Seminário discutirá a organização de uma política de Atenção Básica no estado. Iniciativa do COSEMS/SP, o evento tem realização compartilhada com a SES/SP
O Estado de São Paulo não tem uma política definida de Atenção Básica. O Grupo Técnico Bipartite de Atenção Básica, que se reúne periodicamente, discute o tema e o COSEMS/SP propôs à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP) a realização de um seminário para que, juntos, estado e municípios possam compor um documento norteador da política de Atenção Básica no estado. O seminário aconteceria em dezembro, mas devido a problemas na licitação, o encontro deve ocorrer somente em 2010, reunindo Secretários Municipais de Saúde, membros da Diretoria e do Conselho de Representantes Regionais do COSEMS/SP e representantes da SES/SP.
A política de Atenção Básica deverá estabelecer o papel do estado no que diz respeito aos apoios técnico e financeiro, discutir as diferentes modalidades de organização, a implantação da política de humanização e o gerenciamento dos recursos humanos. Outro ponto importante é o fortalecimento e a qualificação da Atenção Básica no estado.
“A construção da política de Atenção Básica, que hoje não existe, é fundamental e deve ser uma ação conjunta entre estado e municípios. Foi elaborado um documento tratando dos principais a temas a serem discutidos durante o evento, as ideias-força. O seminário, fruto do trabalho do Grupo Técnico Bipartite, será um espaço importante para os municípios discutirem e a minha expectativa é que seja um encontro bastante proveitoso e que possamos realmente estabelecer a política de Atenção Básica no estado”, afirma Célia Cristina Pereira Bortoletto, Secretária Municipal de Saúde de Suzano, membro da Diretoria do COSEMS/SP e do Grupo Técnico Bipartite de Atenção Básica.
Ações do estado
Marta Campagnoni, coordenadora da Atenção Básica da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da SES/SP, destaca a aproximação da SES/SP com o objetivo de fortalecer e apoiar a Atenção Básica no estado. “Temos que estabelecer a política de Atenção Básica no estado, pois sentimos a necessidade de definir a organização, a gestão. A iniciativa foi do COSEMS/SP, mas a SES/SP entende que precisamos centralizar as principais questões para formarmos o documento norteador”, afirma.
A coordenadora apontou ações políticas por parte da SES/SP na Atenção Básica, como o Programa Qualis Mais, que financia 402 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outros critérios, com repasses fundo a fundo. O Programa Renova SUS, com verba destinada para municípios comprarem equipamentos ou realizarem pequenas reformas em unidades de saúde e o programa de Articuladores da Atenção Básica, onde técnicos da SES/SP prestam apoio institucional aos municípios, em especial aos pequenos, desde março de 2009. Campagnoni destacou ainda que em 2010 a SES/SP manterá a parceria com o COSEMS/SP, com a nova edição da Agenda do Gestor Municipal, uma agenda de mesa diária que também é uma agenda política, pois traz propostas aos gestores municipais.
Para a SES/SP, a realização do seminário para elaboração do documento norteador da política de Atenção Básica no estado deverá ocorrer na primeira semana do mês de março de 2010. “Tivemos um problema com a licitação do local para a realização do evento, pois os valores estavam muito altos inviabilizando, assim, o seminário em dezembro. Mas estamos nos empenhando para que aconteça em março”, completa Marta Campagnoni.
Visão da academia
Gastão Wagner de Souza Campos, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de Campinas (Unicamp) e um dos palestrantes do seminário, é pessimista no que diz respeito a uma rede de Atenção Básica com boa cobertura. “O Ministério da Saúde tem a estratégia de Saúde da Família, que foi imposta de cima para baixo, mas tem pontos interessantes, como as equipes e a questão do território. Alguns estados também têm uma política de Atenção Básica, mas são poucos, como Minas Gerais e Ceará e os municípios adotam políticas muito heterogêneas. Normalmente, o que se tem como modelo dominante é um pronto atendimento degradado, uma Atenção Básica de péssima qualidade”, afirma.
Campos cita o exemplo dos sistemas europeus de saúde e diz que é necessária uma política nacional de Atenção Básica, com Saúde da Família com flexibilidade de acordo com as características das regiões. “É preciso dobrar o investimento e ter uma política de pessoal, nacional e estadual, com a formação de médicos generalistas. Entretanto, não vejo nenhuma das instâncias de governo se mexendo, estou pessimista”, diz.
No que diz respeito à falta de Política de Atenção Básica no estado e realização do seminário, Campos crê que não há consenso no estado e que “um dos elementos da crise é a falta de um projeto comum em São Paulo”.
A política de Atenção Básica deverá estabelecer o papel do estado no que diz respeito aos apoios técnico e financeiro, discutir as diferentes modalidades de organização, a implantação da política de humanização e o gerenciamento dos recursos humanos. Outro ponto importante é o fortalecimento e a qualificação da Atenção Básica no estado.
“A construção da política de Atenção Básica, que hoje não existe, é fundamental e deve ser uma ação conjunta entre estado e municípios. Foi elaborado um documento tratando dos principais a temas a serem discutidos durante o evento, as ideias-força. O seminário, fruto do trabalho do Grupo Técnico Bipartite, será um espaço importante para os municípios discutirem e a minha expectativa é que seja um encontro bastante proveitoso e que possamos realmente estabelecer a política de Atenção Básica no estado”, afirma Célia Cristina Pereira Bortoletto, Secretária Municipal de Saúde de Suzano, membro da Diretoria do COSEMS/SP e do Grupo Técnico Bipartite de Atenção Básica.
Ações do estado
Marta Campagnoni, coordenadora da Atenção Básica da Coordenadoria de Planejamento de Saúde da SES/SP, destaca a aproximação da SES/SP com o objetivo de fortalecer e apoiar a Atenção Básica no estado. “Temos que estabelecer a política de Atenção Básica no estado, pois sentimos a necessidade de definir a organização, a gestão. A iniciativa foi do COSEMS/SP, mas a SES/SP entende que precisamos centralizar as principais questões para formarmos o documento norteador”, afirma.
A coordenadora apontou ações políticas por parte da SES/SP na Atenção Básica, como o Programa Qualis Mais, que financia 402 municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outros critérios, com repasses fundo a fundo. O Programa Renova SUS, com verba destinada para municípios comprarem equipamentos ou realizarem pequenas reformas em unidades de saúde e o programa de Articuladores da Atenção Básica, onde técnicos da SES/SP prestam apoio institucional aos municípios, em especial aos pequenos, desde março de 2009. Campagnoni destacou ainda que em 2010 a SES/SP manterá a parceria com o COSEMS/SP, com a nova edição da Agenda do Gestor Municipal, uma agenda de mesa diária que também é uma agenda política, pois traz propostas aos gestores municipais.
Para a SES/SP, a realização do seminário para elaboração do documento norteador da política de Atenção Básica no estado deverá ocorrer na primeira semana do mês de março de 2010. “Tivemos um problema com a licitação do local para a realização do evento, pois os valores estavam muito altos inviabilizando, assim, o seminário em dezembro. Mas estamos nos empenhando para que aconteça em março”, completa Marta Campagnoni.
Visão da academia
Gastão Wagner de Souza Campos, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de Campinas (Unicamp) e um dos palestrantes do seminário, é pessimista no que diz respeito a uma rede de Atenção Básica com boa cobertura. “O Ministério da Saúde tem a estratégia de Saúde da Família, que foi imposta de cima para baixo, mas tem pontos interessantes, como as equipes e a questão do território. Alguns estados também têm uma política de Atenção Básica, mas são poucos, como Minas Gerais e Ceará e os municípios adotam políticas muito heterogêneas. Normalmente, o que se tem como modelo dominante é um pronto atendimento degradado, uma Atenção Básica de péssima qualidade”, afirma.
Campos cita o exemplo dos sistemas europeus de saúde e diz que é necessária uma política nacional de Atenção Básica, com Saúde da Família com flexibilidade de acordo com as características das regiões. “É preciso dobrar o investimento e ter uma política de pessoal, nacional e estadual, com a formação de médicos generalistas. Entretanto, não vejo nenhuma das instâncias de governo se mexendo, estou pessimista”, diz.
No que diz respeito à falta de Política de Atenção Básica no estado e realização do seminário, Campos crê que não há consenso no estado e que “um dos elementos da crise é a falta de um projeto comum em São Paulo”.
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