Editorial - Jornal de Outubro - Manifestação e luta pelo SUS

O mês de setembro foi de extrema importância para o SUS. Além da aprovação da EC-29 pela Câmara dos Deputados, fato que determinou um avanço nessa bandeira histórica dos Secretários Municipais de Saúde, pudemos demonstrar publicamente a necessidade de novas formas de financiamento para a saúde através do ato denominado Primavera da Saúde, organizado pelo CONASEMS, e que mobilizou CONASS, COSEMSs, parlamentares, gestores e militantes do SUS.

Esperamos agora que o Senado também possa aprovar o texto da EC-29 e garanta uma fonte suficiente e permanente de recursos.

Nessa edição, prestamos uma homenagem ao grande mestre Gilson Carvalho, com mais de 50 anos de atuação na área da saúde e em defesa da cidadania. Gilson conta sua trajetória de militância e analisa a situação atual da saúde pública nacional, depois da assinatura do Decreto nº 7508/11 e da discussão da EC-29.

No âmbito da Assistência Farmacêutica, o COSEMS/SP levou novamente a reivindicação dos Municípios para que a SES-SP regularize definitivamente a entrega dos fármacos e o repasse de recursos previstos na Política de Assistência Farmacêutica.

Outro ponto importante pactuado entre Estado e COSEMS/SP é o Plano Estadual de Intensificação das Ações de Vigilância e Controle da Dengue. Na ‘Carta Compromisso’, publicada na íntegra na última página, estão expressas estratégias para o enfrentamento de uma possível epidemia que poderá ocorrer no próximo verão, clamando também por um maior envolvimento da sociedade civil no combate à Dengue.

Temos que comemorar, ainda, a manutenção pelo Poder Judiciário da liminar que impede a aplicação da Lei Estadual que destina até 25% dos leitos e serviços de hospitais Estaduais geridos por OS para clientela particular e oriunda de planos de saúde. Uma vitória do COSEM/SP e de dezenas de entidades que lutam em defesa do SUS 100% publico!

Boa Leitura
Arthur Chioro, Presidente do COSEMS/SP