O movimento teve como principal bandeira a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29
Denominada Primavera da Saúde, devido à chegada da nova estação, a manifestação organizada pelo CONASEMS, mobilizou CONASS, COSEMSs, parlamentares, gestores, militantes do SUS, centrais sindicais, Conselhos de Saúde e diversas representações sociais.
O movimento teve como principal bandeira, reivindicar aos Senadores da República, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 (EC - 29), aprovada dia 21 de setembro, pela Câmara dos Deputados, com a vinculação dos 10% das receitas correntes brutas da União. No ato, foram entregues flores a todos os congressistas, em especial aos Senadores e à Presidenta Dilma Rousseff. “Para garantirmos um SUS de qualidade, universal e equânime, precisamos de mais financiamento. Os Munícipios já estão trabalhando com o teto máximo de orçamento”, ressalta Antônio Carlos Nardi, Presidente do CONASEMS.
À tarde, o movimento chegou ao Senado Federal onde parte dos manifestantes e alguns parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde, se reuniram com o Presidente da Casa, Senador José Sarney, para pedir que a regulamentação da EC-29 seja colocada em regime de urgência para votação no Senado.
Fonte para financiamento
Ao mesmo tempo, outro grupo se reuniu com a Ministra de Relações Institucionais do Governo, Ideli Salvatti. Segundo ela, não basta apenas aprovar os 10% da receita bruta da União. “A Presidente Dilma Rousseff deixou claro que, se o Senado aprovar os 10% sem indicar uma fonte de financiamento, ela irá vetar”, afirmou.
Ideli Salvatti disse ainda que, no momento atual de crise econômica, o Governo tem adotado medidas de desoneração dos gastos públicos e que é necessária a indicação de uma nova fonte de financiamento para a Saúde.
“Aplicar 10% da receita bruta sem indicar uma nova fonte é o mesmo que realocar dinheiro. É ter que tirar de outro setor para se colocar na saúde. Por isso, se a gente quiser garantir mais recursos, temos que abrir o debate sério e responsável sobre essa questão e encontrar uma solução, seja com uma contribuição ou com um novo imposto”. cita a Ministra.
O Movimento
A Primavera da Saúde tem como ponto comum de mobilizações a demanda por mais recursos para a saúde. Além desta pauta, o movimento é espaço aberto para manifestação das diferentes pautas em defesa do SUS. A Primavera da Saúde propõe uma grande jornada de mobilizações, locais e regionais, que possam somar vozes e forças, compondo um movimento com repercussão nacional.
Neste momento é fundamental garantir o compromisso de todos – sociedade, poderes legislativo e executivo em todas as esferas – em um esforço coletivo para garantir as condições necessárias para uma verdadeira ‘virada no jogo’ que impulsione a implementação do SUS, com que sonhamos e pelo qual lutamos.
Denominada Primavera da Saúde, devido à chegada da nova estação, a manifestação organizada pelo CONASEMS, mobilizou CONASS, COSEMSs, parlamentares, gestores, militantes do SUS, centrais sindicais, Conselhos de Saúde e diversas representações sociais.
O movimento teve como principal bandeira, reivindicar aos Senadores da República, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 (EC - 29), aprovada dia 21 de setembro, pela Câmara dos Deputados, com a vinculação dos 10% das receitas correntes brutas da União. No ato, foram entregues flores a todos os congressistas, em especial aos Senadores e à Presidenta Dilma Rousseff. “Para garantirmos um SUS de qualidade, universal e equânime, precisamos de mais financiamento. Os Munícipios já estão trabalhando com o teto máximo de orçamento”, ressalta Antônio Carlos Nardi, Presidente do CONASEMS.
À tarde, o movimento chegou ao Senado Federal onde parte dos manifestantes e alguns parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde, se reuniram com o Presidente da Casa, Senador José Sarney, para pedir que a regulamentação da EC-29 seja colocada em regime de urgência para votação no Senado.
Fonte para financiamento
Ao mesmo tempo, outro grupo se reuniu com a Ministra de Relações Institucionais do Governo, Ideli Salvatti. Segundo ela, não basta apenas aprovar os 10% da receita bruta da União. “A Presidente Dilma Rousseff deixou claro que, se o Senado aprovar os 10% sem indicar uma fonte de financiamento, ela irá vetar”, afirmou.
Ideli Salvatti disse ainda que, no momento atual de crise econômica, o Governo tem adotado medidas de desoneração dos gastos públicos e que é necessária a indicação de uma nova fonte de financiamento para a Saúde.
“Aplicar 10% da receita bruta sem indicar uma nova fonte é o mesmo que realocar dinheiro. É ter que tirar de outro setor para se colocar na saúde. Por isso, se a gente quiser garantir mais recursos, temos que abrir o debate sério e responsável sobre essa questão e encontrar uma solução, seja com uma contribuição ou com um novo imposto”. cita a Ministra.
O Movimento
A Primavera da Saúde tem como ponto comum de mobilizações a demanda por mais recursos para a saúde. Além desta pauta, o movimento é espaço aberto para manifestação das diferentes pautas em defesa do SUS. A Primavera da Saúde propõe uma grande jornada de mobilizações, locais e regionais, que possam somar vozes e forças, compondo um movimento com repercussão nacional.
Neste momento é fundamental garantir o compromisso de todos – sociedade, poderes legislativo e executivo em todas as esferas – em um esforço coletivo para garantir as condições necessárias para uma verdadeira ‘virada no jogo’ que impulsione a implementação do SUS, com que sonhamos e pelo qual lutamos.
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