COSEMS/SP realiza Encontro para discussão das Redes Temáticas e Decreto nº 7.508

O Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP) realizará, no dia 10 de agosto, na Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD), o Encontro entre gestores públicos de saúde para discussão das Redes Temáticas e também do Decreto nº 7.508/11, assinado pela Presidenta Dilma Rousseff no dia 28 de junho deste ano e que regulamenta a Lei 8.080, conhecida como Lei Orgânica da Saúde.

Abrindo o evento, às 09 horas, a Dra. Alzira de Oliveira Jorge, Diretora do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, abordará as Redes Temáticas, com destaque para as Redes Cegonhas e de Urgência e Emergência.

Para apresentar e debater o Decreto 7.508/11, foi convidado o Dr. Luis Odorico Monteiro de Andrade, Secretário da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, a partir das 14 horas.

Confirme sua presença enviando nome dos participantes para o e-mail cosemssp@saude.sp.gov.br, até o dia 05/08/2011. A APCD fica localizada na Rua Voluntários da Pátria, nº 547, Santana, São Paulo/SP (próximo à estação Tietê do metrô).

Contamos com a sua presença e de sua equipe!


DIRETORIA DO COSEMS/SP

Brasília receberá 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças

Entre os dias 1º a 3 de novembro, Brasília receberá 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (11ª Expoepi), promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde.

Criada em 2001 para difundir os serviços de saúde dos SUS que se destacaram pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a saúde pública, a 11ª edição contará com dez áreas para a Mostra Competitiva. As nove primeiras áreas e seus temas estão abertos aos serviços de saúde do SUS que desenvolveram ações nas áreas de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos em âmbitos municipal, estadual e no Distrito Federal, nos anos de 2009 e 2010.

A área 10 é destinada aos profissionais do SUS que concluíram, no decorrer dos anos de 2009 e 2010, cursos de pós-graduação – especializações, mestrados ou doutorados – na área de saúde coletiva ou afins -, oferecidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC).
Além da mostra competitiva, na Expoepi são promovidos, por meio de painéis e mesa redonda, debates de cunho técnico-científico relevantes para a vigilância em saúde.

Segue a relação das áreas e temas priorizados para a 11ª Expoepi:

Área I: Saúde ambiental e do trabalhador
Temas - Vigilância da qualidade da água para a prevenção e controle de doenças de veiculação hídrica; ou Vigilância em saúde do trabalhador.

Área II: Integração das ações de vigilância, prevenção e controle das doenças e agravos com os serviços de saúde
Temas - Integração com a atenção básica; ou Integração com a rede hospitalar.

Área III: DST/AIDS e Hepatites Virais
Temas - Eliminação da sífilis congênita como problema de saúde pública; ou Redução da transmissão do HIV; ou Redução da transmissão das hepatites virais.

Área IV: Controle da dengue
Tema - Vigilância, prevenção e controle da dengue com ênfase no trabalho de campo ou na redução da letalidade da doença.

Área V: Aperfeiçoamento da cobertura e qualidade dos sistemas de informação
Temas - Sistema de informação sobre mortalidade (SIM); ou Sistema de informação de nascidos vivos (SINASC); ou Sistema de informação de agravos de notificação (SINAN); ou Vigilância de óbitos fetais, infantis ou maternos.

Área VI: Agravos e doenças não transmissíveis e Promoção da Saúde
Temas - Vigilância dos fatores de risco dos agravos e doenças não transmissíveis; ou Implementação de ações de promoção da saúde.

Área VII: Tuberculose, Hanseníase e Doenças negligenciadas
Temas - Controle da Tuberculose; ou Eliminação da hanseníase como problema de saúde pública; ou Vigilância, prevenção e controle de doenças negligenciadas, com ênfase em esquistossomose, geohelmintíases, tracoma, filariose e oncocercose.

Área VIII: Eliminação e Controle das doenças imunopreviníveis
Temas - Melhoria das coberturas vacinais; Estratégias de eliminação e controle das doenças imunopreviníveis.

Área IX: Investigações de surtos conduzidas pelas esferas estadual ou municipal do SUS – Prêmio Carlos Chagas

Área X: Produção técnico-científica por parte de profissionais do Sistema Único de Saúde que contribuem para o aprimoramento das ações de Vigilância em Saúde, em três categorias:
Tema - Monografia de especialização; ou Dissertação de mestrado; ou Tese de doutorado.

fonte: Assessoria SVS

Confira na íntegra a Portaria 1.599, de 09/07/11, que define os valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável

Confira no link abaixo a Portaria 1.599, de 09/07/11, que define os valores de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para as Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e aos Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria 1.599, de 09/07/11

Veja as fotos do XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

Clique no link abaixo para acessar as fotos do XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que está sendo realizado no auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. https://picasaweb.google.com/101163443870855598910

fonte: Conasems

CAS aprova legitimidade de conselhos de secretários de saúde para negociar pelo SUS

A legitimidade dos foros de negociação e pactuação entre gestores, compostos pelas comissões intergestoras bipartite e tripartite, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS), poderá ser reconhecida por lei. A proposta com esse objetivo foi aprovada nesta quarta-feira (6), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O Projeto de Lei da Câmara (PLC 158/10) reconhece o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) como as entidades representativas dos entes estaduais e municipais do SUS. Reconhece ainda os conselhos de secretarias municipais de Saúde (Cosems) também como entidades que representam os entes municipais, desde que vinculados institucionalmente aos Conasems.

Entre os objetivos desses dois órgãos, está decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos a gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.

Ao justificar a necessidade do projeto, o autor, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirma que o Conass e o Conasems já representam os gestores estaduais e municipais do SUS, mas "carecem de precisão legal que lhes atribuam conhecimento na forma da lei e consequentes formalizações de parcerias, colaboração institucional e recebimento de recursos do poder executivo federal para o desempenho de seu papel". Para ele, o projeto "proporcionará a legalidade necessária ao modelo de governança adotado na prática pelo SUS".

Para o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), é "impensável" que num país como o Brasil, com um sistema público de saúde descentralizado, porém único, o funcionamento do SUS não tenha instâncias de pactuação para a articulação e a divisão de responsabilidade entre as diversas esferas de gestão do Sistema.

Ele lembra, em seu relatório, que tanto o Conass quanto o Conasems já são reconhecidos como representantes dos gestores junto ao Conselho Nacional de Saúde, mas o projeto de Chinaglia amplia, segundo explica, essa representatividade. Também ressalta que o PLC traz "importante inovação em relação ao financiamento desses dois órgãos, ao permitir o aporte de verbas oriundas do Fundo Nacional de Saúde, para custeio de suas despesas".

Mas, para Humberto, o projeto deveria fazer a alteração no bojo da própria lei sobre o SUS (Lei 8.080/90) e não propor uma nova norma. Assim, apresenta Emenda de redação com esse objetivo, mantendo intacto seu objetivo.

fonte: www.senado.gov.br

Acompanhe online o XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Sáude

O Conasems disponibilizou na internet um fórum de discussão na página do Nesp/UnB, onde todos poderão tirar suas dúvidas, dar opiniões e realizar comentários sobre as atividades do XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, de 09 a 12 de julho, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.

À medida que as apresentações se encerrarem, os relatores pesquisadores postarão textos, áudios, fotos e vídeos. O material é organizado por sala e também por dia.

Todo o conteúdo de debate e discussão da relatoria será transformado em livro, em uma parceria do Conasems, SGEP e NESP/UnB. O Fórum está aberto, bastando apenas sua inscrição.

Para acompanhar as atividades do XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, acesse: www.nesp.unb.br/forum

Lei 14.466 proíbe o uso de equipamentos de proteção individual por profissionais de saúde fora do ambiente de trabalho

De autoria do Deputado Vitor Sapienza, a Lei nº 14.466, de 8 de junho de 2011 proíbe os profissionais da área da saúde do Estado de São Paulo de utilizar equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.
De acordo com essa lei, os profissionais de saúde ficam proibidos de circular fora do ambiente de trabalho vestindo equipamentos de proteção individual com os quais trabalham, tais como jalecos e aventais e, o profissional de saúde que infringir essas disposições estará sujeito à multa de 10 (dez) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP), aplicada em dobro em caso de reincidência.
As penalidades decorrentes de infrações às disposições da lei serão impostas nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos estaduais de vigilância sanitária.

Campanha de Vacinação contra o Sarampo

18 de Junho: Vacinação contra a Paralisia Infantil

Novas regras impedem o acúmulo de vínculos empregatícios por profissionais de saúde

O Ministério da Saúde (MS) publicou no dia 5 de abril de 2011 novas regras que visam impedir o acúmulo irregular de cargos por profissionais de saúde.
A Portaria 134, que traz as novas normas, proíbe o creden-ciamento de profissionais que exercem mais de dois cargos ou empregos públicos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), banco que reúne dados dos trabalhadores do setor. O descumprimento a essa regra terá como consequência a inconsistência do registro do profissional em cadastros anteriores no exercício de cargos ou empregos públicos, mantendo-o apenas nos dois cadastros mais recentes.
O Artigo 3° da Portaria prevê ainda que o cadastramento do profissional de saúde que exerça atividades como profissional liberal ou trabalhador autônomo em mais de cinco estabelecimentos de saúde não públicos, somente será autorizado mediante justificativa do gerente do estabelecimento e validada pelo gestor municipal ou estadual em campos específicos do CNES.
De acordo com o Artigo 5º, também fica vedado o cadas-tramento do profissional de saúde em mais de uma equipe de Estratégia de Saúde da Família (ESF).
O ponto principal está na disponibilização pelo DATASUS de versão do CNES que possibilita a suspensão de repasse dos recursos pelo MS referentes ao custeio da equipe da Estratégia da Saúde da Família (ESF) a que pertença o profissional que não atender ao disposto nos Artigos 2º e 5º da Portaria 134, de forma isolada ou cumulativamente, a partir da competência maio de 2011.

COSEMS/SP apóia Projeto de Lei que visa isenção de pedágio para veículos que transportam pacientes

Encontra-se em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 239/2.010, de autoria do deputado Aldo Demarchi, e que visa isentar do pagamento de pedágio os veículos oficiais dos municípios, usados exclusivamente para transporte de pacientes.
O Projeto de Lei prevê que, para receber o benefício as prefeituras terão de cadastrar os veículos na Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).
O assunto foi discutido durante a reunião do Conselho de Representantes Regionais do COSEMS/SP e ficou decidido que a associação apoiará o referido Projeto de Lei elaborando modelo de documento que será encaminhado aos Colegiados e municípios.
O objetivo é que seja aberta uma ampla agenda política envolvendo prefeitos e demais agentes políticos no apoio à aprovação desse Projeto de Lei, considerado de grande importância, principalmente para os pequenos e médios municípios.

Arthur Chioro e as expectativas do COSEMS/SP para os próximos anos

Eleito para a presidência do COSEMS/SP em Assembléia Geral Ordinária realizada durante o XXV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em Santos, Ademar Arthur Chioro dos Reis, Secretário Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo nos fala de suas suas expectativas para a associação nos próximos dois anos, bem como comenta de maneira clara e objetiva as principais dificuldades e as prioridades atuais da saúde pública em São Paulo:

Jornal do COSEMS: Depois de 14 anos o senhor volta à presidência do COSEMS. Qual o significado e importância disso?
Dr. Arthur: Retorno à presidência do COSEMS em um contexto no qual a instituição está bem mais fortalecida e representativa. O último congresso realizado em Santos demonstrou claramente essa pujança, porque o evento foi o maior que já realizamos em toda a história do COSEMS, com cerca de 1.500 inscritos e mais de 300 municípios representados. Hoje, o nosso Conselho é um importante interlocutor com as várias instâncias que atuam na área da Saúde, notadamente com os governos federal e estadual. Além disso, quero destacar a qualidade dos demais integrantes da atual diretoria e o relevante trabalho deixado pela diretoria anterior, o que facilita o encaminhamento dos compromissos que vão pautar a nossa gestão nos próximos dois anos, expressos na Carta de Santos.

Jornal do COSEMS: Em sua opinião o que mudou e quais foram as principais conquistas do SUS e do COSEMS nesse período?
Dr. Arthur: Houve uma expansão significativa do SUS desde a sua criação em 1989. Ocorreram avanços inegáveis nas redes de urgência e emergência, na assistência farmacêutica, na política de saúde mental e na atenção básica, que passou a contar com agentes comunitários, apoiadores e as equipes da Estratégia de Saúde de Família, entre outras áreas onde as conquistas foram significativas. É evidente que ainda existem muitos aspectos a serem melhorados, mas o Sistema Único de Saúde, no meu entender, está se consolidando cada vez mais e consegue atender os 182 milhões de brasileiros cobrindo muitas das lacunas da saúde suplementar. O COSEMS, por sua vez, conseguiu firmar-se e ser respeitado por todos os setores que atuam na área da Saúde. O Conselho tem conduzido suas ações de forma democrática e suprapartidária. Hoje é uma entidade que não pode ser descon-siderada em qualquer discussão que se venha a fazer sobre políticas públicas de saúde tal a dimensão da representatividade adquirida ao longo dos seus 23 anos de existência.

Jornal do COSEMS: Quais são as diretrizes do COSEMS para os dois próximos anos? Principais metas e desafios.
Dr. Arthur: A Carta de Santos será o grande referencial para as intervenções desta diretoria. Todos os pontos discutidos e aprovados no último congresso merecerão nosso empenho, mas temos quatro temas que reputo como priori-tários. Um deles é o financiamento do SUS. Vamos lutar pela regulamentação da Emenda Constitucional 29 pelo Congresso Nacional, pela criação de novas fontes de financiamento e para que o governo do estado de São Paulo participe do cofinanciamento das ações de saúde. A maioria dos municípios está estrangulada financeiramente com as demandas crescentes do SUS. Outra questão essencial é a re-gulação da força de trabalho em saúde, em particular dos médicos. O aperfeiçoamento da Política de Regulação da Atenção à Saúde é outro desafio que teremos de enfrentar visando à integração entre os serviços municipais e as referências regionais. Por fim, pretendemos agir para que o uso de novos medicamentos e tecnologias seja feito de forma racional, de forma a evitar demandas judiciais desnecessárias, que desorganizam os orçamentos das secretarias de Saúde.

Jornal do COSEMS: Como o senhor vê hoje o relacionamento do COSEMS com a SES/SP?
Dr. Arthur: Estamos esperançosos com a nova equipe da SES/SP. O secretário Giovanni Guido Cerri abriu o diálogo conosco logo que assumiu o cargo e as reuniões da Comissão Bipartite têm sido produtivas e convergentes. Espero que esse bom relacionamento se traduza em ações concretas, porque há problemas graves na gestão regional do SUS e no acesso aos serviços de referência regional. O governo estadual também precisa deixar de ser omisso no cofinanciamento da Atenção Básica, das UPAs e do SAMU, das ações de Saúde Bucal e da Saúde Mental.

Jornal do COSEMS: Panorama atual e prioridades do SUS em São Paulo hoje.
Dr. Arthur: A ampliação da retaguarda de UTI ,o custeio da Atenção Básica, o aprimoramento dos processos de regulação e o fortalecimento dos Colegiados de Gestão Regional são questões prioritárias em nosso estado. O problema das vagas hospitalares e de serviços especializados é grave em quase todos os municípios e os hospitais de referência estadual não estão conseguindo suprir essa lacuna, mais por falta de organização do que capacidade para atender a demanda. Enquanto a obtenção de vagas for conseguida à margem da regulação pactuada, teremos uma enorme demanda reprimida em alguns setores. A inclusão da Atenção Básica na agenda da SES/SP é outra reivindicação importante dos municípios, porque o governo estadual tem se mos-trado distante do atendimento primário. A gestão regional, por sua vez, permite a troca de experiências e a definição de medidas que diminuam os gargalos assistenciais existentes atualmente, possibilitando um diálogo franco e direto com os representantes do Estado.

Grande Conversa: “O desafio de pactuar, entre as esferas de governo, modelos assistenciais para diferentes realidades”

“O modelo queixa-conduta é absolutamente insuficiente no cuidado continuado e resolutivo das doenças crônicas” – Helvécio Miranda de Magalhães Junior, Secretário de Atenção à Saúde – SAS, do Ministério da Saúde. Esse foi o tema da Grande Conversa realizada na tarde do dia 30 de março, durante o segundo dia do XXV Congresso do COSEMS/SP, no Mendes Convention Center, em Santos. O assunto foi abordado sob vários ângulos e pontos de vista, mas com consenso no que se refere à necessidade de co-financiamento pelo Estado para custeio de programas de saúde. Se não houver a repactuação de compromissos e responsabilidades no tocante ao financiamento, o SUS sucumbirá face ao esgotamento em que se encontram os municípios, que já investem boa parte de seus orçamentos em saúde, muitos deles mais de 20% - é a opinião dos expositores. Há unanimidade também no que se refere à necessidade de criação de um novo modelo assistencial para o Estado de São Paulo, voltado para a APS (Atenção Primária em Saúde), como ordenadora de um sistema voltado à promoção da saúde e ao cuidado, já que o modelo atual não acompanha o declínio das condições agudas e a ascensão das condições crônicas. Até a metade do século XX havia uma prevalência de doenças infecciosas e parasitárias, agudas. Com o envelhecimento progressivo da população e o aumento da expectativa de vida, houve uma crescente carga de patologias degenerativas, crônicas. As causas de morte que mais cresceram nos últimos 10 anos foram as doenças cardiovasculares, a hipertensão e o diabetes, tornando necessária a criação de novos modelos. Consenso também quanto à necessidade de diminuição das desigualdades regionais e fortalecimento dos Colegiados de Gestão Regional. Uma maior participação do Estado através do co-financiamento e melhoria nos processos de gestão do trabalho podem auxiliar na consolidação do SUS, com a ampliação do acesso e uma maior qualidade nos atendimentos ao usuário. Essa Grande Conversa teve como Coordenadora a Secretária de Saúde de Buritama e membro da Diretoria do COSEMS Nancy Ferreira da Silva Cunha e como expositores Helvécio de Miranda Magalhães Junior (Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS), Renilson Rehem de Souza (Assessor do Secretário da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo) e Maria do Carmo Cabral Carpintéro (Presidente do COSEMS/SP). O debatedor foi o Professor Emerson Elias Merhy, Coordenador do Coletivo Micropolítica, Trabalho e Cuidado, junto ao Curso de Pós Graduação de Clínica Médica da UFRJ. O Congresso teve ainda duas outras Grandes Conversas, de igual relevância: “Compromissos e Responsabilidades com o Financiamento Solidário do SUS” e “Gestão do Trabalho: Desafios das Três Esferas de Governo”. Teve também o Café com Idéias, cujo tema foi: “Promovendo o Encantamento pelo SUS”.

XX Congresso do COSEMS/SP já é um grande sucesso

O XXV Congresso do COSEMS/SP teve início no dia de ontem, 29, e já se constitui num grande sucesso, tendo batido o recorde dos anos anteriores em número de inscritos e participantes, entre Secretários e técnicos de saúde. São cerca de 1.500 participantes e 2000 inscrições para as várias atividades. Iniciados ontem, dez cursos estão sendo oferecidos aos profissionais de saúde e todos tiveram uma grande procura, o que evidencia a importância dos temas escolhidos, dentre eles Contratualização de Serviços de Saúde, Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Regulação da Atenção à Saúde. Hoje acontece a segunda fase desses cursos e, no período da tarde começam as Rodas de Conversa, também dez, e que tratarão de assuntos relevantes no cotidiano da saúde pública de todo o país. O objetivo é a consolidação e o fortalecimento do SUS, com qualidade e facilidade de acesso a todos os usuários. O Congresso do COSEMS é também uma excelente oportunidade de troca de experiências entre os profissionais e técnicos de saúde. Daí a grande procura que vem tendo, batendo recordes de participação a cada ano. Na noite de ontem aconteceu a abertura oficial do Congresso, cuja mesa foi composta pelo Secretário de Estado da Saúde, Dr. Giovanni Guido Cerri, Prefeito de Santos João Paulo Tavares Papa, Presidente do COSEMS/SP Dra Maria do Carmo Cabral Carpintéro, Presidente da Câmara Municipal de Santos Manoel Constantino, Secretário de Saúde de Santos e 1º. Vice-Presidente do COSEMS, Dr. Odílio Rodrigues Filho, Vice-Presidente do CONASEMS Dra. Aparecida Linhares Pimenta, representante do Ministério da Saúde Dr. Roberto Tykanori e o Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Santos Luiz Antonio da Silva. A grande marca nos pronunciamentos foi a unanimidade nas reivindicações por uma maior participação do Estado no co-financiamento, a pactuação das diretrizes da Atenção Básica, Urgência e Emergência, Saúde Mental, Álcool e Drogas, Judicialização e Regulação, dentre outros, todos temas que se encontram na pauta de discussão com a Secretaria de Estado de Saúde. O Congresso prossegue hoje e amanhã, com as Rodas de Conversa e três Grandes Conversas, além do Café com Idéias. Na sexta-feira haverá a eleição e posse da nova diretoria do COSEMS, encerrando o evento. Haverá também a escolha do município que sediará o Congresso de 2012.

Tem início o XXV Congresso do COSEMS/SP

Iniciou-se no dia de hoje, 29 de março de 2011, no Mendes Convention Center, em Santos, o XXV Congresso do COSEMS/SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo). A abertura oficial está marcada para as 19h30, porém, durante todo o dia acontece a II Mostra de Experiências Regionais e a realização da primeira etapa dos Cursos. Sob o tema “União, Estado e Municípios na Consolidação do SUS: Compromissos e Responsabilidades” o evento constitui-se num momento de grande importância para a reflexão sobre os desafios da consolidação do SUS e uma excelente oportunidade para a troca de experiências e saberes entre os profissionais da saúde. A programação do congresso inclui a realização de 10 Cursos, 10 Rodas de Conversa, 3 Grandes Conversas e o Café com Idéias, além da II Mostra de Experiências Regionais. Para quinta-feira, 31 de março, está confirmada a presença do Ministro da Saúde Alexandre Rocha Santos Padilha, em palestra com início às 19h00 e, na sexta-feira, dia do encerramento do evento, haverá a eleição e posse da nova diretoria da entidade, às 13h00.