quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Um 2011 com muita saúde!

Embora movidos por grande expectativa em relação à nova composição dos governos estaduais e federal, a saúde pública nacional vive dias de apreensão.
Os discursos declamados e, aprovados nas urnas pela população sobre o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS) nacional, variaram entre a discussão da gestão pública e privada dos serviços, sobre os responsáveis pelo financiamento da assistência e, na intenção de ampliação, em todos os aspectos, do acesso aos medicamentos, exames e consultas.
Entretanto, uma leitura comum na maioria das propostas dos candidatos, agora eleitos, foi o foco da atenção à saúde em pronto-atendimentos, baseados em urgência e emergência, como as UPA e os SAMU, reduzindo para segundo plano, ou substituindo, às estratégias de assistência em atenção primária, como programas longitudinais de saúde da família e comunidade, que privilegiam o vínculo entre os profissionais e os usuários.
O Brasil avançou muito nos últimos quinze anos com o Programa Saúde da Família, que por reorganizar a assistência no país, alcançou a condição de “Estratégia” e, por se difundir em todo o território, assumiu o papel da consolidação das diretrizes e preceitos do SUS em cumprimento da constituição de 1988.
Todavia, nos parece que o grande projeto para a saúde, é voltado ao marketing de ações que supram necessidades agudas, contemplando o momento e gerando a satisfação imediata da população, que haja vista é justa, porém, prevaricando do potencial dos aspectos epidemiológicos na orientação de políticas públicas, além da prevenção e promoção de saúde.
Não podemos deixar de lembrar também, da recente e permanente discussão sobre o retorno da CPMF, ou tributo similar, que causará polêmica, dividindo opiniões quanto ao auxílio no financiamento do SUS, eterno obstáculo do sistema. E a regulamentação da Emenda 29, com a definição e cumprimento dos papéis de cada ente federativo?
Pelo visto, não faltarão assuntos relacionados à saúde pública e coletiva para discussão em 2011, contudo, fica a sensação de que novamente os municípios, como os reais executores e, suas populações, como os beneficiários, terão um árduo desafio na efetivação e utilização do nosso Sistema Único de Saúde.

Fabrício Narciso Olivati
Cirurgião Dentista, pesquisador da FOP/UNICAMP, especialista em Gestão em Saúde, Secretário Municipal de Saúde de Capão Bonito/SP.

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