Balanço da gestão

Jorge Harada, médico pediatra e presidente do COSEMS/SP

Jornal do COSEMS/SP: Jorge Harada, qual sua avaliação da gestão (2007/2009) da atual diretoria do COSEMS/SP que termina agora?

Jorge Harada: O saldo é bastante positivo, pois conseguimos firmar vários compromissos discutidos quando fizemos o planejamento estratégico, no início dessa gestão. Os resultados foram alcançados por conta de uma construção coletiva, com participação ativa dos membros da diretoria e do Conselho de Representantes Regionais (CRR) do COSEMS/SP. A estratégia dos apoiadores, que implantamos aqui em São Paulo, foi de fundamental importância, pois conseguimos capilarizar ações para a construção do Pacto pela Saúde e do SUS em nosso estado. Conseguimos elaborar uma agenda, uma série de compromissos, com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), e isso foi de fundamental importância.

Jornal do COSEMS/SP: A que você credita a maior aproximação com a SES/SP que houve em sua gestão?

Jorge Harada: A maior aproximação do COSEMS/SP com a SES/SP aconteceu por uma série de conjunturas, como os atores que estão trabalhando na SES/SP no momento. Se não tivesse ocorrido essa aproximação, essa co-gestão, não teríamos conseguido avançar como avançamos. E eu acredito que essa aproximação tenha continuidade. Tanto COSEMS/SP quanto SES/SP têm responsabilidades e, claro, há divergências, não no que diz respeito ao que fazer, mas ao como fazer.

Jornal do COSEMS/SP: Liste os principais pontos de sua gestão.

Jorge Harada: Conseguimos desenvolver positivamente a questão da regionalização, com maior participação dos gestores e a implantação das 66 regiões de saúde. Os Colegiados de Gestão Regionais (CGR), implantados nas regiões, estão sendo de fundamental importância. Os CGR são capazes de identificar não só as questões de maior estrangulamento, mas também as qualidades do território e, assim, é possível construir o SUS na realidade das regiões. Podemos trabalhar regionalmente questões fundamentais do SUS, como incremento de financiamento, Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Gestão do Trabalho, Educação Permanente, Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e também as Redes de Atenção à Saúde, Gestão e Linhas de Cuidado. Os CGR têm uma responsabilidade muito grande e ascendente em nossa agenda. É importante que os CGR sejam um espaço de militância, de trabalho político, considerando o SUS como política pública, de inclusão social. É preciso fortalecer o movimento sanitário para que haja contribuição não só na saúde, mas na consolidação do processo democrático no país.
Outro ponto importante que conseguimos viabilizar foi a concretização da Programação Pactuada Integrada (PPI) no estado. Por mais que ainda seja preciso aperfeiçoar, sem dúvida conseguimos avançar, pois trabalhamos na perspectiva de atender às necessidades da população, como o aumento do acesso, a integralidade e a busca da equidade.

Jornal do COSEMS/SP: E o que mudou para o COSEMS/SP enquanto entidade?

Jorge Harada: Há um processo de fortalecimento de nossa entidade, não só fruto dessa gestão, mas das que nos antecederam também. Este fortalecimento é a efetiva representação dos tão diferentes municípios, para construirmos o SUS com justiça social. Essa gestão deu continuidade ao processo que faz com que os municípios sejam atores na construção do SUS. O CRR conta hoje com 64 membros, um aumento muito grande, já que antes eram 24. Com isso, há maior protagonismo e responsabilidades do gestor municipal, e isso é fundamental. O total apoio da diretoria, dos membros do CRR, dos apoiadores, dos funcionários do setor administrativo do COSEMS/SP, dos técnicos dos municípios que participam dos Grupos Técnicos Bipartite, tem feito a diferença e, com isso, conseguimos ações mais organizadas. A agenda com a SES/SP e o apoio do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Ministério da Saúde também são fundamentais.

Jornal do COSEMS/SP: Haverá eleições durante o XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, em Guarulhos. Como está sendo o processo de transição?

Jorge Harada: Estamos fazendo a transição de forma transparente e democrática, continuando na mesma linha de representatividade na diretoria, no que diz respeito à representação regional, partidária e econômica e ao porte de municípios. Acredito que será uma transição tranquila, para que não haja divisão. O nosso objetivo é manter a entidade coesa, garantindo a união dos gestores e o fortalecimento do COSEMS/SP para que possamos construir de forma solidária, atendendo às necessidades do movimento municipalista.

SES/SP promove oficina de acolhimento aos novos gestores da Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP), com o apoio do COSEMS/SP, promoveu no último dia 18 de fevereiro a Oficina de Recepção dos Novos Gestores Municipais. Com presença de prefeitos e Secretários Municipais de Saúde de todo o estado, o evento abrigou palestras que abordaram temas importantes como Avanços e Desafios do SUS, Regionalização, Pacto de Gestão e Financiamento. Na ocasião, a SES/SP lançou a Agenda do Gestor.
Renílson Rehem de Souza, Secretário Adjunto de Saúde do Estado de São Paulo e Jorge Harada, presidente do COSEMS/SP, abriram o evento, destacando a importância da iniciativa e o grande número de pessoas presentes.
A primeira mesa teve como tema “O SUS como Direito – Marcos históricos, avanços e desafios – Gestão e Financiamento” e contou com as participações de José Carlos Seixas, assessor de gabinete da SES/SP e Aparecida Linhares Pimenta, 1ª vice-presidente do COSEMS/SP. A seguir, o tema Regionalização foi discutido. Renílson Rehem de Souza e Jorge Harada participaram da mesa que teve como tema “O fortalecimento das regiões de Saúde: Plano Estadual de Saúde, Pacto de Gestão, Regionalização, Colegiado de Gestão Regional, Atenção Básica e Rede de Atenção à Saúde”.
A seguir, houve o lançamento oficial da Agenda do Gestor. Compuseram a mesa José Serra, Governador do Estado de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Renílson Rehem de Souza, Jorge Harada e Januario Montone, Secretário Municipal de Saúde de São Paulo.
Renílson Rehem de Souza fez um discurso de despedida do cargo de Secretário Adjunto. “Estou me despedindo e agradeço a colaboração de todos e a parceria com o COSEMS/SP, aqui representado pelo Jorge Harada. Espero ter contribuído com o SUS de São Paulo e, como nordestino, fico a vontade para dizer que para onde o SUS de São Paulo for, vai levar o SUS do Brasil”.
Em seguida o Governador de São Paulo proferiu seu discurso, agradecendo a participação de todos e a contribuição dada pelo Secretário Adjunto. José Serra destacou o trabalho dos envolvidos na elaboração da Agenda do Gestor. Serra anunciou um programa de investimento para que os municípios possam reformar e reequipar seus postos de saúde e unidades do Programa de Saúde da Família. Inicialmente, os beneficiados serão municípios com menos de 50 mil habitantes, que receberão, a partir de abril, R$ 13, 4 milhões extras, de acordo com a população. Municípios com até 9,9 mil habitantes receberão R$ 15 mil, os que tiverem entre 10 e 19,9 mil receberão R$ 25 mil e os com população entre 20 mil e 49,9 mil habitantes receberão R$ 50 mil.
Os recursos poderão ser utilizados para a realização de reparos de infra-estrutura predial, pintura, reforço nas redes elétrica e hidráulica, além da aquisição de equipamentos médicos, mobiliário e outros materiais considerados necessários para aprimorar o atendimento aos usuários do SUS.
Na parte da tarde o evento continuou com as presenças de Marta Campagnoni, coordenadora da Atenção Básica da SES/SP e de Maria do Carmo Cabral Carpintéro, 2ª vice-presidente do COSEMS/SP, na mesa “Apresentação da Agenda do Gestor e Proposta Bipartite de Apoio Permanente aos Gestores Municipais”.
Luiz Maria Ramos Filho, coordenador da Coordenadoria de Regiões de Saúde da SES/SP, proferiu a palestra “Linhas de crédito e programas de auxílio a municípios e hospitais filantrópicos”.
O evento terminou com a apresentação de Victor Matsudo, que falou do Programa Agita São Paulo da SES/SP.

Eleições no COSEMS/SP

O COSEMS/SP, em sua história, tem demonstrado como é possível unir os municípios na defesa de seus interesses na saúde em meio à imensa diversidade que esse universo contém.
Universo que se compõe de gestores afiliados a diferentes partidos e a partido algum, com diferentes experiências na gestão que variam de pequenos e pouco populosos municípios a megalópoles integrantes de regiões metropolitanas com milhões de habitantes, e que se encontram em situações geográficas que contrastam tanto em distância entre si quanto em posição estratégica no mapa do estado.
Tamanha diversidade acaba por se identificar na defesa dos interesses dos sistemas locais de saúde, agora fortalecidos pela possibilidade de uma agenda regional trazida pela implantação bipartite dos Colegiados de Gestão Regionais.
Todo esse esforço de unidade na diversidade tem se refletido nas 14 diretorias que exerceram a representação dos Secretários Municipais de Saúde na construção do COSEMS/SP.
No XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, que acontece entre os dias 24 e 27 de março, em Guarulhos, teremos eleições para renovação dos 22 cargos de direção, assim como já ocorreu com a indicação dos 64 novos conselheiros representantes regionais, por ocasião da oficina de acolhimento aos novos gestores da saúde. O debate constante tem sido a ferramenta que articula nossos diversos interesses e consolida a agenda de decisões bipartite, fortalecendo os municípios em sua missão de construção do SUS no estado de São Paulo.
Que este debate permanente se intensifique no processo eleitoral e promova a convergência de todos os interesses para uma pauta unificada de um programa de trabalho para o COSEMS/SP no biênio 2009/2010.
Que este debate continue sendo a ferramenta de fortalecimento dos sistemas locais e regionais de saúde, de seus gestores, dos municípios e do COSEMS/SP.
Que o exemplo republicano de unidade na diversidade continue fazendo do COSEMS/SP um exemplo para a construção do SUS como política pública inclusiva, participativa e garantidora dos direitos da população brasileira no estado de São Paulo.

Diretoria do COSEMS/SP

Congresso discute Regionalização Solidária

Evento reunirá Secretários Municipais de Saúde e suas equipes em Guarulhos. Expectativa é de ampla participação em ano de eleições no COSEMS/SP.

O COSEMS/SP e a Prefeitura Municipal de Guarulhos promovem o XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. O evento acontece entre os dias 24 e 27 de março, em Guarulhos, tendo como tema “Regionalização Solidária e Pacto pela Saúde: o protagonismo dos municípios”.
O Congresso contará com 12 Cursos, 12 Rodas de Conversas, três Grandes Conversas e o Café com Ideias, abrigando ainda a I Mostra de Experiências Regionais e a I Mostra Macro Regional de Experiências Municipais da Região Metropolitana de São Paulo.
Programação
As atividades se iniciam no dia 24, às 19 horas, com a abertura oficial do Congresso, seguida de um evento cultural.
No dia 25, com início às 8 horas, serão realizados os seguintes cursos:
O SUS para novos Secretários Municipais de Saúde (este com a duração de dois dias)
Assistência Farmacêutica
Controle Social e Gestão Participativa
Regulação da Atenção à Saúde
Gestão do Fundo Municipal de Saúde e critérios de repasse do recurso federal nos cinco blocos
Vigilância em Saúde.
Os cursos têm a duração de oito horas.
Três Rodas de Conversa terão início às 8 horas, com término ao meio-dia. São elas: Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf)
Saúde Mental e Superação do Manicômio
Saúde Bucal
Outras três Rodas terão início às 14h com término previsto para as 16h:
Saúde do Trabalhador
Redes de Atenção
Judicialização.
Regionalização na Consolidação do SUS é o tema da Grande Conversa deste dia, com início às 16h30.
No dia 26, os cursos também têm início às 8 horas e haverá a continuação do curso O SUS para novos Secretários Municipais de Saúde. Ainda acontecerão os cursos:
Atenção Básica
Determinantes Sociais e Promoção da Saúde no Município
Planejamento e Gestão: Elaboração do Plano Municipal, da Programação Anual e do Relatório de Gestão
Educação Permanente
Contratualização de Serviços de Saúde.
Três Rodas de Conversas terão início às 8 horas, com término ao meio-dia:
Urgência e Emergência
Humanização do Cuidado
Práticas Integrativas
Outras três Rodas terão início às 14h com término previsto para as 16h:
Cultura de Paz e Políticas Públicas para a Superação da Violência
Saúde e Envelhecimento
Fixação do Médico no SUS
Ainda no dia 26 será realizada a Grande Conversa Atenção Básica, das 16h30 às 18h30. O Café com Ideias Município Mundo acontecerá logo em seguida, às 18h30.
As atividades do dia 27 se iniciam com a Grande Conversa Modelo de Gestão no SUS. Neste dia acontecerá a Assembleia Geral Ordinária do COSEMS/SP, quando haverá a eleição da nova diretoria da entidade.
Durante todo o Congresso haverá a apresentação permanente das duas Mostras de Experiências em Gestão de Saúde.

Serviço:
XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo
I Mostra de Experiências Regionais
I Mostra Macro Regional de Experiências Municipais da Região Metropolitana de São Paulo
Quando: 24 a 27 de março de 2009
Onde: Centro Municipal de Educação Adamastor – Avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos – SP
Inscrições e mais informações:
www.conasems.org.br/sp
Fone: (11) 3435-5996 / (11) 7838-6404
E-mail: secretariosaude2009@midiamaxeventos.com.br
Sobre Guarulhos:
O município de Guarulhos localiza-se na Região Metropolitana de São Paulo, a 17 km da capital. Guarulhos possui mais de um milhão de habitantes e abriga o principal complexo aeroportuário da América do Sul, o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos Governador André Franco Montoro, localizado no bairro de Cumbica. O aeroporto, inaugurado em 1985, recebe diariamente cerca de 100 mil pessoas e tem capacidade para atender 17 milhões de passageiros por ano.

Agita São Paulo promove caminhada

Como parte das comemorações da Semana Mundial de Atividade Física, entre 4 e 11 de abril, o Programa Agita São Paulo e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo promovem uma caminhada no dia 5, na capital paulista. O evento, chamado Caminhada Agita Mundo 2009, terá a concentração em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), às 9 horas. O tema do evento é “Vizinhança ativa constrói saúde” e a participação é aberta a toda a população.
Mais informações com Luiz Carlos de Oliveira pelo e-mail:
luis.oliveira@celafiscs.org.br
ou pelos telefones:
(11) 4229-8980 / 4229-9643

De usuária a gestora

Ivete Costa Cipolla, Secretária Municipal de Saúde de Rio Claro

Jornal do COSEMS/SP: A sua trajetória é peculiar. Conte-nos como passou de usuária a Secretária Municipal de Saúde de Rio Claro.
Ivete Costa Cipolla: Eu trabalhava na área da educação, como coordenadora pedagógica. Com a criação do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Rio Claro, em 1990, entrei como representante do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo, Apeoesp. Ajudei na montagem do Conselho, na formulação do estatuto. Depois, virei conselheira e representei outras entidades, como a Santa Casa de Misericórdia e a Igreja.
Nessa época, a presidência do Conselho era do Secretário Municipal de Saúde, mas esta regra mudou em 1996. O então prefeito me indicou para o cargo, e fui eleita em votação unânime.

Jornal do COSEMS/SP: E você imaginava que poderia se tornar Secretária?
Ivete Costa Cipolla: Fui presidente do CMS por muito tempo, até o fim de 2008. Enfrentamos muitos problemas na gestão anterior a esta, por conta da contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para a gestão. Entretanto, recebi convite do então prefeito para assumir a Secretaria. Mas não assumi, e acredito que os problemas, de uma certa forma, me fortaleceram e, agora, recebi novo convite, aceitei e me senti muito honrada por me tornar uma Secretária-Usuária.

Jornal do COSEMS/SP: E como enfrenta os desafios do novo cargo?
Ivete Costa Cipolla: Desde que estou no Conselho eu procuro aprender. Participei do Conselho por 18 anos, 12 deles de dedicação exclusiva, pois já tinha me aposentado. Sempre me dispus a participar de eventos, com o objetivo de buscar conhecimento e trocar experiências. Também contei e conto com a ajuda de muitas pessoas, o que é de fundamental importância para o meu crescimento. Participarei do Congresso do COSEMS/SP, em Guarulhos, pois acredito que a parceria é fundamental e o Congresso é um excelente espaço para o aprendizado, afinal, eu me propus a fazer um trabalho, vou fazer por inteiro e a ajuda de meus companheiros é essencial.

Sud Mennucci trabalha a saúde psíquica das mulheres

Foto: SMS Sud Mennucci

Desde 1996 Sud Mennucci desenvolve um trabalho contínuo, através do qual obteve redução do analfabetismo e promoveu estímulos a projetos sociais para geração de renda. Com isso, houve melhora nos índices de saúde e de qualidade de vida.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Sud Mennucci contribuiu ativamente, dentre várias iniciativas, quando implantou o projeto Mães de Sonhos em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, focando em mulheres que são arrimo de família. Os resultados são muito positivos. A iniciativa surgiu no final de 2006 através de um diagnóstico que apontou a fragilidade emocional destas mulheres.
O projeto Mães de Sonhos trabalha com as mulheres que, muitas vezes, encontram-se em condição de vulnerabilidade sócio-econômica. Entre os objetivos propostos destacam-se: o fortalecimento da saúde psíquica; a reflexão sobre a importância dos papéis sociais de mãe, esposa, profissional e ser humano; o aumento da auto-estima; a melhora nas relações interpessoais com filhos, companheiros e com elas próprias, além do favorecimento da integração com o grupo, que foram alcançados durante a sua execução.
Metodologia
Para trabalhar com o grupo, a SMS, através de uma psicóloga e uma pedagoga, ministrou encontros com palestras, aulas expositivas e dinâmicas de grupos. Há reuniões periódicas que são realizadas com a equipe da entidade onde é desenvolvido o projeto. O “Termo de Convivência Grupal” foi estabelecido entre as mulheres atendidas e visa zelar pelo respeito mútuo e sigilo. Ocasionalmente são realizadas entrevistas individuais e também em grupo, quando identificada esta demanda.
“Nosso foco é na família, em desenvolver um trabalho psicológico com as mães de crianças e adolescentes que apresentam problemas de comportamento. Os resultados são muito positivos e nós já aumentamos a atuação atendendo, inclusive, a uma reivindicação das mulheres participantes, que pediram pela continuação e ampliação do Mães de Sonhos”, afirma Eliana Luzia Covre Dias Martines, Secretária Municipal de Saúde de Sud Mennucci.
Reconhecimento
A equipe envolvida credita o sucesso do projeto à dedicação de todos os envolvidos. “Superamos as dificuldades com bastante empenho, pois houve um envolvimento muito grande entre os profissionais e as participantes. Sabemos que o processo de mudança comportamental é complexo, lento e extenso, mas já conseguimos perceber os resultados, e isso é fundamental para a consolidação dos nossos objetivos”, explica Eliana Covre Martines.
A conquista do Prêmio David Capistrano foi comemorada no município. “Ficamos muito felizes, é um reconhecimento grande para o nosso trabalho. Nos espelhamos na programação do Congresso do COSEMS/SP e realizamos o Jantar com Ideias, com todos os envolvidos no projeto e outras pessoas do nosso município, inclusive o prefeito. Pudemos contar um pouco o que é o Mães de Sonhos e trocar experiências com os presentes. Oferecemos o troféu às verdadeiras Mães de Sonhos”, completa a Secretária Municipal de Saúde.

Todos ao Congresso!

O próximo Congresso do COSEMS/SP, em sua 23ª edição, trará importantes novidades. Cursos serão realizados ao mesmo tempo em que as atividades de debate, a fim de que os diferentes públicos interessados nos vários aspectos do Congresso se relacionem tanto com as agendas técnicas quanto com as agendas políticas de Saúde. A Mostra de Experiências Regionais acontece como evento que destaca o avanço da regionalização da Saúde no Estado de São Paulo e aponta para o fortalecimento da inovação tecnológica e da produção de serviços e programas de Saúde que a regionalização proporciona.
A Assembleia Ordinária escolherá a nova a diretoria em um momento de forte renovação de governos e Secretários Municipais de Saúde, esperando fomentar renovadas relações entre o gestor estadual e os municípios na defesa dos interesses destes no âmbito do SUS.
O período que se encerra lega para a próxima diretoria o patrimônio de uma Programação Pactuada Integrada (PPI) resultante de uma intensa mobilização regional na perspectiva de sistemas locais de saúde estáveis e condizentes com a demanda regional. O próprio processo de instituição das 66 Regiões de Saúde alcançou etapas avançadas no sentido de promover o encontro da oferta e da demanda em Saúde. A iniciativa de tentar levar o Pacto de gestão ao limite de suas potencialidades bi e tripartites culminou no projeto de apoiamento dos Colegiados de Gestão Regionais (CGRs) através da mobilização de especialistas no campo da gestão de Saúde que têm qualificado pautas e ações desenvolvidas regionalmente a partir dos CGRs.
Assim, entendemos que este 23º Congresso coroa um período de enorme esforço de descentralização do Sistema no Estado de São Paulo, expresso no próprio tema, “Regionalização Solidária e Pacto pela Saúde: o protagonismo dos municípios”.
Apoiar, divulgar e comparecer ao Congresso de Secretários Municipais de Saúde é definitivamente um compromisso que se impõe a todos que contribuíram em todos os municípios e regiões com esse esforço.
Aceite a representação do seu CGR no COSEMS/SP!
Apresente a experiência de sua região na Mostra Regional de Experiências Municipais!
Integre a nova diretoria e assuma o desafio de condução coletiva da agenda municipal da Saúde para os próximos anos!
Vamos todos ao Congresso!

Caminhos da Gestão Participativa

Ponto de Vista

Paulo Capucci, ex-SMS Guarulhos e diretor de comunicação do COSEMS/SP. O município de Guarulhos foi vencedor de dois Prêmios Sérgio Arouca de Gestão Participativa, do Ministério da Saúde (MS).

Jornal do COSEMS/SP: Paulo Capucci, o município de Guarulhos foi premiado nas duas últimas edições do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa oferecido pelo Ministério da Saúde. A que você atribui esse reconhecimento?
Paulo Capucci: Isso se deve basicamente a dois aspectos. O primeiro é o histórico notável de participação popular na Saúde na cidade de Guarulhos a partir das ações do Conselho Municipal de Saúde que, há mais de dez anos, vem continuamente aprimorando sua organização, amadurecendo pautas e acompanhando a agenda do SUS no Brasil. O outro aspecto é a iniciativa do governo municipal que, a partir de 2001, reconheceu o Conselho Municipal de Saúde, instalou legalmente conselhos gestores em todas as unidades e propôs um planejamento com forte envolvimento dos segmentos da cidade, chamado de Projeto Saúde Participativa. O Projeto consiste na realização de encontros bienais com toda a população dos 14 distritos de Saúde, ocasião em que a análise do território, suas prioridades e a viabilidade de avanço na programação de Saúde são debatidos. Usuários e trabalhadores se manifestam franca e livremente perante gestores, especialmente o prefeito e o Secretário Municipal de Saúde, que compareceram a todos esses eventos.
Jornal do COSEMS/SP: O que mudou no planejamento e nas prioridades a partir do Saúde Participativa?
Paulo Capucci: A principal mudança se deu na equipe da Secretaria, tanto no âmbito central quanto nos distritos de Saúde, que passou a compreender melhor as demandas populares por serviços e ações de Saúde. Assim, o diálogo entre os segmentos sociais e a equipe da Saúde ficou menos ruidoso, incentivando compreensão mútua acerca dos obstáculos a serem superados e as potencialidades para fazê-lo.
Jornal do COSEMS/SP: E o MS então reconheceu o trabalho, atribuindo os Prêmios Sérgio Arouca em 2007 e 2008, é isso?
Paulo Capucci: Em 2007, o Ministério premiou o município por ter associado os mecanismos conselhais a agendas de ampla e livre participação na discussão da Saúde no município. Em 2008, o MS premiou Guarulhos pela iniciativa de um projeto correlato chamado Pró-Rede de Saúde, que implementou, através de lei municipal, a alocação de recursos financeiros nas unidades do Sistema para que o conselho gestor de cada unidade decida sobre as prioridades de uso dos recursos na manutenção predial, compra de equipamentos e melhoria contínua do acolhimento nas unidades, prestando contas à Secretaria a cada quatro meses de despesas. Esse projeto empoderou mais ainda o papel do conselho gestor e tem aproximado cada vez mais a população da sua unidade de referência no Sistema de Saúde municipal.

Experiência exitosa: Tecendo Redes de Paz no município de São Paulo

Os problemas relativos às violências são uma importante questão de saúde pública, já que a Saúde tem a tarefa do cuidado e da reabilitação das vítimas e da elaboração de estratégias de prevenção. No município de São Paulo, entre 2000 e 2007, ocorreram nos hospitais do SUS 399.495 internações por acidentes e violências (SIH/CEInfo, 2008). As causas principais são quedas, acidentes de trânsito e homicídios. Diante do quadro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo implantou o programa “Tecendo Redes de Paz” com o objetivo de minimizar o impacto da violência na saúde dos cidadãos e contribuir para o processo de construção de uma cultura de paz. Os resultados são positivos.
Os princípios que orientam o programa são a garantia de direitos para todos enquanto produção de cidadania; a concepção da violência como um fenômeno complexo, multicausal e interdisciplinar; a transformação da cultura da violência na direção de uma cultura da paz e o trabalho em parceria com diferentes setores de governo e da sociedade civil. Entre as diversas formas de violência, priorizou-se trabalhar com violência sexual, doméstica, institucional, acidente de trânsito, homicídio e suicídio. Entre as prioridades, busca-se garantir a cidadania dos grupos mais vulneráveis: crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência física ou mental.
Metodologia e Resultados
Para a organização do trabalho em Rede de Cuidados integral às pessoas em situação de violência e acidentes, foi desenvolvido o projeto “Redes de paz – Construindo alternativas à violência”, em 2005. O projeto representa um esforço no envolvimento de pessoas e serviços, com reuniões de articulação nos territórios, cursos e oficinas. Foram feitas parcerias com outros setores de governo e da sociedade civil, para estimular a participação ativa de todos os atores envolvidos e das comunidades locais na atuação da prevenção da violência e acidentes e da promoção da saúde.
Em 2007, foram editados uma revista e um vídeo sobre o tema e três cadernos de orientação relacionados ao atendimento de pessoas em situação de violência. O material foi distribuído para cerca de 700 unidades de Saúde do município, além de outras secretarias de governo e organizações não-governamentais (ONGs). Foram capacitados mais de mil profissionais da Saúde de todos os segmentos profissionais e também trabalhadores de educação, assistência social, conselheiros tutelares e técnicos de ONGs, favorecendo a rede local e a troca de experiências.
Foram implantados, ainda, a ficha única de notificação de violência e acidente nos serviços de saúde da rede ambulatorial e hospitalar do município e o Sistema de Informação para a Vigilância de Violência e Acidentes, SIVVA.
A cultura da violência suscita muitos medos e insegurança em todos os cidadãos, inclusive nos trabalhadores da Saúde e o projeto “Tecendo Redes de Paz” tem cumprido seus objetivos, pois foi possível observar que os trabalhadores estão mais sensibilizados e preparados para o desafio de organizar as Redes de Cuidado às pessoas em situação de violência. Além disso, o tema da violência está mais presente na agenda das políticas, assim como mais trabalhadores da Saúde estão interessados em participar da construção das Redes de Paz.

COSEMS/SP promove oficinas para acolhimento a novos Secretários Municipais de Saúde

Neste ano de 2009, com a eleição dos novos prefeitos e a consequente mudança de Secretários Municipais de Saúde, o COSEMS/SP está promovendo oficinas de acolhimento a estes novos Secretários. Neste momento, têm acontecido reuniões em todas as regiões de Saúde do Estado, com a participação de todos os municípios.
A iniciativa tem dado resultados positivos e está estimulando os Secretários a conhecerem mais o SUS, o COSEMS/SP e a participarem do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, que será realizado entre os dias 24 e 27 de março, em Guarulhos, tendo como tema principal “Regionalização Solidária e Pacto pela Saúde: o protagonismo dos municípios”.
“Temos que destacar o papel fundamental das oficinas para os Secretários, tanto os novos quanto os que já têm experiência. É importante divulgar o SUS, o Pacto pela Saúde e a importância de nossa entidade, que muitos não conheciam”, afirma Maria Dalva Amim dos Santos, ex-Secretária Municipal de Saúde de Embu-Guaçu e membro da diretoria do COSEMS/SP.
Os membros do COSEMS/SP, diretores, representantes regionais e apoiadores, estão participando ativamente das reuniões, permitindo que os novos Secretários entrem em contato com a agenda atual do SUS e seus principais desafios, estabelecendo uma relação de parceria e solidariedade entre os vários atores presentes na construção do Sistema de Saúde em São Paulo.
Nas oficinas, são realizadas palestras sobre o SUS, o Pacto pela Saúde e o COSEMS/SP. “Eu participei de duas oficinas, uma na região de Registro e outra englobando as regiões dos Mananciais e Bandeirantes. Em ambas a participação foi muito boa, apesar de algumas ausências”, diz Maria Dalva Amim dos Santos.
“Para os novos Secretários, a ansiedade é muito grande e a oficina instigou as pessoas a conhecerem mais os processos de trabalho e a construção do SUS”, afirma.
O XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde, promovido pelo COSEMS/SP está próximo e os participantes da oficina se mostraram empolgados para participar do evento. “A oficina estimulou as pessoas a conhecerem e a participarem mais”, completa a diretora do COSEMS/SP.
O movimento de acolhimento aos novos Secretários, realizado neste primeiro momento através das oficinas, será de grande contribuição para a consolidação de um SUS com cada vez mais qualidade para todos os cidadãos de São Paulo.

Fim de Ano, Ano Novo

Ano vai, ano vem, balanços e perspectivas convivem juntos nos dezembros de todos. Para nós, militantes da Saúde Pública, trabalhadores e gestores nas unidades do Sistema, todos construtores do SUS em nossos municípios, 2008 deixa a marca do avanço na direção da descentralização pactuada do sistema e da integração regional. O processo foi árduo e tenso, à medida que necessitou – e ainda necessita ­– de revisão tanto do papel do gestor municipal como do gestor estadual quanto às responsabilidades e atribuições do Sistema em seu nível local e regional. No entanto, a regionalização do SUS em São Paulo está definida hoje em contornos mais nítidos na forma dos CGR, os Colegiados de Gestão Regionais. É certo que por dentro dos CGR as práticas ainda conflitam entre o passado de hierarquia central e maior autonomia para a decisão local e regional. Contudo, esse conflito é potencial gerador de solução inovadora para a relação de poder entre gestor estadual e municipal, devendo fortalecer a agenda da Programação Pactuada Integrada, a PPI.
De outro lado, a perspectiva para 2009 traz de imediato a tarefa de construir a agenda de investimentos tão necessária para consolidar o Pacto de Gestão nas 66 regiões de saúde no Estado de São Paulo. Em meio à crise financeira global, restritora do crédito e da produção, certamente haverá queda expressiva no ciclo de arrecadação crescente de recursos públicos observado nos últimos anos. No caso do setor Saúde, tido como um dos mais produtivos nas economias modernas, será mais do que hora de rever o paradoxo de ser a Saúde também um setor deficitário quanto à oferta de serviços em todo o Estado. Investir na Saúde qualificando e ampliando a rede de serviços do SUS, desde a atenção básica até os hospitais e unidades de especialidades, torna-se um imperativo econômico nos tempos de hoje, além de compromisso público político e moral com a população brasileira em todos os tempos, especialmente depois da Constituição de 1988. Então, se 2008 foi o ano da PPI, 2009 terá que ser o ano do PDI, o Plano Diretor de Investimentos! Sem uma agenda ousada de financiamento do SUS, tudo o que foi pactuado nesses últimos anos não resultará nos benefícios de direito da população, planejados com sua participação nas diversas instâncias do Sistema, com destaques para as Conferências de Saúde.
A chegada de um novo ano traz ainda um dever maior para todos nós: resgatar o debate sobre a Saúde das pessoas e das coletividades do lugar baixo em que foi colocado nessas últimas eleições municipais! Muito se falou mal de muito em nossa área de atuação militante e profissional, assim como muitos em nosso campo político multipartidário se calaram na defesa desses ataques, vindos na forma de um frenesi de desqualificação generalizada “da Saúde” e, por extensão, daqueles que pela Saúde trabalham e lutam há décadas. Para além de táticas eleitorais, o debate pela Saúde não pode permanecer na esfera das análises descontextualizadas e das promessas mirabolantes, sobretudo nos tempos difíceis que já hoje vivemos. Se assim não for, não será aqui inoportuno dizer que 2009 poderá se despedir daqui a doze meses como o ano do retrocesso do SUS em nosso Estado e no país. Porém, com nossos reconhecidos esforços, haveremos de fazer o SUS avançar ainda mais em nosso Estado, fortalecendo sempre nossa disposição para a luta em defesa da mais inclusiva agenda de direitos cidadãos do país. Feliz Ano Novo para todos nós!

Diretoria do COSEMS/SP

Reunião conjunta do COSEMS/SP discute ações e estratégias para 2009

A exemplo do ano passado, o COSEMS/SP encerrou as atividades de 2008 com uma reunião conjunta entre a Diretoria da entidade, os membros do Conselho de Representantes Regionais e os Apoiadores de Colegiados de Gestão Regionais e de Conselhos Municipais de Saúde. Os participantes puderam, em uma atividade com duração de um dia, debater temas de interesse da entidade e traçar estratégias para o próximo ano.
Jorge Harada (Embu), presidente do COSEMS/SP enfatizou a importância do encontro. “A reunião conjunta é fundamental para o debate, a discussão e a reflexão. Vamos discutir o atual momento da implantação do Pacto pela Saúde e os nossos desafios e avanços para a consolidação do SUS”, afirmou.
José Enio Servilha Duarte, secretário-executivo do CONASEMS, falou sobre a implantação do Pacto pela Saúde no resto do país. “Estamos discutindo o Pacto e, claro, não está perfeito, mas está construído, e isso é um avanço. Temos muitas dificuldades, mas em especial nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Ceará a implantação está mais avançada”, disse.
Regionalização
A assessora do COSEMS/SP Lumena Almeida Castro Furtado fez uma apresentação sobre o processo de regionalização e apontou que o maior desafio é consolidar os Colegiados de Gestão Regionais como espaços de co-gestão. De acordo com os relatórios enviados pelos apoiadores, foram traçados planos para a consolidação da regionalização. Após a apresentação, todos os presentes puderam trocar idéias, proporcionando uma grande discussão.
Foi discutido o trabalho de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde. Os apoiadores apresentaram um estudo e todos também puderam debater os pontos mais importantes.
Houve uma discussão sobre o planejamento do COSEMS/SP no ano de 2008 e as perspectivas para as ações do próximo ano, incluindo o acolhimento aos novos Secretários Municipais de Saúde que assumem em janeiro.

Desafios da fixação dos médicos

Aparecida Linhares Pimenta, SMS Amparo e 1ª vice-presidente do COSEMS/SP


Blog do COSEMS/SP: Um dos grandes desafios do SUS diz respeito à contratação e fixação de médicos. É difícil contratar e manter um médico?

Aparecida Linhares Pimenta: Com a implantação do SUS e a expansão dos serviços, houve um aumento na contratação da força de trabalho na saúde pública. Porém, o número de médicos no SUS é insuficiente, temos muita dificuldade em conseguir médicos. O problema existe em todas as formas de contratação e há alta rotatividade, em todo o país.

Blog do COSEMS/SP: É possível apontar algumas causas para este problema?

Aparecida Linhares Pimenta: Em outubro, participei um seminário sobre o tema em Campinas, “Trabalho Médico no SUS – desafios de fixação dos médicos nos serviços públicos de saúde”. O assunto foi amplamente discutido lá, e também sei de iniciativas semelhantes em outros lugares. Entre os fatores para a dificuldade de fixação os médicos e a alta rotatividade, é possível destacar os salários não competitivos, as condições muitas vezes inadequadas de trabalho e a posição político-ideológica dos médicos, que preferem múltiplos empregos e, de uma certa maneira, menosprezam o trabalho no posto médico.

Blog do COSEMS/SP: E há diretrizes para a solução deste problema?

Aparecida Linhares Pimenta: Existem algumas estratégias. Investimento em educação permanente; salários competitivos com o mercado de trabalho loco-regional; unidades e serviços de saúde em prédios adequados; disponibilidade de equipamentos e medicamentos; retaguarda laboratorial e de exames adequada; fortalecimento do trabalho em equipe, com co-responsabilização pelo cuidado; democratização das relações de trabalho; mudanças na formação profissional e na residência médica; admissão por concurso público e plano de classificação de cargos e salários. É um desafio grande, mas temos que lembrar que não é possível construir o SUS nos municípios sem os médicos.

Atividade física em Lourdes

Com o objetivo de mudar o comportamento das pessoas e de prevenir os agravos e as doenças associadas à falta de atividade física diária e regular, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Lourdes implantou o Programa de Atividades Físicas Agita Lourdes. A implantação do Programa ocorreu em 2005 e alcança resultados positivos.
“No setor de fisioterapia, percebemos que cerca de 60% dos usuários apresentavam algum tipo de dor muscular crônica, estando em tratamento farmacológico e fisioterápico e sem resposta positiva”, explica Regina Pozena, fisioterapeuta da SMS Lourdes.
O Programa é coordenado por duas fisioterapeutas e conta com uma equipe multidisciplinar, com terapeuta ocupacional, psicóloga, nutricionista e fonoaudiólogas. Foram formados grupos para atender aos pacientes que, antes de ingressarem no programa, são submetidos à avaliação médica e fisioterápica. As atividades incluem exercícios de alongamento, aeróbicos, respiratórios e atividades de relaxamento.
“Além de fazerem os exercícios durante os horários estabelecidos, os pacientes aprendem atividades que possam fazer em casa. Com isso, há uma grande melhora inclusive nas atividades diárias, de acordo com o relato dos pacientes”, conta a fisioterapeuta.
Atividades paralelas
A SMS Lourdes realiza palestras de temas de interesse, como a importância da atividade física como prevenção de problemas da coluna e da saúde geral, a obesidade e o estresse como possíveis fatores causais e/ou agravantes da dor, entre outros. Atividades de mobilização comunitária são promovidas periodicamente pela equipe, como caminhadas, campeonatos e gincanas. O objetivo é a adesão de novos integrantes.
Resultados
“Houve considerável melhora no quadro de dor dos pacientes com tratamento prolongado, alguns com alta fisioterápica, inclusive. Além disso, houve diminuição no consumo de analgésicos e antiinflamatórios e relato dos usuários de melhora na qualidade de vida, com maior disposição para o trabalho e lazer, melhora da auto-estima e obesos com perda de peso”, diz Regina Pozena. “Além da mudança de hábito dos usuários, é importante ressaltar a adesão dos profissionais de saúde. Claro que temos dificuldades, principalmente em trazer progressivamente mais pessoas para fazerem parte do grupo, mas o desafio é constante”, completa.
Prêmio
Regina Pozena conta como foi ser uma das vencedoras do Prêmio David Capistrano. “Foi muito gratificante ganhar, principalmente porque Lourdes é um município pequeno, com 2200 habitantes, e competimos com grandes centros bem equipados”, diz. “Foi um presente para comemorar os dez anos da Estratégia Saúde da Família, completados neste ano de 2008. Posso mostrar com grande orgulho o que uma gestão séria e comprometida pode fazer pela Saúde da coletividade, em especial, a do município de Lourdes. Com isso, Lourdes deixa seu marco neste ano em que se comemoram os 20 anos do SUS e, assim, teremos ainda muitos frutos bons sendo colhidos pela nossa população e plantados pelos nossos funcionários”, completa a fisioterapeuta.