segunda-feira, 21 de dezembro de 2009
Ministério muda regras para facilitar venda de remédios para idosos
São Paulo - Idosos não precisam mais sair de casa para comprar medicamentos oferecidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil. Quem tem 60 anos ou mais pode assinar uma procuração para que qualquer pessoa compre em seu nome os remédios nas farmácias particulares com o selo "Aqui tem Farmácia Popular". A medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU).José Miguel do Nascimento, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, afirma que "há idosos que, muitas vezes, têm dificuldade para se locomover. Ao facilitar o acesso aos medicamentos, humanizamos o atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde). Qualquer parente ou amigo poderá ir às unidades".A pessoa que for comprar medicamentos no lugar do idoso deve levar, além da procuração reconhecida em cartório, a receita médica de unidade de saúde pública ou privada, além dos documentos de identidade e CPF próprios e do paciente.
Aprovado piso e plano de carreira para agentes de saúde
Brasília - O Senado Federal aprovou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o plano de carreira e o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde. O valor do piso e os termos do plano de carreira, no entanto, ainda precisam ser definidos por projeto de lei complementar. Proposta da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), em tramitação na Câmara dos Deputados, prevê em R$ 930 o salário mínimo para a categoria. A senadora não soube dizer qual será o impacto aos cofres públicos se o piso de R$ 930 for aprovado. A PEC segue para promulgação do Congresso.De acordo com a senadora, cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde estão em atividade em todo o País. Cada um deles acompanha, por mês, cerca de 150 famílias. Projeções da senadora indicam que mais de 340 milhões de visitas são realizadas a cada ano. Os agentes comunitários de saúde são ligados ao Programa Saúde da Família, do Ministério da Saúde, e prestam serviço aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada município."A proposta faz justiça ao relevante papel exercido pelos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias no Sistema Único de Saúde. Atuando em contato estreito com as comunidades, intervêm diretamente sobre as situações cotidianas, determinando, em última análise, as condições de saúde da população", defendeu a senadora. "Seu trabalho é, portanto, um dos mais efetivos fatores contribuintes para a melhoria dos indicadores de saúde da população brasileira registrada nos últimos anos", afirmou.De acordo com a senadora, apesar de haver transferência de recursos promovida pela União para os entes federados, a título de incentivo de custeio, na proporção de R$ 651 mensais por agente registrado, muitos profissionais recebem apenas um salário mínimo por mês. De acordo com a emenda aprovada pelo Senado, o governo federal continuará sendo o responsável pelo pagamento dos salários da categoria.O texto foi aprovado em tempo recorde no Senado e recebeu o aval de todos os senadores. Encaminhado anteontem para análise da Comissão de Constituição e Justiça, o texto teve o parecer apresentado no mesmo dia pela senadora Patrícia Saboya. A emenda foi aprovada na manhã de ontem na comissão e, por acordo de líderes, foi aprovado em plenário em dois turnos de votação.Para acelerar as cinco sessões de discussões exigidas para votação de emenda à constituição, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), abriu e encerrou sucessivas sessões. Quando o texto foi aprovado, cerca de 80 agentes comunitários assistiram à sessão das galerias e cantaram o hino nacional. Apesar de ser proibida a manifestação nas galerias, os senadores seguiram o coro e cantaram o hino em pé.
terça-feira, 15 de dezembro de 2009
Sudeste concentra quase metade de todos os atendimentos do SUS no país
Em São Paulo
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado nesta terça-feira (15) mostra que a região Sudeste é que a concentra o maior número de atendimentos ambulatoriais realizados pelo do SUS (Sistema Único de Saúde) no país. São 1,3 bilhão de atendimentos na região ou quase a metade dos 2,7 bilhões de procedimentos realizados em todo o Brasil - o que representa 49,14% dos atendimentos do SUS no país.
A pesquisa "Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades", que traça um panorama da atuação das três esferas de governo pelo Brasil, revelou ainda que o Estado de São Paulo, sozinho, concentra quase o mesmo número de funcionários do SUS de toda a região Nordeste. O Estado tem cerca de 465 mil funcionários contra pouco mais de 491 mil trabalhadores para os nove Estados do Nordeste. Somando apenas os médicos, São Paulo tem mais de 54 mil no SUS enquanto todos os Estados nordestinos têm 36.284. O número é quase o mesmo da região Sul: 32.046 médicos. O Centro-Oeste (12.685) e Norte (7.535) são as regiões com menos médicos do SUS no país.O documento revela, entretanto, que praticamente todos os municípios do país possuem pelo menos uma unidade ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS). A exceção ficou por conta das localidades de Paraíso (SP) e Mimoso de Goiás (GO), únicas cidades no país onde não há qualquer unidade do SUS para atender a população.
Atendimento do SUS
Sudeste 1.371.337.168
Nordeste 690.720.964
Sul 372.355.491
Norte 185.388.640
Centro-Oeste 171.149.442
TOTAL 2.790.951.705
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
Médicos ficam fora do Conselho Nacional de Saúde pela 1ª vez
Sem cadeira cativa, entidades médicas rejeitaram disputar vaga na eleição para a diretoria do órgão
Cláudia Collucci
Da Reportagem Local
Pela primeira vez em 55 anos, o CNS (Conselho Nacional de Saúde) não terá a representação dos médicos. O conselho é um órgão consultivo do Ministério da Saúde para políticas públicas. A posse da nova diretoria ocorreu anteontem.As três entidades médicas, AMB (Associação Médica Brasileira), CFM (Conselho Federal de Medicina) e Fenam (Federação Nacional dos Médicos), recusaram-se a disputar uma vaga com outras 11 categorias da saúde em um processo eleitoral. Até então, os médicos tinham cadeira cativa no CNS.O conselho tem 48 membros titulares: 50% representam entidades e movimentos sociais de usuários do SUS; 25%, entidades de profissionais de saúde; e 25%, governo, entidades de prestadores de serviços de saúde, conselhos de secretários de Saúde e entidades empresariais que atuam na área.A briga se arrasta desde 2006, quando passou a vigorar um decreto que acabou com as vagas fixas no CNS -que também eram privilégio de outras categorias, como os enfermeiros e farmacêuticos. As entidades passaram a disputar entre si as 12 vagas reservadas aos profissionais da saúde.Na época, para conter a pressão médica, o CNS aprovou regimento interno garantindo a permanência de uma cadeira fixa só para os médicos. Neste ano, a polêmica se repetiu, mas o conselho manteve a decisão de não garantir o privilégio.O presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, afirma que apenas obedeceu ao decreto de 2006, mas que propôs um acordo verbal que previa a garantia de uma vaga titular e duas suplências às três entidades."Fizemos todos os movimentos ao nosso alcance para demover as entidades médicas dessa decisão. Não é verdade que eles foram excluídos", diz.Já o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, alega que as decisões do CNS têm sido tomadas por meio de manobras políticas, e não baseadas em critérios técnicos. "Não é correto disputar uma vaga com outras profissões. Cada uma tem as suas especificidades."Para ele, um conselho nacional de saúde sem as entidades médicas é "um atentado contra a saúde dos cidadãos".
Agentes da dengue têm de trabalhar a pé em São Paulo

Da Reportagem Local
No final de novembro, o Ministério da Saúde divulgou o mapa de infestação do mosquito Aedes aegypti no país, um levantamento que serve de base para que prefeitos e governadores planejem suas ações e evitem epidemias de dengue.Ao todo, 157 cidades estudaram a infestação de larvas do mosquito em seus territórios. São Paulo não enviou seus dados.A prefeitura diz que o atraso não tem relação com a falta de carros para os agentes de zoonoses e que deve concluir o levantamento em uma semana.O combate à dengue é dividido. O ministério e o Estado, basicamente, entram com dinheiro e capacitação técnica. A prefeitura envia os agentes a campo. (RW)
quarta-feira, 9 de dezembro de 2009
Unidades de emergência do Rio aumentam e causam polêmica

Brasil gasta R$ 224,5 bilhões por ano com saúde, mostra pesquisa
colaboração para a Folha Online, no Rio
Uma pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira mostra que os gastos com bens e serviços de saúde no Brasil foram de R$ 224,5 bilhões em 2007, o que equivale a 8,4% do PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano.
Segundo os pesquisadores do estudo "Conta Satélite de Saúde Brasil 2005-2007", o resultado é 0,2% acima do registrado dois anos antes (2005) e está próximo da média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O levantamento aponta também que, no mesmo período, a proporção dos gastos das famílias com a área de saúde caiu de 58,84% para 57,4%, enquanto os gastos do governo passou por um leve aumento no setor: de 40,1% para 41,6%.
De acordo com o IBGE, apesar do avanço do governo com relação ao aumento dos gastos, a participação pública no Brasil ainda é pequena quando comparada com outros países, que possuem em média 70% dos gastos cobertos pelo governo e 30% pelas famílias.
"O Brasil tem um padrão que tem o México e outros países com o mesmo tipo de perfil, um gasto proporcionalmente maior das famílias do que o gasto do próprio governo", destacou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, Maria Angélica Borges dos Santos.
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
Temporão viaja à China em busca de cooperação farmacêutica
Agência Efe
PEQUIM - O ministro da Saúde brasileiro, José Gomes Temporão, inicia nesta sexta-feira, 4, uma visita oficial à China acompanhado de representantes do setor farmacêutico do Brasil, com o objetivo de buscar acordos de cooperação comercial e científica neste campo, informou um comunicado oficial.
Temporão e diretores das entidades de saúde Abifina, Abimo, Alanac, Interfarma e Pró-Genéricos, que reúnem mais de 300 empresas farmacêuticas do setor, buscarão no país asiático "articular cooperação e associações com as autoridades chinesas, especialmente no campo de remédios e equipamentos médicos".
A viagem é parte de uma estratégia brasileira para aumentar o conhecimento e o potencial comercial de um setor, o de saúde, que no país produz 8% do Produto Interno Bruto (PIB) e dá trabalho direta ou indiretamente a 10% da população ativa.
"A meta é reduzir a dependência de conhecimentos procedentes do exterior, promover o desenvolvimento econômico, garantir o cuidado médico à população e produzir benefícios para a rede de saúde pública", destacou o comunicado oficial.
Gomes já realizou viagens com este objetivo comercial à Índia, em julho de 2008, e ao Reino Unido, em setembro de 2009, visita esta última que se coroou com um acordo de investimento de R$ 183 milhões da multinacional GlaxoSmithKline.
Em 2008, o Brasil importou da China produtos farmacêuticos e equipamento hospitalar no valor de R$ 617 milhões, 83% a mais que no ano anterior. As exportações foram notavelmente menores (R$ 7,8 milhões) e caíram 22% a respeito de 2007.
Saúde corta verba para remédios
Fabiane Leite - O Estado de São Paulo
Documento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) alerta que o orçamento federal para a compra de medicamentos em 2010 é menor do que o deste ano. O valor de R$ 3,3 bilhões representa uma redução 4%, ou R$ 140,7 milhões, e deverá afetar até mesmo o abastecimento de medicamentos especiais, como os usados para o combate de doenças como o câncer e a hepatite, por exemplo, diz o órgão. Além disso, não condiz com a promessa de ampliação do uso e do número de medicamentos disponibilizados pela rede pública, anunciada na última quarta-feira pelo governo federal.
"Toda a conformação do orçamento está na contramão do discurso do Ministério da Saúde", critica a presidente do conselho, Beatriz Dobashi, secretária da Saúde do Mato Grosso do Sul. "Não há como atualizar protocolos de tratamento e incorporar novas tecnologias. Sem recursos adicionais, haverá um colapso do sistema."
No total, o Conass cobra um acréscimo de R$ 8 bilhões aos R$ 31 bilhões que o governo pretende destinar a medicamentos especiais e básicos, ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias cardiológicas, e à atenção básica, que engloba o atendimento em postos de saúde.
O documento do Conass destaca que os valores ofertados para média e alta complexidade, por exemplo, podem "trazer significativas dificuldades para a oferta e a ampliação de atendimentos". No caso dos medicamentos, segundo os secretários, "o valor é insuficiente para fazer frente ao crescimento da demanda". Segundo o Conass, o valor de R$ 2,4 bilhões para os remédios especiais representa 3,4% de redução em relação ao Orçamento 2009.
A cobrança de mais recursos já chegou à Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar de Saúde pressiona por uma negociação com o governo federal para alterar a proposta. "Chega de priorizar cimento", afirmou o presidente da frente, Darcísio Perondi (PMDB-RS) (mais informações nesta página).
O Ministério da Saúde informou que ainda está analisando o documento, recém-divulgado pelo Conass. O titular da pasta, José Gomes Temporão (PMDB), que poderá ser candidato a deputado no próximo ano, tem se empenhado na criação de uma Contribuição Social da Saúde (CSS) para substituir a CPMF, proposta dentro do projeto de regulamentação da Emenda Constitucional 29. A mudança é uma antiga reivindicação dos movimentos sociais que defendem a construção do SUS.
Procurado, o Ministério do Planejamento, responsável pela proposta final do Orçamento, destacou que o orçamento da Saúde está atrelado à variação do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos pelo País), afetada neste ano pela crise econômica que estourou em 2008.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Rejeição é pior que limites físicos da aids, diz estudo
BRASÍLIA - Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz com 1.260 brasileiros que fazem tratamento para aids mostra que elas sofrem mais por problemas relacionados à convivência social do que por problemas físicos. Entre as mulheres entrevistadas, 33% disseram ter grau intenso ou muito intenso de depressão. Mais do que o dobro dos índices registrados na população em geral, que é de 15%.No grupo masculino entrevistado pela pesquisa, os indicadores foram também superiores ao da média mundial: 23%. "O sentimento é na maioria das vezes provocado pela solidão, pelo medo da discriminação", afirma a coordenadora da pesquisa Célia Landmann.O trabalho mostra ainda que 65% avaliam que seu estado de saúde é bom ou ótimo: 10 pontos porcentuais acima do que o da população em geral. "Passado o impacto do diagnóstico e a primeira fase do uso de medicamentos, as pessoas começam a relatar uma significativa melhora. Elas usam geralmente como comparação a fase anterior ao início da terapia", conta a pesquisadora.Os dados foram divulgados hoje, Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Para lembrar a data, o Ministério da Saúde lança uma campanha cujo tema é o preconceito e o estigma. O filme é protagonizado pelo estudante Samir Amim, de 22 anos.Soropositivo, na peça ele beija uma jovem que não tem o vírus. "A peça traz ao mesmo tempo uma mensagem de luta contra o preconceito de soropositivos e de casais discordantes", afirmou ele, durante a apresentação da peça.
Morte por Aids sobe em São Paulo após 13 anos de queda
da Folha de S. Paulo
Balanço da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo mostra que a taxa de mortalidade por Aids no Estado subiu pela primeira vez desde 1995. O número de mortes em 2008 foi de 8,2 por 100 mil habitantes, contra 8 por 100 mil no ano anterior. Morrem cerca de 3.300 soropositivos por ano.
"O impacto da terapêutica antirretroviral nos últimos anos levou à queda da mortalidade e houve uma estagnação. O problema hoje ainda é o diagnóstico tardio do HIV. Muitas pessoas procuram o médico já com sintomatologia avançada, quando a terapia não é mais tão eficaz", afirma Maria Clara Viana, diretora do Programa Estadual DST-Aids.
Metade das mortes de soropositivos em São Paulo ocorre por essa razão. O restante se deve a dificuldades de adesão do paciente ao tratamento, infecções oportunistas ou no momento do diagnóstico e problemas com a terapia.
A contaminação por HIV, no entanto, caiu 64,4% de 1998 a 2008 --de 34,3 casos por 100 mil habitantes para 12,2 casos.
Novas recomendações
A OMS (Organização Mundial da Saúde) divulgou ontem novas orientações para o tratamento da doença. Entre elas, recomenda-se iniciar o tratamento quando a dosagem de CD4 (células de defesa atacadas pelo HIV) chegar a 350 células por milímetro cúbico. Hoje, a orientação é de tratamento obrigatório a partir de 200.
"No Brasil, há recomendação de tratamento abaixo dos 350 desde 2008. Estamos discutindo começar mais cedo [entre 500 e 350] em casos especiais, como idosos, cardiopatas e doentes renais", diz Denize Lotufo, infectologista do Centro de Referência e Treinamento em Aids da secretaria estadual.
A OMS também orienta mulheres com o vírus a amamentar seus bebês até um ano de idade, com uso de medicamentos por ambos.
No entanto, segundo Lotufo, a recomendação não se aplica à realidade brasileira. "Isso vale para países pobres. Existe um risco grande de transmissão durante a amamentação e, aqui, oferecemos apoio às mães e aos filhos; seria um retrocesso tratar os bebês com medicamentos", afirma.
Seis medicamentos fitoterápicos são incluídos na lista do SUS
da Folha de S. Paulo, em Brasília
Seis novos fitoterápicos foram incluídos ontem na lista de remédios do SUS (Sistema Único de Saúde) que podem ser comprados com recursos do Ministério da Saúde. Até então, havia apenas duas plantas medicinais nesse rol: guaco, para tosse, e espinheira-santa, para úlcera.
Agora, foram incluídos medicamentos à base de alcachofra, aroeira, cáscara-sagrada, garra-do-diabo, isoflavona de soja e unha-de-gato. Eles são indicados para prisão de ventre, inflamações e dores abdominais, entre outros problemas.
A isoflavona da soja, por exemplo, é usada para aliviar sintomas da menopausa, já que tem estrutura molecular semelhante à do estrogênio.
Entretanto, para o presidente da Sociedade Brasileira do Climatério, César Eduardo Fernandes, a reposição hormonal é mais indicada, já que a isoflavona não tem ação a longo prazo e pode causar os mesmos efeitos colaterais. Para Fernandes, só deve ser utilizada quando a paciente não quiser ser tratada com hormônio.
Rosany Bochner, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), alerta que, ao utilizar um fitoterápico, as pessoas devem ter a mesma cautela que têm em relação a outros medicamentos, como avisar aos médicos sobre a utilização, já que alguns podem interagir com outros remédios.
Outra preocupação é com as plantas vendidas sem indicação médica, porque podem não funcionar corretamente na dose comercializada e podem ser tóxicas.
O presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d'Ávila, diz não ter nada contra a aprovação de novos fitoterápicos, desde que tenham eficácia comprovada cientificamente -o que o ministério garante- e sejam receitados por médicos.
Para o secretário de Ciência e Tecnologia do ministério, Reinaldo Guimarães, a vantagem dos fitoterápicos é que eles são baratos e têm uso tradicional no país.
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
Genética no SUS ainda é promessa
Karina Toledo (Agência Estado)
A política de atenção em genética no Sistema Único de Saúde (SUS) deveria ter saído do papel há pelo menos nove meses. A proposta era organizar e ampliar os serviços já existentes na rede pública para atender três grupos de doenças: anomalias congênitas, erros inatos do metabolismo e deficiência mental de causa genética (mais informações nesta pág.). Prevista para ser publicada em fevereiro, a regulamentação que colocaria a ideia em prática ainda não saiu. O alto custo do tratamento de algumas doenças pode ser um dos motivos da demora.Quando a portaria que oficializou a inclusão do serviço foi publicada, em janeiro deste ano, o então responsável pelo assunto no ministério, Joselito Pedrosa, garantiu que até o fim de 2009 pelo menos dez centros de referência em genética já estariam em funcionamento. Sua substituta, Inez Gadelha, afirma que nem a regulamentação da portaria fica pronta antes de 2010.O texto que detalha como vai funcionar a atenção genética no SUS foi elaborado por um grupo de trabalho montado pelo ministério há cinco anos. Inez, no entanto, afirma que essa proposta é impossível de ser colocada em prática. "Há uma variedade imensa de doenças e faltam recursos humanos. Existem apenas 200 especialistas em genética no País. É preciso criar critérios para o tratamento de cada doença e mobilizar pessoas, dizer o que cada um vai fazer", diz.A alegação é contestada pelo presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica, Salmo Raskin, que participou do grupo de trabalho. "O texto, pronto há dois anos, traz todos os protocolos necessários para diagnóstico e tratamento das principais doenças genéticas. O que tem ali é mais do que suficiente para dar início ao atendimento. A medida que forem surgindo detalhes, o ministério pode publicar portarias complementares", defende.Para Raskin, é impossível combater a falta de especialistas sem a implantação da atenção genética no SUS. "Se não houver financiamento do governo e demanda na área de genética, não haverá interessados pela especialidade", analisa.Essa também é a visão do coordenador do Centro de Genética Médica da Unifesp e criador de um dos primeiros programas de residência médica na área, Décio Brunoni. "O serviço de genética da Unifesp existe porque a universidade banca. Os exames são feitos com verbas de pesquisa. É assim em outros 30 hospitais universitários, que também se beneficiariam com a política", afirma. Brunoni revela que o atraso têm causado desmobilização dos serviços existentes e minado o interesse dos formandos em medicina pela especialidade. "No Brasil só há 20 vagas e estamos na iminência de não haver candidatos", lamenta.Os especialistas apontam como uma possível causa para a demora na implantação da política o medo de que, com a atenção genética, se elevem os gastos com medicamentos de alto custo. "Já há tratamento para cerca de seis doenças genéticas, mas o custo é alto. Com o aconselhamento genético, a tendência é que mais casos sejam diagnosticados", diz Raskin.Embora reconheça que o tema seja uma preocupação, Inez Gadelha garante que esse não é, no momento, o obstáculo para a implantação da atenção genética. "A discussão ainda está numa fase muito mais primária."
