 milhões de visitas são realizadas a cada ano. Os agentes comunitários de saúde são ligados ao Programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde, e prestam serviço aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada município."A proposta faz justiça ao relevante papel exercido pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Sistema Único de Saúde. Atuando em contato estreito com as comunidades, intervêm diretamente sobre as situações cotidianas, determinando, em última análise, as condições de saúde da população", defendeu a senadora. "Seu trabalho é, portanto, um dos mais efetivos fatores contribuintes para a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira registrada nos últimos anos", afirmou.De acordo com a senadora, apesar de haver transferência de recursos promovida pela União para os entes federados, a título de incentivo de custeio, na proporção de R$ 651 mensais por agente registrado, muitos profissionais recebem apenas um salário mínimo por mês. De acordo com a emenda aprovada pelo Senado, o governo federal continuará sendo o responsável pelo pagamento dos salários da categoria.O texto foi aprovado em tempo recorde no Senado e recebeu o aval de todos os senadores. Encaminhado anteontem para análise da Comissão de Constituição e Justiça, o texto teve o parecer apresentado no mesmo dia pela senadora Patrícia Saboya. A emenda foi aprovada na manhã de ontem na comissão e, por acordo de líderes, foi aprovado em plenário em dois turnos de votação.Para acelerar as cinco sessões de discussões exigidas para votação de emenda à constituição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu e encerrou sucessivas sessões. Quando o texto foi aprovado, cerca de 80 agentes comunitários assistiram à sessão das galerias e cantaram o hino nacional. Apesar de ser proibida a manifestação nas galerias, os senadores seguiram o coro e cantaram o hino em pé.

Sudeste concentra quase metade de todos os atendimentos do SUS no país

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira (15) mostra que a região Sudeste é que a concentra o maior número de atendimentos ambulatoriais realizados pelo do SUS (Sistema Único de Saúde) no país. São 1,3 bilhão de atendimentos na região ou quase a metade dos 2,7 bilhões de procedimentos realizados em todo o Brasil - o que representa 49,14% dos atendimentos do SUS no país.
A pesquisa "Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades", que traça um panorama da atuação das três esferas de governo pelo Brasil, revelou ainda que o Estado de São Paulo, sozinho, concentra quase o mesmo número de funcionários do SUS de toda a região Nordeste. O Estado tem cerca de 465 mil funcionários contra pouco mais de 491 mil trabalhadores para os nove Estados do Nordeste. Somando apenas os médicos, São Paulo tem mais de 54 mil no SUS enquanto todos os Estados nordestinos têm 36.284. O número é quase o mesmo da região Sul: 32.046 médicos. O Centro-Oeste (12.685) e Norte (7.535) são as regiões com menos médicos do SUS no país.O documento revela, entretanto, que praticamente todos os municípios do país possuem pelo menos uma unidade ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS). A exceção ficou por conta das localidades de Paraíso (SP) e Mimoso de Goiás (GO), únicas cidades no país onde não há qualquer unidade do SUS para atender a população.

Atendimento do SUS
Sudeste 1.371.337.168
Nordeste 690.720.964
Sul 372.355.491
Norte 185.388.640
Centro-Oeste 171.149.442
TOTAL 2.790.951.705

Médicos ficam fora do Conselho Nacional de Saúde pela 1ª vez

Sem cadeira cativa, entidades médicas rejeitaram disputar vaga na eleição para a diretoria do órgão

Cláudia Collucci

Da Reportagem Local

Pela primeira vez em 55 anos, o CNS (Conselho Nacional de Saúde) não terá a representação dos médicos. O conselho é um órgão consultivo do Ministério da Saúde para políticas públicas. A posse da nova diretoria ocorreu anteontem.As três entidades médicas, AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos), recusaram-se a disputar uma vaga com outras 11 categorias da saúde em um processo eleitoral. Até então, os médicos tinham cadeira cativa no CNS.O conselho tem 48 membros titulares: 50% representam entidades e movimentos sociais de usuários do SUS; 25%, entidades de profissionais de saúde; e 25%, governo, entidades de prestadores de serviços de saúde, conselhos de secretários de Saúde e entidades empresariais que atuam na área.A briga se arrasta desde 2006, quando passou a vigorar um decreto que acabou com as vagas fixas no CNS -que também eram privilégio de outras categorias, como os enfermeiros e farmacêuticos. As entidades passaram a disputar entre si as 12 vagas reservadas aos profissionais da saúde.Na época, para conter a pressão médica, o CNS aprovou regimento interno garantindo a permanência de uma cadeira fixa só para os médicos. Neste ano, a polêmica se repetiu, mas o conselho manteve a decisão de não garantir o privilégio.O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, afirma que apenas obedeceu ao decreto de 2006, mas que propôs um acordo verbal que previa a garantia de uma vaga titular e duas suplências às três entidades."Fizemos todos os movimentos ao nosso alcance para demover as entidades médicas dessa decisão. Não é verdade que eles foram excluídos", diz.Já o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, alega que as decisões do CNS têm sido tomadas por meio de manobras políticas, e não baseadas em critérios técnicos. "Não é correto disputar uma vaga com outras profissões. Cada uma tem as suas especificidades."Para ele, um conselho nacional de saúde sem as entidades médicas é "um atentado contra a saúde dos cidadãos".

Agentes da dengue têm de trabalhar a pé em São Paulo

Contrato entre a Prefeitura de São Paulo e empresa que fornecia cerca de 500 Kombis terminou em junho e não foi renovado

Funcionários contam que, em razão do peso, parte do material de trabalho é deixada nos postos de saúde e não é usada nas rondas

Ricardo Westin

André Caramante

Da Reportagem Local

Desde junho, os 2.400 agentes da Prefeitura de São Paulo que buscam e eliminam larvas e mosquitos da dengue não têm carro para fazer o trabalho. Como agora são obrigados a ir de casa em casa a pé, não conseguem cobrir a cidade inteira.A prefeitura tinha contrato com uma empresa que fornecia ao redor de 500 Kombis com motorista à Secretaria Municipal da Saúde. O acordo terminou em junho passado, e não se contratou outra empresa.Sem carro, a gestão Gilberto Kassab (DEM) determinou que os agentes de zoonoses percorram um raio de 1,5 km a partir de uma UBS (posto de saúde). "Muita casa fica com larvas não detectadas. A cidade está praticamente indefesa diante da dengue", alerta uma agente.Como outros funcionários, ela falou com a Folha sob a condição de que não se publicasse seu nome.A prefeitura admite que agentes trabalham a pé, mas diz que é temporário. De qualquer forma, afirma não ver prejuízo na prevenção da dengue.Jogando dominóSegundo o biólogo Paulo Roberto Urbinatti, da Faculdade de Saúde Pública da USP, as autoridades precisam aumentar o "esforço amostral para detectar mais casos positivos". "Não se pode deixar de visitar as casas."Esta é a época do ano em que a detecção e o combate à dengue se fazem mais necessários. Perto do verão, as chuvas se tornam frequentes e as temperaturas sobem -água parada e calor propiciam o rápido desenvolvimento das larvas do mosquito Aedes aegypti.Os agentes vão às casas passando um pente-fino em caixas d'água, jardins e quintais e desenhando um mapa das áreas mais críticas. Havendo larva, colocam veneno em pó. Encontrando mosquito, borrifam fumaça. Também ensinam a população a evitar água parada."Você anda demais. E ainda passa por morro, baixada e favela. Sem carro não dá", afirma um agente. "As meninas são as que mais sentem."A Folha ouviu de outro funcionário que, em razão do peso, parte do material de trabalho acaba sendo deixada nos postos de saúde e não é utilizada nas rondas a pé. O material inclui sacos de larvicida, bombas de fumaça, potes para recolher larvas, redes para cobrir caixas d'água, frascos de álcool e pranchetas com formulários.Assim que o contrato de transporte terminou, os agentes, segundo eles próprios contam, ficavam nas bases distribuídas pela cidade sem ter o que fazer: "Ficávamos lá, um olhando para a cara do outro, conversando ou jogando dominó". Só recentemente foram deslocados para as UBSs.A cidade de São Paulo registrou 564 casos de dengue neste ano. As últimas duas mortes ocorreram em 2007.

SP ainda não concluiu mapa de infestação
Da Reportagem Local
No final de novembro, o Ministério da Saúde divulgou o mapa de infestação do mosquito Aedes aegypti no país, um levantamento que serve de base para que prefeitos e governadores planejem suas ações e evitem epidemias de dengue.Ao todo, 157 cidades estudaram a infestação de larvas do mosquito em seus territórios. São Paulo não enviou seus dados.A prefeitura diz que o atraso não tem relação com a falta de carros para os agentes de zoonoses e que deve concluir o levantamento em uma semana.O combate à dengue é dividido. O ministério e o Estado, basicamente, entram com dinheiro e capacitação técnica. A prefeitura envia os agentes a campo. (RW)

Solução sairá nos próximos dias, diz prefeitura

Da Reportagem Local

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio de nota, afirmou à Folha que a falta de carros para os agentes de zoonoses que combatem a dengue "será solucionada nos próximos dias". Está em curso uma licitação para contratar uma empresa de transporte.A secretaria acrescentou que alguns agentes puderam usar carros de outros órgãos da prefeitura, mas que, de qualquer forma, a falta de veículos não prejudicou o trabalho de busca e eliminação do Aedes aegypti.Esse serviço, disse, agora conta com o apoio dos agentes comunitários de saúde -aqueles que, como parte do Programa Saúde da Família, vão de casa em casa educando sobre a prevenção de doenças, entre outras atribuições.A Secretaria da Saúde afirmou que os agentes comunitários, além de orientarem a população, eliminam "possíveis criadouros" do mosquito. Ou seja, a área não coberta pelos 2.400 agentes de zoonoses é alcançada pelos 5.700 agentes comunitários. É por isso que agora as bases do programa de combate à dengue são as UBSs (postos de saúde).Procurado pela Folha, o Sindicomunitário (sindicato dos agentes comunitários de saúde) contestou o argumento da prefeitura. Disse que os agentes de saúde não foram capacitados para buscar e eliminar focos do mosquito da dengue."Os agentes comunitários educam a população sobre a doença, mas não sobem em caixa d'água para colher larva", explicou o presidente do sindicato, José Roberto Prebill.A Secretaria Municipal da Saúde afirma que São Paulo não registra casos de dengue desde junho e que, pelos critérios internacionais, tem "baixa incidência" da doença. Nos próximos dias, colocará no ar uma campanha de rádio e TV para lembrar os cuidados necessários contra a dengue.O Sindsep (sindicato dos servidores municipais) realizará uma assembleia nesta segunda para discutir as "precárias condições de trabalho" dos agentes de zoonoses. A presidente do sindicato, Irene Batista de Paula, afirma que não se descarta uma paralisação geral dos funcionários. (RW)

Unidades de emergência do Rio aumentam e causam polêmica

Postos 24 horas atendem casos menos graves; população gosta, mas críticos consideram 'eleitoreiros'

Fabiana Cimieri, Agência Estado, Rio

Uma solução criada pelo governo Sérgio Cabral para desafogar a fila nas emergências de hospitais públicos no Rio promete se tornar vedete do debate eleitoral em 2010. As Unidades de Pronto-Atendimento 24 horas (UPAs), implantadas pelo secretário de Saúde e Defesa Civil, Sergio Côrtes, caíram no gosto da população e foram adotadas como política de governo na gestão do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. O governo federal já inaugurou 123 unidades em todo o País e promete abrir outras 377 até o fim de 2010. Modelo semelhante foi adotado pela cidade de São Paulo com a Assistência Médica Ambulatorial (AMA).As UPAs fazem atendimentos de emergência de baixa e média complexidade. A primeira foi inaugurada em 2007. Atualmente, o Estado tem 22 UPAs e até o fim do ano serão inauguradas mais 46. No fim de semana, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, inaugurou a primeira UPA municipal. A pesquisadora Lígia Bahia,do Laboratório de Economia Política da Saúde (Leps) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, considera que a UPA não atende às grandes emergências nem presta atendimento continuado, mas que funciona politicamente. "É uma marca de governo que vai ser muito explorada nas eleições", afirma. "É uma solução improvisada e que não soluciona o principal problema da saúde no Rio", que é a falta de atendimento continuado para doenças crônicas. Para Lígia, o modelo das UPAs - em que a maioria dos profissionais é do Corpo de Bombeiros e os exames são feitos em parceria com laboratórios privados - vai contra os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). "Nos perguntamos como Temporão, um defensor ardoroso do SUS, pode concordar com a UPA, que é um anti-SUS", questiona. Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, "a UPA não diminuiu a fila nos hospitais porque o sistema que antecede esse atendimento, a atenção básica, está falido". O diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Rio, Oscar BerroBerro, discorda e diz que o governo federal anunciou, em parceria com Estado e município, o Plano de Expansão da Atenção Primária - seriam em 2010 mais 40 postos, 216 equipes do Programa de Saúde da Família, 89 de saúde bucal e 1.296 agentes comunitários. Apesar das críticas, a população aprova as UPAs. "Não esperava ser bem atendida, mas fui. Esperei meia hora, tomei o remédio e os médicos foram atenciosos", diz a empregada doméstica Catarina Brito, de 60 anos. O servente Marcelino Batista de Souza, de 54 anos, foi fazer exame de sangue para prevenção do câncer de próstata e conta que recebeu o resultado em duas horas.

Brasil gasta R$ 224,5 bilhões por ano com saúde, mostra pesquisa

Diana Brito
colaboração para a Folha Online, no Rio

Uma pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira mostra que os gastos com bens e serviços de saúde no Brasil foram de R$ 224,5 bilhões em 2007, o que equivale a 8,4% do PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano.
Segundo os pesquisadores do estudo "Conta Satélite de Saúde Brasil 2005-2007", o resultado é 0,2% acima do registrado dois anos antes (2005) e está próximo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O levantamento aponta também que, no mesmo período, a proporção dos gastos das famílias com a área de saúde caiu de 58,84% para 57,4%, enquanto os gastos do governo passou por um leve aumento no setor: de 40,1% para 41,6%.
De acordo com o IBGE, apesar do avanço do governo com relação ao aumento dos gastos, a participação pública no Brasil ainda é pequena quando comparada com outros países, que possuem em média 70% dos gastos cobertos pelo governo e 30% pelas famílias.
"O Brasil tem um padrão que tem o México e outros países com o mesmo tipo de perfil, um gasto proporcionalmente maior das famílias do que o gasto do próprio governo", destacou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, Maria Angélica Borges dos Santos.

Temporão viaja à China em busca de cooperação farmacêutica

Viagem é parte de estratégia brasileira para aumentar conhecimento e potencial comercial do setor de saúde

Agência Efe


PEQUIM - O ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, inicia nesta sexta-feira, 4, uma visita oficial à China acompanhado de representantes do setor farmacêutico do Brasil, com o objetivo de buscar acordos de cooperação comercial e científica neste campo, informou um comunicado oficial.

Temporão e diretores das entidades de saúde Abifina, Abimo, Alanac, Interfarma e Pró-Genéricos, que reúnem mais de 300 empresas farmacêuticas do setor, buscarão no país asiático "articular cooperação e associações com as autoridades chinesas, especialmente no campo de remédios e equipamentos médicos".

A viagem é parte de uma estratégia brasileira para aumentar o conhecimento e o potencial comercial de um setor, o de saúde, que no país produz 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e dá trabalho direta ou indiretamente a 10% da população ativa.

"A meta é reduzir a dependência de conhecimentos procedentes do exterior, promover o desenvolvimento econômico, garantir o cuidado médico à população e produzir benefícios para a rede de saúde pública", destacou o comunicado oficial.

Gomes já realizou viagens com este objetivo comercial à Índia, em julho de 2008, e ao Reino Unido, em setembro de 2009, visita esta última que se coroou com um acordo de investimento de R$ 183 milhões da multinacional GlaxoSmithKline.

Em 2008, o Brasil importou da China produtos farmacêuticos e equipamento hospitalar no valor de R$ 617 milhões, 83% a mais que no ano anterior. As exportações foram notavelmente menores (R$ 7,8 milhões) e caíram 22% a respeito de 2007.

Saúde corta verba para remédios

Secretários estaduais dizem que haverá redução de 4% no orçamento federal para medicamentos

Fabiane Leite - O Estado de São Paulo

Documento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) alerta que o orçamento federal para a compra de medicamentos em 2010 é menor do que o deste ano. O valor de R$ 3,3 bilhões representa uma redução 4%, ou R$ 140,7 milhões, e deverá afetar até mesmo o abastecimento de medicamentos especiais, como os usados para o combate de doenças como o câncer e a hepatite, por exemplo, diz o órgão. Além disso, não condiz com a promessa de ampliação do uso e do número de medicamentos disponibilizados pela rede pública, anunciada na última quarta-feira pelo governo federal.

"Toda a conformação do orçamento está na contramão do discurso do Ministério da Saúde", critica a presidente do conselho, Beatriz Dobashi, secretária da Saúde do Mato Grosso do Sul. "Não há como atualizar protocolos de tratamento e incorporar novas tecnologias. Sem recursos adicionais, haverá um colapso do sistema."

No total, o Conass cobra um acréscimo de R$ 8 bilhões aos R$ 31 bilhões que o governo pretende destinar a medicamentos especiais e básicos, ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias cardiológicas, e à atenção básica, que engloba o atendimento em postos de saúde.

O documento do Conass destaca que os valores ofertados para média e alta complexidade, por exemplo, podem "trazer significativas dificuldades para a oferta e a ampliação de atendimentos". No caso dos medicamentos, segundo os secretários, "o valor é insuficiente para fazer frente ao crescimento da demanda". Segundo o Conass, o valor de R$ 2,4 bilhões para os remédios especiais representa 3,4% de redução em relação ao Orçamento 2009.

A cobrança de mais recursos já chegou à Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar de Saúde pressiona por uma negociação com o governo federal para alterar a proposta. "Chega de priorizar cimento", afirmou o presidente da frente, Darcísio Perondi (PMDB-RS) (mais informações nesta página).

O Ministério da Saúde informou que ainda está analisando o documento, recém-divulgado pelo Conass. O titular da pasta, José Gomes Temporão (PMDB), que poderá ser candidato a deputado no próximo ano, tem se empenhado na criação de uma Contribuição Social da Saúde (CSS) para substituir a CPMF, proposta dentro do projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29. A mudança é uma antiga reivindicação dos movimentos sociais que defendem a construção do SUS.

Procurado, o Ministério do Planejamento, responsável pela proposta final do Orçamento, destacou que o orçamento da Saúde está atrelado à variação do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos pelo País), afetada neste ano pela crise econômica que estourou em 2008.

Rejeição é pior que limites físicos da aids, diz estudo

Lígia Formenti - Agência Estado

BRASÍLIA - Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz com 1.260 brasileiros que fazem tratamento para aids mostra que elas sofrem mais por problemas relacionados à convivência social do que por problemas físicos. Entre as mulheres entrevistadas, 33% disseram ter grau intenso ou muito intenso de depressão. Mais do que o dobro dos índices registrados na população em geral, que é de 15%.No grupo masculino entrevistado pela pesquisa, os indicadores foram também superiores ao da média mundial: 23%. "O sentimento é na maioria das vezes provocado pela solidão, pelo medo da discriminação", afirma a coordenadora da pesquisa Célia Landmann.O trabalho mostra ainda que 65% avaliam que seu estado de saúde é bom ou ótimo: 10 pontos porcentuais acima do que o da população em geral. "Passado o impacto do diagnóstico e a primeira fase do uso de medicamentos, as pessoas começam a relatar uma significativa melhora. Elas usam geralmente como comparação a fase anterior ao início da terapia", conta a pesquisadora.Os dados foram divulgados hoje, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Para lembrar a data, o Ministério da Saúde lança uma campanha cujo tema é o preconceito e o estigma. O filme é protagonizado pelo estudante Samir Amim, de 22 anos.Soropositivo, na peça ele beija uma jovem que não tem o vírus. "A peça traz ao mesmo tempo uma mensagem de luta contra o preconceito de soropositivos e de casais discordantes", afirmou ele, durante a apresentação da peça.

Morte por Aids sobe em São Paulo após 13 anos de queda

Julliane Silveira
da Folha de S. Paulo

Balanço da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo mostra que a taxa de mortalidade por Aids no Estado subiu pela primeira vez desde 1995. O número de mortes em 2008 foi de 8,2 por 100 mil habitantes, contra 8 por 100 mil no ano anterior. Morrem cerca de 3.300 soropositivos por ano.
"O impacto da terapêutica antirretroviral nos últimos anos levou à queda da mortalidade e houve uma estagnação. O problema hoje ainda é o diagnóstico tardio do HIV. Muitas pessoas procuram o médico já com sintomatologia avançada, quando a terapia não é mais tão eficaz", afirma Maria Clara Viana, diretora do Programa Estadual DST-Aids.
Metade das mortes de soropositivos em São Paulo ocorre por essa razão. O restante se deve a dificuldades de adesão do paciente ao tratamento, infecções oportunistas ou no momento do diagnóstico e problemas com a terapia.
A contaminação por HIV, no entanto, caiu 64,4% de 1998 a 2008 --de 34,3 casos por 100 mil habitantes para 12,2 casos.
Novas recomendações
A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou ontem novas orientações para o tratamento da doença. Entre elas, recomenda-se iniciar o tratamento quando a dosagem de CD4 (células de defesa atacadas pelo HIV) chegar a 350 células por milímetro cúbico. Hoje, a orientação é de tratamento obrigatório a partir de 200.
"No Brasil, há recomendação de tratamento abaixo dos 350 desde 2008. Estamos discutindo começar mais cedo [entre 500 e 350] em casos especiais, como idosos, cardiopatas e doentes renais", diz Denize Lotufo, infectologista do Centro de Referência e Treinamento em Aids da secretaria estadual.
A OMS também orienta mulheres com o vírus a amamentar seus bebês até um ano de idade, com uso de medicamentos por ambos.
No entanto, segundo Lotufo, a recomendação não se aplica à realidade brasileira. "Isso vale para países pobres. Existe um risco grande de transmissão durante a amamentação e, aqui, oferecemos apoio às mães e aos filhos; seria um retrocesso tratar os bebês com medicamentos", afirma.

Seis medicamentos fitoterápicos são incluídos na lista do SUS

Angela Pinho
da Folha de S. Paulo, em Brasília

Seis novos fitoterápicos foram incluídos ontem na lista de remédios do SUS (Sistema Único de Saúde) que podem ser comprados com recursos do Ministério da Saúde. Até então, havia apenas duas plantas medicinais nesse rol: guaco, para tosse, e espinheira-santa, para úlcera.
Agora, foram incluídos medicamentos à base de alcachofra, aroeira, cáscara-sagrada, garra-do-diabo, isoflavona de soja e unha-de-gato. Eles são indicados para prisão de ventre, inflamações e dores abdominais, entre outros problemas.
A isoflavona da soja, por exemplo, é usada para aliviar sintomas da menopausa, já que tem estrutura molecular semelhante à do estrogênio.
Entretanto, para o presidente da Sociedade Brasileira do Climatério, César Eduardo Fernandes, a reposição hormonal é mais indicada, já que a isoflavona não tem ação a longo prazo e pode causar os mesmos efeitos colaterais. Para Fernandes, só deve ser utilizada quando a paciente não quiser ser tratada com hormônio.
Rosany Bochner, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), alerta que, ao utilizar um fitoterápico, as pessoas devem ter a mesma cautela que têm em relação a outros medicamentos, como avisar aos médicos sobre a utilização, já que alguns podem interagir com outros remédios.
Outra preocupação é com as plantas vendidas sem indicação médica, porque podem não funcionar corretamente na dose comercializada e podem ser tóxicas.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d'Ávila, diz não ter nada contra a aprovação de novos fitoterápicos, desde que tenham eficácia comprovada cientificamente -o que o ministério garante- e sejam receitados por médicos.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia do ministério, Reinaldo Guimarães, a vantagem dos fitoterápicos é que eles são baratos e têm uso tradicional no país.