Reequilibrar o SUS

É PREOCUPANTE a redução de leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos dez anos, conforme mostrou esta Folha.Dados do Ministério da Saúde evidenciam uma queda do número de leitos destinados a internações do SUS de 26% entre 2000 e 2009. No período, em contraste, a população cresceu cerca de 15%, estima o IBGE.Decerto reduções de leitos não significam, necessariamente, que o sistema tenha piorado na mesma proporção. A substituição de internações por tratamentos ambulatoriais tem sido adotada em vários países. Além de poupar recursos, a medida tende a ser mais confortável para pacientes e seus familiares.No caso brasileiro, em alguma medida a redução apontada no número de leitos é reflexo da implantação da reforma psiquiátrica. Iniciado em 2001, o programa preconiza a internação somente em casos extremos. Desde então, mais de um terço do total de leitos psiquiátricos foi desativado. Em paralelo, expande-se, ainda que em ritmo lento, a rede de unidades ambulatoriais de saúde mental, os Caps (Centros de Atenção Psicossocial).Apesar desse vetor, que alivia a necessidade de internações, é provável que a redução de leitos no SUS reflita também o aumento, em hospitais conveniados, do atendimento ao sistema privado de saúde, em detrimento do público. A baixa remuneração de procedimentos pelo SUS incentiva essa migração onde o mercado pode pagar mais.Um meio justo de atenuar esse desequilíbrio seria o governo efetivar o ressarcimento ao SUS por tratamentos que a rede pública aplica a pacientes com planos privados. O dinheiro dessa cobrança poderia alimentar um programa de aumento paulatino nos preços dos procedimentos pagos pelo SUS, o que ajudaria a reequilibrar o sistema.

Editorial publicado originalmente no jornal Folha de São Paulo em 26/10/2009.