Após grande pressão dos Municípios do Estado de São Paulo, devido ao atraso no recebimento dos medicamentos através do Programa Dose Certa, a SES-SP, representada pelo Secretário Adjunto José Manoel de Camargo Teixeira, por Sônia Cipriano, da CCTIES, pelo Coordenador Afonso Viviani Júnior, e pelo Superintendente da FURP, Moisés Goldbaum, se reuniu com membros da Diretoria do COSEMS/SP e do grupo técnico da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) da Assistência Farmacêutica, no último dia 19 de outubro, na sede da Secretaria de Estado.
De acordo com estimativas da FURP, mais de R$ 2,5 milhões deixaram de ser repassados para os Municípios, em medicamentos, no ano de 2010. Já este ano, o valor chega a R$ 2,2 milhões, referentes ao primeiro semestre, e mais R$ 1,2 milhões do terceiro trimestre. Segundo a SES-SP, os atrasos relacionados aos medicamentos de 2010 serão acertados por meio de ressarcimento aos Municípios em recursos financeiros, até o final de novembro, e o primeiro semestre deste ano será quitado até o final de dezembro, da mesma forma. Já os débitos referentes ao segundo semestre de 2011 serão regularizados com a entrega normal dos fármacos do Programa Dose Certa.
Para Elaine Giannotti, assessora do COSEMS/SP e membro do grupo técnico da Assistência Farmacêutica do Estado de São Paulo, é necessário abrir uma discussão entre COSEMS/SP, SES-SP e a FURP, para rever a produção dos medicamentos, adequando-a às necessidades dos Municípios. “Existem fármacos que não são mais utilizados pelos Municípios. Precisamos atualizar a lista, tanto no que se refere aos itens quanto aos custos, tendo em vista que alguns laboratórios possuem valores menores”, diz.
Além do debate que será realizado, a SES-SP também se comprometeu a pactuar o fluxo entre Municípios e Estado nas compras de medicamentos não padronizadas (administrativas). “A disponibilidade da FURP de rever sua produção já é um grande avanço. Estamos dialogando de maneira aberta pela primeira vez em cinco anos”, ressalta Elaine.
O COSEMS/SP acompanhará atentamente todo o processo de regularização dos prazos nas entregas da verba e também dos fármacos atrasados.
Para Elaine Giannotti, assessora do COSEMS/SP e membro do grupo técnico da Assistência Farmacêutica do Estado de São Paulo, é necessário abrir uma discussão entre COSEMS/SP, SES-SP e a FURP, para rever a produção dos medicamentos, adequando-a às necessidades dos Municípios. “Existem fármacos que não são mais utilizados pelos Municípios. Precisamos atualizar a lista, tanto no que se refere aos itens quanto aos custos, tendo em vista que alguns laboratórios possuem valores menores”, diz.
Além do debate que será realizado, a SES-SP também se comprometeu a pactuar o fluxo entre Municípios e Estado nas compras de medicamentos não padronizadas (administrativas). “A disponibilidade da FURP de rever sua produção já é um grande avanço. Estamos dialogando de maneira aberta pela primeira vez em cinco anos”, ressalta Elaine.
O COSEMS/SP acompanhará atentamente todo o processo de regularização dos prazos nas entregas da verba e também dos fármacos atrasados.
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