Eleição é a “vitamina” da democracia. Dizem mesmo que é a grande festa cívica das sociedades democráticas. Momento de renovação de esperanças, revisão de perspectivas, avaliação do projeto político que nos guia para o futuro.
Se o período eleitoral nos traz disso tudo um pouco, como anda a discussão do projeto para a saúde das e nas cidades nas eleições 2008?
Em que categoria está colocada a saúde no debate eleitoral? Problema difícil? Desafio insuperável? “Ralo” de dinheiro sem “retorno político”?
Se ouvimos freqüentemente essas posições, como devemos, nós gestores municipais da saúde, participar do debate eleitoral? Certamente aí duas questões são fundamentais a nos guiar:
1) Reafirmar junto aos movimentos sociais e populares o direito à saúde, civilizatório, emancipador e gancho de resgate constante de cidadania;
2) Influenciar o debate e orientar candidatos próximos na compreensão do funcionamento e no desenvolvimento do nosso sistema nacional de oferta de serviços e acesso à saúde, o SUS.
Não há como negar que a imensa maioria dos candidatos desconhece como funciona o SUS e, portanto, não tem propostas para desenvolvê-lo ao nível municipal do sistema.
Há, também, candidaturas que negam o SUS, à medida que propõem “soluções mágicas”, ora privatizantes, ora estatizantes, frutos de lampejos de clareza auto-atribuída que só fazem obscurecer e empobrecer o debate. Quanto ao diálogo com os movimentos sociais, trata-se de momento imperdível para debatermos o vínculo, muitas vezes, oportunista entre a promessa de novos equipamentos e a redenção do estado de saúde de todos e de cada um.
Aumentar simplesmente a oferta de serviços pode aprofundar a iniqüidade de acesso, pois segmentos sociais mais bem organizados que influenciam nas decisões costumam ser aqueles mais bem aquinhoados com recursos já existentes. Nesse sentido, tratar definitivamente da Atenção Básica (AB), revista e ampliada em sua capacidade resolutiva, é ponto de partida e, em muitos municípios, de chegada para garantir equidade e qualidade nos sistemas locais de saúde.
Há, entre nós, inúmeros exemplos, especialmente em médios e pequenos municípios, que operaram mudanças e alcançaram bons resultados no incremento do status de saúde da população, a partir da melhor organização da AB.
Há, portanto, um elo entre as duas questões propostas: fortalecer o debate eleitoral com movimentos e organizações de nossa comunidade e sociedade locais, envolvendo em compromissos públicos candidatos e candidatas a prefeito e a vereador, incrementando o desenvolvimento do SUS municipal em suas futuras gestões.
Perder essa oportunidade de fortalecer o SUS, dando de ombros ou “torcendo o nariz” para as eleições, achando que elas mais atrapalham do que ajudam nossa agenda de gestores, é um equívoco.
Assim como somente lamentar que candidatos não conheçam ou não falem do SUS é equívoco maior ainda, pois essa situação só reflete o desconhecimento expresso nas próprias demandas populares, que não raro, negam o SUS e suas práticas inovadoras, talvez pelo absoluto desconhecimento de um projeto nacional que tem nos sistemas locais de saúde sua peça mais engenhosa e garantidora de acesso e direitos dos cidadãos no Brasil.
DIRETORIA DO COSEMS/SP
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
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