quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
Ambulância do Samu faz diagnóstico de problemas do coração em 5 minutos
Mais de mil municípios em todo o país deverão contar com ambulâncias do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) equipadas com um aparelho digital de eletrocardiograma até o fim do ano, segundo o Ministério da Saúde.
Lançado oficialmente nesta quinta-feira pelo ministro José Gomes Temporão (Saúde) e pelo diretor-geral do HCor (Hospital do Coração), Adib Jatene, o Sistema Tele-Eletrocardiografia Digital promete ajudar a salvar vítimas de doenças cardiovasculares graves, como infarto e arritmia. A expectativa é reduzir em até 20% o número de mortes.
Os benefícios diretos dessa tecnologia são a redução do tempo de atendimento, a análise mais apurada do quadro do paciente e a realização de uma triagem ainda na casa da pessoa ou na ambulância, para o encaminhamento mais ágil ao chegar a um hospital, segundo o cardiologista Enrique Pachón, responsável pelo serviço de Telemedicina da parceria entre o HCor e o Ministério da Saúde.
Cada ambulância do Samu será equipada com um pequeno aparelho capaz de transmitir o eletrocardiograma via telefonia celular ou mesmo por telefone fixo. Todo o processo juntamente com o resultado do exame dura, em média, cinco minutos. "Com isso, o médico que está na ambulância já tem condições de iniciar um atendimento com muita brevidade", explica Pachón.
"Quanto mais rápido uma pessoa que sofre infarto for atendida, maior a chance de ela sobreviver sem complicações graves. Essa tecnologia de ponta disponível no SUS permitirá que a população mais carente tenha maior acesso a cardiologistas de referência do país", afirma o ministro da Saúde.
No momento, o serviço está em 37 cidades de dez Estados brasileiros. Por enquanto, 86 kits (com eletrocardiógrafos e telefones celulares) já estão em funcionamento ou em fase de instalação. A previsão é que esse número chegue a 450 até o fim deste ano.
De acordo com o Ministério da Saúde, os investimentos no projeto do Sistema de Tele-Eletrocardiografia Digital são de R$ 6,9 milhões em três anos, aplicados na compra de aparelhos, treinamento de equipes do Samu e manutenção de equipamentos.
Ouça o podcast
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Saúde: questão de consciência
DUAS QUESTÕES são centrais para a saúde. A primeira é o financiamento do sistema público, o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Constituição Federal de 1988. Trata-se de um dos maiores avanços jamais conquistados em matéria de políticas públicas na história do Brasil: o compromisso de assegurar acesso universal à saúde de qualidade. O SUS, porém, nasceu com defeito de origem. No momento de sua criação, viu destroçada sua base de financiamento. Desvinculou-se a saúde da Previdência sem que se criasse fonte alternativa para financiá-la. Desde então, capenga de um remendo para outro. É por falta de dinheiro, não apenas por falha de gestão, que esse sistema excelente em seu conceito e arcabouço institucional fica muito aquém do programado. Se a primeira questão é o financiamento, a segunda é a injustiça. Há dois mundos da saúde no Brasil. Um, para cerca de 20% da população, é o mundo dos planos privados. Na média, propicia um serviço de saúde equivalente em qualidade ao de um país europeu relativamente pobre, como a Grécia. O outro, para os restantes 80% da população, é o mundo dos que só têm o SUS. Oferece muito menos, não só por defeito de ideia ou mesmo de gestão, mas também e sobretudo por insuficiência de recursos. O gasto per capita em saúde no primeiro desses dois mundos é pelo menos três vezes o gasto per capita no segundo. Boa parte desse gasto, porém, é financiado, direta ou diretamente, pelo Estado brasileiro, de muitas maneiras que se reforçam. O mecanismo mais importante é o perdão fiscal: dedução tributária para quem paga os planos privados e para as instituições filantrópicas significa o mesmo que financiar o sistema privado com dinheiro do Tesouro. A injustiça encarnada na relação entre esses dois mundos da saúde se traduz em desigualdades de vida e morte, de alívio e sofrimento. Desonra e enfraquece o Brasil. A elite reformadora e republicana que criou o SUS, e que zela por sua integridade, entende que só se deve abordar o segundo problema -o da injustiça- depois de equacionar o primeiro problema -o do financiamento. Grave equívoco. A única maneira eficaz de resolver ambos os problemas é inverter a sequência. Jamais resolveremos o problema do financiamento enquanto não enfrentarmos primeiro, não depois, o problema da injustiça. Enquanto a minoria puder separar a sua sorte da sorte da maioria, separará. O apelo à consciência será fraco demais para derrotar a aliança do egoísmo com a desesperança. Não quer dizer que se deva solapar o mundo dos 20% para soerguer o mundo dos 80%. Significa, isto sim, que se deve começar a organizar o entrelaçamento progressivo dos dois mundos para, com isso, obrigar os 20% a ajudar os 80% em interesse próprio. A estratégia para resolver é abrir vasos comunicantes entre os dois mundos. Algumas medidas, relativamente simples, ainda que politicamente controvertidas, marcariam o início dessa caminhada. Uma primeira medida é começar a diminuir o perdão fiscal: por exemplo, para dois terços do valor atual. Para cada R$ 2 de dedução de Imposto de Renda para pagar os planos privados, R$ 1 -o real poupado para o Tesouro pelo novo sistema- seria usado para financiar o SUS. Uma segunda medida é exigir que qualquer uso do sistema público pelos segurados dos planos privados seja ressarcido por estes ao Estado pelo critério do custo real. Uma terceira medida seria condicionar o acúmulo de capital e de tecnologia nos hospitais privados, quase sempre na base de subsídio do Estado ou de incentivo fiscal, à exigência de dedicar parte do tempo ao atendimento gratuito de usuários do SUS. A quarta medida é promover a organização de unidades, ao mesmo tempo de pesquisa e de atendimento de ponta, que juntem o setor público ao terceiro setor -os hospitais universitários ou autenticamente filantrópicos, que representam, em grande parte do mundo, o que há de mais avançado em medicina. As classes endinheiradas têm fome ilimitada pela medicina mais sofisticada que houver -afinal, todos, ricos e pobres, querem vida eterna. Não se lhes deve permitir satisfazer o anseio sem que todos o possam compartilhar. Criadas brechas nas muralhas que hoje separam, em matéria de saúde, o mundo dos 20% do mundo dos 80%, surgirão pela primeira vez condições para colocar o refinanciamento do SUS no topo da agenda nacional. A minoria terá motivos para lutar pela melhoria da situação da maioria. As conveniências se aliarão às consciências para tornar a pobreza no Brasil menos mortífera do que ela é hoje.
* Roberto Mangabeira Unger é professor titular da Universidade Harvard (EUA), ex-ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos (2007-2009) e ex-colunista da Folha.
Fonte: Folha de São Paulo, 24 de janeiro de 2010.
Cobrança de planos de saúde só deve voltar em abril
Agência Estado
São Paulo - O ex-diretor de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Leôncio Feitosa reconheceu ontem ter lançado em 2009 um novo sistema de devolução do valor devido pelos planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) sem que o mecanismo tivesse condições técnicas de funcionar. O novo sistema só deverá entrar em operação a partir de abril deste ano, disse o ex-diretor.O ressarcimento dos planos ao SUS, exigido pela lei do setor, determina a devolução ao erário do que é gasto com o atendimento de pessoas com planos em unidades públicas. Porém, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo ontem, o sistema parou entre março e abril de 2009 por problemas na base de dados do Ministério da Saúde e não voltou. Mesmo sem condições técnicas, em junho de 2009 o governo anunciou um novo mecanismo.?Não invalida. Tínhamos um lado pronto e atraso no outro. Na hora que corrigir, entra no ar. A última previsão era abril?, disse Feitosa ontem. A ANS e o ministério dizem buscar uma solução.
Governo busca solução para poder receber recursos dos planos de saúde
São Paulo - O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) debatem, desde maio do ano passado, uma solução para os problemas operacionais que levaram à suspensão das cobranças do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de pessoas que têm convênios. O mecanismo visa a devolver aos cofres públicos valores gastos com o atendimento em hospitais públicos. Durante o período, houve envio e reenvio de dados da base do sistema de informações da rede pública, mas sem sucesso. Para o ressarcimento, a agência cruza listas dos nomes de beneficiários dos planos com os das pessoas internadas pelo SUS. No processo de conferência, diz que foram achadas inconsistências nas quantidades e nos valores de alguns procedimentos utilizados pelos clientes de planos - até casos em que, na verdade, o usuário de plano não teria sido atendido no sistema público. Segundo a ANS, os problemas teriam relação com a descentralização do processamento das autorizações de internações pelo SUS. "Temos de ter o cartão SUS para ter o ressarcimento", diz Lígia Bahia, especialista em planos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O cartão SUS vinculará procedimentos realizados na rede pública ao usuário. Lançado há dez anos, ainda não saiu do papel.
quinta-feira, 14 de janeiro de 2010
A agonia do SUS
O SISTEMA Único de Saúde e as suas mazelas estão nas manchetes como nunca antes em sua curta história neste país. As filas, as mortes, as carências, os choros, as greves. Mas em nenhuma das manchetes seus grandes feitos são realçados: os milhões de procedimentos, desde os mais simples até os mais especializados, nada chega ao conhecimento da imensa legião de usuários e adeptos e que fazem a inveja de praticamente todos os países do mundo. Para um país marcado pela ação patrimonialista, pelo autoritarismo, pela concentração de renda e pelo uso da doença como forma de enriquecimento, foi muita ousadia a aprovação de uma proposta política universal, integral, democrática e humanista. Com subfinanciamento crônico, deflagrou-se um dos mais violentos ataques jamais praticados contra aquela que consideramos a maior conquista da história recente do povo brasileiro. O SUS foi colocado à disposição dos grupos hegemônicos políticos e econômicos, que se apoderaram da sua gestão e dos seus destinos, promovendo um saque sem precedentes. Nomeações clientelistas e oportunistas fizeram o trabalho. Desmontaram o que havia de rede pública e de componentes estratégicos da atenção primária e especializada. Num segundo momento, promoveram um processo de privatização jamais visto no Estado brasileiro, por meio da sistemática compra de serviços, concomitante à desestruturação do setor público. Em seguida, avançaram na privatização também da gestão do trabalho, por meio dos processos de terceirização de trabalhadores em todos os níveis de formação e qualificação. Mas os inimigos do SUS não estavam satisfeitos. Partiram para o último, definitivo e mortal golpe: o processo de privatização da gerência dos serviços que compõem o patrimônio público, sob a alcunha de "parceria" e "colaboração" com o setor privado. Sempre tivemos claro que uma proposta abrangente, transformadora, ambiciosa e democrática como o SUS só seria viabilizada se ele fosse predominantemente público, por meio de um financiamento adequado, com a prioridade absoluta para a promoção da saúde, com carreira única, gestão profissionalizada e, por fim, democrática por excelência, conceitos que fazem parte do seu arcabouço jurídico. Os adversários do SUS fizeram tudo exatamente ao contrário. Daí os graves problemas que o sistema enfrenta e que são utilizados como argumentos para o golpe definitivo. Vivemos, em consequência de tudo isso, uma grande crise de financiamento, modelo de atenção, relação público-privada, gestão do sistema e de trabalho e controle social, tendo como crise maior e de sustentação geral a de impunidade. O discurso do momento é a necessidade de flexibilizar e tornar mais eficiente e moderna a gestão. E isso só seria possível com a realização de "parcerias" e "colaborações" com o setor privado. Nunca havíamos visto tantos editoriais, entrevistas e discursos nem tanta gente, inclusive alguns que fizeram a reforma sanitária, defendendo com tanta veemência as "parcerias", as "colaborações" e a "modernização do SUS". À revelia da lei, entregam de maneira criminosa a grupos privados o sistema em toda a sua estrutura, num processo que, além de burlar a Constituição Federal, institucionaliza, aperfeiçoa e aprofunda a privatização do Estado brasileiro naquilo que há de mais sagrado: a vida das pessoas. O Conselho Nacional de Saúde cumpre o seu papel de defesa do SUS e da população brasileira e apresenta ao governo e ao Legislativo as propostas: regulamentação da emenda constitucional 29; regulamentação do parágrafo 8º do artigo 37 da Constituição, que trata da autonomia administrativa e financeira dos serviços; regulamentação do inciso V do artigo 37 da Constituição, que trata da profissionalização da gestão; flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal para a saúde; criação da carreira única da saúde com responsabilidade tripartite; gestão participativa, humanizada e democrática; serviço civil em saúde durante dois anos para todos os profissionais graduados na área; um projeto nacional de cooperação das três esferas para estruturar as redes de atenção primária e de serviços especializados nos municípios em todo o país. Essas são propostas que têm sintonia com os princípios do SUS e que, se implementadas, podem fortalecê-lo e consolidá-lo plenamente.
*Francisco Batista Júnior, farmacêutico, pós-graduado em farmácia pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), é presidente do Conselho Nacional de Saúde e servidor do hospital Giselda Trigueiro, da rede do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte.
Fonte: Folha de São Paulo
Zilda Arns morreu em missão, como viveu toda a sua vida, diz Temporão
De acordo com a pastoral, Zilda estava no Haiti desde a última segunda (11), para participar de um encontro com religiosos, e morreu em decorrência do terremoto de 7 graus de magnitude que atingiu o país.
Veja, a seguir, a íntegra da nota.
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"O Ministério da Saúde recebeu com grande pesar a confirmação da morte da fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança Internacional, Zilda Arns Neumann, no tremor de terra ocorrido nesta terça-feira (12) no Haiti. A trajetória desta médica catarinense que acolheu como missão de vida a saúde pública é exemplar para todos os brasileiros.
Ao fundar a Pastoral da Criança --entidade que tem o Ministério da Saúde como principal parceiro financeiro desde 1985 e também um de seus principais parceiros técnicos--, Zilda prestou auxílio inestimável para desencadear país afora as políticas públicas de alimentação e nutrição, amamentação materna e controle da mortalidade infantil, entre outras ações de prevenção e promoção da saúde, tão preciosas ao desenvolvimento da infância. Hoje a Pastoral da Criança está presente em 27 países.
'A atuação desta grande mulher e grande sanitarista brasileira foi essencial para elevar a criança a uma condição prioritária dentro das políticas públicas brasileiras', afirmou o ministro José Gomes Temporão. 'Morreu em missão, como viveu toda a sua vida.'
Ao longo das últimas décadas, Zilda Arns Neumann tornou-se uma personalidade emblemática na defesa da saúde, bem-estar físico e mental das crianças e da população brasileira, tendo recebido prêmios nacionais, como a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, conferida em novembro passado pelo ministro Temporão, além de prêmios internacionais.
Era defensora contumaz da criação de uma fonte de recursos permanente para o SUS (Sistema Único de Saúde) e foi conselheira pelos últimos 18 anos do Conselho Nacional de Saúde. Sua atuação também é tida como fundamental para a sustentação de práticas hoje arraigadas no SUS, como o controle social e o cuidado com a saúde indígena.
Zilda Arns Neumann era atualmente coordenadora da Pastoral da Criança Internacional e da Pastoral do Idoso. Estava no Haiti disseminando entre religiosos de comunidades carentes daquele país as práticas exitosas da Pastoral.
Nascida em Forquilhinha (SC) em 1934 e irmã do cardeal-arcebispo emérito de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, Zilda Arns Neumann era médica formada em 1959 pela Universidade Federal do Paraná, tinha cinco filhos e dez netos. Atuou como pediatra no Hospital de Crianças Cezar Pernetta e como diretora técnica da Associação de Proteção Materno Infantill Saza Lattes, em Curitiba (PR), e, posteriormente, como diretora de Saúde Materno-Infantil, da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Paraná e do Ministério da Saúde."
Fonte: Folha Online
Obra foi revolução na saúde do País
Adriana Carranca - O Estado de São Paulo
Zilda Arns Neumann mudou a história da desnutrição no Brasil. De casa em casa, de mãe em mãe, ela ensinou o País a alimentar suas crianças. "Com jeitinho, nós chegamos", dizia a quem lhe colocasse dificuldade. E com seu olhar sereno, voz baixa e sorriso estampado no rosto, a médica pediatra e sanitarista saiu, em março de 1983, batendo na porta dos 14,7 mil habitantes de Florestópolis, então cidade paranaense com maior índice de mortalidade infantil. Recrutou 20 mulheres. Com elas, treinou 76 líderes comunitárias, que formaram outras. E outras. Hoje, são 262 mil. Elas acompanham 1,9 milhão de crianças e gestantes em 4.063 municípios, onde a mortalidade infantil caiu de 127 para 11 óbitos por mil nascidos vivos - ou 91,3%, com uma política de baixo custo e grande alcance. A conquista do Brasil no combate à mortalidade infantil é a da Pastoral, hoje quase um braço do Ministério da Saúde, que transfere verba à organização. Em 2008, foram R$ 36 milhões."A queda da mortalidade infantil no País deve-se muito à ação da pastoral. Quando eu era ministro da Saúde, ela era nossa principal parceira", disse o governador José Serra. "Como indivíduo, ninguém fez tanto pelas crianças. Era uma mulher extraordinária, movida pela fé cristã e conhecedora do espírito de solidariedade." Depois de se espalhar pelos 27 Estados brasileiros, a Pastoral da Criança expandiu as fronteiras e chegou a 17 países. Em 2006, Zilda Arns foi indicada ao Nobel da Paz. "Com o apoio da Igreja Católica e sua penetração, a doutora Zilda criou uma rede de disseminação de informações e ações de saúde e um sistema único de monitoramento das crianças e famílias por voluntárias, o que mais tarde inspirou programas nacionais de agentes comunitários e o atual programa de saúde da família", disse o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, que por duas vezes esteve com Zilda no Conselho Nacional de Saúde. O soro caseiro - medida de sal e açúcar, em água - disseminado pela Pastoral da Criança para combater a desidratação por diarreia, então a principal causa de morte entre crianças de até 1 ano, foi incorporado à lista de remédios do Ministério da Saúde. "Quando a reidratação oral foi adotada pela saúde pública no Brasil, as líderes comunitárias da pastoral foram fundamentais para levar a informação sobre o soro às regiões mais carentes porque era consenso, então, até entre pediatras que a criança com desidratação não deveria comer. Mas, não repor sais e água só agravava o quadro", disse José Luiz Telles, do Ministério da Saúde.
ALIMENTAR A ESPERANÇA
Levar informação aos locais mais remotos era um dos maiores méritos da rede formada pela pastoral. A última campanha liderada por Zilda Arns ensina as mães a colocarem os bebês para dormir de barriga para cima. Parece simples, mas, ao contrário da antiga crença popular de que era pior para a criança, a posição pode evitar a morte súbita, principal causa de óbitos de bebês de até um ano nos países desenvolvidos. A médica sanitarista percebeu rapidamente a mudança demográfica no País e criou, em 2004, a Pastoral do Idoso, usando a mesma rede já estruturada nas comunidades. Médicos que trabalharam com Zilda costumam dizer que, mais do que dar comida, a médica tinha a capacidade de "alimentar no outro a esperança" de que era possível mudar, e com atitudes muito simples. Grande parte das voluntárias da pastoral não têm sequer o diploma do primeiro grau mas, com Zilda, aprenderam a salvar vidas. "Criar essa rede capaz de multiplicar o alcance da política ensinando mulheres da comunidade a cuidar de suas próprias crianças e idosos foi algo genial", diz o diretor executivo da Care Internacional, no Brasil, Markus Brose. As voluntárias visitam cada família atendida, pelo menos, três vezes por mês, ao fim do qual se reúnem com a coordenação regional. Todos os dados são registrados em questionários simples e depois processados pela pastoral nacional, o que permitiu criar indicadores para o acompanhamento das crianças no longo prazo. "Zilda criou um sistema de monitoramento da política de fazer inveja a qualquer ONG."
REPERCUSSÃO
Luiz Inácio Lula da Silva Presidente
"Profundamente consternado com a tragédia que atingiu o Haiti, ao qual nos sentimos vinculados fraternalmente em razão da presença da força de paz liderada pelo Brasil, transmito meu pesar e total solidariedade ao povo haitiano e à família das vítimas brasileiras, em especial de Zilda Arns. Que Deus dê conforto a todos neste momento doloroso"
Luiz Paulo Barreto Ministro interino da Justiça
"O Brasil perde a brasileira que sintetiza a palavra solidariedade. Ela deixa a marca do resgate da dignidade em mais de 8 milhões de brasileiros"
Michel Temer (PMDB-SP) Presidente da Câmara
"Ela é um sinônimo de doação, em sua luta pelos carentes, no combate à mortalidadeinfantil e na busca pela melhoria da vida do povo"
José Sarney (PMDB-AP) Presidente do Senado
"O Brasil perdeu uma de suas mais expressivas figuras. Ela era um exemplo extraordinário de dedicação a crianças, pobres e causas sociais"
Aécio Neves (PSDB) Governador de Minas
"Os inúmeros exemplos que ela nos deixa - de solidariedade, responsabilidade compartilhada e amor pelo Brasil - ficarão para sempre"
Armando Monteiro Presidente da CNI
"Seu trabalho humanitário sempre dignificou o País"
Hospitais do interior investem em gestão
Cresce procura por terapia alternativa na rede pública
Fonte: Agência Estado
quarta-feira, 30 de dezembro de 2009
Caravana em Defesa do SUS em São Paulo
São Paulo foi o 14º estado do país a receber o evento, que aconteceu na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital, e contou com a presença de representantes de vários municípios. O evento não contou com a participação estadual, já que não havia representantes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) na mesa.
Francisco Batista Júnior, presidente do CNS, destacou o fato de que a Caravana é um fato novo. “Aprovamos um documento que possa ser apresentado ao presidente Lula e à Câmara Federal, sugerindo medidas que entendemos que devem ser colocadas em prática imediatamente para resgatar a qualidade de funcionamento do SUS. O sistema, sendo universal e integral, é muito ambicioso. Entretanto, é sub-financiado, comparado com países como Argentina e Chile, o recurso que é destinado ao programa de saúde no Brasil é muito menor", enfatizou.
A Secretária Municipal de Saúde de Amparo e presidente do COSEMS/SP Maria do Carmo Cabral Carpintéro destacou os desafios do SUS e a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29.
As propostas da Caravana em Defesa do SUS são: Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000, Criação da Carreira Única da Saúde, Criação do Serviço Civil em Saúde, Autonomia Administrativa e Financeira dos Serviços do SUS, Profissionalização da Administração e Gestão do SUS, Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Responsabilidade Sanitária.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Senado dos EUA dá novo passo adiante para aprovar reforma da saúde
O Senado dos Estados Unidos deu nesta segunda-feira um novo passo adiante para tramitar o projeto de lei de reforma de saúde, ao aprovar por 60 votos uma moção de procedimento que abre a via para a votação definitiva na próxima quarta-feira.
O resultado da votação foi de 60 a favor e 40 contra, em uma consulta que começou à 1h local (3h de Brasília).
Ao conseguir uma maioria de 60 votos na Câmara Alta, de uma centena de cadeiras, os democratas evitam que a oposição republicana possa bloquear o processo para a aprovação.
Ainda serão necessárias outras duas votações de procedimento antes que o Senado se pronuncie, previsivelmente na quarta-feira, sobre se aprova o projeto de lei, mas o resultado de hoje antecipa o "sim" nessa rodada.
Até sábado passado não estava claro se os democratas poderiam contar com os 60 votos, pois embora no papel seu grupo no Senado tenha esse número --58 legisladores democratas e dois independentes que votam com eles --um de seus senadores, Ben Nelson, do Nebraska, tinha expressado suas dúvidas ao considerar que a medida devia impor mais restrições ao aborto.
Finalmente, após longas sessões negociadoras, Nelson anunciou no sábado que apoiaria a medida, após conseguir fundos adicionais para seu estado e que o projeto de lei especificasse que não poderão ser usados fundos federais para custear abortos.
A Casa Branca, onde o presidente Barack Obama fez da reforma da saúde sua principal prioridade legislativa, lançou este domingo um apelo aos senadores para que aprovem o projeto de lei.
Em declarações à rede de televisão NBC, o principal assessor político da Casa Branca, David Axelrod, declarou que a medida, como está, representa um compromisso e como tal não é perfeita, mas representa sim um grande passo adiante, podendo ser melhorada no futuro.
De forma similar se pronunciou o vice-presidente americano, Joe Biden, em artigo de opinião publicado hoje no jornal "The New York Times".
De acordo com Biden, a proposta "não é perfeita, mas não é só uma medida boa, é muito boa".
A versão definitiva da medida proposta pelos democratas para dar cobertura médica a cerca de 30 milhões de pessoas que carecem dela nos EUA eliminou a criação de uma opção pública, um seguro de saúde público que concorresse com o setor privado.
Em seu lugar, será permitido às seguradoras privadas que possam oferecer planos de cobertura em todo o país, em vez de estar submetidos às regulações de cada estado diferente.
Uma das grandes inovações da medida é a proibição às seguradoras de rejeitar dar cobertura a quem já sofre de doenças.
Essa proibição teria efeito imediato para as crianças, e se estenderia a toda a população para 2014.
O projeto de lei, cujos benefícios excluem os imigrantes ilegais, também impõe mais limites aos lucros destas companhias.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Brasil gasta R$ 224,5 bilhões por ano com saúde, mostra pesquisa
colaboração para a Folha Online, no Rio
Uma pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira mostra que os gastos com bens e serviços de saúde no Brasil foram de R$ 224,5 bilhões em 2007, o que equivale a 8,4% do PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano.
Segundo os pesquisadores do estudo "Conta Satélite de Saúde Brasil 2005-2007", o resultado é 0,2% acima do registrado dois anos antes (2005) e está próximo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O levantamento aponta também que, no mesmo período, a proporção dos gastos das famílias com a área de saúde caiu de 58,84% para 57,4%, enquanto os gastos do governo passou por um leve aumento no setor: de 40,1% para 41,6%.
De acordo com o IBGE, apesar do avanço do governo com relação ao aumento dos gastos, a participação pública no Brasil ainda é pequena quando comparada com outros países, que possuem em média 70% dos gastos cobertos pelo governo e 30% pelas famílias.
"O Brasil tem um padrão que tem o México e outros países com o mesmo tipo de perfil, um gasto proporcionalmente maior das famílias do que o gasto do próprio governo", destacou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, Maria Angélica Borges dos Santos.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Seis medicamentos fitoterápicos são incluídos na lista do SUS
da Folha de S. Paulo, em Brasília
Seis novos fitoterápicos foram incluídos ontem na lista de remédios do SUS (Sistema Único de Saúde) que podem ser comprados com recursos do Ministério da Saúde. Até então, havia apenas duas plantas medicinais nesse rol: guaco, para tosse, e espinheira-santa, para úlcera.
Agora, foram incluídos medicamentos à base de alcachofra, aroeira, cáscara-sagrada, garra-do-diabo, isoflavona de soja e unha-de-gato. Eles são indicados para prisão de ventre, inflamações e dores abdominais, entre outros problemas.
A isoflavona da soja, por exemplo, é usada para aliviar sintomas da menopausa, já que tem estrutura molecular semelhante à do estrogênio.
Entretanto, para o presidente da Sociedade Brasileira do Climatério, César Eduardo Fernandes, a reposição hormonal é mais indicada, já que a isoflavona não tem ação a longo prazo e pode causar os mesmos efeitos colaterais. Para Fernandes, só deve ser utilizada quando a paciente não quiser ser tratada com hormônio.
Rosany Bochner, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), alerta que, ao utilizar um fitoterápico, as pessoas devem ter a mesma cautela que têm em relação a outros medicamentos, como avisar aos médicos sobre a utilização, já que alguns podem interagir com outros remédios.
Outra preocupação é com as plantas vendidas sem indicação médica, porque podem não funcionar corretamente na dose comercializada e podem ser tóxicas.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d'Ávila, diz não ter nada contra a aprovação de novos fitoterápicos, desde que tenham eficácia comprovada cientificamente -o que o ministério garante- e sejam receitados por médicos.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia do ministério, Reinaldo Guimarães, a vantagem dos fitoterápicos é que eles são baratos e têm uso tradicional no país.
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Genética no SUS ainda é promessa
Karina Toledo (Agência Estado)
A política de atenção em genética no Sistema Único de Saúde (SUS) deveria ter saído do papel há pelo menos nove meses. A proposta era organizar e ampliar os serviços já existentes na rede pública para atender três grupos de doenças: anomalias congênitas, erros inatos do metabolismo e deficiência mental de causa genética (mais informações nesta pág.). Prevista para ser publicada em fevereiro, a regulamentação que colocaria a ideia em prática ainda não saiu. O alto custo do tratamento de algumas doenças pode ser um dos motivos da demora.Quando a portaria que oficializou a inclusão do serviço foi publicada, em janeiro deste ano, o então responsável pelo assunto no ministério, Joselito Pedrosa, garantiu que até o fim de 2009 pelo menos dez centros de referência em genética já estariam em funcionamento. Sua substituta, Inez Gadelha, afirma que nem a regulamentação da portaria fica pronta antes de 2010.O texto que detalha como vai funcionar a atenção genética no SUS foi elaborado por um grupo de trabalho montado pelo ministério há cinco anos. Inez, no entanto, afirma que essa proposta é impossível de ser colocada em prática. "Há uma variedade imensa de doenças e faltam recursos humanos. Existem apenas 200 especialistas em genética no País. É preciso criar critérios para o tratamento de cada doença e mobilizar pessoas, dizer o que cada um vai fazer", diz.A alegação é contestada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Salmo Raskin, que participou do grupo de trabalho. "O texto, pronto há dois anos, traz todos os protocolos necessários para diagnóstico e tratamento das principais doenças genéticas. O que tem ali é mais do que suficiente para dar início ao atendimento. A medida que forem surgindo detalhes, o ministério pode publicar portarias complementares", defende.Para Raskin, é impossível combater a falta de especialistas sem a implantação da atenção genética no SUS. "Se não houver financiamento do governo e demanda na área de genética, não haverá interessados pela especialidade", analisa.Essa também é a visão do coordenador do Centro de Genética Médica da Unifesp e criador de um dos primeiros programas de residência médica na área, Décio Brunoni. "O serviço de genética da Unifesp existe porque a universidade banca. Os exames são feitos com verbas de pesquisa. É assim em outros 30 hospitais universitários, que também se beneficiariam com a política", afirma. Brunoni revela que o atraso têm causado desmobilização dos serviços existentes e minado o interesse dos formandos em medicina pela especialidade. "No Brasil só há 20 vagas e estamos na iminência de não haver candidatos", lamenta.Os especialistas apontam como uma possível causa para a demora na implantação da política o medo de que, com a atenção genética, se elevem os gastos com medicamentos de alto custo. "Já há tratamento para cerca de seis doenças genéticas, mas o custo é alto. Com o aconselhamento genético, a tendência é que mais casos sejam diagnosticados", diz Raskin.Embora reconheça que o tema seja uma preocupação, Inez Gadelha garante que esse não é, no momento, o obstáculo para a implantação da atenção genética. "A discussão ainda está numa fase muito mais primária."
Temporão admite falha no atendimento a paciente que quer parar de fumar
colaboração para a Folha Online, no Rio
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu nesta sexta-feira que há falhas no atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde) para quem quer parar de fumar. Pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que o país tem 24,6 milhões de fumantes .
"Um dos grandes desafios é ampliar a oferta de tratamento. A pesquisa mostra que mais da metade dos fumantes querem parar de fumar. No entanto, muitas vezes, essas pessoas não encontram espaço terapêutico para isso", afirmou Temporão durante a divulgação da Petab (Pesquisa Especial de Tabagismo), na sede do IBGE, no Rio.
De acordo com o ministro, há esforço do governo federal com secretarias municipais para ampliar o acesso a medicamentos e a tratamentos. "O SUS está se preparando para isso. Precisamos qualificar e aprofundar essa estratégia [de combate ao fumo] cada vez mais", disse.
Além de medicamentos, ele indicou alternativas para tratamento como terapia em grupo e grupos de discussão.
"O hábito de fumar não é um habito. O fumante é um dependente químico de uma droga chamada nicotina. Isso é um reflexo da dificuldade que parte dos fumantes tem de parar de fumar", disse.
Tabaco
Ao analisar a Petab, o ministro afirmou --com base em levantamento da PNSN (Pesquisa Nacional sobre Saúde e Nutrição) realizada em 1989-- que houve uma queda de 50% no número de fumantes no Brasil nos últimos 20 anos.
"Um dado divulgado recentemente pelo Ministério da Saúde mostra redução [nos últimos 20 anos] de 20% das mortes de doenças cardiovasculares, já como reflexo de uma queda de 50% da proporção de fumantes. Ou seja, há 15 anos, 34% da população adulta brasileira fumava, e e agora, 17%", afirmou Temporão.
Lei antifumo
O ministro disse também que o governo federal pretende ampliar a lei antifumo, que entrou em vigor recentemente em alguns Estados. Temporão afirmou que na próxima semana o projeto sobre a nova lei será votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
"Vai ser impedido por lei fumar em ambientes de trabalho [no país]. Bares e restaurantes também é importante. A questão que o governo defende é que ninguém pode ser exposto à fumaça do outro em um espaço coletivo. Um dado recente do Inca (Instituto Nacional de Câncer) e da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) indica que sete pessoas por dia no Brasil morrem porque estão sujeitas ao fumo passivo", afirmou o ministro.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Brasileiro gasta mais de 20% da renda com saúde
SÃO PAULO - Apesar de o Brasil ter um Sistema Único de Saúde (SUS) que pressupõe acesso universal, integral e equânime ao atendimento, sem desembolsos extras além dos impostos que todos pagam, 7% dos domicílios brasileiros, nos quais vivem cerca de 11 milhões de pessoas, já comprometem 20% ou mais do seu poder de compra com saúde.
O dado é de um estudo inédito da Universidade de São Paulo (USP), que reuniu pesquisadores da Faculdade de Economia e Administração (FEA), da Faculdade de Economia de Ribeirão Preto e da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP Leste, entre outros. Medicamentos e planos de saúde são hoje as principais despesas de saúde das famílias brasileiras.
"Considerando que temos um sistema universal de saúde, que prevê a integralidade das coberturas, o grau de comprometimento deveria ser zero e não 20%", afirma o professor da FEA Antonio Carlos Campino, diretor no Brasil do projeto Financiamento em Saúde e Proteção Social na América Latina, que também tem braços em outros seis países da região.
Os resultados do País, obtidos a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2002-2003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a última disponível, serão apresentados hoje na FEA de São Paulo durante o seminário Gastos Catastróficos em Saúde no Brasil. O evento é gratuito e aberto aos interessados.
Gastos catastróficos são aqueles que ultrapassam uma proporção da renda ou da capacidade de pagar dos cidadãos, podendo contribuir para o empobrecimento e dificultar o acesso à saúde. Diferentes estudos têm apontado que esse porcentual de comprometimento perigoso pode ser de 20%, 30% ou 40% da capacidade de pagamento (gasto total menos as despesas com alimentação).
No Brasil, apenas 1% dos domicílios atingiu o limite o máximo da capacidade de pagamento, mas, trocando em números, trata-se de 1,6 milhão de pessoas que têm esse nível de despesa com saúde. O maior índice de comprometimento foi encontrado no Centro-Oeste do País, que atingiu 8% dos domicílios com 20% ou mais da renda engessada. O menor foi registrado na Região Norte, 5%. O Sudeste ficou na média nacional, com 7%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Brasil terá quase meio milhão de novos casos de câncer em 2010
(exceto pele não melanoma) para o ano de 2010 mundo.
O país terá mais de 489 mil novos casos de câncer em 2010, segundo estimativa divulgada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) nesta terça-feira (24), no Rio de Janeiro. Os tipos de câncer mais frequentes na população serão o de pele não melanoma, o de próstata e o de mama feminina.
O levantamento mostra que o câncer será mais prevalente nas mulheres (52%) do que nos homens (48%). Apesar de homens adoecerem e morrerem mais do que as mulheres, a população feminina é mais numerosa, especialmente nas faixas etárias mais avançadas, o que explica o resultado.
O envelhecimento é a principal causa de câncer em todo o A esperança de vida da população brasileira, que era de 62 anos em 1980, será de 76 anos em 2020. De acordo com o diretor geral do Inca, Luiz Antonio Santini, 43% dos casos ocorrem em pessoas com mais de 65 anos. Segundo ele, a expectativa de aumento do número de novos casos no Brasil nos próximos dez anos é de 34,6%.
O coordenador de Prevenção e Vigilância do Inca, Cláudio Noronha, acrescenta que o número de casos cresce na mesma proporção que o envelhecimento da população.
O tipo de câncer mais comum, em ambos os sexos, é o de pele não melanoma, que soma aproximadamente 114 mil casos novos, ou 23% do total de casos estimados para 2010. Esse levantamento é separado dos outros, na estimativa, por se tratar de uma doença com bom prognóstico e que implica baixíssimo risco de morte. Segundo Cláudio Noronha, 10% destes casos poderiam ser evitados com o controle da exposição ao sol.
Sem considerar o câncer de pele não melanoma, o número total estimado de novos casos é de 375.420, o que significa dois casos a cada mil brasileiros por ano ou 200 para cada 100 mil pessoas.
Os dados utilizados para o cálculo têm como base o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, e os Registros de Câncer de Base Populacional (RCBP). O Inca esclarece que a estimativa atual não pode ser comparada com as anteriores, porque reflete um contexto que se modifica ao longo do tempo.
Prevenção
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a tendência de mortalidade é menor em países desenvolvidos, onde a população tem mais acesso aos serviços de saúde. “Em média 40% das mortes por câncer poderiam ser evitadas”, afirma Luiz Antonio Santini.
Além do envelhecimento e da exposição ao sol sem proteção, são fatores de risco o tabagismo, o consumo de álcool, o sedentarismo, a ingestão de comidas gordurosas.
Estima-se que 30% dos novos casos de câncer previstos para 2010 (exceto os de pele não melanoma) poderiam ser evitados com o combate ao tabagismo. E uma alimentação rica em frutas, verduras e fibras, além de pobre em gorduras, poderia prevenir 35% deles.
Diferenças entre regiões
Exceto no caso do câncer de próstata, que é o mais comum em homens em todas as regiões do país, cada região possui perfil diferente em relação à prevalência de câncer masculino. Nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, o tumor mais comum é o de pulmão. Já no Norte e no Nordeste, é o de estômago.
Em relação às mulheres, o câncer de mama só não é o mais comum no Norte, região em que o tumor de colo de útero é o mais prevalente. No Sul e no Sudeste, o câncer de cólon e reto é o segundo mais frequente. No Centro-Oeste e no Nordeste, o segundo câncer mais comum é o de colo de útero.
O câncer de pulmão será mais frequente nas mulheres do Rio Grande do Sul (21 para cada 100 mil mulheres). É lá, também, que estará o maior número de casos de câncer de próstata (80 para cada 100 mil homens) e de pulmão (48 para cada 100 mil). Já o câncer de estômago será mais incidente entre os homens e mulheres do Ceará (17 para cada 100 mil homens e 10 para cada 100 mil mulheres, respectivamente).
Detecção precoce
Em relação aos cânceres mais incidentes entre as mulheres – mama e colo de útero – alguns hábitos estão associados à prevenção. A amamentação, a prática de atividade física e alimentação saudável, além da manutenção do peso corporal estão associadas a um menor risco de desenvolver câncer de mama. A primeira gravidez após os 30 anos, o uso de anticoncepcionais orais, menopausa tardia e reposição hormonal são fatores de risco associados ao câncer de mama.
O Inca recomenda exame clínico das mamas anualmente a partir dos 40 anos e mamografia bienal dos 50 aos 69 anos. A partir dos 40 anos, caso o exame clínico esteja alterado, é preciso realizar mamografia.
A incidência do câncer do colo de útero é cerca de duas vezes maior em países em desenvolvimento do que em países desenvolvidos. Este é um tumor passível de ser evitado, prevenido e detectado precocemente por meio do exame de Papanicolaou, conhecido como "preventivo".
Mulheres de 25 a 59 anos devem fazer o exame Papanicolaou periodicamente. Se o resultado for normal em dois exames anuais seguidos, o preventivo deve ser repetido a cada três anos. As mulheres da região norte, onde a incidência da doença é maior, têm menos acesso aos serviços médicos do que as das outras regiões.
Já os homens a partir dos 50 anos devem procurar um posto de saúde ou um médico para realizar exames de rotina. Se, apesar de não ter sintoma de tumor na próstata (dificuldade de urinar, frequência urinária alterada ou diminuição da força do jato da urina, entre outros), o homem tiver histórico familiar da doença, precisa relatar isso ao médico para fazer os exames necessários.
O gasto mundial com câncer é de cerca de US$ 286 bilhões, sendo que US$ 219 bilhões são investidos nos Estados Unidos. Apenas 5% do total é investido em outros países. No Brasil, segundo Santini, foram gastos, pelo SUS, em 2007, R$ 1.800.000. “A previsão é que os investimentos sejam duplicados em cinco anos, com um aumento de 20% ao ano”, informou. De acordo com ele, a partir do ano 2000 houve um aumento do número de sessões de radioterapia, quimioterapia e internações. “O aumento do número de casos vem sendo acompanhado pelo aumento das políticas públicas de saúde”, garantiu.
terça-feira, 24 de novembro de 2009
Obama enfrenta batalha no Senado por reforma da Saúde
A reforma da Saúde nos Estados Unidos, prioridade do presidente Barack Obama, superou um obstáculo importante no Senado, mas a forte oposição neste domingo a pontos-chave da proposta oficial permitem prever uma dura batalha.
Com uma pequena margem, o Senado norte-americano votou no sábado à noite em favor do início formal do debate sobre o projeto de lei da reforma do sistema de Saúde promovida por Obama.
Mas neste domingo os republicanos já traçaram a sua estratégia de batalha, e o líder republicano no Congresso, Mitch McConnell, do Kentucky, advertiu aos democratas que ainda resta um longo caminho pela frente.
"Basta olhar as recentes atividades parlamentares no Senado: no Congresso anterior foram necessárias quatro semanas para aprovar um projeto de lei agrícola, sete semanas para a criação do Departamento de Segurança Interna, há alguns anos, e oito semanas para um projeto de lei de Energia. O Senado não faz as coisas muito rapidamente", disse.
Custos e ônus
O próximo feriado de Ação de Graças poderá ser marcado por um áspero debate sobre o ponto central da lei: seus custos em termos de aumentos de impostos e os ônus da chamada "opção pública" sobre o sistema de Saúde.
Outros pontos polêmicos, como o financiamento do aborto, também poderão passar para o primeiro plano, na medida em que democratas e republicanos se enfrentarem sobre a maior reorganização do sistema de Saúde em quatro décadas.
Como era de se esperar, as reações à decisão de sábado de permitir que o projeto seja debatido no plenário, uma vitória do governo, discorreu por linhas estritamente partidárias.
O senador democrata Dick Durbin, do Illinois, estado de Obama, comemorou uma "vitória impressionante" do presidente, mas o senador republicano Kay Bailey Hutchison, do Texas, classificou o projeto de "lei terrível" e um "desastre para o país".
Espera-se que o debate no Senado comece no dia 30 de novembro, depois do feriado de Ação de Graças, e se estenda por pelo menos três semanas, já que os senadores debaterão possíveis mudanças na legislação.
Alternativa pública
O texto prevê, entre outros pontos, a implementação de uma alternativa pública de cobertura de Saúde para competir com as seguradoras privadas.
Essa cobertura, cujo custo é estimado em 848 bilhões de dólares até 2019, deverá permitir economizar e reduzir o déficit orçamentário norte-americano de 130 bilhões de dólares no mesmo período.
A aprovação do projeto de lei pelo Senado obrigaria este e a Câmara dos Representantes, que aprovou seu próprio texto sobre a reforma do sistema de assistência médica em 7 de novembro, a negociar um acordo.
O Senado e a Câmara dos Deputados deverão, em seguida, aprovar esse acordo antes de submeter a lei ao presidente para a sua ratificação e promulgação.
Os republicanos se esforçam para prolongar a batalha para a reforma do sistema de saúde até o próximo ano, à espera de que a perspectiva das eleições legislativas de metade de mandato, em novembro de 2010, leve os democratas eleitos nos estados conservadores a votar contra a reforma.
Debate
O líder da minoria republicana, Mitch McConnell, alertou no sábado, no início dos debates no Senado, para a aprovação "deste programa extremamente custoso em um momento no qual (...) nossos credores internacionais, os chineses, nos dão lições sobre nossa dívida".
O líder da maioria democrata, Harry Reid, respondeu afirmando que os republicanos tinham decidido gastar bilhões de dólares para financiar "uma guerra desnecessária" no Iraque durante o mandato do presidente anterior, George W. Bush.
A Casa Branca lançou na sexta-feira um segundo apelo aos legisladores indecisos, afirmando que a aprovação da reforma do sistema de Saúde é "essencial".
Os Estados Unidos são o único dos países democráticos industrializados de envergadura que não possui um seguro médico universal, com o qual o deixa 36 milhões de cidadãos sem cobertura.
quinta-feira, 13 de agosto de 2009
Congresso de Saúde Pública
As inscrições estão abertas.
Mais informações: www.congressoapsp.com.br
sexta-feira, 20 de março de 2009
SES/SP promove oficina de acolhimento aos novos gestores da Saúde
Renílson Rehem de Souza, Secretário Adjunto de Saúde do Estado de São Paulo e Jorge Harada, presidente do COSEMS/SP, abriram o evento, destacando a importância da iniciativa e o grande número de pessoas presentes.
A primeira mesa teve como tema “O SUS como Direito – Marcos históricos, avanços e desafios – Gestão e Financiamento” e contou com as participações de José Carlos Seixas, assessor de gabinete da SES/SP e Aparecida Linhares Pimenta, 1ª vice-presidente do COSEMS/SP. A seguir, o tema Regionalização foi discutido. Renílson Rehem de Souza e Jorge Harada participaram da mesa que teve como tema “O fortalecimento das regiões de Saúde: Plano Estadual de Saúde, Pacto de Gestão, Regionalização, Colegiado de Gestão Regional, Atenção Básica e Rede de Atenção à Saúde”.
A seguir, houve o lançamento oficial da Agenda do Gestor. Compuseram a mesa José Serra, Governador do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Renílson Rehem de Souza, Jorge Harada e Januario Montone, Secretário Municipal de Saúde de São Paulo.
Renílson Rehem de Souza fez um discurso de despedida do cargo de Secretário Adjunto. “Estou me despedindo e agradeço a colaboração de todos e a parceria com o COSEMS/SP, aqui representado pelo Jorge Harada. Espero ter contribuído com o SUS de São Paulo e, como nordestino, fico a vontade para dizer que para onde o SUS de São Paulo for, vai levar o SUS do Brasil”.
Em seguida o Governador de São Paulo proferiu seu discurso, agradecendo a participação de todos e a contribuição dada pelo Secretário Adjunto. José Serra destacou o trabalho dos envolvidos na elaboração da Agenda do Gestor. Serra anunciou um programa de investimento para que os municípios possam reformar e reequipar seus postos de saúde e unidades do Programa de Saúde da Família. Inicialmente, os beneficiados serão municípios com menos de 50 mil habitantes, que receberão, a partir de abril, R$ 13, 4 milhões extras, de acordo com a população. Municípios com até 9,9 mil habitantes receberão R$ 15 mil, os que tiverem entre 10 e 19,9 mil receberão R$ 25 mil e os com população entre 20 mil e 49,9 mil habitantes receberão R$ 50 mil.
Os recursos poderão ser utilizados para a realização de reparos de infra-estrutura predial, pintura, reforço nas redes elétrica e hidráulica, além da aquisição de equipamentos médicos, mobiliário e outros materiais considerados necessários para aprimorar o atendimento aos usuários do SUS.
Na parte da tarde o evento continuou com as presenças de Marta Campagnoni, coordenadora da Atenção Básica da SES/SP e de Maria do Carmo Cabral Carpintéro, 2ª vice-presidente do COSEMS/SP, na mesa “Apresentação da Agenda do Gestor e Proposta Bipartite de Apoio Permanente aos Gestores Municipais”.
Luiz Maria Ramos Filho, coordenador da Coordenadoria de Regiões de Saúde da SES/SP, proferiu a palestra “Linhas de crédito e programas de auxílio a municípios e hospitais filantrópicos”.
O evento terminou com a apresentação de Victor Matsudo, que falou do Programa Agita São Paulo da SES/SP.

