Breve retrospectiva

Estamos chegando ao final desta gestão no COSEMS/SP. Cabe enfatizar que os resultados atingidos, nesse período, são consequência do trabalho realizado de forma coletiva e não somente por esta gestão, mas também pelas diretorias anteriores.
No início desta gestão, realizamos o planejamento estratégico com a participação de membros da diretoria, representantes regionais, técnicos e convidados. Esta atividade foi de fundamental importância para traçarmos as principais diretrizes, prioridades, estratégias, ações e encaminhamentos para realizarmos as pactuações com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), através da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a fim de implantar o Pacto pela Saúde no estado.
Entre as principais ações realizadas nesse período, podemos destacar:

- O processo de regionalização desencadeado no estado, com a implantação de 66 regiões de saúde com os respectivos Colegiados de Gestão Regionais (CGR), permitindo um maior protagonismo e participação dos gestores municipais na construção de um Sistema de Saúde descentralizado de forma pactuada, numa perspectiva de planejamento e execução em nível regional. Entretanto, podemos observar que ainda existe uma heterogeneidade entre os CGRs, tendo como desafios a participação efetiva de todos os gestores, seja do nível municipal como do nível estadual, e a permanente qualificação de todos os participantes destes CGRs para que eles aumentem a sua capacidade técnica e participação política no Sistema;
- A homologação de 643 Termos de Compromissos de Gestão Municipais e do Termo de Compromisso de Gestão Estadual na Comissão Intergestores Tripartite, demonstrando que o estado de São Paulo está implantando, com a participação efetiva dos municípios, o Pacto pela Saúde. Fica a tarefa de realizarmos as revisões, as devidas adequações e atualizações destes respectivos Termos;
- A aprovação da Programação Pactuada Integrada (PPI), após um grande processo de debate, em nível regional e da CIB, demonstrou o grau de amadurecimento, profissionalismo e solidariedade por parte de todos os atores em busca da garantia de maior acesso, integralidade, resolubilidade e equidade no SUS, numa lógica que atenda mais às necessidades da população e não somente da oferta de mercado e dos prestadores. Entretanto, para que a PPI possa ser colocada, efetivamente, em prática, é preciso implantar o Complexo Regulador no estado, com a maior urgência, através de uma Política de Regulação e, sobretudo, definir o Plano Diretor de Investimentos com a participação e financiamento das três esferas de gestão do SUS.
Associado a todo este processo, não deixamos de pautar as questões imprescindíveis relacionadas ao financiamento, à assistência farmacêutica, aos insumos de diabetes, à gestão do trabalho, à educação permanente, à vigilância em saúde, à atenção básica, às redes de alta complexidade, ao controle e participação social, entre tantos outros temas discutidos, pactuados e a pactuar.
Temos convicção de que, apesar de todas estas ações realizadas, ainda há muito que se fazer para que tenhamos o SUS que acreditamos e queremos para as nossas regiões e todo o país. E para que isto ocorra, faz-se necessário que continuemos com o processo de fortalecimento de nossa entidade, de forma solidária, responsável, unida e com maturidade, para que possamos atender às necessidades não só dos gestores e trabalhadores da saúde, mas de toda a população.
Finalmente, gostaríamos de agradecer a todos os gestores, técnicos, pessoal administrativo, consultores, apoiadores que participaram da construção de todo esse processo árduo e complexo. Como dissemos, esse é um processo que só é possível de ser construído de forma coletiva, solidária e, seguramente, isto vem ocorrendo graças à participação efetiva de cada um de vocês! Muito obrigado a todos!