Um dos grandes desafios colocados hoje no processo de construção do SUS é a necessidade de institucionalização e legitimidade jurídica dos colegiados interfederativos, ou seja, das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite.
Estas comissões ou “colegiados interfederativos”, denominação que Lenir Santos(1) considera mais apropriada, são arranjos criativos e interessantes, mas é necessário superar a situação atual em que as comissões tripartite e bipartites nunca foram objeto de disciplina normativa que lhes dêem segurança jurídica e organicidade.
Em junho de 2008, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) decidiu suspender a Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e da Câmara Técnica (CT) da CIB, porque a direção não concordou com a avaliação feita pelo COSEMS/SP, em seu editorial, sobre alguns pontos importantes da condução da política estadual de saúde. O COSEMS/SP não dispunha de nenhum instrumento normativo que auxiliasse a entidade a manter as reuniões da CIB e da CT.
O COSEMS/SP compreende que existem diferenças na forma como a maioria dos gestores municipais entende e vivencia o processo de construção do SUS, no dia a dia dos municípios, e a forma como a SES/SP entende e vivencia o processo de construção do SUS enquanto gestor estadual. O COSEMS/SP compreende também que é legítimo e faz parte da democracia que estas diferenças sejam expressas publicamente, através dos mecanismos de comunicação do COSEMS/SP e da SES/SP. Mas, por maiores que sejam as divergências e as diferenças, é necessário que haja continuidade no processo de pactuação, deliberação e consolidação do SUS, de forma bipartite, havendo a necessidade de que se mantenha e fortaleça os espaços e agenda da CIB e respectiva Câmara Técnica. Neste sentido, retomada da agenda por parte da SES/SP e do COSEMS/SP mostra que estamos tendo maturidade e compromisso para a construção do SUS no Estado de São Paulo.
O CONASEMS e os COSEMSs precisam, em conjunto com o CONASS e Ministério da Saúde, assumir este desafio político de institucionalização das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, para que venhamos cada vez mais fortalecer e solidificar o Pacto Interfederativo entre os entes federados.
Cabe ressaltar, ainda, que com o Pacto pela Saúde, surge um novo espaço de diálogo intergestores: os Colegiados de Gestão Regionais (CGR). Nos CGR, amadurecem pautas e agendas que exigem agora de um número maior de gestores municipais e estaduais as mesmas competências de seus representantes na CIB. O diálogo estende-se e capilariza-se nas 63 regiões de saúde paulistas, além das três regiões intramunicipais de Guarulhos, em fase de implantação, cuja experiência intersetorial tem servido inclusive de lugar de pactuação de agendas para além do setor saúde.
É tempo de se pensar tanto na influência que os CGR devem exercer na pauta da própria CIB, como no papel decisório desses colegiados, considerando que aportes técnicos se darão progressiva e, constantemente, baseados na Programação Pactuada e Integrada, nos Planos de Investimentos, no acompanhamento e monitoramento das ações e do impacto dos benefícios alcançados. Nos CGR, parece ficar ainda mais claro o papel do gestor estadual, que aí poderá, sem dúvida, desenvolver sua melhor vocação articuladora e de suporte técnico e financeiro aos planos regionais pactuados. Essas conquistas, fruto do empenho de tantos, como já dito, têm que avançar em consonância com as exigências do ambiente de natureza fortemente contratual e pactuada que vigora hoje no SUS.
DIRETORIA DO COSEMS/SP
(1) Santos, L; Andrade, L.O.M SUS: O espaço da gestão inovada e dos consensos interfederativos, CONASEMS, IDISA, Campinas-SP, 2007.
quarta-feira, 16 de julho de 2008
Saúde do Trabalhador no setor canavieiro de Bauru
“Atuação do Cerest nas ações de vigilância em Saúde do Trabalhador no setor canavieiro” é o nome do trabalho vencedor apresentado pela SMS Bauru no Prêmio David Capistrano. As atividades tiveram início no ano passado, com o foco em usinas, e encontrou diversas irregularidades. Ações como essas são fundamentais para a prevenção de acidentes de trabalho.
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Regional de Bauru e o Departamento Regional de Saúde (DRS) realizaram capacitações específicas para o setor canavieiro. Em um trabalho de fiscalização, das 17 usinas da região, sete já receberam a visita das equipes. O Cerest e o DRS deram todo o apoio técnico, cabendo à Coordenação em Saúde do Trabalhador e à Vigilância em Saúde do município onde se localiza a usina o poder de autuação.
Todas as ações foram discutidas em conjunto, com participação de todos os envolvidos. “Encontramos várias situações em desacordo com as normas estabelecidas. Há casos de documentação irregular e de condições de trabalho inadequadas. Na maioria dos casos, há probabilidade de queda em grande altura dos trabalhadores, há locais em que o piso está irregular e ainda há trabalhadores exercendo a função em ambientes confinados, em locais onde não há medição da emissão de gases, por exemplo”, afirma Mariana de Oliveira Sanchez, fisioterapeuta do Cerest Bauru.
A fisioterapeuta conta que a principal questão é a ação preventiva. “Este trabalho é muito importante por ser preventivo. Ainda há muito que fazer, mas podemos evitar acidentes, e isso é muito importante”, afirma. “Fiquei muito feliz com o Prêmio, e isso motivará ainda mais a equipe”, completou Mariana Sanchez.
Congresso do CONASEMS debate os 20 anos do SUS em Belém
Com a participação de mais de duas mil pessoas, o XXIV Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, promovido pelo CONASEMS, aconteceu em Belém (PA) e marcou os 20 anos do SUS e da entidade que reúne os Secretários Municipais de Saúde do todo o país.
Este foi o maior evento da história do CONASEMS que realizou ainda, em paralelo, o V Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência.
O tema do Congresso foi “20 anos de SUS e do CONASEMS, Integralidade e Equidade com Sustentabilidade” e foi debatido em oficinas, mesas-redondas, palestras e momentos para a realização de troca de experiências.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Belo Horizonte – MG), presidente do CONASEMS, falou sobre as conquistas e dificuldades do SUS nestes 20 anos. “As pessoas utilizam o SUS direta ou indiretamente, independente de classe social; é preciso que a população brasileira entenda a abrangência, a ousadia e a generosidade proporcionadas pelo SUS”, disse.
Paulo Fernando Capucci (Guarulhos), membro da diretoria do COSEMS/SP, falou sobre o evento, pela primeira vez realizado na região norte do país. “Foi grande o número de participantes e pudemos discutir questões ligadas ao SUS na Amazônia, que é uma região de difícil acesso. Participei da mesa que discutiu Ações Intersetoriais. Ainda temos que trabalhar muito para que o SUS continue avançando, não só na qualidade da assistência e no acesso das agendas atuais, mas também na prevenção de doenças não-transmissíveis e na promoção da saúde”, afirmou.
Durante o evento, foi lançada a 3ª edição do Prêmio Sérgio Arouca, iniciativa do Ministério da Saúde, do CONASEMS e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O Prêmio é importante estratégia de reconhecimento de experiências exitosas e de produção acadêmica sobre o tema Gestão Participativa. Outra atividade paralela ao Congresso foi a Feira Brasil: Aqui tem SUS, que mostrou experiências de sucesso relacionadas à Gestão em Saúde. Ao final do evento, foi aprovada a Carta de Belém.
Mais informações: http://www.conasems.org.br/
Este foi o maior evento da história do CONASEMS que realizou ainda, em paralelo, o V Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência.
O tema do Congresso foi “20 anos de SUS e do CONASEMS, Integralidade e Equidade com Sustentabilidade” e foi debatido em oficinas, mesas-redondas, palestras e momentos para a realização de troca de experiências.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Belo Horizonte – MG), presidente do CONASEMS, falou sobre as conquistas e dificuldades do SUS nestes 20 anos. “As pessoas utilizam o SUS direta ou indiretamente, independente de classe social; é preciso que a população brasileira entenda a abrangência, a ousadia e a generosidade proporcionadas pelo SUS”, disse.
Paulo Fernando Capucci (Guarulhos), membro da diretoria do COSEMS/SP, falou sobre o evento, pela primeira vez realizado na região norte do país. “Foi grande o número de participantes e pudemos discutir questões ligadas ao SUS na Amazônia, que é uma região de difícil acesso. Participei da mesa que discutiu Ações Intersetoriais. Ainda temos que trabalhar muito para que o SUS continue avançando, não só na qualidade da assistência e no acesso das agendas atuais, mas também na prevenção de doenças não-transmissíveis e na promoção da saúde”, afirmou.
Durante o evento, foi lançada a 3ª edição do Prêmio Sérgio Arouca, iniciativa do Ministério da Saúde, do CONASEMS e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O Prêmio é importante estratégia de reconhecimento de experiências exitosas e de produção acadêmica sobre o tema Gestão Participativa. Outra atividade paralela ao Congresso foi a Feira Brasil: Aqui tem SUS, que mostrou experiências de sucesso relacionadas à Gestão em Saúde. Ao final do evento, foi aprovada a Carta de Belém.
Mais informações: http://www.conasems.org.br/
Evento do Telessaúde Brasil reúne Secretários e lança o Computador da Saúde
Em abril, diversos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo se reuniram durante encontro promovido pela disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). O evento marcou o lançamento do Computador da Saúde e a formação de uma rede de colaboração baseada em Telessaúde, em apoio à Atenção Básica, braço paulista do Projeto Nacional de Telessaúde, do Ministério da Saúde (MS).
Os kits do Computador da Saúde, compostos por um conjunto computacional acompanhado de impressora, webcam e máquina fotográfica digital, estão sendo entregues durante a fase de implantação do Projeto no Estado, primeiramente para as Unidades de Saúde da Família de municípios indicados pelo COSEMS/SP. Os kits contam com recursos educacionais acoplados e com acesso para conteúdos exclusivos, como cursos, vídeos e ferramentas de aprendizagem.
Para o uso do equipamento, há treinamento presencial de qualificação para os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF).
“Um dos desafios do Projeto de Telessaúde é buscar fatores motivacionais para que a educação permanente torne-se rotina na atividade dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família”, explica Ana Estela Haddad, diretora de Gestão da Educação na Saúde do MS. “Os kits viabilizam esse conceito, beneficiando os profissionais e, principalmente, a população, na medida em que os profissionais possam oferecer atenção à saúde mais resolutiva”, completa.
Para Chao Lung Wen, chefe da disciplina de Telemedicina da FMUSP e membro do Comitê Executivo de Telemedicina e Telessaúde do MS, “o Computador da Saúde representa mais que um conjunto computacional, pois é uma ferramenta informatizada para a qualificação das ESF, difundindo conhecimento e melhorando a qualidade do atendimento em Atenção Primária no Brasil”.
Jorge Harada (Embu), presidente do COSEMS/SP, ressaltou a importância da educação permanente. “É fundamental o Projeto de Telessaúde como estratégia e ferramenta para a consolidação do SUS, principalmente no que diz respeito à formação do profissional e no acesso às tecnologias”, afirmou.
Outras informações sobre Telessaúde podem ser obtidas nos sites:
http://www.telessaudebrasil.org.br/
http://www.telessaudesp.org.br/
http://www.projetohomemvirtual.org.br/
Os kits do Computador da Saúde, compostos por um conjunto computacional acompanhado de impressora, webcam e máquina fotográfica digital, estão sendo entregues durante a fase de implantação do Projeto no Estado, primeiramente para as Unidades de Saúde da Família de municípios indicados pelo COSEMS/SP. Os kits contam com recursos educacionais acoplados e com acesso para conteúdos exclusivos, como cursos, vídeos e ferramentas de aprendizagem.
Para o uso do equipamento, há treinamento presencial de qualificação para os profissionais das Equipes de Saúde da Família (ESF).
“Um dos desafios do Projeto de Telessaúde é buscar fatores motivacionais para que a educação permanente torne-se rotina na atividade dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família”, explica Ana Estela Haddad, diretora de Gestão da Educação na Saúde do MS. “Os kits viabilizam esse conceito, beneficiando os profissionais e, principalmente, a população, na medida em que os profissionais possam oferecer atenção à saúde mais resolutiva”, completa.
Para Chao Lung Wen, chefe da disciplina de Telemedicina da FMUSP e membro do Comitê Executivo de Telemedicina e Telessaúde do MS, “o Computador da Saúde representa mais que um conjunto computacional, pois é uma ferramenta informatizada para a qualificação das ESF, difundindo conhecimento e melhorando a qualidade do atendimento em Atenção Primária no Brasil”.
Jorge Harada (Embu), presidente do COSEMS/SP, ressaltou a importância da educação permanente. “É fundamental o Projeto de Telessaúde como estratégia e ferramenta para a consolidação do SUS, principalmente no que diz respeito à formação do profissional e no acesso às tecnologias”, afirmou.
Outras informações sobre Telessaúde podem ser obtidas nos sites:
http://www.telessaudebrasil.org.br/
http://www.telessaudesp.org.br/
http://www.projetohomemvirtual.org.br/
sexta-feira, 16 de maio de 2008
Editorial
Como ocorre desde sua criação em 1988, o SUS continua com avanços e retrocessos. São 20 anos de muitas lutas, conquistas e derrotas, e este ano de 2008 não está sendo diferente.
Foi aprovado o Orçamento Federal de 2008 para o Ministério da Saúde, no valor de 48 bilhões. Segundo análise feita pelo CONASEMS este valor não dá sequer para cobrir as despesas já realizadas e as propostas novas aprovadas em Portarias, e há risco dos recursos federais terminarem antes de terminar o ano, o que seria péssimo para todos os gestores e para a população.
O Senado aprovou a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), com mais recursos para a Saúde. Se a Emenda for aprovada no Congresso, teremos dinheiro novo, e isto será ótimo, tanto para cobrir o déficit no orçamento de 2008, como para aumentar recursos para áreas deficitárias do SUS.
Mas há risco da EC 29 não ser aprovada na Câmara de Deputados; e o CONASEMS está solicitando que os gestores façam articulação com os deputados e peçam apoio para colocar a EC 29 na pauta do Congresso e aprovar a proposta que veio do Senado.
Ou seja, avanços e retrocessos, com riscos e possibilidades em relação ao financiamento do Sistema!
Em São Paulo, estamos avançando na construção da PPI e, apesar das dificuldades, acreditamos que em junho São Paulo vai ter uma programação pactuada que vai refletir a situação do SUS no Estado. E isto será um avanço. Mas por outro lado há receio de muitos gestores, principalmente de municípios de pequeno e médio porte, em relação à garantia de acesso aos serviços especializados, e também em relação à forma como será feita a regulação deste acesso.
Ou seja, avanços e riscos, pois existe tanto a possibilidade de conseguir dar alguns passos importantes no sentido da integralidade, como de não conseguir garantir o atendimento especializado sem recurso financeiro novo, e sem o monitoramento através da regulação do que foi pactuado!
A relação dos municípios com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) avançou com o Pró-Santa Casa II, e os Colegiados de Gestão Regional (CGR) saíram fortalecidos com este processo.
Mas a decisão da SES/SP de implantar os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) sem que os municípios e os CGR possam opinar e deliberar sobre a localização e as possíveis formas de gestão destes Ambulatórios, é um retrocesso, pois evidencia a falta de solidariedade e entendimento da direção da SES/SP em relação ao Pacto de Gestão. A diferença radical de posicionamento do COSEMS/SP e da SES/SP na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite evidencia o quanto estamos distantes do SUS constitucional.
Avançamos com a Portaria Ministerial 3237, que definiu ampliação do elenco de medicamentos da Atenção Básica que podemos adquirir com os recursos repassados diretamente pelo Ministério da Saúde, e retrocedemos ao não conseguir convencer a SES/ SP que o aumento de 40 centavos per capita fosse repassado para os municípios.
Avançamos com a definição da obrigatoriedade do Estado repassar 30 centavos per capita para aquisição de insumos de diabetes para todos os municípios, e retrocedemos quando a SES/SP decidiu suspender, desde julho de 2007, os repasses através de Termos Aditivos de recursos para cobrir 75% do total de pacientes insulino dependentes, o que está gerando uma crise nos municípios, com perdas de até 70% em relação ao que recebiam anteriormente.
O ano de 2008 ainda está começando e todos estes movimentos do SUS têm impacto na gestão municipal. O COSEMS/SP espera, e vai trabalhar com afinco, para que o SUS continue avançando e que sejamos capazes de superar os enormes obstáculos para garantir atenção integral à saúde da população.
Diretoria do COSEMS/SP
Foi aprovado o Orçamento Federal de 2008 para o Ministério da Saúde, no valor de 48 bilhões. Segundo análise feita pelo CONASEMS este valor não dá sequer para cobrir as despesas já realizadas e as propostas novas aprovadas em Portarias, e há risco dos recursos federais terminarem antes de terminar o ano, o que seria péssimo para todos os gestores e para a população.
O Senado aprovou a regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), com mais recursos para a Saúde. Se a Emenda for aprovada no Congresso, teremos dinheiro novo, e isto será ótimo, tanto para cobrir o déficit no orçamento de 2008, como para aumentar recursos para áreas deficitárias do SUS.
Mas há risco da EC 29 não ser aprovada na Câmara de Deputados; e o CONASEMS está solicitando que os gestores façam articulação com os deputados e peçam apoio para colocar a EC 29 na pauta do Congresso e aprovar a proposta que veio do Senado.
Ou seja, avanços e retrocessos, com riscos e possibilidades em relação ao financiamento do Sistema!
Em São Paulo, estamos avançando na construção da PPI e, apesar das dificuldades, acreditamos que em junho São Paulo vai ter uma programação pactuada que vai refletir a situação do SUS no Estado. E isto será um avanço. Mas por outro lado há receio de muitos gestores, principalmente de municípios de pequeno e médio porte, em relação à garantia de acesso aos serviços especializados, e também em relação à forma como será feita a regulação deste acesso.
Ou seja, avanços e riscos, pois existe tanto a possibilidade de conseguir dar alguns passos importantes no sentido da integralidade, como de não conseguir garantir o atendimento especializado sem recurso financeiro novo, e sem o monitoramento através da regulação do que foi pactuado!
A relação dos municípios com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) avançou com o Pró-Santa Casa II, e os Colegiados de Gestão Regional (CGR) saíram fortalecidos com este processo.
Mas a decisão da SES/SP de implantar os Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) sem que os municípios e os CGR possam opinar e deliberar sobre a localização e as possíveis formas de gestão destes Ambulatórios, é um retrocesso, pois evidencia a falta de solidariedade e entendimento da direção da SES/SP em relação ao Pacto de Gestão. A diferença radical de posicionamento do COSEMS/SP e da SES/SP na última reunião da Comissão Intergestores Bipartite evidencia o quanto estamos distantes do SUS constitucional.
Avançamos com a Portaria Ministerial 3237, que definiu ampliação do elenco de medicamentos da Atenção Básica que podemos adquirir com os recursos repassados diretamente pelo Ministério da Saúde, e retrocedemos ao não conseguir convencer a SES/ SP que o aumento de 40 centavos per capita fosse repassado para os municípios.
Avançamos com a definição da obrigatoriedade do Estado repassar 30 centavos per capita para aquisição de insumos de diabetes para todos os municípios, e retrocedemos quando a SES/SP decidiu suspender, desde julho de 2007, os repasses através de Termos Aditivos de recursos para cobrir 75% do total de pacientes insulino dependentes, o que está gerando uma crise nos municípios, com perdas de até 70% em relação ao que recebiam anteriormente.
O ano de 2008 ainda está começando e todos estes movimentos do SUS têm impacto na gestão municipal. O COSEMS/SP espera, e vai trabalhar com afinco, para que o SUS continue avançando e que sejamos capazes de superar os enormes obstáculos para garantir atenção integral à saúde da população.
Diretoria do COSEMS/SP
Cursos e Conversas
Durante o XXII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, foram realizados 14 Cursos Pré-Congresso: Assistência Farmacêutica; Gestão do Fundo Municipal de Saúde; Gestão do Trabalho e Educação Permanente; Gestão Participativa e Controle Social; Pacto de Gestão: Construção dos Colegiados de Gestão Regionais; Saúde Bucal; Vigilância em Saúde; Atenção Básica; Determinantes da Saúde e Promoção; Modalidades de Gestão: Administração Direta, OS, Oscip e Fundação Estatal; Planejamento e Gestão: Elaboração do Plano Municipal, da Programação Anual e do Relatório de Gestão; Regulação; Saúde do Trabalhador e Saúde Mental.
Também foram realizadas dez Rodas de Conversa: Atenção Básica e Modelo de Atenção; Saúde Mental e Superação do Manicômio; Formação para o SUS; Promoção de Saúde e Ações Intersetoriais; Urgência e Emergência; Humanização do Cuidado; Vigilância; Cultura da Paz e Políticas Públicas para a Superação da Violência; Saúde e Envelhecimento, e Financiamento.
Neste ano, aconteceu também o Café com Idéias, um espaço onde Aparecida Linhares Pimenta (Amparo) 1ª vice-presidente do COSEMS/SP e Arthur Chioro, apoiador da entidade, debateram com os presentes, em um clima descontraído, o tema “20 anos do SUS – Olhando para o Futuro”.
A mesa “Grande Conversa” discutiu os eixos da VIII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e contou com a participação de Nelson Rodrigues dos Santos, presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado; Emerson Elias Merhy, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Sérgio Gomes, jornalista da Oboré.
“Esta é a primeira vez que participo do Congresso e o curso propicia atualização e informação”.
Everton de Paula Yoneda, Farmacêutico Bioquímico da SMS Santos, participou do curso Assistência Farmacêutica.
“A Roda está sendo muito produtiva, pois podemos acompanhar toda a diversidade do SUS no Estado, de acordo com a realidade de cada município”.
Denílson Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Itapeva, participou da Roda de Conversa sobre Atenção Básica.
“Gostei muito do curso, pois foi bastante esclarecedor. É muito importante nos reunirmos para trocar experiências e buscar melhorias. Às vezes, a Saúde Bucal é esquecida, mas neste encontro foi possível clarear as idéias para articular mais”.
Maria Auxiliadora Regatieri, Coordenadora de Saúde Bucal da SMS Assis, participou do curso Saúde Bucal.
“Sou da Comissão Organizadora deste evento e membro da Diretoria do COSEMS/SP e estou muito orgulhosa, pois o Congresso contou com ótima infra-estrutura. Acho que a introdução do Prêmio David Capistrano serviu de estímulo aos municípios, pois foram muitos trabalhos apresentados. Achei muito interessante a introdução da Grande Conversa, que fez uma análise da Mostra”.
Nancy Ferreira da Silva Cunha, Secretária Municipal de Saúde de Lourdes, participou do curso Vigilância em Saúde.
“A troca de experiências em eventos como este é fundamental, já que podemos ver outras realidades. É uma grande oportunidade de abrir a cabeça, pois há muitas pessoas participando”.
Márcia Araújo Reis Oliveira, Diretora da Divisão de Saúde do Trabalhador da SMS Bauru, participou do curso Saúde do Trabalhador.
“É muito interessante mostrar a situação do seu município e também ver a dos outros. Percebo que há muitos problemas semelhantes, como falta de recursos. Aprendo aqui e aplico no meu município”.
Adélia Multini, enfermeira da SMS São João da Boa Vista.
“Estamos participando ativamente do Congresso, nas Rodas de Conversa e nas mesas-redondas, e a experiência tem sido ótima. O formato em roda é muito interessante, pois temos orientação e a participação é maior. Também apresentamos trabalhos na Mostra”.
Júlio Inácio Vila Nova, Secretário Municipal de Saúde de Tatuí.
Também foram realizadas dez Rodas de Conversa: Atenção Básica e Modelo de Atenção; Saúde Mental e Superação do Manicômio; Formação para o SUS; Promoção de Saúde e Ações Intersetoriais; Urgência e Emergência; Humanização do Cuidado; Vigilância; Cultura da Paz e Políticas Públicas para a Superação da Violência; Saúde e Envelhecimento, e Financiamento.
Neste ano, aconteceu também o Café com Idéias, um espaço onde Aparecida Linhares Pimenta (Amparo) 1ª vice-presidente do COSEMS/SP e Arthur Chioro, apoiador da entidade, debateram com os presentes, em um clima descontraído, o tema “20 anos do SUS – Olhando para o Futuro”.
A mesa “Grande Conversa” discutiu os eixos da VIII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios e contou com a participação de Nelson Rodrigues dos Santos, presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado; Emerson Elias Merhy, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Sérgio Gomes, jornalista da Oboré.
“Esta é a primeira vez que participo do Congresso e o curso propicia atualização e informação”.
Everton de Paula Yoneda, Farmacêutico Bioquímico da SMS Santos, participou do curso Assistência Farmacêutica.
“A Roda está sendo muito produtiva, pois podemos acompanhar toda a diversidade do SUS no Estado, de acordo com a realidade de cada município”.
Denílson Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Saúde de Itapeva, participou da Roda de Conversa sobre Atenção Básica.
“Gostei muito do curso, pois foi bastante esclarecedor. É muito importante nos reunirmos para trocar experiências e buscar melhorias. Às vezes, a Saúde Bucal é esquecida, mas neste encontro foi possível clarear as idéias para articular mais”.
Maria Auxiliadora Regatieri, Coordenadora de Saúde Bucal da SMS Assis, participou do curso Saúde Bucal.
“Sou da Comissão Organizadora deste evento e membro da Diretoria do COSEMS/SP e estou muito orgulhosa, pois o Congresso contou com ótima infra-estrutura. Acho que a introdução do Prêmio David Capistrano serviu de estímulo aos municípios, pois foram muitos trabalhos apresentados. Achei muito interessante a introdução da Grande Conversa, que fez uma análise da Mostra”.
Nancy Ferreira da Silva Cunha, Secretária Municipal de Saúde de Lourdes, participou do curso Vigilância em Saúde.
“A troca de experiências em eventos como este é fundamental, já que podemos ver outras realidades. É uma grande oportunidade de abrir a cabeça, pois há muitas pessoas participando”.
Márcia Araújo Reis Oliveira, Diretora da Divisão de Saúde do Trabalhador da SMS Bauru, participou do curso Saúde do Trabalhador.
“É muito interessante mostrar a situação do seu município e também ver a dos outros. Percebo que há muitos problemas semelhantes, como falta de recursos. Aprendo aqui e aplico no meu município”.
Adélia Multini, enfermeira da SMS São João da Boa Vista.
“Estamos participando ativamente do Congresso, nas Rodas de Conversa e nas mesas-redondas, e a experiência tem sido ótima. O formato em roda é muito interessante, pois temos orientação e a participação é maior. Também apresentamos trabalhos na Mostra”.
Júlio Inácio Vila Nova, Secretário Municipal de Saúde de Tatuí.
Congresso cercado de emoção discute os 20 anos do SUS e do COSEMS/SP
Repleto de homenagens, evento ressalta o papel de David Capistrano e premia experiências exitosas; Financiamento e Pacto pela Saúde também foram destaques.
O XXII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, promovido pelo COSEMS/SP e pela Prefeitura Municipal de Bauru, aconteceu entre os dias 25 e 29 de março, em Bauru. O evento, que comemorou os 20 anos do SUS e do COSEMS/SP, teve como tema “Saúde é direito de cidadania: SUS e COSEMS/SP 20 anos”. Cerca de XXX congressistas participaram do evento, que abrigou ainda o VIII Cursos Pré-Congresso e a VIII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios com o Prêmio David Capistrano.
A abertura oficial do evento aconteceu no dia 27. Na mesa, destaque para as presenças de Tuga Angerami, prefeito de Bauru; José Luiz Riani Costa, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (MS), representando José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Renílson Rehem de Souza, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, representando Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo; Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Belo Horizonte – MG) presidente do CONASEMS; Jorge Harada (Embu) presidente do COSEMS/SP; Mário Ramos de Paula e Silva (Bauru) membro da diretoria do COSEMS/SP e Rodrigo Rocha, representando a Universidade do Sagrado Coração (USC), local do evento.
Durante a cerimônia, foi realizada uma homenagem aos presidentes do COSEMS/SP nestes 20 anos de atividade. Também foram homenageadas pessoas importantes para a entidade. Os homenageados ganharam placas comemorativas. Em seguida, foram lançadas duas publicações do COSEMS/SP: “20 anos SUS e COSEMS/SP. Da Constituinte 88 ao Pacto pela Saúde” e o primeiro volume dos Cadernos de Regionalização “O olhar municipal”. Ao final do evento, foi servido um coquetel aos presentes.
Financiamento e Pacto pela Saúde
No dia 28, a primeira mesa-redonda teve o tema “Financiamento do SUS” e foi coordenada por Jorge Harada. Os palestrantes foram Luiz Roberto Barradas Barata; Aparecida Linhares Pimenta (Amparo) 1ª vice-presidente do COSEMS/SP Gílson Carvalho, médico pediatra e de saúde pública. Em seguida, sob a coordenação de José Enio Servilha Duarte, Secretário-Executivo do CONASEMS, Gastão Wagner de Souza Campos, da Universidade de Campinas, proferiu a palestra “20 anos de SUS: Desafios e Perspectivas”.
“Pacto pela Saúde” foi o tema da segunda mesa-redonda, coordenada por Maria do Carmo Carpintéro (Várzea Paulista) 2ª vice-presidente do COSEMS/SP. Os palestrantes foram Denise Fonseca, coordenadora geral de Apoio à Gestão Descentralizada do MS; Suely Vallim, diretora técnica de Departamento de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP); José Enio Servilha Duarte e Jorge Harada.
Após esta mesa, aconteceu a premiação das experiências exitosas municipais (ver matéria na página 3). No dia 29, ocorreu a Assembléia Geral Ordinária da entidade e foi elaborada a Carta de Bauru.
Balanço“Nosso Congresso conseguiu cumprir os objetivos, festejando e fazendo um balanço de 20 anos do SUS e traçando perspectivas. Destaco a grande participação, não só de Secretários, mas também de técnicos, e o envolvimento de todos eles. Destaco também a qualidade dos cursos e dos trabalhos apresentados na Mostra. Creio que o Congresso não foi exclusivamente técnico e teve tons de politização. Além disso, o evento foi tomado de muita emoção, com a homenagem aos presidentes e pessoas importantes para o SUS e para o COSEMS/SP. A homenagem a David Capistrano também foi muito importante, cercada de muita emoção, e isso nos faz perceber que estamos vivos nos processos de articulação e mobilização pela construção do SUS”, afirmou Jorge Harada, presidente da entidade.
O XXII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, promovido pelo COSEMS/SP e pela Prefeitura Municipal de Bauru, aconteceu entre os dias 25 e 29 de março, em Bauru. O evento, que comemorou os 20 anos do SUS e do COSEMS/SP, teve como tema “Saúde é direito de cidadania: SUS e COSEMS/SP 20 anos”. Cerca de XXX congressistas participaram do evento, que abrigou ainda o VIII Cursos Pré-Congresso e a VIII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios com o Prêmio David Capistrano.
A abertura oficial do evento aconteceu no dia 27. Na mesa, destaque para as presenças de Tuga Angerami, prefeito de Bauru; José Luiz Riani Costa, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS do Ministério da Saúde (MS), representando José Gomes Temporão, Ministro da Saúde; Renílson Rehem de Souza, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, representando Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo; Helvécio Miranda Magalhães Júnior (Belo Horizonte – MG) presidente do CONASEMS; Jorge Harada (Embu) presidente do COSEMS/SP; Mário Ramos de Paula e Silva (Bauru) membro da diretoria do COSEMS/SP e Rodrigo Rocha, representando a Universidade do Sagrado Coração (USC), local do evento.
Durante a cerimônia, foi realizada uma homenagem aos presidentes do COSEMS/SP nestes 20 anos de atividade. Também foram homenageadas pessoas importantes para a entidade. Os homenageados ganharam placas comemorativas. Em seguida, foram lançadas duas publicações do COSEMS/SP: “20 anos SUS e COSEMS/SP. Da Constituinte 88 ao Pacto pela Saúde” e o primeiro volume dos Cadernos de Regionalização “O olhar municipal”. Ao final do evento, foi servido um coquetel aos presentes.
Financiamento e Pacto pela Saúde
No dia 28, a primeira mesa-redonda teve o tema “Financiamento do SUS” e foi coordenada por Jorge Harada. Os palestrantes foram Luiz Roberto Barradas Barata; Aparecida Linhares Pimenta (Amparo) 1ª vice-presidente do COSEMS/SP Gílson Carvalho, médico pediatra e de saúde pública. Em seguida, sob a coordenação de José Enio Servilha Duarte, Secretário-Executivo do CONASEMS, Gastão Wagner de Souza Campos, da Universidade de Campinas, proferiu a palestra “20 anos de SUS: Desafios e Perspectivas”.
“Pacto pela Saúde” foi o tema da segunda mesa-redonda, coordenada por Maria do Carmo Carpintéro (Várzea Paulista) 2ª vice-presidente do COSEMS/SP. Os palestrantes foram Denise Fonseca, coordenadora geral de Apoio à Gestão Descentralizada do MS; Suely Vallim, diretora técnica de Departamento de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP); José Enio Servilha Duarte e Jorge Harada.
Após esta mesa, aconteceu a premiação das experiências exitosas municipais (ver matéria na página 3). No dia 29, ocorreu a Assembléia Geral Ordinária da entidade e foi elaborada a Carta de Bauru.
Balanço“Nosso Congresso conseguiu cumprir os objetivos, festejando e fazendo um balanço de 20 anos do SUS e traçando perspectivas. Destaco a grande participação, não só de Secretários, mas também de técnicos, e o envolvimento de todos eles. Destaco também a qualidade dos cursos e dos trabalhos apresentados na Mostra. Creio que o Congresso não foi exclusivamente técnico e teve tons de politização. Além disso, o evento foi tomado de muita emoção, com a homenagem aos presidentes e pessoas importantes para o SUS e para o COSEMS/SP. A homenagem a David Capistrano também foi muito importante, cercada de muita emoção, e isso nos faz perceber que estamos vivos nos processos de articulação e mobilização pela construção do SUS”, afirmou Jorge Harada, presidente da entidade.
terça-feira, 15 de abril de 2008
Menções Honrosas do "Prêmio David Capistrano"
Estágio probatório – um desafio para a qualificação da gestão em recursos humanos
Amparo
Avaliação da atenção básica em Amparo
Amparo
Reorganização da demanda para atendimento odontológico no município de Amparo/SP: o desafio de garantir o acesso equânime às ações de saúde bucal
Amparo
Inserção de usuários do CAPS – Amparo no mercado de trabalho
Amparo
Reviver na saúde - manhã diferente
Araçatuba
Projeto vida e ação": atuação multiprofissional no cuidado à hipertensos e diabéticos na atenção à saúde da família
Batatais
Planejamento ascendente e participativo, prática adotada na Secretaria Municipal de Saúde de Bauru
Bauru
A inserção social de portadores de transtornos mentais através da arte
Bauru
Contribuição do serviço de residências terapêuticas no processo de reforma psiquiátrica em Bauru
Bauru
Contaminação por chumbo em Bauru: vigilância sanitária e ações ambientais no período 2002 a 2007
Bauru
Oficinas valorizarte
Birigui
A constituição de uma equipe de manejo ambiental no município de Botucatu
Botucatu
Morte materna - o desafio da análise dos dados pelo comitê regional de vigilância à morte materna (CRVMM) no ano de 2005 no Departamento Regional de Saúde de Campinas - DRS-VII/Campinas
Campinas
Óbitos neonatais - uma experiência de trabalho do comitê regional de vigilância ao óbito infantil e fetal (CRVOIF) no Departamento Regional de Saúde de Campinas - DRS VII Campinas no ano 2005
Campinas
Fóruns de educação permanente de gestores municipais de saúde
Campinas
A educação permanente no controle social
Campinas
Integralidade do cuidado: prática dos profissionais de saúde do município de Cândido Mota
Cândido Mota
Saúde e educação: unidas na diversidade para promoção da saúde sexual e prevenção às DST/AIDS - uma experiência bem sucedida no município de Embu –SP
Embu
Experiências de parceria de gestão compartilhada em serviços de saúde do município de Guarulhos
Guarulhos
Gestão descentralizada no SUS:a experiência de implantação das regiões intramunicipais de Guarulhos-SP
Guarulhos
Programa “Sorria Itapira” - integrando serviços de saúde bucal e universidade
Itapira
“Humaniza Laranjal”: implantando uma política municipal de humanização
Laranjal Paulista
Programa de saúde bucal de Lourdes: do modelo tradicional para a lógica da estratégia saúde da família - 10 anos de resultados
Lourdes
Saúde e educação: um encontro de saberes para a saúde e prevenção nas escolas
Marília
“Academia da melhor idade e Pinda cidadã” – promovendo saúde e cidadania em Pindamonhangaba
Pindamonhangaba
Estratégia do Saúde da Família em Praia Grande: ampliando a cobertura para consolidar a mudança do modelo de atenção básica
Praia Grande
Rádio comunitária e saúde
Santana de Parnaíba
Impacto das atividades preventivas de vacinação diante do surto de doenças exantemáticas, Brasil 2006/2007
Santos
O controle à dengue, com a inclusão de carroceiros
São José do Rio Preto
Implantação do teste rápido para HIV no CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento de São José do Rio Preto-SP
São José do Rio Preto
Terapia comunitária: uma estratégia de saúde mental na atenção básica do município de São José dos Campos/ SP - projeto parceria com a Universidade Federal do Ceará
São José dos Campos
Índice de necessidades em saúde por distrito administrativo do município de São Paulo
São Paulo
Experiência da assistência humanizada ao nascimento na maternidade escola de Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo –SP Brasil
São Paulo
Metodologia de coleta de casos de mortalidade materna no município de São Paulo
São Paulo
Capacitação em atendimento de urgência e emergência para o pré-hospitalar fixo na rede básica da Coordenadoria Regional de Saúde Leste
São Paulo
Sistema de investigação dos óbitos perinatais e neonatais por meio de comitês de mortalidade perinatal e infantil na cidade de São Paulo
São Paulo
Aborto legal no Hospital do Jabaquara
São Paulo
Acompanhante de idosos
São Paulo
Identificação e delimitação de áreas prioritárias para controle da leptospirose no município de São Paulo
São Paulo
Promoção de saúde através do liang gong
Suzano
Saúde mental na atenção básica
Suzano
O planejamento ascendente e participativo para a construção da programação anual 2008 em Várzea Paulista
Várzea Paulista
Amparo
Avaliação da atenção básica em Amparo
Amparo
Reorganização da demanda para atendimento odontológico no município de Amparo/SP: o desafio de garantir o acesso equânime às ações de saúde bucal
Amparo
Inserção de usuários do CAPS – Amparo no mercado de trabalho
Amparo
Reviver na saúde - manhã diferente
Araçatuba
Projeto vida e ação": atuação multiprofissional no cuidado à hipertensos e diabéticos na atenção à saúde da família
Batatais
Planejamento ascendente e participativo, prática adotada na Secretaria Municipal de Saúde de Bauru
Bauru
A inserção social de portadores de transtornos mentais através da arte
Bauru
Contribuição do serviço de residências terapêuticas no processo de reforma psiquiátrica em Bauru
Bauru
Contaminação por chumbo em Bauru: vigilância sanitária e ações ambientais no período 2002 a 2007
Bauru
Oficinas valorizarte
Birigui
A constituição de uma equipe de manejo ambiental no município de Botucatu
Botucatu
Morte materna - o desafio da análise dos dados pelo comitê regional de vigilância à morte materna (CRVMM) no ano de 2005 no Departamento Regional de Saúde de Campinas - DRS-VII/Campinas
Campinas
Óbitos neonatais - uma experiência de trabalho do comitê regional de vigilância ao óbito infantil e fetal (CRVOIF) no Departamento Regional de Saúde de Campinas - DRS VII Campinas no ano 2005
Campinas
Fóruns de educação permanente de gestores municipais de saúde
Campinas
A educação permanente no controle social
Campinas
Integralidade do cuidado: prática dos profissionais de saúde do município de Cândido Mota
Cândido Mota
Saúde e educação: unidas na diversidade para promoção da saúde sexual e prevenção às DST/AIDS - uma experiência bem sucedida no município de Embu –SP
Embu
Experiências de parceria de gestão compartilhada em serviços de saúde do município de Guarulhos
Guarulhos
Gestão descentralizada no SUS:a experiência de implantação das regiões intramunicipais de Guarulhos-SP
Guarulhos
Programa “Sorria Itapira” - integrando serviços de saúde bucal e universidade
Itapira
“Humaniza Laranjal”: implantando uma política municipal de humanização
Laranjal Paulista
Programa de saúde bucal de Lourdes: do modelo tradicional para a lógica da estratégia saúde da família - 10 anos de resultados
Lourdes
Saúde e educação: um encontro de saberes para a saúde e prevenção nas escolas
Marília
“Academia da melhor idade e Pinda cidadã” – promovendo saúde e cidadania em Pindamonhangaba
Pindamonhangaba
Estratégia do Saúde da Família em Praia Grande: ampliando a cobertura para consolidar a mudança do modelo de atenção básica
Praia Grande
Rádio comunitária e saúde
Santana de Parnaíba
Impacto das atividades preventivas de vacinação diante do surto de doenças exantemáticas, Brasil 2006/2007
Santos
O controle à dengue, com a inclusão de carroceiros
São José do Rio Preto
Implantação do teste rápido para HIV no CTA - Centro de Testagem e Aconselhamento de São José do Rio Preto-SP
São José do Rio Preto
Terapia comunitária: uma estratégia de saúde mental na atenção básica do município de São José dos Campos/ SP - projeto parceria com a Universidade Federal do Ceará
São José dos Campos
Índice de necessidades em saúde por distrito administrativo do município de São Paulo
São Paulo
Experiência da assistência humanizada ao nascimento na maternidade escola de Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo –SP Brasil
São Paulo
Metodologia de coleta de casos de mortalidade materna no município de São Paulo
São Paulo
Capacitação em atendimento de urgência e emergência para o pré-hospitalar fixo na rede básica da Coordenadoria Regional de Saúde Leste
São Paulo
Sistema de investigação dos óbitos perinatais e neonatais por meio de comitês de mortalidade perinatal e infantil na cidade de São Paulo
São Paulo
Aborto legal no Hospital do Jabaquara
São Paulo
Acompanhante de idosos
São Paulo
Identificação e delimitação de áreas prioritárias para controle da leptospirose no município de São Paulo
São Paulo
Promoção de saúde através do liang gong
Suzano
Saúde mental na atenção básica
Suzano
O planejamento ascendente e participativo para a construção da programação anual 2008 em Várzea Paulista
Várzea Paulista
quinta-feira, 10 de abril de 2008
Iniciativa premia experiências transformadoras do SUS na gestão municipal
Neste ano, em comemoração aos 20 anos do SUS e da entidade, o COSEMS/SP instituiu o Prêmio David Capistrano. Foram laureadas as melhores experiências apresentadas na VIII Mostra de Experiências Exitosas dos Municípios, durante o XXII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, que ocorreu em Bauru, entre os dias 25 e 29 de março de 2008. Os trabalhos inscritos seguiram alguns critérios: realização há pelo menos seis meses e que revelassem práticas de gestão que efetivem princípios norteadores do SUS, ou seja, universalidade, integralidade, eqüidade, controle e participação social.
Dez trabalhos foram premiados, sem ordem de colocação. 42 experiências receberam Menção Honrosa.
Premiados:
Dez trabalhos foram premiados, sem ordem de colocação. 42 experiências receberam Menção Honrosa.
Premiados:
Atuação do Cerest nas ações de vigilância em Saúde do Trabalhador no setor canavieiro
Bauru
Implantação do Matriciamento nos Serviços de Saúde de Capivari
Capivari
Educação Permanente em Saúde: Uma estratégia de gestão para pensar, refletir e construir práticas educativas e processos de trabalho
Embu
Saúde Mental no SUS: Mudança do modelo de atenção na região de Lins
Lins
Construindo um futuro saudável através da prática da atividade física diária
Lourdes
Tecendo Redes de Paz
São Paulo
Mães de Sonhos
Sud Mennucci
Criação da Central de Regulação de Sumaré: Incorporando tecnologias leves e leve-duras e duras para impactar no cuidado
Sumaré
Pavio Erótico (Sarau de Literatura erótica): uma experiência de Suzano no combate às DST/Aids e fomento da arte erótica
Suzano
O Pacto pela Saúde e o Fundo Municipal de Saúde de Várzea Paulista
Várzea Paulista
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