quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Caravana em Defesa do SUS em São Paulo


A Caravana em Defesa do SUS, evento nacional promovido pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) passou por São Paulo no dia 8 de outubro. O objetivo do evento foi promover em debate em torno da conjuntura atual da saúde, considerando, dentre outros fatores, as dificuldades no aumento de investimentos públicos e de serviços nas três esferas de governo.
São Paulo foi o 14º estado do país a receber o evento, que aconteceu na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na capital, e contou com a presença de representantes de vários municípios. O evento não contou com a participação estadual, já que não havia representantes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) na mesa.
Francisco Batista Júnior, presidente do CNS, destacou o fato de que a Caravana é um fato novo. “Aprovamos um documento que possa ser apresentado ao presidente Lula e à Câmara Federal, sugerindo medidas que entendemos que devem ser colocadas em prática imediatamente para resgatar a qualidade de funcionamento do SUS. O sistema, sendo universal e integral, é muito ambicioso. Entretanto, é sub-financiado, comparado com países como Argentina e Chile, o recurso que é destinado ao programa de saúde no Brasil é muito menor", enfatizou.
A Secretária Municipal de Saúde de Amparo e presidente do COSEMS/SP Maria do Carmo Cabral Carpintéro destacou os desafios do SUS e a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29.
As propostas da Caravana em Defesa do SUS são: Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29/2000, Criação da Carreira Única da Saúde, Criação do Serviço Civil em Saúde, Autonomia Administrativa e Financeira dos Serviços do SUS, Profissionalização da Administração e Gestão do SUS, Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Responsabilidade Sanitária.

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