quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Departamento de Atenção Básica prorroga o prazo para a adesão e contratualização no PMAQ

O Departamento de Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde (MS) enviou para a assessoria de comunicação do Conasems, na tarde desta terça-feira, a parcial de adesão dos municípios e das equipes de Atenção Básica no PMAQ. Já estamos com mais de 50% de municípios que aderiram e mais de 60% das equipes.

Em função da necessidade de ajustes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), para permitir a adesão das equipes de atenção básica que se organizam em modalidades diferentes da Estratégia Saúde da Família, o prazo para a adesão e contratualização no PMAQ será prorrogado para o dia 4 de novembro (sexta-feira) para todas as equipes, incluindo as equipes de Saúde da Família. É importante lembrar que para assegurar a homologação das equipes e municípios é fundamental que todas as etapas previstas na fase de adesão e contratualização sejam plenamente realizadas, conforme previsto no item 3.1.6 do Manual Instrutivo do Programa.

A partir do dia 25 de outubro, o CNES estará liberado para que os gestores municipais realizem a atualização para confirmar as Equipes de Atenção Básica que se organizam em modalidades diferentes da Estratégia Saúde da Família, de acordo com as regras de parametrização descritas no item 3.1.4 do Manual Instrutivo do PMAQ.

Outras informações no site: http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/

Nenhum comentário: