terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Caminhos da Gestão Participativa

Ponto de Vista

Paulo Capucci, ex-SMS Guarulhos e diretor de comunicação do COSEMS/SP. O município de Guarulhos foi vencedor de dois Prêmios Sérgio Arouca de Gestão Participativa, do Ministério da Saúde (MS).

Jornal do COSEMS/SP: Paulo Capucci, o município de Guarulhos foi premiado nas duas últimas edições do Prêmio Sérgio Arouca de Gestão Participativa oferecido pelo Ministério da Saúde. A que você atribui esse reconhecimento?
Paulo Capucci:
Isso se deve basicamente a dois aspectos. O primeiro é o histórico notável de participação popular na Saúde na cidade de Guarulhos a partir das ações do Conselho Municipal de Saúde que, há mais de dez anos, vem continuamente aprimorando sua organização, amadurecendo pautas e acompanhando a agenda do SUS no Brasil. O outro aspecto é a iniciativa do governo municipal que, a partir de 2001, reconheceu o Conselho Municipal de Saúde, instalou legalmente conselhos gestores em todas as unidades e propôs um planejamento com forte envolvimento dos segmentos da cidade, chamado de Projeto Saúde Participativa. O Projeto consiste na realização de encontros bienais com toda a população dos 14 distritos de Saúde, ocasião em que a análise do território, suas prioridades e a viabilidade de avanço na programação de Saúde são debatidos. Usuários e trabalhadores se manifestam franca e livremente perante gestores, especialmente o prefeito e o Secretário Municipal de Saúde, que compareceram a todos esses eventos.
Jornal do COSEMS/SP: O que mudou no planejamento e nas prioridades a partir do Saúde Participativa?
Paulo Capucci:
A principal mudança se deu na equipe da Secretaria, tanto no âmbito central quanto nos distritos de Saúde, que passou a compreender melhor as demandas populares por serviços e ações de Saúde. Assim, o diálogo entre os segmentos sociais e a equipe da Saúde ficou menos ruidoso, incentivando compreensão mútua acerca dos obstáculos a serem superados e as potencialidades para fazê-lo.
Jornal do COSEMS/SP: E o MS então reconheceu o trabalho, atribuindo os Prêmios Sérgio Arouca em 2007 e 2008, é isso?
Paulo Capucci:
Em 2007, o Ministério premiou o município por ter associado os mecanismos conselhais a agendas de ampla e livre participação na discussão da Saúde no município. Em 2008, o MS premiou Guarulhos pela iniciativa de um projeto correlato chamado Pró-Rede de Saúde, que implementou, através de lei municipal, a alocação de recursos financeiros nas unidades do Sistema para que o conselho gestor de cada unidade decida sobre as prioridades de uso dos recursos na manutenção predial, compra de equipamentos e melhoria contínua do acolhimento nas unidades, prestando contas à Secretaria a cada quatro meses de despesas. Esse projeto empoderou mais ainda o papel do conselho gestor e tem aproximado cada vez mais a população da sua unidade de referência no Sistema de Saúde municipal.

Experiência exitosa: Tecendo Redes de Paz no município de São Paulo



Os problemas relativos às violências são uma importante questão de saúde pública, já que a Saúde tem a tarefa do cuidado e da reabilitação das vítimas e da elaboração de estratégias de prevenção. No município de São Paulo, entre 2000 e 2007, ocorreram nos hospitais do SUS 399.495 internações por acidentes e violências (SIH/CEInfo, 2008). As causas principais são quedas, acidentes de trânsito e homicídios. Diante do quadro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de São Paulo implantou o programa “Tecendo Redes de Paz” com o objetivo de minimizar o impacto da violência na saúde dos cidadãos e contribuir para o processo de construção de uma cultura de paz. Os resultados são positivos.
Os princípios que orientam o programa são a garantia de direitos para todos enquanto produção de cidadania; a concepção da violência como um fenômeno complexo, multicausal e interdisciplinar; a transformação da cultura da violência na direção de uma cultura da paz e o trabalho em parceria com diferentes setores de governo e da sociedade civil. Entre as diversas formas de violência, priorizou-se trabalhar com violência sexual, doméstica, institucional, acidente de trânsito, homicídio e suicídio. Entre as prioridades, busca-se garantir a cidadania dos grupos mais vulneráveis: crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas com deficiência física ou mental.
Metodologia e Resultados
Para a organização do trabalho em Rede de Cuidados integral às pessoas em situação de violência e acidentes, foi desenvolvido o projeto “Redes de paz – Construindo alternativas à violência”, em 2005. O projeto representa um esforço no envolvimento de pessoas e serviços, com reuniões de articulação nos territórios, cursos e oficinas. Foram feitas parcerias com outros setores de governo e da sociedade civil, para estimular a participação ativa de todos os atores envolvidos e das comunidades locais na atuação da prevenção da violência e acidentes e da promoção da saúde.
Em 2007, foram editados uma revista e um vídeo sobre o tema e três cadernos de orientação relacionados ao atendimento de pessoas em situação de violência. O material foi distribuído para cerca de 700 unidades de Saúde do município, além de outras secretarias de governo e organizações não-governamentais (ONGs). Foram capacitados mais de mil profissionais da Saúde de todos os segmentos profissionais e também trabalhadores de educação, assistência social, conselheiros tutelares e técnicos de ONGs, favorecendo a rede local e a troca de experiências.
Foram implantados, ainda, a ficha única de notificação de violência e acidente nos serviços de saúde da rede ambulatorial e hospitalar do município e o Sistema de Informação para a Vigilância de Violência e Acidentes, SIVVA.
A cultura da violência suscita muitos medos e insegurança em todos os cidadãos, inclusive nos trabalhadores da Saúde e o projeto “Tecendo Redes de Paz” tem cumprido seus objetivos, pois foi possível observar que os trabalhadores estão mais sensibilizados e preparados para o desafio de organizar as Redes de Cuidado às pessoas em situação de violência. Além disso, o tema da violência está mais presente na agenda das políticas, assim como mais trabalhadores da Saúde estão interessados em participar da construção das Redes de Paz.

COSEMS/SP promove oficinas para acolhimento a novos Secretários Municipais de Saúde

Neste ano de 2009, com a eleição dos novos prefeitos e a consequente mudança de Secretários Municipais de Saúde, o COSEMS/SP está promovendo oficinas de acolhimento a estes novos Secretários. Neste momento, têm acontecido reuniões em todas as regiões de Saúde do Estado, com a participação de todos os municípios.
A iniciativa tem dado resultados positivos e está estimulando os Secretários a conhecerem mais o SUS, o COSEMS/SP e a participarem do XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, que será realizado entre os dias 24 e 27 de março, em Guarulhos, tendo como tema principal “Regionalização Solidária e Pacto pela Saúde: o protagonismo dos municípios”.
“Temos que destacar o papel fundamental das oficinas para os Secretários, tanto os novos quanto os que já têm experiência. É importante divulgar o SUS, o Pacto pela Saúde e a importância de nossa entidade, que muitos não conheciam”, afirma Maria Dalva Amim dos Santos, ex-Secretária Municipal de Saúde de Embu-Guaçu e membro da diretoria do COSEMS/SP.
Os membros do COSEMS/SP, diretores, representantes regionais e apoiadores, estão participando ativamente das reuniões, permitindo que os novos Secretários entrem em contato com a agenda atual do SUS e seus principais desafios, estabelecendo uma relação de parceria e solidariedade entre os vários atores presentes na construção do Sistema de Saúde em São Paulo.
Nas oficinas, são realizadas palestras sobre o SUS, o Pacto pela Saúde e o COSEMS/SP. “Eu participei de duas oficinas, uma na região de Registro e outra englobando as regiões dos Mananciais e Bandeirantes. Em ambas a participação foi muito boa, apesar de algumas ausências”, diz Maria Dalva Amim dos Santos.
“Para os novos Secretários, a ansiedade é muito grande e a oficina instigou as pessoas a conhecerem mais os processos de trabalho e a construção do SUS”, afirma.
O XXIII Congresso de Secretários Municipais de Saúde, promovido pelo COSEMS/SP está próximo e os participantes da oficina se mostraram empolgados para participar do evento. “A oficina estimulou as pessoas a conhecerem e a participarem mais”, completa a diretora do COSEMS/SP.
O movimento de acolhimento aos novos Secretários, realizado neste primeiro momento através das oficinas, será de grande contribuição para a consolidação de um SUS com cada vez mais qualidade para todos os cidadãos de São Paulo.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Fim de Ano, Ano Novo

Ano vai, ano vem, balanços e perspectivas convivem juntos nos dezembros de todos. Para nós, militantes da Saúde Pública, trabalhadores e gestores nas unidades do Sistema, todos construtores do SUS em nossos municípios, 2008 deixa a marca do avanço na direção da descentralização pactuada do sistema e da integração regional. O processo foi árduo e tenso, à medida que necessitou – e ainda necessita ­– de revisão tanto do papel do gestor municipal como do gestor estadual quanto às responsabilidades e atribuições do Sistema em seu nível local e regional. No entanto, a regionalização do SUS em São Paulo está definida hoje em contornos mais nítidos na forma dos CGR, os Colegiados de Gestão Regionais. É certo que por dentro dos CGR as práticas ainda conflitam entre o passado de hierarquia central e maior autonomia para a decisão local e regional. Contudo, esse conflito é potencial gerador de solução inovadora para a relação de poder entre gestor estadual e municipal, devendo fortalecer a agenda da Programação Pactuada Integrada, a PPI.
De outro lado, a perspectiva para 2009 traz de imediato a tarefa de construir a agenda de investimentos tão necessária para consolidar o Pacto de Gestão nas 66 regiões de saúde no Estado de São Paulo. Em meio à crise financeira global, restritora do crédito e da produção, certamente haverá queda expressiva no ciclo de arrecadação crescente de recursos públicos observado nos últimos anos. No caso do setor Saúde, tido como um dos mais produtivos nas economias modernas, será mais do que hora de rever o paradoxo de ser a Saúde também um setor deficitário quanto à oferta de serviços em todo o Estado. Investir na Saúde qualificando e ampliando a rede de serviços do SUS, desde a atenção básica até os hospitais e unidades de especialidades, torna-se um imperativo econômico nos tempos de hoje, além de compromisso público político e moral com a população brasileira em todos os tempos, especialmente depois da Constituição de 1988. Então, se 2008 foi o ano da PPI, 2009 terá que ser o ano do PDI, o Plano Diretor de Investimentos! Sem uma agenda ousada de financiamento do SUS, tudo o que foi pactuado nesses últimos anos não resultará nos benefícios de direito da população, planejados com sua participação nas diversas instâncias do Sistema, com destaques para as Conferências de Saúde.
A chegada de um novo ano traz ainda um dever maior para todos nós: resgatar o debate sobre a Saúde das pessoas e das coletividades do lugar baixo em que foi colocado nessas últimas eleições municipais! Muito se falou mal de muito em nossa área de atuação militante e profissional, assim como muitos em nosso campo político multipartidário se calaram na defesa desses ataques, vindos na forma de um frenesi de desqualificação generalizada “da Saúde” e, por extensão, daqueles que pela Saúde trabalham e lutam há décadas. Para além de táticas eleitorais, o debate pela Saúde não pode permanecer na esfera das análises descontextualizadas e das promessas mirabolantes, sobretudo nos tempos difíceis que já hoje vivemos. Se assim não for, não será aqui inoportuno dizer que 2009 poderá se despedir daqui a doze meses como o ano do retrocesso do SUS em nosso Estado e no país. Porém, com nossos reconhecidos esforços, haveremos de fazer o SUS avançar ainda mais em nosso Estado, fortalecendo sempre nossa disposição para a luta em defesa da mais inclusiva agenda de direitos cidadãos do país. Feliz Ano Novo para todos nós!

Diretoria do COSEMS/SP

Reunião conjunta do COSEMS/SP discute ações e estratégias para 2009


A exemplo do ano passado, o COSEMS/SP encerrou as atividades de 2008 com uma reunião conjunta entre a Diretoria da entidade, os membros do Conselho de Representantes Regionais e os Apoiadores de Colegiados de Gestão Regionais e de Conselhos Municipais de Saúde. Os participantes puderam, em uma atividade com duração de um dia, debater temas de interesse da entidade e traçar estratégias para o próximo ano.
Jorge Harada (Embu), presidente do COSEMS/SP enfatizou a importância do encontro. “A reunião conjunta é fundamental para o debate, a discussão e a reflexão. Vamos discutir o atual momento da implantação do Pacto pela Saúde e os nossos desafios e avanços para a consolidação do SUS”, afirmou.
José Enio Servilha Duarte, secretário-executivo do CONASEMS, falou sobre a implantação do Pacto pela Saúde no resto do país. “Estamos discutindo o Pacto e, claro, não está perfeito, mas está construído, e isso é um avanço. Temos muitas dificuldades, mas em especial nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná e Ceará a implantação está mais avançada”, disse.
Regionalização
A assessora do COSEMS/SP Lumena Almeida Castro Furtado fez uma apresentação sobre o processo de regionalização e apontou que o maior desafio é consolidar os Colegiados de Gestão Regionais como espaços de co-gestão. De acordo com os relatórios enviados pelos apoiadores, foram traçados planos para a consolidação da regionalização. Após a apresentação, todos os presentes puderam trocar idéias, proporcionando uma grande discussão.
Foi discutido o trabalho de apoio aos Conselhos Municipais de Saúde. Os apoiadores apresentaram um estudo e todos também puderam debater os pontos mais importantes.
Houve uma discussão sobre o planejamento do COSEMS/SP no ano de 2008 e as perspectivas para as ações do próximo ano, incluindo o acolhimento aos novos Secretários Municipais de Saúde que assumem em janeiro.

Desafios da fixação dos médicos

Aparecida Linhares Pimenta, SMS Amparo e 1ª vice-presidente do COSEMS/SP


Blog do COSEMS/SP: Um dos grandes desafios do SUS diz respeito à contratação e fixação de médicos. É difícil contratar e manter um médico?

Aparecida Linhares Pimenta: Com a implantação do SUS e a expansão dos serviços, houve um aumento na contratação da força de trabalho na saúde pública. Porém, o número de médicos no SUS é insuficiente, temos muita dificuldade em conseguir médicos. O problema existe em todas as formas de contratação e há alta rotatividade, em todo o país.

Blog do COSEMS/SP: É possível apontar algumas causas para este problema?

Aparecida Linhares Pimenta: Em outubro, participei um seminário sobre o tema em Campinas, “Trabalho Médico no SUS – desafios de fixação dos médicos nos serviços públicos de saúde”. O assunto foi amplamente discutido lá, e também sei de iniciativas semelhantes em outros lugares. Entre os fatores para a dificuldade de fixação os médicos e a alta rotatividade, é possível destacar os salários não competitivos, as condições muitas vezes inadequadas de trabalho e a posição político-ideológica dos médicos, que preferem múltiplos empregos e, de uma certa maneira, menosprezam o trabalho no posto médico.

Blog do COSEMS/SP: E há diretrizes para a solução deste problema?

Aparecida Linhares Pimenta: Existem algumas estratégias. Investimento em educação permanente; salários competitivos com o mercado de trabalho loco-regional; unidades e serviços de saúde em prédios adequados; disponibilidade de equipamentos e medicamentos; retaguarda laboratorial e de exames adequada; fortalecimento do trabalho em equipe, com co-responsabilização pelo cuidado; democratização das relações de trabalho; mudanças na formação profissional e na residência médica; admissão por concurso público e plano de classificação de cargos e salários. É um desafio grande, mas temos que lembrar que não é possível construir o SUS nos municípios sem os médicos.

Atividade física em Lourdes


Com o objetivo de mudar o comportamento das pessoas e de prevenir os agravos e as doenças associadas à falta de atividade física diária e regular, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Lourdes implantou o Programa de Atividades Físicas Agita Lourdes. A implantação do Programa ocorreu em 2005 e alcança resultados positivos.
“No setor de fisioterapia, percebemos que cerca de 60% dos usuários apresentavam algum tipo de dor muscular crônica, estando em tratamento farmacológico e fisioterápico e sem resposta positiva”, explica Regina Pozena, fisioterapeuta da SMS Lourdes.
O Programa é coordenado por duas fisioterapeutas e conta com uma equipe multidisciplinar, com terapeuta ocupacional, psicóloga, nutricionista e fonoaudiólogas. Foram formados grupos para atender aos pacientes que, antes de ingressarem no programa, são submetidos à avaliação médica e fisioterápica. As atividades incluem exercícios de alongamento, aeróbicos, respiratórios e atividades de relaxamento.
“Além de fazerem os exercícios durante os horários estabelecidos, os pacientes aprendem atividades que possam fazer em casa. Com isso, há uma grande melhora inclusive nas atividades diárias, de acordo com o relato dos pacientes”, conta a fisioterapeuta.
Atividades paralelas
A SMS Lourdes realiza palestras de temas de interesse, como a importância da atividade física como prevenção de problemas da coluna e da saúde geral, a obesidade e o estresse como possíveis fatores causais e/ou agravantes da dor, entre outros. Atividades de mobilização comunitária são promovidas periodicamente pela equipe, como caminhadas, campeonatos e gincanas. O objetivo é a adesão de novos integrantes.
Resultados
“Houve considerável melhora no quadro de dor dos pacientes com tratamento prolongado, alguns com alta fisioterápica, inclusive. Além disso, houve diminuição no consumo de analgésicos e antiinflamatórios e relato dos usuários de melhora na qualidade de vida, com maior disposição para o trabalho e lazer, melhora da auto-estima e obesos com perda de peso”, diz Regina Pozena. “Além da mudança de hábito dos usuários, é importante ressaltar a adesão dos profissionais de saúde. Claro que temos dificuldades, principalmente em trazer progressivamente mais pessoas para fazerem parte do grupo, mas o desafio é constante”, completa.
Prêmio
Regina Pozena conta como foi ser uma das vencedoras do Prêmio David Capistrano. “Foi muito gratificante ganhar, principalmente porque Lourdes é um município pequeno, com 2200 habitantes, e competimos com grandes centros bem equipados”, diz. “Foi um presente para comemorar os dez anos da Estratégia Saúde da Família, completados neste ano de 2008. Posso mostrar com grande orgulho o que uma gestão séria e comprometida pode fazer pela Saúde da coletividade, em especial, a do município de Lourdes. Com isso, Lourdes deixa seu marco neste ano em que se comemoram os 20 anos do SUS e, assim, teremos ainda muitos frutos bons sendo colhidos pela nossa população e plantados pelos nossos funcionários”, completa a fisioterapeuta.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Novos eleitos, velhos desafios

Com o resultado das eleições, alguns Secretários Municipais de Saúde sairão de seus cargos, em janeiro de 2009. Porém, não é preciso que haja um clima de derrotismo. Quem trabalha pelo SUS é um vencedor, pois o SUS é um projeto que transcende às administrações e aos partidos políticos.
A Saúde foi a tônica na grande maioria das campanhas para prefeitos e até mesmo para vereadores. Não temos dúvida que este tema sempre esteve presente, sempre angariou e fez perder votos; mas uma questão se impõe: se hoje a imensa maioria dos municípios paulistas já cumpre a Emenda Constitucional, já gasta não só os 15%, mas uma cifra próxima ou até maior do que 20% de seu orçamento na Saúde, porque não conseguimos atender às demandas de nossos munícipes? Por que a Saúde ainda foi a vilã das eleições?
Eis então algumas questões, para quem assume o cargo de Secretário Municipal de Saúde em 2009, e para aqueles que continuam suas funções pensarem em alguns temas recorrentes, como o financiamento insuficiente do Sistema, a priorização da Atenção Básica, a relação complexa com médicos, a judicialização da saúde, a incorporação acelerada da tecnologia, principalmente na área de investigação diagnóstica e o controle social.
A Atenção Básica deve ser, de fato, estruturante do Sistema e que, respeitando especificidades e culturas de cada município, seja reconhecida em todas as cidades como responsável pela Saúde resolutiva em seus territórios. Devemos construir modelos flexíveis e abrangentes em todo o estado de São Paulo, com diretrizes, linguagens e protocolos comuns. É preciso contar com financiamento estadual ampliado em valores, programas e projetos. Precisamos nos empenhar para fazer do Poder Judiciário nosso parceiro na defesa da Saúde da população e da vida, não nosso algoz.
Discussão séria, clara e solidária deve apontar saídas para a fixação dos médicos, com salários justos e dignos, com valorização da dedicação exclusiva do profissional de Atenção Básica, que indiquem formas de evitar o multiemprego, de ampliar as residências em Saúde da Família, Saúde Pública e em áreas essenciais para a Atenção Básica.
É importante que os Secretários respeitem as diretrizes aprovadas em Conferências Municipais, garantam a paridade do Conselho Municipal de Saúde e aceitem o desafio de construir e executar um Plano Municipal de Saúde com a participação efetiva do trabalhador e do usuário.
Precisamos encontrar, juntos, formas de nos relacionarmos com o Conselho e a comunidade, com base em informações que não se limitem à linguagem técnica e que facilitem a compreensão da agenda da Saúde, ampliando a capacidade de proposição e intervenção dos conselheiros e da população como um todo nos diversos determinantes de uma vida com qualidade e Saúde.
É necessário, ainda, fortalecer os Colegiados de Gestão Regionais e as soluções construídas nas regiões para as demandas por exames, técnicas e especialidades. A regulação regional é o grande desafio e os munícipes das pequenas cidades não podem ser prejudicados por decisões unilaterais de gestores dos grandes centros.
Vamos refletir, novos e “antigos” Secretários Municipais de Saúde, sobre estes desafios para que possamos apontar saídas, aprendendo uns com os outros, incorporando sabedorias e inovações, garantindo assim o SUS universal, integral, equânime e democrático da Reforma Sanitária e da Constituição Cidadã.

Diretoria do COSEMS/SP

Como promover a integralidade no SUS?

Para responder a esta e a outras perguntas, participantes de oficina discutiram o tema durante o Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, em Belém. Ações voltadas para a Promoção da Saúde e a Educação Permanente são fundamentais.

Durante o XXIV Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, entre os dias 8 e 11 de abril, em Belém (PA), foi realizada a oficina “Integralidade na Promoção, Proteção, Prevenção e Recuperação em Saúde”. Os participantes discutiram o atual cenário da Saúde no país, que aponta para a premência da reversão do atual modelo de atenção à Saúde para promover a integralidade.
A situação atual do funcionamento do SUS foi analisada e, assim, algumas estratégias foram traçadas, tendo como eixo estruturante o fortalecimento da Atenção Básica e a transversalidade da Promoção à Saúde. Algumas questões nortearam a discussão. Como promover a integralidade no SUS? Como articular assistência e vigilâncias nos espaços locais? Como implementar a mudança do modelo de atenção em conformidade com o SUS?
Alguns pontos foram considerados vitais pelos presentes na oficina para responder a estas questões. São eles: Financiamento, Reforma do Estado, Fortalecimento da capacidade técnico-gerencial, Promoção da Saúde, Educação Permanente, Reinclusão da Participação Social e Aprimoramento das Relações Interfederativas.
Financiamento
Há ausência de recursos para a Promoção da Saúde e também há dificuldades na aplicação de recursos provenientes das áreas de Vigilância em Saúde. Com isso, há a necessidade de organizar um modelo de financiamento baseado em uma regulamentação do artigo 35 da Lei 8080, com o objetivo de iniciar um processo de financiamento com fórmula cruzada, ou seja, uma relação direta de agravos externos ao setor Saúde com proporcionalidade ao financiamento do setor que o gerou.
Reforma do Estado
É preciso que haja mudança do arcabouço jurídico-institucional para atender necessidades da população, para o estabelecimento de políticas públicas transversais com enfoque populacional e estímulo à ampliação da regulação em Saúde nas grandes corporações privadas e públicas. Para isso, serão necessárias ações do setor Saúde junto aos demais setores para identificar como cada um pode regular suas ações de modo a produzir Saúde.
Fortalecimento da capacidade técnico-gerencial
É importante melhorar a qualificação administrativo-gerencial dos Secretários Municipais de Saúde, principalmente com a entrada dos novos, em 2009. E criar espaços de compartilhamento de práticas exitosas nos municípios.
Promoção da Saúde
Estimular redes como forma de organização, já que a Promoção da Saúde é ação estruturante e formuladora do modelo de atenção.
Educação Permanente
Estimular a produção de conhecimento voltado para a reorientação do modelo de atenção na linha da integralidade, com ênfase na Promoção da Saúde. O apoio deve ser técnico e de formação/capacitação. Estimular as unidades de Saúde a construírem projetos locais de intervenção baseados na análise por meio de diagnóstico participativo local focado no território, na intersetorialidade e na integralidade que abarque as metas nacionais, estaduais e locais.
Reinclusão da participação social
Estimular a participação, gestão participativa e controle social.
Aprimoramento das Relações Interfederativas
Rever o papel dos entes federados e a relação interfederativa, articulando para novas agendas e institucionalização dos fóruns de pactuação do SUS (regulamentação das Comissões Intergestores Bipartite, da Comissão Intergestores Tripartite e dos Conselhos de Gestão Regionais).

Saúde Mental em Lins: mudança do modelo de atenção

Foto: SMS Lins

Com o objetivo de promover a mudança do modelo de atenção na Saúde Mental, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Lins adotou estratégias para a reintegração à sociedade de pessoas com transtornos mentais. A iniciativa é preconizada pelo SUS e pelo Ministério da Saúde, seguindo os preceitos da Reforma Psiquiátrica e, em Lins, colhe bons resultados.
Antes, o modelo era centrado na referência hospitalar e hoje é um modelo de atenção diversificada, de base territorial comunitária, com contínua expansão e consolidação da rede de atenção extra-hospitalar.
Histórico
Em Lins, até 1992, o atendimento em Saúde Mental era feito exclusivamente em hospitais psiquiátricos. Depois, foi criado o Ambulatório de Saúde Mental, sem cadastramento oficial, que funcionava anexo ao Ambulatório de Especialidades. Nesta época, havia três hospitais psiquiátricos na região. A SMS implantou, em 2003, a Divisão de Saúde Mental e o Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS I), para a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos. Foram implantados, ainda, um CAPS AD, para usuários dependentes de álcool e outras drogas e um CAPS i, para atendimento a crianças e adolescentes com sofrimento psíquico.
A Saúde Mental em Lins também conta com um CAPS III, que funciona 24 horas, em parceria com o Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS) Clemente Ferreira, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES/SP). Os hospitais psiquiátricos da região foram fechados. Com a redução dos leitos, além da criação dos equipamentos substitutivos citados anteriormente, foram criadas três Residências Terapêuticas, que beneficiam usuários em alta hospitalar sem suporte familiar. Como apoio, foi criada a “Associação Arthur Bispo do Rosário”, entidade filantrópica. Os usuários também participam de oficinas de capacitação profissional.
Resultados
Para Carlos César Escudeiro, terapeuta ocupacional da SMS Lins, os resultados são muito positivos. “A iniciativa da SMS, a parceria com a SES/SP e também com o setor privado, fez com que os pacientes fossem tratados com mais dignidade e respeito, sendo reintegrados à sociedade. Usuários dependentes de álcool e drogas também são tratados adequadamente e não em hospitais, prática que não trazia benefício”, explica.
“Com a implantação da Rede de Atenção de Saúde Mental na região de Lins, conseguimos reduzir drasticamente as internações hospitalares e implantar políticas públicas de caráter comunitário, respeitando a lógica territorial e as diretrizes preconizadas pelo Ministério da Saúde e pelo SUS”, afirma Escudeiro.
Prêmio
Em relação ao Prêmio David Capistrano, Escudeiro diz que ficou surpreso. “Sabíamos que o nosso trabalho era importante, mas ficamos surpresos com o Prêmio. Foi muito gratificante, é um reconhecimento muito valioso”, completa.

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Saúde e Eleições

Eleição é a “vitamina” da democracia. Dizem mesmo que é a grande festa cívica das sociedades democráticas. Momento de renovação de esperanças, revisão de perspectivas, avaliação do projeto político que nos guia para o futuro.
Se o período eleitoral nos traz disso tudo um pouco, como anda a discussão do projeto para a saúde das e nas cidades nas eleições 2008?
Em que categoria está colocada a saúde no debate eleitoral? Problema difícil? Desafio insuperável? “Ralo” de dinheiro sem “retorno político”?
Se ouvimos freqüentemente essas posições, como devemos, nós gestores municipais da saúde, participar do debate eleitoral? Certamente aí duas questões são fundamentais a nos guiar:
1) Reafirmar junto aos movimentos sociais e populares o direito à saúde, civilizatório, emancipador e gancho de resgate constante de cidadania;
2) Influenciar o debate e orientar candidatos próximos na compreensão do funcionamento e no desenvolvimento do nosso sistema nacional de oferta de serviços e acesso à saúde, o SUS.
Não há como negar que a imensa maioria dos candidatos desconhece como funciona o SUS e, portanto, não tem propostas para desenvolvê-lo ao nível municipal do sistema.
Há, também, candidaturas que negam o SUS, à medida que propõem “soluções mágicas”, ora privatizantes, ora estatizantes, frutos de lampejos de clareza auto-atribuída que só fazem obscurecer e empobrecer o debate. Quanto ao diálogo com os movimentos sociais, trata-se de momento imperdível para debatermos o vínculo, muitas vezes, oportunista entre a promessa de novos equipamentos e a redenção do estado de saúde de todos e de cada um.
Aumentar simplesmente a oferta de serviços pode aprofundar a iniqüidade de acesso, pois segmentos sociais mais bem organizados que influenciam nas decisões costumam ser aqueles mais bem aquinhoados com recursos já existentes. Nesse sentido, tratar definitivamente da Atenção Básica (AB), revista e ampliada em sua capacidade resolutiva, é ponto de partida e, em muitos municípios, de chegada para garantir equidade e qualidade nos sistemas locais de saúde.
Há, entre nós, inúmeros exemplos, especialmente em médios e pequenos municípios, que operaram mudanças e alcançaram bons resultados no incremento do status de saúde da população, a partir da melhor organização da AB.
Há, portanto, um elo entre as duas questões propostas: fortalecer o debate eleitoral com movimentos e organizações de nossa comunidade e sociedade locais, envolvendo em compromissos públicos candidatos e candidatas a prefeito e a vereador, incrementando o desenvolvimento do SUS municipal em suas futuras gestões.
Perder essa oportunidade de fortalecer o SUS, dando de ombros ou “torcendo o nariz” para as eleições, achando que elas mais atrapalham do que ajudam nossa agenda de gestores, é um equívoco.
Assim como somente lamentar que candidatos não conheçam ou não falem do SUS é equívoco maior ainda, pois essa situação só reflete o desconhecimento expresso nas próprias demandas populares, que não raro, negam o SUS e suas práticas inovadoras, talvez pelo absoluto desconhecimento de um projeto nacional que tem nos sistemas locais de saúde sua peça mais engenhosa e garantidora de acesso e direitos dos cidadãos no Brasil.

DIRETORIA DO COSEMS/SP

Sistemas europeus de saúde e o SUS

A realização da oficina “Características de alguns sistemas de saúde quanto à universalidade e equidade no acesso” e o relatório produzido a partir dela “Comparação entre Sistemas de Serviços de Saúde da Europa e o SUS: pontos para reflexão da agenda da Atenção Básica” procuram comparar as realidades dos sistemas públicos de saúde europeus e o SUS.
Além de Sílvio Fernandes da Silva, ex-Secretário Municipal de Londrina (PR) e ex-presidente do CONASEMS, a oficina, realizada durante o XXIV Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, realizado pelo CONASEMS, no Pará, teve como palestrantes as professoras e pesquisadoras Lígia Giovanella, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz) e Eleonor Minho Conill, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Oficina e Comparação
Os objetivos da Oficina foram compreender e comparar sistemas públicos de saúde com acesso universal, com ênfase em parâmetros assistenciais de oferta e utilização de serviços, organização do modelo de atenção à saúde e formas de financiamento.
Para a elaboração do relatório foram colhidas informações das apresentações das palestrantes, de documentos distribuídos, dos debates entre os participantes e de dados coletados em órgãos de pesquisa.
A comparação feita entre sistemas europeus e o SUS, apesar das diferenças sócio-econômicas, históricas e culturais dos países europeus e o Brasil, foi feita porque algumas variáveis são mais fáceis de serem comparadas entre países que têm acesso universal aos sistemas de saúde. O Brasil é um dos poucos países do continente americano com essa característica. “A comparação do SUS com os sistemas europeus é muito útil como ponto de reflexão. Eles têm uma história de décadas de construção de sistemas universais”, afirma Sílvio Fernandes da Silva.
Resultados
De acordo com o estudo, é possível perceber, na Atenção Básica, comparando os sistemas europeus e o SUS, uma grande diferença na organização e na gestão do cuidado da saúde. Na Europa, há maior preocupação em organizar o cuidado da atenção por vinculação do médico com usuários previamente registrados. O gerenciamento do cuidado é geralmente feito com a participação deste profissional. A Atenção Básica procura assumir a demanda da atenção à saúde no seu nível de competência, condicionando o acesso ao especialista. Para isso, há investimentos na formação do generalista, a forma de remuneração é vinculada à produtividade e à obtenção de melhores resultados, sendo possível atender a demanda e realizar atividades de prevenção e promoção da saúde no nível básico de atenção.
Entre os resultados da oficina, destaca-se que, na Atenção Básica, os países europeus têm mais médicos por habitante do que no Brasil. Além disso, há maior produção de consultas médicas nas áreas básica e especializada. A proporção de médicos generalistas na Europa é bem superior à média brasileira. No SUS, a adscrição de usuários por médico é de 3.500 a 4.500 pacientes, bem superior à média encontrada nos países europeus, de 1.030 a 2.500 pacientes, e a remuneração dos médicos, mesmo nos países com menor faixa salarial, é maior do que a praticada no SUS. No SUS, ainda há grande rotatividade de profissionais que atuam na Atenção Básica.
A cobertura assistencial pública nos países europeus chega a quase 100%, enquanto que, no Brasil, o sistema público cobre 75%. As taxas de internação e o número de leitos por habitante também são bem superiores. A porcentagem dos gastos públicos em relação aos gastos totais também é bem maior na Europa do que no Brasil.
“Na Europa, proporcionalmente, há mais médicos na Atenção Básica que no Brasil e, além disso, há mais generalistas. Este é um desafio que precisamos enfrentar. Para isso, são necessárias políticas que incentivem o aumento do número de médicos generalistas no Brasil”, explica Silva.
Ponto positivo
Para o ex-presidente do CONASEMS, um ponto positivo é que o SUS dá ênfase ao multiprofissionalismo. “Na Europa, os sistemas são organizados tendo o médico como figura central. Já no SUS, o papel dos enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde é muito importante na organização do serviço de saúde, e isso é um avanço”, salienta.
O modelo almejado no SUS não é médico-centrado. Tanto na Saúde da Família quanto nas UBS tradicionais, preconiza-se o trabalho multiprofissional e interdisciplinar, na perspectiva da integralidade e equidade na atenção. Na prática, porém, há um conflito entre o que se pretende e o que efetivamente acontece. No SUS, o modelo tende a ser médico-centrado devido à hegemonização na cultura das organizações de saúde e da própria população. Há dificuldade em organizar o trabalho em equipe multiprofissional no SUS, pois não há consolidação do modelo de atenção que integre a clínica com as outras ações de saúde, na perspectiva da integralidade da atenção. Além disso, há oferta insuficiente de médicos, sobretudo para exercer a função de generalista e gerenciador do cuidado.

Embu investe em Educação Permanente


Formatura dos facilitadores de Educação Permanente em Saúde

Foto: SMS Embu

A partir de uma proposta do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Embu implantou, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), facilitadores em Saúde Permanente em todas as unidades de saúde.
Os trabalhadores das unidades se reúnem com o objetivo de discutirem e de refletirem sobre dificuldades encontradas. Os facilitadores se encontram no Núcleo de Educação Permanente uma vez por mês, proporcionando uma grande troca de experiências.
“Os resultados são muito positivos, pois todos podem aprender enquanto trabalham. Nas reuniões, são expostas as dificuldades e também o que deu certo, e todos participam”, afirma Flávia Carotta, assistente técnica em Educação Permanente da SMS de Embu.
Flávia Carotta explica que, quando há problemas para resolver, nas reuniões, com a participação de todos, as soluções são mais facilmente encontradas e colocadas em prática. “Com a participação no Núcleo de Educação Permanente, o profissional se sente mais responsável, mais motivado, participa mais e tem mais conhecimento. Tudo isso é revertido para a população”, explica.
Prêmio
Quanto ao Prêmio David Capistrano, a assistente técnica diz que foi muito prazeroso ganhar. “Nosso município tem muita tradição em ganhar prêmios em vigilância em saúde, mas este, na área de educação, formação, recursos humanos, foi o primeiro. E ganhar o David Capistrano foi reconfortante e muito estimulante, principalmente por saber que a SMS está investindo em pessoas”, completou Carotta.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Aprovada em São Paulo a PPI

A construção e consolidação do Sistema Único de Saúde é um desafio permanente no Estado de São Paulo. Para dar continuidade neste processo na lógica e perspectiva do Pacto pela Saúde, o COSEMS/SP tem como uma das prioridades, pactuadas de forma bipartite com a SES/SP, implantar a Programação Pactuada Integrada (PPI), o que acabamos de concluir.
Este trabalho teve início em Setembro de 2007, com a constituição de um grupo bipartite, que vem desde então trabalhando de forma intensa para possibilitar a efetiva implantação deste instrumento no Estado. Sempre tivemos a preocupação de desenvolver o trabalho respeitando a premissa de fortalecermos os Colegiados de Gestão Regional (CGR), espaço onde se deu a maior parte da discussão, programação e pactuação dos procedimentos de média complexidade ambulatorial e hospitalar, mas com ênfase na programação a partir da Atenção Básica.
No âmbito financeiro, a decisão de limitar o remanejamento em 5% para cada município viabilizou a conclusão desta etapa. Cerca de 4 bilhões de reais foram movimentados entre 250 municípios que cederam para outros 350, com alguns ficando na posição em que estavam. Essa atitude fortalece o conjunto dos municípios que solidariamente estão se ajustando entre si.
Trata-se de processo complexo e, como tal, é natural que existam muitas dúvidas, questionamentos, diferenças e divergências. Entretanto, há que se ter maturidade e solidariedade para continuarmos progredindo na construção da PPI no Estado, suplantando e equacionando as dificuldades a ela inerentes. Está claro que somente desta forma conseguiremos ter um Sistema de Saúde mais equânime e que atenda às necessidades da população e não à lógica da oferta e de mercado que pressionam o Sistema.
Assim, a aprovação da PPI, nos coloca outros urgentes desafios. Entre esses, destaca-se a implementação do Complexo Regulador, com efetiva participação dos municípios, imprescindível para fazer as readequações e aperfeiçoamentos necessários. Outro desafio é a elaboração imediata do Plano Diretor de Investimentos Estadual, de forma bipartite, mas com financiamento de todos os entes federados, especialmente o Estado e a União. Os municípios, há muito já se sabe, estão esgotados na sua capacidade de investimento e lutam com muitas dificuldades para arcar com o custeio do sistema já instalado.
Enfim, conseguimos um grande avanço na consolidação do SUS no Estado de São Paulo, mas só poderemos de fato comemorar quando recompusermos nossa capacidade de crescer na direção de nossas demandas locais regionalizadas.

Capivari em busca da qualidade de vida




Foto: SMS Capivari

A Secretaria Municipal de Saúde de Capivari implantou o matriciamento no serviço de saúde do município. Uma equipe interdisciplinar trabalha com o objetivo de promover mudanças nos programas e nas ações para descentralizar o acesso à especialidade e possibilitar a discussão em grupo de casos clínicos em comum.
A implantação do matriciamento teve início há dois anos, tendo como base a formação de grupos focais para o atendimento a portadores de diabetes, hipertensão, gestantes, dificuldades escolares, depressão e alcoolismo, buscando maior troca entre os profissionais envolvidos. Além de auxiliarem o paciente, os profissionais realizam palestras e reuniões para definir qual o encaminhamento.
Uma das atividades realizadas é o incentivo à atividade física. Os Agentes Comunitários de Saúde estão sendo capacitados, com a presença de dois profissionais de educação física admitidos pela Secretaria Municipal de Saúde e tendo como parceiros a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Esportes. Os Agentes realizam o trabalho em creches, escolas e grupos da terceira idade, visando um modo de vida mais saudável.
O trabalho é realizado nos bairros, tendo como base a Unidade de Saúde da Família e as Unidades Básicas de Saúde, oferecendo informações e atividades para melhorar a qualidade de vida, com enfoque na alimentação, nas condições de higiene, na prática de atividades físicas e em temas sugeridos pela equipe ou pelos grupos focais. As especialidades envolvidas no matriciamento são psicologia, fonoaudiologia, serviço social, farmácia, nutrição, fisioterapia, educação física e terapia ocupacional.
Elizaete da Costa Arona, Secretaria Municipal de Saúde de Capivari, acredita que as mudanças devem ser contínuas para que apresentem bons resultados. “Para diminuir o número de doenças crônicas não transmissíveis e melhorar a qualidade de vida de idosos, é preciso valorizar o trabalho interdisciplinar, mudando a visão medicocêntrica, até hoje estabelecida nos serviços de saúde. Como conseqüência, temos observado entre os paciente que aderiram as atividades físicas e aos grupos focais a redução no uso de medicamentos, a diminuição de queixas de dor crônica e a melhora nos indicadores de saúde”, afirma.
Após ter o trabalho como um dos vencedores do Prêmio David Capistrano, Elizaete Arona creditou o sucesso a toda a equipe envolvida. “Fiquei surpresa com o prêmio, principalmente por sermos um município pequeno. Mas a premiação veio devido ao trabalho de toda a equipe, nestes dois anos. Todos se esforçaram nesta iniciativa de valorização e de capacitação dos profissionais para um melhor atendimento aos pacientes”, completou.