Consolidação do SUS: Reflexões

O Jornal do COSEMS/SP entrevista Odílio Rodrigues Filho, médico com especialização em reumatologia e Saúde pública. Odílio Rodrigues Filho é Secretário Municipal de Saúde de Santos e 1º Vice-presidente do COSEMS/SP.

Foto: Francisco Arrais

Jornal do COSEMS/SP: Odílio, de que SUS estamos falando hoje?

Falamos do SUS nascido pela articulação dos movimentos progressistas dos anos 80, sociais e políticos, da reforma sanitária, do SUS da Constituição, enfim, do SUS da lei. Do SUS que deu à Saúde uma visão adequada, ultrapassando os conceitos biológicos e assistenciais curativos, do SUS que trata a Saúde como direito fundamental do cidadão brasileiro, que deve ser garantido de maneira intransferível pelo Estado através de princípios como a Universalidade, Solidariedade, Igualdade, Equidade, Integralidade, Descentralização, Regionalização, Pacto e Participação Social. Falamos do SUS que em seu curto tempo de existência se tornou um dos maiores programas de inclusão social do nosso país.

Jornal do COSEMS/SP: É possível apontar os dissensos e consensos em torno do SUS?

O que os vários segmentos, das mais diversas tendências, têm como consenso com relação ao SUS, penso que é o reconhecimento das muitas conquistas nesta trajetória do sistema de Saúde brasileiro e, por outro lado, a constatação da existência de várias dificuldades e expectativas não correspondidas, que devem nos conduzir para a busca de maior eficiência do mesmo.
Penso que as grandes discordâncias estão centradas na identificação da origem dos problemas e na forma de resolvê-los. Espero que na busca de soluções e implantação de mudanças que são necessárias, possamos reafirmar os princípios e as origens do SUS e não permitir que os mesmos sejam ameaçados, minimizados ou descaracterizados pelas atraentes e sedutoras soluções que se encontram no mercado, alimentadas pela racionalidade do discurso do Estado mínimo e eficiente, justificando de maneira perversa a negação de princípios, direitos e conquistas sociais.

Jornal do COSEMS/SP: Quais os desafios de implementação qualificada do SUS no âmbito municipal e estadual?

É necessária a garantia definida por lei (EC 29) de um financiamento adequado para as necessidades de um sistema público de Saúde universal e equitativo, que possa atender a todas as camadas sociais.
Também é necessária a implementação de política de recursos humanos que contemple a formação, valorização e a consequente maior qualificação e adesão dos servidores aos propósitos e compromissos do SUS.

Olhando para o futuro: os desafios do COSEMS/SP para os próximos anos

O Jornal do COSEMS/SP entrevistou Maria do Carmo Cabral Carpintéro, a Carminha, Secretária Municipal de Saúde (SMS) de Amparo e nova Presidente da entidade.


Jornal do COSEMS/SP: Carminha, depois de tantos anos fazendo parte da Diretoria do COSEMS/SP, agora você é a nova Presidente da entidade. O que representa para você esta conquista?

Maria do Carmo Cabral Carpintéro: Minha história no COSEMS/SP é antiga e participar da entidade é inerente a estar Secretária Municipal de Saúde. Primeiro fui Secretária Adjunta de Campinas, depois assumi o cargo de Secretária por dois anos e, por último, estive por quatro anos como Secretária de Várzea Paulista. Neste ano, estou em Amparo. E eu sempre estive no COSEMS/SP, na Diretoria e em grupos de trabalho, e a entidade foi a minha maior fonte de aprendizado para exercer o cargo de Secretária.
Nunca tive como projeto de vida ser Presidente da entidade, mas, neste momento em que muitos dos antigos companheiros saíram, eu me senti com disponibilidade e com poder de assumir as responsabilidades do cargo. Não foi uma decisão fácil porque, mesmo sendo Secretária há mais tempo, eu assumi como Secretária em um novo município, Amparo, no início do ano. Obtive muito apoio, do Prefeito, da minha equipe e também dos membros do COSEMS/SP, principalmente do ex-Presidente, Jorge Harada. E resolvi aceitar o desafio.

Jornal do COSEMS/SP: Falando em desafios, quais são os seus agora, como Presidente da entidade?

Maria do Carmo Cabral Carpintéro: Um grande desafio é “botar o COSEMS/SP e o SUS para fora”, sair do círculo dos militantes e dos Secretários. Fazer com que o COSEMS/SP seja um instrumento para levar o SUS para a sociedade, para que a sociedade brasileira defenda o SUS, que é conhecido como um dos maiores sistemas universais do mundo, com diretrizes e uma organização invejável, principalmente em um país do tamanho do nosso. Temos um sistema com inegáveis conquistas, apesar de tantos problemas. E precisamos fazer com que o brasileiro o defenda, com que a classe média assuma e entenda o SUS como patrimônio do povo brasileiro. E este é um desafio não só do COSEMS/SP, mas dos COSEMS de todo o Brasil e do CONASEMS.
Um outro desafio é a vivência das campanhas eleitorais. No ano que vem teremos eleições para Presidente e Governador, sendo um momento político muito importante para a Diretoria do COSEMS/SP.

Jornal do COSEMS/SP: E os desafios locais, no Estado de São Paulo?

Maria do Carmo Cabral Carpintéro: Aqui em São Paulo, precisamos fazer com que a Programação Pactuada Integrada (PPI) se concretize, vindo para o cotidiano dos municípios. Foi um processo que deu muito trabalho e os municípios precisam sentir que está fazendo diferença ter feito a PPI.
Os Colegiados de Gestão Regional (CGRs) já se mostraram fortes, e têm que continuar sendo valorizados.
Precisamos também fortalecer a nossa entidade. Um dos pontos é a questão financeira. Só um terço dos Secretários Municipais de Saúde efetuam a contribuição associativa do COSEMS/SP e nós precisamos de mais adesões.
Conseguimos melhorar o trabalho da entidade com a implantação do projeto de Apoiadores, que trouxe mais qualidade ao trabalho do COSEMS/SP. Outro fator importante foi o aumento da participação dos Secretários. Com a regionalização, houve aumento no número de membros no Conselho de Representantes Regionais. Hoje temos 64 Representantes Regionais e 22 membros da Diretoria da entidade. Os Representantes participam das atividades do COSEMS/SP e levam as informações para seus municípios, capilarizando mais o trabalho e envolvendo mais gente, não sobrecarregando tanto a Diretoria.
Claro que o presidente e os membros da Diretoria acabam ficando com bastante carga de trabalho e esse também é um assunto que precisamos levar em consideração. Alguns Representantes, principalmente os de regiões mais distantes, encontram dificuldades de participar. Uma sugestão seria fazer reuniões bipartites descentralizadas, mas é complicado, já que toda a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) está localizada na capital.

Jornal do COSEMS/SP: A última gestão da Diretoria do COSEMS/SP foi marcada por uma maior aproximação com a SES/SP. Quais são as perspectivas?

Maria do Carmo Cabral Carpintéro: Ainda estamos no começo e houve uma mudança na Secretaria Adjunta, com a entrada de Nilson Ferraz Paschoa, mas a minha expectativa é de continuidade, com boa convivência e foco na construção. Claro que a construção não se dá só na figura do Secretário, do Presidente ou do Secretário Adjunto; essa construção se dá também com os técnicos e com toda a equipe da SES/SP. Não podemos negar que a figura do Secretário Adjunto anterior, Renílson Rehem de Souza, foi de fundamental importância para essa aproximação e esperamos que o substituto valorize esse espaço, a construção coletiva, a interlocução e a parceria com o COSEMS/SP.

Jornal do COSEMS/SP: E quais são as diretrizes de trabalho para os próximos anos?

Maria do Carmo Cabral Carpintéro: Vamos fazer um planejamento em junho, com o objetivo de identificar grandes diretrizes, bandeiras de luta e áreas em que precisamos intensificar a participação. Vamos focar na participação para fora, para a sociedade, e também para dentro, para fazermos uma gestão participativa, moderna e respeitosa. Precisamos transformar nossos desafios em ações e eu acredito muito na nova Diretoria, que tem uma energia boa, uma mescla de novos e antigos membros. O mais importante é a vontade de contribuir, de participar, e de dar continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito.

Foto: Reginaldo Leme Pedroso - SMS Amparo

Balanço da gestão

Jorge Harada, médico pediatra e presidente do COSEMS/SP

Jornal do COSEMS/SP: Jorge Harada, qual sua avaliação da gestão (2007/2009) da atual diretoria do COSEMS/SP que termina agora?

Jorge Harada: O saldo é bastante positivo, pois conseguimos firmar vários compromissos discutidos quando fizemos o planejamento estratégico, no início dessa gestão. Os resultados foram alcançados por conta de uma construção coletiva, com participação ativa dos membros da diretoria e do Conselho de Representantes Regionais (CRR) do COSEMS/SP. A estratégia dos apoiadores, que implantamos aqui em São Paulo, foi de fundamental importância, pois conseguimos capilarizar ações para a construção do Pacto pela Saúde e do SUS em nosso estado. Conseguimos elaborar uma agenda, uma série de compromissos, com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), e isso foi de fundamental importância.

Jornal do COSEMS/SP: A que você credita a maior aproximação com a SES/SP que houve em sua gestão?

Jorge Harada: A maior aproximação do COSEMS/SP com a SES/SP aconteceu por uma série de conjunturas, como os atores que estão trabalhando na SES/SP no momento. Se não tivesse ocorrido essa aproximação, essa co-gestão, não teríamos conseguido avançar como avançamos. E eu acredito que essa aproximação tenha continuidade. Tanto COSEMS/SP quanto SES/SP têm responsabilidades e, claro, há divergências, não no que diz respeito ao que fazer, mas ao como fazer.

Jornal do COSEMS/SP: Liste os principais pontos de sua gestão.

Jorge Harada: Conseguimos desenvolver positivamente a questão da regionalização, com maior participação dos gestores e a implantação das 66 regiões de saúde. Os Colegiados de Gestão Regionais (CGR), implantados nas regiões, estão sendo de fundamental importância. Os CGR são capazes de identificar não só as questões de maior estrangulamento, mas também as qualidades do território e, assim, é possível construir o SUS na realidade das regiões. Podemos trabalhar regionalmente questões fundamentais do SUS, como incremento de financiamento, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Gestão do Trabalho, Educação Permanente, Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e também as Redes de Atenção à Saúde, Gestão e Linhas de Cuidado. Os CGR têm uma responsabilidade muito grande e ascendente em nossa agenda. É importante que os CGR sejam um espaço de militância, de trabalho político, considerando o SUS como política pública, de inclusão social. É preciso fortalecer o movimento sanitário para que haja contribuição não só na saúde, mas na consolidação do processo democrático no país.
Outro ponto importante que conseguimos viabilizar foi a concretização da Programação Pactuada Integrada (PPI) no estado. Por mais que ainda seja preciso aperfeiçoar, sem dúvida conseguimos avançar, pois trabalhamos na perspectiva de atender às necessidades da população, como o aumento do acesso, a integralidade e a busca da equidade.

Jornal do COSEMS/SP: E o que mudou para o COSEMS/SP enquanto entidade?

Jorge Harada: Há um processo de fortalecimento de nossa entidade, não só fruto dessa gestão, mas das que nos antecederam também. Este fortalecimento é a efetiva representação dos tão diferentes municípios, para construirmos o SUS com justiça social. Essa gestão deu continuidade ao processo que faz com que os municípios sejam atores na construção do SUS. O CRR conta hoje com 64 membros, um aumento muito grande, já que antes eram 24. Com isso, há maior protagonismo e responsabilidades do gestor municipal, e isso é fundamental. O total apoio da diretoria, dos membros do CRR, dos apoiadores, dos funcionários do setor administrativo do COSEMS/SP, dos técnicos dos municípios que participam dos Grupos Técnicos Bipartite, tem feito a diferença e, com isso, conseguimos ações mais organizadas. A agenda com a SES/SP e o apoio do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Ministério da Saúde também são fundamentais.

Jornal do COSEMS/SP: Haverá eleições durante o XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em Guarulhos. Como está sendo o processo de transição?

Jorge Harada: Estamos fazendo a transição de forma transparente e democrática, continuando na mesma linha de representatividade na diretoria, no que diz respeito à representação regional, partidária e econômica e ao porte de municípios. Acredito que será uma transição tranquila, para que não haja divisão. O nosso objetivo é manter a entidade coesa, garantindo a união dos gestores e o fortalecimento do COSEMS/SP para que possamos construir de forma solidária, atendendo às necessidades do movimento municipalista.

De usuária a gestora

Ivete Costa Cipolla, Secretária Municipal de Saúde de Rio Claro

Jornal do COSEMS/SP: A sua trajetória é peculiar. Conte-nos como passou de usuária a Secretária Municipal de Saúde de Rio Claro.
Ivete Costa Cipolla: Eu trabalhava na área da educação, como coordenadora pedagógica. Com a criação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rio Claro, em 1990, entrei como representante do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, Apeoesp. Ajudei na montagem do Conselho, na formulação do estatuto. Depois, virei conselheira e representei outras entidades, como a Santa Casa de Misericórdia e a Igreja.
Nessa época, a presidência do Conselho era do Secretário Municipal de Saúde, mas esta regra mudou em 1996. O então prefeito me indicou para o cargo, e fui eleita em votação unânime.

Jornal do COSEMS/SP: E você imaginava que poderia se tornar Secretária?
Ivete Costa Cipolla: Fui presidente do CMS por muito tempo, até o fim de 2008. Enfrentamos muitos problemas na gestão anterior a esta, por conta da contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para a gestão. Entretanto, recebi convite do então prefeito para assumir a Secretaria. Mas não assumi, e acredito que os problemas, de uma certa forma, me fortaleceram e, agora, recebi novo convite, aceitei e me senti muito honrada por me tornar uma Secretária-Usuária.

Jornal do COSEMS/SP: E como enfrenta os desafios do novo cargo?
Ivete Costa Cipolla: Desde que estou no Conselho eu procuro aprender. Participei do Conselho por 18 anos, 12 deles de dedicação exclusiva, pois já tinha me aposentado. Sempre me dispus a participar de eventos, com o objetivo de buscar conhecimento e trocar experiências. Também contei e conto com a ajuda de muitas pessoas, o que é de fundamental importância para o meu crescimento. Participarei do Congresso do COSEMS/SP, em Guarulhos, pois acredito que a parceria é fundamental e o Congresso é um excelente espaço para o aprendizado, afinal, eu me propus a fazer um trabalho, vou fazer por inteiro e a ajuda de meus companheiros é essencial.

Caminhos da Gestão Participativa

Ponto de Vista

Paulo Capucci, ex-SMS Guarulhos e diretor de comunicação do COSEMS/SP. O município de Guarulhos foi vencedor de dois Prêmios Sérgio Arouca de Gestão Participativa, do Ministério da Saúde (MS).

Jornal do COSEMS/SP: Paulo Capucci, o município de Guarulhos foi premiado nas duas últimas edições do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa oferecido pelo Ministério da Saúde. A que você atribui esse reconhecimento?
Paulo Capucci: Isso se deve basicamente a dois aspectos. O primeiro é o histórico notável de participação popular na Saúde na cidade de Guarulhos a partir das ações do Conselho Municipal de Saúde que, há mais de dez anos, vem continuamente aprimorando sua organização, amadurecendo pautas e acompanhando a agenda do SUS no Brasil. O outro aspecto é a iniciativa do governo municipal que, a partir de 2001, reconheceu o Conselho Municipal de Saúde, instalou legalmente conselhos gestores em todas as unidades e propôs um planejamento com forte envolvimento dos segmentos da cidade, chamado de Projeto Saúde Participativa. O Projeto consiste na realização de encontros bienais com toda a população dos 14 distritos de Saúde, ocasião em que a análise do território, suas prioridades e a viabilidade de avanço na programação de Saúde são debatidos. Usuários e trabalhadores se manifestam franca e livremente perante gestores, especialmente o prefeito e o Secretário Municipal de Saúde, que compareceram a todos esses eventos.
Jornal do COSEMS/SP: O que mudou no planejamento e nas prioridades a partir do Saúde Participativa?
Paulo Capucci: A principal mudança se deu na equipe da Secretaria, tanto no âmbito central quanto nos distritos de Saúde, que passou a compreender melhor as demandas populares por serviços e ações de Saúde. Assim, o diálogo entre os segmentos sociais e a equipe da Saúde ficou menos ruidoso, incentivando compreensão mútua acerca dos obstáculos a serem superados e as potencialidades para fazê-lo.
Jornal do COSEMS/SP: E o MS então reconheceu o trabalho, atribuindo os Prêmios Sérgio Arouca em 2007 e 2008, é isso?
Paulo Capucci: Em 2007, o Ministério premiou o município por ter associado os mecanismos conselhais a agendas de ampla e livre participação na discussão da Saúde no município. Em 2008, o MS premiou Guarulhos pela iniciativa de um projeto correlato chamado Pró-Rede de Saúde, que implementou, através de lei municipal, a alocação de recursos financeiros nas unidades do Sistema para que o conselho gestor de cada unidade decida sobre as prioridades de uso dos recursos na manutenção predial, compra de equipamentos e melhoria contínua do acolhimento nas unidades, prestando contas à Secretaria a cada quatro meses de despesas. Esse projeto empoderou mais ainda o papel do conselho gestor e tem aproximado cada vez mais a população da sua unidade de referência no Sistema de Saúde municipal.

Desafios da fixação dos médicos

Aparecida Linhares Pimenta, SMS Amparo e 1ª vice-presidente do COSEMS/SP


Blog do COSEMS/SP: Um dos grandes desafios do SUS diz respeito à contratação e fixação de médicos. É difícil contratar e manter um médico?

Aparecida Linhares Pimenta: Com a implantação do SUS e a expansão dos serviços, houve um aumento na contratação da força de trabalho na saúde pública. Porém, o número de médicos no SUS é insuficiente, temos muita dificuldade em conseguir médicos. O problema existe em todas as formas de contratação e há alta rotatividade, em todo o país.

Blog do COSEMS/SP: É possível apontar algumas causas para este problema?

Aparecida Linhares Pimenta: Em outubro, participei um seminário sobre o tema em Campinas, “Trabalho Médico no SUS – desafios de fixação dos médicos nos serviços públicos de saúde”. O assunto foi amplamente discutido lá, e também sei de iniciativas semelhantes em outros lugares. Entre os fatores para a dificuldade de fixação os médicos e a alta rotatividade, é possível destacar os salários não competitivos, as condições muitas vezes inadequadas de trabalho e a posição político-ideológica dos médicos, que preferem múltiplos empregos e, de uma certa maneira, menosprezam o trabalho no posto médico.

Blog do COSEMS/SP: E há diretrizes para a solução deste problema?

Aparecida Linhares Pimenta: Existem algumas estratégias. Investimento em educação permanente; salários competitivos com o mercado de trabalho loco-regional; unidades e serviços de saúde em prédios adequados; disponibilidade de equipamentos e medicamentos; retaguarda laboratorial e de exames adequada; fortalecimento do trabalho em equipe, com co-responsabilização pelo cuidado; democratização das relações de trabalho; mudanças na formação profissional e na residência médica; admissão por concurso público e plano de classificação de cargos e salários. É um desafio grande, mas temos que lembrar que não é possível construir o SUS nos municípios sem os médicos.