Breve retrospectiva

Estamos chegando ao final desta gestão no COSEMS/SP. Cabe enfatizar que os resultados atingidos, nesse período, são consequência do trabalho realizado de forma coletiva e não somente por esta gestão, mas também pelas diretorias anteriores.
No início desta gestão, realizamos o planejamento estratégico com a participação de membros da diretoria, representantes regionais, técnicos e convidados. Esta atividade foi de fundamental importância para traçarmos as principais diretrizes, prioridades, estratégias, ações e encaminhamentos para realizarmos as pactuações com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a fim de implantar o Pacto pela Saúde no estado.
Entre as principais ações realizadas nesse período, podemos destacar:

- O processo de regionalização desencadeado no estado, com a implantação de 66 regiões de saúde com os respectivos Colegiados de Gestão Regionais (CGR), permitindo um maior protagonismo e participação dos gestores municipais na construção de um Sistema de Saúde descentralizado de forma pactuada, numa perspectiva de planejamento e execução em nível regional. Entretanto, podemos observar que ainda existe uma heterogeneidade entre os CGRs, tendo como desafios a participação efetiva de todos os gestores, seja do nível municipal como do nível estadual, e a permanente qualificação de todos os participantes destes CGRs para que eles aumentem a sua capacidade técnica e participação política no Sistema;
- A homologação de 643 Termos de Compromissos de Gestão Municipais e do Termo de Compromisso de Gestão Estadual na Comissão Intergestores Tripartite, demonstrando que o estado de São Paulo está implantando, com a participação efetiva dos municípios, o Pacto pela Saúde. Fica a tarefa de realizarmos as revisões, as devidas adequações e atualizações destes respectivos Termos;
- A aprovação da Programação Pactuada Integrada (PPI), após um grande processo de debate, em nível regional e da CIB, demonstrou o grau de amadurecimento, profissionalismo e solidariedade por parte de todos os atores em busca da garantia de maior acesso, integralidade, resolubilidade e equidade no SUS, numa lógica que atenda mais às necessidades da população e não somente da oferta de mercado e dos prestadores. Entretanto, para que a PPI possa ser colocada, efetivamente, em prática, é preciso implantar o Complexo Regulador no estado, com a maior urgência, através de uma Política de Regulação e, sobretudo, definir o Plano Diretor de Investimentos com a participação e financiamento das três esferas de gestão do SUS.
Associado a todo este processo, não deixamos de pautar as questões imprescindíveis relacionadas ao financiamento, à assistência farmacêutica, aos insumos de diabetes, à gestão do trabalho, à educação permanente, à vigilância em saúde, à atenção básica, às redes de alta complexidade, ao controle e participação social, entre tantos outros temas discutidos, pactuados e a pactuar.
Temos convicção de que, apesar de todas estas ações realizadas, ainda há muito que se fazer para que tenhamos o SUS que acreditamos e queremos para as nossas regiões e todo o país. E para que isto ocorra, faz-se necessário que continuemos com o processo de fortalecimento de nossa entidade, de forma solidária, responsável, unida e com maturidade, para que possamos atender às necessidades não só dos gestores e trabalhadores da saúde, mas de toda a população.
Finalmente, gostaríamos de agradecer a todos os gestores, técnicos, pessoal administrativo, consultores, apoiadores que participaram da construção de todo esse processo árduo e complexo. Como dissemos, esse é um processo que só é possível de ser construído de forma coletiva, solidária e, seguramente, isto vem ocorrendo graças à participação efetiva de cada um de vocês! Muito obrigado a todos!

Congresso discute Regionalização Solidária

Evento reunirá Secretários Municipais de Saúde e suas equipes em Guarulhos. Expectativa é de ampla participação em ano de eleições no COSEMS/SP.

O COSEMS/SP e a Prefeitura Municipal de Guarulhos promovem o XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. O evento acontece entre os dias 24 e 27 de março, em Guarulhos, tendo como tema “Regionalização Solidária e Pacto pela Saúde: o protagonismo dos municípios”.
O Congresso contará com 12 Cursos, 12 Rodas de Conversas, três Grandes Conversas e o Café com Ideias, abrigando ainda a I Mostra de Experiências Regionais e a I Mostra Macro Regional de Experiências Municipais da Região Metropolitana de São Paulo.
Programação
As atividades se iniciam no dia 24, às 19 horas, com a abertura oficial do Congresso, seguida de um evento cultural.
No dia 25, com início às 8 horas, serão realizados os seguintes cursos:
O SUS para novos Secretários Municipais de Saúde (este com a duração de dois dias)
Assistência Farmacêutica
Controle Social e Gestão Participativa
Regulação da Atenção à Saúde
Gestão do Fundo Municipal de Saúde e critérios de repasse do recurso federal nos cinco blocos
Vigilância em Saúde.
Os cursos têm a duração de oito horas.
Três Rodas de Conversa terão início às 8 horas, com término ao meio-dia. São elas: Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf)
Saúde Mental e Superação do Manicômio
Saúde Bucal
Outras três Rodas terão início às 14h com término previsto para as 16h:
Saúde do Trabalhador
Redes de Atenção
Judicialização.
Regionalização na Consolidação do SUS é o tema da Grande Conversa deste dia, com início às 16h30.
No dia 26, os cursos também têm início às 8 horas e haverá a continuação do curso O SUS para novos Secretários Municipais de Saúde. Ainda acontecerão os cursos:
Atenção Básica
Determinantes Sociais e Promoção da Saúde no Município
Planejamento e Gestão: Elaboração do Plano Municipal, da Programação Anual e do Relatório de Gestão
Educação Permanente
Contratualização de Serviços de Saúde.
Três Rodas de Conversas terão início às 8 horas, com término ao meio-dia:
Urgência e Emergência
Humanização do Cuidado
Práticas Integrativas
Outras três Rodas terão início às 14h com término previsto para as 16h:
Cultura de Paz e Políticas Públicas para a Superação da Violência
Saúde e Envelhecimento
Fixação do Médico no SUS
Ainda no dia 26 será realizada a Grande Conversa Atenção Básica, das 16h30 às 18h30. O Café com Ideias Município Mundo acontecerá logo em seguida, às 18h30.
As atividades do dia 27 se iniciam com a Grande Conversa Modelo de Gestão no SUS. Neste dia acontecerá a Assembleia Geral Ordinária do COSEMS/SP, quando haverá a eleição da nova diretoria da entidade.
Durante todo o Congresso haverá a apresentação permanente das duas Mostras de Experiências em Gestão de Saúde.

Serviço:
XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
I Mostra de Experiências Regionais
I Mostra Macro Regional de Experiências Municipais da Região Metropolitana de São Paulo
Quando: 24 a 27 de março de 2009
Onde: Centro Municipal de Educação Adamastor – Avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos – SP
Inscrições e mais informações:
www.conasems.org.br/sp
Fone: (11) 3435-5996 / (11) 7838-6404
E-mail: secretariosaude2009@midiamaxeventos.com.br
Sobre Guarulhos:
O município de Guarulhos localiza-se na Região Metropolitana de São Paulo, a 17 km da capital. Guarulhos possui mais de um milhão de habitantes e abriga o principal complexo aeroportuário da América do Sul, o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Governador André Franco Montoro, localizado no bairro de Cumbica. O aeroporto, inaugurado em 1985, recebe diariamente cerca de 100 mil pessoas e tem capacidade para atender 17 milhões de passageiros por ano.

Fim de Ano, Ano Novo

Ano vai, ano vem, balanços e perspectivas convivem juntos nos dezembros de todos. Para nós, militantes da Saúde Pública, trabalhadores e gestores nas unidades do Sistema, todos construtores do SUS em nossos municípios, 2008 deixa a marca do avanço na direção da descentralização pactuada do sistema e da integração regional. O processo foi árduo e tenso, à medida que necessitou – e ainda necessita ­– de revisão tanto do papel do gestor municipal como do gestor estadual quanto às responsabilidades e atribuições do Sistema em seu nível local e regional. No entanto, a regionalização do SUS em São Paulo está definida hoje em contornos mais nítidos na forma dos CGR, os Colegiados de Gestão Regionais. É certo que por dentro dos CGR as práticas ainda conflitam entre o passado de hierarquia central e maior autonomia para a decisão local e regional. Contudo, esse conflito é potencial gerador de solução inovadora para a relação de poder entre gestor estadual e municipal, devendo fortalecer a agenda da Programação Pactuada Integrada, a PPI.
De outro lado, a perspectiva para 2009 traz de imediato a tarefa de construir a agenda de investimentos tão necessária para consolidar o Pacto de Gestão nas 66 regiões de saúde no Estado de São Paulo. Em meio à crise financeira global, restritora do crédito e da produção, certamente haverá queda expressiva no ciclo de arrecadação crescente de recursos públicos observado nos últimos anos. No caso do setor Saúde, tido como um dos mais produtivos nas economias modernas, será mais do que hora de rever o paradoxo de ser a Saúde também um setor deficitário quanto à oferta de serviços em todo o Estado. Investir na Saúde qualificando e ampliando a rede de serviços do SUS, desde a atenção básica até os hospitais e unidades de especialidades, torna-se um imperativo econômico nos tempos de hoje, além de compromisso público político e moral com a população brasileira em todos os tempos, especialmente depois da Constituição de 1988. Então, se 2008 foi o ano da PPI, 2009 terá que ser o ano do PDI, o Plano Diretor de Investimentos! Sem uma agenda ousada de financiamento do SUS, tudo o que foi pactuado nesses últimos anos não resultará nos benefícios de direito da população, planejados com sua participação nas diversas instâncias do Sistema, com destaques para as Conferências de Saúde.
A chegada de um novo ano traz ainda um dever maior para todos nós: resgatar o debate sobre a Saúde das pessoas e das coletividades do lugar baixo em que foi colocado nessas últimas eleições municipais! Muito se falou mal de muito em nossa área de atuação militante e profissional, assim como muitos em nosso campo político multipartidário se calaram na defesa desses ataques, vindos na forma de um frenesi de desqualificação generalizada “da Saúde” e, por extensão, daqueles que pela Saúde trabalham e lutam há décadas. Para além de táticas eleitorais, o debate pela Saúde não pode permanecer na esfera das análises descontextualizadas e das promessas mirabolantes, sobretudo nos tempos difíceis que já hoje vivemos. Se assim não for, não será aqui inoportuno dizer que 2009 poderá se despedir daqui a doze meses como o ano do retrocesso do SUS em nosso Estado e no país. Porém, com nossos reconhecidos esforços, haveremos de fazer o SUS avançar ainda mais em nosso Estado, fortalecendo sempre nossa disposição para a luta em defesa da mais inclusiva agenda de direitos cidadãos do país. Feliz Ano Novo para todos nós!

Diretoria do COSEMS/SP

Reunião conjunta do COSEMS/SP discute ações e estratégias para 2009

A exemplo do ano passado, o COSEMS/SP encerrou as atividades de 2008 com uma reunião conjunta entre a Diretoria da entidade, os membros do Conselho de Representantes Regionais e os Apoiadores de Colegiados de Gestão Regionais e de Conselhos Municipais de Saúde. Os participantes puderam, em uma atividade com duração de um dia, debater temas de interesse da entidade e traçar estratégias para o próximo ano.
Jorge Harada (Embu), presidente do COSEMS/SP enfatizou a importância do encontro. “A reunião conjunta é fundamental para o debate, a discussão e a reflexão. Vamos discutir o atual momento da implantação do Pacto pela Saúde e os nossos desafios e avanços para a consolidação do SUS”, afirmou.
José Enio Servilha Duarte, secretário-executivo do CONASEMS, falou sobre a implantação do Pacto pela Saúde no resto do país. “Estamos discutindo o Pacto e, claro, não está perfeito, mas está construído, e isso é um avanço. Temos muitas dificuldades, mas em especial nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Ceará a implantação está mais avançada”, disse.
Regionalização
A assessora do COSEMS/SP Lumena Almeida Castro Furtado fez uma apresentação sobre o processo de regionalização e apontou que o maior desafio é consolidar os Colegiados de Gestão Regionais como espaços de co-gestão. De acordo com os relatórios enviados pelos apoiadores, foram traçados planos para a consolidação da regionalização. Após a apresentação, todos os presentes puderam trocar idéias, proporcionando uma grande discussão.
Foi discutido o trabalho de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde. Os apoiadores apresentaram um estudo e todos também puderam debater os pontos mais importantes.
Houve uma discussão sobre o planejamento do COSEMS/SP no ano de 2008 e as perspectivas para as ações do próximo ano, incluindo o acolhimento aos novos Secretários Municipais de Saúde que assumem em janeiro.